FHC

FHC foi homenageado com uma medalha encomendada por Ulysses Guimarães há 25 anos

A presidenta do Sindireceita, Sílvia Helena de Alencar, e os diretores Geraldo Seixas e Kátia Nobre participaram na noite desta quarta-feira, 16 de outubro, da abertura do XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), em Brasília. O evento celebra os 25 anos da Constituição de 1988.

O Sindireceita é um dos apoiadores do XVI Congresso que ocorre hoje (17) e amanhã (18) e tem como tema “Do Poder Constituinte aos dias atuais – Em defesa da Constituição na celebração dos seus 25 anos”. Analistas-Tributários da Receita Federal de todos os estados participam do evento. Um estande do Sindicato divulga as campanhas institucionais como o projeto “Fronteiras Abertas”, a campanha “Pirata: tô fora! Só uso Original” e “Aduana 24h: o Brasil não pode parar”.

Autoridades dos três poderes estiveram presentes na abertura do evento. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso discursou na cerimônia, fez um relato de todo o processo da Constituinte, da qual foi um dos integrantes, e disse que um dos desafios da Constituição é atender aos anseios da sociedade, pois há uma descrença com os atuais mecanismos de poder. “A sociedade está clamando por soluções rápidas e a rapidez é um perigo sempre quando confundida com autoritarismo”, afirmou referindo-se às manifestações populares deflagradas no meio do ano.

Mais de 1.200 pessoas participaram da cerimônia de abertura, entre autoridades, parlamentares, servidores e estudantes. Na foto, a presidenta Sílvia de Alencar

Mais de 1.200 pessoas participaram da cerimônia de abertura, entre autoridades, parlamentares, servidores e estudantes. Na foto, a presidenta Sílvia de Alencar

Na ocasião, FHC recebeu uma medalha de prata do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que foi encomendada há 25 anos por Ulysses Guimarães, na época presidente da Assembleia Nacional Constituinte. Segundo Alves, as medalhas estavam guardadas todo esse tempo devido a uma ação na Justiça e foram criadas para homenagear os membros da Constituinte e outras personalidades.

Também estiveram presentes o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o presidente da Ordem dos Advogados (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho; o ministro Gilmar Mendes (STF), um dos organizadores do evento; além de professores do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Estande do Sindireceita divulga as campanhas institucionais

Estande do Sindireceita divulga as campanhas institucionais

Na opinião do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Constituição Federal de 1988 é a mais democrática  das cartas brasileiras e retrata as instituições de poder do momento como uma “fotografia”. “Os problemas se colocam por conta da própria história. São realidades que não estavam postas na época”, afirmou. Cardozo ainda disse que o desafio dos juristas, governantes e parlamentares é pensar como será o Estado Democrático de Direito nas próximas décadas. “E os próximos 25 anos?”, indagou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, que também participou do processo constituinte, destacou que com a Carta Cidadã o país conquistou a “democracia plena”. Já para o presidente da OAB, Marcus Coêlho, a Constituição Federal é o marco regulatório da vida estatal e da vida da sociedade. “É um elo que une a sociedade. Ela estatui o Estado de Direito qualificado como Democrático. Um Estado que queira a prevalência da vontade da maioria, mas com respeito aos direitos fundamentais, inclusive das minorias”.

Veja aqui a programação completa do evento.