O Analista-Tributário da Delegacia Sindical de Florianópolis e professor da Unisul/SC, Geraldo Paes Pessoa e o Analista-Tributário e professor da Faculdade Brasileira de Pesquisa e Extensão de João Pessoa/PB,  Risonaldo Ferreira, da Delegacia Sindical de João Pessoa/PB apresentaram e discutiram com professores e gestores públicos de todo o Brasil a proposta de “Tributação da Economia Subterrânea”, durante o Encontro Nacional de Ensino e Pesquisa do Campo de Públicas, realizado nesta quinta-feira, 07/12 na Universidade de Brasília. A proposta integra as pesquisas desenvolvidas nos estudos do “Brasil sem Crise”, projeto desenvolvido pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, sob coordenação da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN).

A apresentação do projeto ficou a cargo de Geraldo Paes. Ele explicou os objetivos da proposta, apresentou números que comprovam o rombo que a economia subterrânea provoca no Brasil e abordou os mecanismos de implantação e as vantagens desta tributação para a sociedade. “É uma solução inovadora que foi construída e desenvolvida pelos Analistas-Tributários, por meio de grupos de estudos. A Tributação da Economia Subterrânea por meio da taxação da movimentação financeira, sem aumento da carga tributária individual e sem prejuízo à atividade econômica”, explicou.

Paes ressaltou que a economia subterrânea movimenta recursos maiores que o PIB da maior parte dos países. O professor reforçou que a Tributação da Economia Subterrânea poderia construir o cenário para que a redução da carga tributária, efetivamente, alcance os mais pobres, reduzindo a regressividade do sistema. O Sindireceita foi convidado a expor seus estudos na mesa redonda “Enfrentar a informalidade no Brasil sem aumentar a tributação sobre os que já pagam: Tributação sobre a movimentação financeira”. Os participantes tiveram a oportunidade de fazer perguntas e críticas à proposta do Sindireceita. “Apresentamos esta proposta aos parlamentares, que vão discutir e analisar a matéria e sabemos da importância de trazer este debate para academia, para os estudiosos do assunto, para que ela possa ser conhecida e aperfeiçoada”, afirmou.

Geraldo Paes aproveitou a oportunidade para convidar os professores e pesquisadores presentes no encontro para participarem da audiência pública sobre o assunto no próximo dia 12 de dezembro, quando o Sindireceita irá apresentar a proposta ao parlamento. “Precisamos unir forças para tornar o sistema tributário mais justo e combater com mais eficiência os ilícitos decorrentes da sonegação”, ponderou.

Participações

Participaram dos debates professores da Universidade de Campinas/SP (Unicamp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/MG), Universidade de Brasília (UnB/DF), Unisul/SC.  Também participaram como debatedores, o professor Marilson Dantas, doutor em Custos Aplicados ao Setor Público, professor da Universidade de Brasília e o diretor regional da Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado/MG, João Batista Soares.

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