A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita esteve reunida com a Receita Federal, na manhã dessa quinta-feira, dia 21, para tratar de diversos assuntos de interesse da categoria, como regulamentação do Bônus de Eficiência, ponto eletrônico, teletrabalho, regimento interno, PDV, progressão, entre outros.

Questionado sobre o andamento da regulamentação do Bônus de Eficiência, o subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor), Marcelo de Melo Souza, afirmou que o processo está em andamento e aguarda apenas a manifestação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).

Sobre a progressão, os integrantes da Receita Federal se manifestaram contrários à Nota Técnica nº 16.047/2017, do MPDG, que determinou a suspensão da progressão e promoção dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da RFB, garantindo a atuação do órgão para alterar o entendimento do Ministério do Planejamento.

Os participantes da reunião também discutiram a possibilidade de implementação de ponto eletrônico pelo Ministério da Fazenda (MF). Na ocasião, a RFB reafirmou que o andamento da demanda é inevitável e que, quando instalado o ponto eletrônico, será para todos os servidores do MF, sem distinções. A Receita Federal informou também que, apesar de não ter previsão para a implementação, já prepara a regulamentação do ponto internamente, mas que haverá exceções, como o trabalho externo, o teletrabalho e, ainda, para quem optar, o regime de produtividade, assunto este que depende de regulamentação.

Teletrabalho também foi ponto debatido durante a reunião. A Receita Federal informou que não há carência de equipamento ou de estrutura para os servidores aderirem e optarem pelo teletrabalho, mas que hoje ainda existe a falta de definição de métricas que servem para mensurar a produtividade dos servidores. Diante desse cenário, a RFB revelou que hoje apenas uma de suas áreas, a fiscalização, conta com métricas elaboradas, sendo então a única viável para implantação do teletrabalho atualmente. Segundo a Receita Federal, a definição de métricas em todas as áreas será um trabalho elaborado e que poderá levar anos para ser definida, pois algumas áreas ainda nem começaram.

Participação

Representando a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita participaram da reunião o presidente Geraldo Seixas, os diretores Odair Ambrosio (Comunicação), Eduardo Schettino (Estudos Técnicos), e o delegado sindical de Divinópolis/MG, André Luiz Fernandes.

Pela RFB participaram o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antônio Márcio de Oliveira Aguiar, o chefe da Divisão de Legislação de Processos (Dilep), Paulo Faria Marques, o subsecretário de Gestão Corporativa (Sucor), Marcelo de Melo Souza e a coordenadora-geral de Tecnologia da Informação, Claudia Maria de Andrade.