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O Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), em parceria com a Alfândega do Porto de Manaus/AM, promove de 2 a 7 de março, em Itacoatiara/AM, a Semana Original. O projeto faz parte campanha nacional “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”, lançada pelo Sindireceita em 2005, e tem por objetivo disseminar a importância da educação fiscal para a sociedade. A edição da Semana Original em Itacoatiara/AM abre a série de atividades que serão realizadas em 2015 em comemoração aos 10 anos da campanha do Sindireceita “Viva a Originalidade: Pirata tô fora!”.

O objetivo com a “Semana Original” é sensibilizar a sociedade quanto a questões de cidadania, importância dos tributos, ética, solidariedade, valorização das ideias e produtos originais, combate ao contrabando, à pirataria e ao descaminho.

Em Itacoatiara/AM a “Semana Original” vai reunir professores e alunos de ensino fundamental da rede pública e estudantes da Universidade do Estado do Amazonas. As palestras serão ministradas pelo Analista-Tributário e diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos. O diretor do Sindireceita destaca a importância de se promover a educação fiscal para os jovens. “Durante a semana temos a oportunidade de falar sobre a importância dos tributos, dos problemas relacionados a Administração Tributária, de discutir os prejuízos que a sonegação fiscal causa para toda a sociedade e trazer para o centro do debate a necessidade de se combater crimes como o contrabando e o descaminho. Esse é um trabalho de conscientização e sensibilização da sociedade para temas extremamente importantes, mas que não são discutidos diariamente”, acrescenta.

Na segunda-feira, dia 2, será ministrada palestra para os gestores das escolas públicas e convidados. O objetivo é compartilhar experiências e informações na área da educação fiscal e dessa forma contribuir para que esse tema possa ser trabalhado na rotina escolar. De terça-feira, dia 2, a sexta-feira, dia 6, as palestras serão ministradas nas escolas da cidade.

As atividades se encerram no sábado, dia 7, com a apresentação do documentário “Dois pra lá, dois pra cá”, produzido pelo Sindireceita, seguido pelo show acústico de Edilson Santana, cantor local consagrado que por diversos anos atuou como item do boi Caprichoso no Festival de Parintins.

A Semana Original em Itacoatiara/AM é uma realização do Sindireceita e da Alfândega do Porto de Manaus e conta com o apoio da FAB Itacoatiara, Secretaria de Cultura da Prefeitura de Itacoatiara/AM, Coordenadoria Regional de Educação em Itacoatiara, Universidade do Estado do Amazonas em Itacoatiara e Fundação André e Lúcia Maggi.

Histórico da campanha

O Sindireceita lançou a Campanha Nacional “Pirata: tô fora! Só uso Original” em 2005, no Ministério da Justiça, em Brasília/DF. Desde então, foram realizadas diversas ações em todo o País. A Campanha também foi incluída em um relatório de atividades do Ministério da Justiça entre as principais ações educativas em andamento no Brasil e integrou o esforço olímpico pela candidatura do Rio de Janeiro como cidade sede dos jogos em 2016. Um relatório detalhado das ações da Campanha foi encaminhado, por solicitação do Comitê de Candidatura Rio 2016, à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos em Lausanne, na Suíça. O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) enviou ao Comitê Olímpico Internacional (COI) um memorando em que o Brasil se compromete a respeitar a propriedade intelectual durante os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro/RJ. De acordo com o COB, o apoio do Sindireceita foi fundamental no que tange às exigências do COI referentes à proteção das marcas.

Desde o lançamento, a Campanha “Pirata: tô fora. Só uso original!” desencadeou reações em todo o País e mobilizou milhares de pessoas. Entre elas, alunos, professores, autoridades do estado e sociedade civil. O Sindireceita recebeu também centenas de solicitações para uso da marca, produção de materiais e participação em ações de conscientização da sociedade e combate à pirataria. A cada dia, também aumenta a mobilização de educadores, microempresários e de representantes de multinacionais e entidades de classe interessados em ajudar no combate à pirataria no Brasil.

