A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita encaminhou na tarde desta terça-feira, dia 17, ofícios ao secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys e ao secretário especial da Receita Federal do Brasil, José Tostes Neto, solicitando a suspensão total do atendimento ao público pelos próximos 30 dias, podendo ser prorrogado esse prazo em avaliação posterior, bem como no sentido de possibilitar a realização das demais atividades pelo teletrabalho ou de forma remota, evitando a necessidade de deslocamentos e contatos com outras pessoas.

Para aquelas atividades que não seja possível a realização pelo teletrabalho, a exemplo do atendimento a passageiros procedentes do exterior em aeroportos, portos ou pontos de fronteira terrestre, a DEN do Sindireceita solicitou o fornecimento de máscaras adequadas, luvas e álcool gel, além de outras providências que reduzam ao mínimo o contato com eventuais portadores do vírus, especialmente os oriundos de outros países.

A Diretoria do Sindireceita reforça que o objetivo é fazer com que o maior número de servidores permaneça exercendo suas atividades profissionais em suas residências, atendendo aos pedidos de isolamento feito por vários especialistas.

Nos ofícios, a Diretoria do Sindicato reforça a necessidade de adoção de medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19, e também ressalta a suscetibilidade dos servidores que desenvolvem seus trabalhos prestando diretamente atendimento ao público nas unidades da Receita Federal do Brasil.

Se as solicitações encaminhadas pela Diretoria do Sindicato ao ME e à administração da RFB não forem atendidas, outras medidas poderão ser adotadas. A Diretoria do Sindicato reforça que tomará todas as medidas administrativas e legais possíveis para preservar a integridade dos Analistas-Tributários.