O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) promoverá de 9 a 11 de novembro, com apoio do Sindireceita, o XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, em Brasília/DF.

Nesta edição será abordado o tema “Questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo: pacto federativo, segurança pública, sistema político e Direitos Fundamentais”.

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita disponibilizará 50 vagas para os Analistas-Tributários filiados. Os interessados poderão se inscrever gratuitamente por meio do e-mail inscricoes@sindireceita.org.br (contendo nome completo e CPF). Em virtude da limitação das vagas, é importante destacar que as inscrições serão feitas por ordem de recebimento do pedido via e-mail e poderão ser efetuadas até as 14 horas do dia 6 de novembro. A DEN não se responsabilizará com despesas de deslocamento, passagem, hospedagem e alimentação.

O evento contará com a participação de ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, senadores e professores de Portugal e da Alemanha, além de renomados professores brasileiros, para debater sobre questões estruturantes do constitucionalismo brasileiro contemporâneo, como: Problemas atuais dos sistemas de governo; Estado, jurisdição e regulação; Proteção do consumidor em perspectiva comparada; Hermenêutica jurídica; Ordem econômica constitucional e Crise de governança no pacto federativo.

Endereço de realização do evento: Avenida W5 – SGAS, 902, Bloco C – Asa Sul – Brasília/DF.

Confira a programação:

0.3 programacao-dia-09-e-10-de-nov

0.3programacao-dia-11-de-nov