O diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita, Eduardo Schettino, apresentou nesta terça-feira, 21 de novembro, a proposta de Tributação da Economia Subterrânea ao diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Adolfo Sachsida. A proposta integra os estudos do “Brasil sem Crise”, projeto desenvolvido pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil e sob coordenação da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN).

Entre os objetivos da proposta de Tributação da Economia Subterrânea, esclareceu Schettino, estão a redução da carga tributária média; o incremento da formalidade como vetor de justiça tributária e desenvolvimento econômico e social; a partilha da arrecadação excedente com estados e municípios; o aprimoramento do Sistema Tributário Nacional; e a tributação efetiva da renda e das novas tecnologias.

 

As imperfeições das propostas de reforma tributária discutidas no Congresso Nacional também foram tema da reunião. Na ocasião, o diretor de Estudos Técnicos do Sindireceita destacou que um dos itens de difícil controle tributário está relacionado à taxação de novas tecnologias e da renda que circula fora da incidência do IR. “Podemos construir um instrumento mais preciso para detectar os desvios da arrecadação relativa à renda e medir o nível de informalidade no Brasil, outro impacto positivo da nossa proposta”, observou.

Schettino relatou ainda que o Sindireceita tem promovido o diálogo permanente com as entidades representativas do setor econômico e da sociedade civil na busca da ampliação da argumentação e do aprimoramento de suas proposições. “O Sindicato já iniciou as discussões dentro do parlamento, no meio acadêmico e em outras esferas. A tributação da economia subterrânea deve ser tema de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação”, frisou.

O diretor do Ipea, Adolfo Sachsida, informou que o Instituto de Pesquisa Econômica tem acompanhado de forma sistemática todas as propostas de reforma tributária, bem como outros projetos paralelos sobre o tema. “A proposta do Sindireceita é muito positiva. A partir desta apresentação podemos criar uma parceria e incorporar a proposta do Sindireceita em nossos estudos”, revelou.

Ao final do encontro, houve o convite ao Sindireceita para elaboração de um artigo sobre a tributação da economia subterrânea para integrar a próxima publicação do IPEA. O artigo será elaborado pelos integrantes do Grupo de Estudos Tributários.