O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e os diretores de Estudos Técnicos, Eduardo Schettino, e de Defesa Profissional, Alexandre Magno, reuniram-se nesta quarta-feira (04) com o coordenador-geral de Aperfeiçoamento de Carreiras da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Bruno Melo, e a adjunta da pasta, Paula Costa, na sede da escola, na Asa Sul, em Brasília. Os diretores fizeram uma longa explanação sobre a Carreira Tributária e Aduaneira e a natureza específica da atuação dos Analistas-Tributários, e também solicitaram a correção da divulgação dos cursos do Programa de Aperfeiçoamento de carreiras publicado nesta semana no site da Enap.

A Enap, prontamente, corrigiu o erro da nomenclatura do cargo em sua página (veja aqui), substituindo pela nominação correta da carreira a que pertencem os cargos específicos da RFB.  Destaca-se ainda que, por enquanto, os servidores dos cargos atendidos mais recentemente pela ENAP não conseguirão efetuar suas matrículas. A Enap explicou que as soluções de tecnologia de informação se encontram em desenvolvimento para que, no mais curto espaço de tempo, estes servidores sejam habilitados no sistema.

Geraldo Seixas frisou também que os cursos oferecidos pela Enap, que têm como objetivo promover o desenvolvimento profissional contínuo dos integrantes de carreiras estratégicas do governo federal, onde se incluem os servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, Analistas -Tributários  e Auditores Fiscais, devem ser sempre igualmente ofertados a ambos os cargos, a partir de critérios técnicos de seleção.

A coordenadora-geral adjunta de Aperfeiçoamento de Carreiras da ENAP explicou que a Escola atende uma grande demanda de diversas carreiras que anteriormente eram atendidas pela ESAF, agora incorporada à ENAP. “Os cursos da ENAP, até aqui, atendiam a carreiras que, de forma transversal, dialogam entre si, sobretudo as do ciclo de gestão. A tarefa de receber esta nova demanda e compreender a realidade de todas essas carreiras é uma grande missão à qual a ENAP se dedica, e a participação dos sindicatos e associações é fundamental para que o trabalho siga com correção e qualidade”, salientou Paula.

Os diretores do Sindireceita entregaram vasto material técnico apresentando o trabalho e as competências da carreira dos Analistas-Tributários e solicitaram que a ENAP promova, além dos cursos voltados à gestão, cursos específicos para as demandas da carreira, de aperfeiçoamento e pós-graduação, que atendam às exigências de promoção. Também explicaram a importância de a escola oferecer cursos a distância, explorando sua expertise na promoção de cursos EAD, que já atendem a mais de 400 Analistas-Tributários, para atender também os servidores da RFB que não residem na capital federal.

A partir desta primeira reunião, Enap e Sindireceita devem estabelecer um diálogo permanente para planejamento e promoção da educação continuada dos Analistas-Tributários.