A campanha nasceu justamente da percepção dos Analistas-Tributários da Receita Federal, que trabalham no controle e fiscalização aduaneira em regiões de fronteira, apreendendo volumes cada vez maiores de produtos piratas. Inicialmente, a meta era ampliar o debate e mostrar que a pirataria provoca sérios problemas ao Brasil. Este tema entrou na pauta de inúmeros debates, tornando-se uma preocupação nacional. Percebeu-se que além do aumento nas apreensões crescia também a diversificação de produtos piratas. Já não se falava apenas de CD’s e DVD’s. Os Analistas-Tributários passaram a apreender, cada vez mais, medicamentos, produtos agrícolas como agrotóxicos, brinquedos, óculos, vestuários, peças de veículos, ou seja uma infinidade de produtos piratas que trazem risco real à saúde da população.

 

Sindireceita é reconhecido nacionalmente pelo combate à pirataria

A campanha “Pirata: tô fora! Só uso Original”, promovida pelo Sindireceita, venceu, por duas vezes consecutivas, em 2011 e 2012, o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria. Em 2013, o Sindireceita conquistou o 2º lugar na categoria “Eixo Educacional”. O Prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ) e tem por objetivo homenagear as entidades públicas e privadas que se destacaram no combate efetivo à pirataria e ao mercado ilegal.

O ano de 2012 foi marcado pelo lançamento da nova fase da campanha, com o objetivo difundir a mensagem “Viva a Originalidade”, disseminando a ideia de valorização do original, que representa a essência do esforço antipirataria. As ações foram realizadas em eventos populares como os carnavais de Salvador/BA, Recife/PE e, pela primeira vez, movimentaram o Festival Folclórico de Parintins, no Amazonas.

Em 2013, o Sindireceita lançou duas produções cinematográficas originais como parte da campanha. “Dias de Momo”, que retrata o Carnaval de Recife e Olinda, e “Dois pra lá, dois pra cá – Cem anos de história”, que registra a centenária rivalidade entre os bois Garantido e Caprichoso no Festival de Parintins e que será exibido no encerramento da Semana Original em Itacoatiara/AM.

Os documentários representaram a nova fase da campanha, como destaca a presidenta do Sindireceita Silvia de Alencar. “Nosso objetivo também é chamar a atenção da população para os riscos e prejuízos que a pirataria gera ao País. É preciso que todos percebam que ao valorizar a cultura nacional, a música, os artistas e o nosso artesanato ajudamos a criar empregos e estimulamos a economia, assim todo o País é beneficiado”, destaca.

Durante os anos de 2013 e 2014, também foram realizadas campanhas educativas em diversos estados do País, em especial no Amazonas, onde foram ministradas as palestras “A educação contra a pirataria” e “Pirataria: o crime do século 21” em diversas escolas estaduais e municipais, universidades, federações, associações e na assembleia legislativa do estado do Amazonas. Brasília/DF, Cacoal/RO e Boa Vista/RR, forma cidades que receberam as ações de combate à pirataria.

Com essas ações, o Sindireceita se consolida como uma das principais entidades no combate à pirataria. Para 2015, está programada a continuidade e expansão das atividades de combate à pirataria, em conjunto com instituições interessadas.

 

PROGRAMAÇÃO

 

Segunda-feira (02/03)

19h – Palestra para Gestores das Escolas públicas e convidados

Local: Escola Estadual Dep. Vital de Mendonça

Terça-feira (03/03)

Manhã/Tarde – Palestras de educação fiscal – alunos na faixa etária de 06 a 10 anos

Local: Escola Estadual Coronel Cruz

Quarta-feira (04/03)

Manhã/Tarde – Palestras de educação fiscal – alunos na faixa etária de 11 a 16 anos

Local: Escola Estadual Prof. Fernando Ellis Ribeiro            

Quinta-feira (05/03)

Manhã/Tarde/Noite – Palestras de educação fiscal – alunos na faixa etária de 11 a 18 anos

Local: Escola Estadual Profª. Berezith Nascimento da Silva

Sexta-feira (06/03)

Tarde/Noite – Palestras de Educação fiscal – universitários        

Local: Universidade do Estado do Amazonas em Itacoatiara

Sábado (07/03)

19h – Encerramento com apresentação do documentário “DOIS PRA LÁ DOIS PRA CÁ” e show Acústico com Edilson Santana

Local: Centro Cultural Velha Serpa

Para mais informações, contatar a Assessoria de Comunicação do Sindireceita

(61) 3962-2294/2296 | comunicacao@sindireceita.org.br