O Sindireceita convida os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) a participarem das atividades da 3ª edição do Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Tributária (Consat), que ocorre nesta quarta-feira e quinta-feira, dias 13 e 14 de março, em Brasília/DF. O encontro é promovido pela Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e do Distrito Federal (Febrafisco).

Nesta quarta-feira, o evento será realizado das 9h às 17h, no Kubitschek Plaza Hotel, na Asa Norte, com participação restrita a filiados da Febrafisco. Durante a manhã serão realizadas a prestação de contas da administração da Federação referente ao ano de 2018, além das eleições para a Diretoria da Febrafisco (triênio 2019/2022) e posse dos novos diretores. À tarde, o Consat contará com dois painéis de debate: “Reforma Tributária”, com a participação do ex-deputado federal, economista e relator da reforma na Câmara dos Deputados, Luiz Carlos Hauly; e “Núcleo do Estado Democrático de Direito”, com a presença do advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Joelson Dias, e da advogada e mestre em Direito, Sarah Campos.

Na quinta-feira, dia 14, a 3ª edição do Consat ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, das 14h às 18h. O primeiro painel de discussões, intitulado “Reforma Tributária (PEC 293): Um consenso possível? ”, contará com a participação do presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, que presidirá a Mesa Diretora e realizará explanação sobre o tema. O painel contará ainda com mediação do ex-ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini, e do advogado e ex-ministro do TSE, Joelson Dias; e com palestras ministradas pelo procurador da Fazenda Nacional, Phelippe Toledo e pelos deputados federais Enio Verri (PT-PR) e Reginaldo Lopes (PT-MG).

O segundo painel do dia “A Autoridade Tributária e o papel do Fisco na efetivação da justiça social” terá como presidente da Mesa o diretor do AFOCEFE-Sindicato, Gilberto da Silva; mediação do diretor da Febrafisco, Marcos Vinícius Bolpato, e da advogada e mestre em Direito, Sarah Campos; e palestras ministradas pela diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, e pelos deputados federais Érika Kokay (PT-DF), Weliton Prado (PROS-MG) e Rogério Correia (PT-MG).

Confira abaixo a programação detalhada e participe!

DATA: 13 de março de 2019 (quarta-feira)

LOCAL: Kubitschek Plaza Hotel

ENDEREÇO: SHN Q. 2 BL E – Asa Norte – Brasília/DF

09:00 – Prestação de Contas da Administração da FEBRAFISCO em 2018

10:00 – Eleições FEBRAFISCO Triênio 2019/2022

12:00 – Intervalo para almoço

14:00 – Posse formal da Diretoria eleita da FEBRAFISCO

14:30 – Reforma Tributária

Convidado: Luiz Carlos Hauly – Economista e Relator da Reforma Tributária

15:30 – Coffee Break

16:00 – Núcleo do Estado Democrático de Direito

Convidados: Joelson Dias – Advogado e ex-Ministro do TSE e Sarah Campos – Advogada e Mestre em Direito

17:00 – Encerramento

DATA: 14 de março de 2019 (quinta-feira)

LOCAL: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

ENDEREÇO: Praça dos Três Poderes – Brasília/DF

14:00 – Abertura

14:30 – I PAINEL – Reforma Tributária (PEC 293): Um consenso possível?

Presidente da Mesa:

Antônio Geraldo Seixas – Presidente do Sindireceita

Mediadores:

Ricardo Berzoini – ex-Ministro do Trabalho e Emprego

Joelson Dias – Advogado e ex-Ministro do TSE

Palestrantes:

Phelippe Toledo – Procurador da Fazenda Nacional

Enio Verri – Deputado Federal

Reginaldo Lopes – Deputado Federal

16:10 – II PAINEL – A Autoridade Tributária e o papel do Fisco na efetivação da justiça social

Presidente da Mesa:

Gilberto da Silva – Diretor do AFOCEFE-Sindicato

Mediadores:

Marcus Vinícius Bolpato – Diretor da FEBRAFISCO

Sarah Campos – Advogada e Mestre em Direito

Palestrantes:

Weliton Prado – Deputado Federal

Erica Kokay – Deputada Federal

Silvia Helena Felismino – Diretora do SINDIRECEITA

Rogério Correa – Deputado Federal

18:00 – Encerramento