Desde 2008, a 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil perdeu 15% de sua força de trabalho. Foram 1.200 servidores que deixaram o trabalho sem que as vagas fossem substituídas. Ao participar da abertura do Segundo Encontro Regional de Analistas-Tributários chefes das projeções de atendimento, arrecadação e cobrança da RFB, o superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Marcelo Barreto de Araújo, destacou que a redução do quadro de servidores é uma realidade que se repete em todas as Regiões Fiscais e que se não for enfrentada tornará insustentável a gestão da instituição nos próximos 3 anos.

A solução, segundo o superintendente-adjunto da Receita Federal na 8ª Região Fiscal, passa pela implementação de tecnologia, gestão de risco, valorização, aproveitamento e otimização ao máximo de todas as carreiras e cargos da RFB. Segundo Marcelo Barreto, diante do quadro, quase caótico, é preciso aproveitar melhor os Analistas-Tributários em atividades cada vez mais complexas. “Analistas-Tributários devem ser aproveitados ao máximo, especialmente naquelas atividades que ainda hoje, embora não sejam privativas, por uma questão de força de hábito única e exclusivamente, continuam sendo executadas por Auditores”, disse.

Além de destacar o trabalho realizado pelos Analistas-Tributários, Marcelo Barreto reforçou a importância do diálogo dos sindicatos com a administração do órgão. Ao falar sobre a evolução do Mapeamento de Processos, Barreto defendeu a necessidade dos Analistas-Tributários, cada vez mais, realizarem atividades de maior complexidade. O superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal disse que, se por um lado, a crise brasileira trouxe uma série de entraves, gerou também uma convergência histórica no órgão que pode contribuir para a solução de problemas como a definição de atribuições dos servidores da instituição. “A solução para conduzir e tocar a Casa passa pela ampliação das potencialidades das inovações tecnológicas, que estão transformando nossa atuação, fazendo com que quase todas as atividades sejam trabalhadas pelos critérios de gestão de risco, ou seja, de uma forma ainda mais inteligente. Todos têm que exaurir ao máximo suas potencialidades”, acrescentou.

Marcelo Barreto ressalta que o Mapeamento foi determinante ao identificar e apontar soluções para o melhor aproveitamento do quadro de recursos humanos da RFB, mesmo não tendo sido concluído. Ele também reconheceu que nas etapas iniciais foram identificados erros que estão corrigidos e/ou analisados. “O fortalecimento, a valorização, o melhor aproveitamento e a otimização da atuação dos Analistas-Tributários não dependem de nenhum ato normativo especial, não dependem de lei e não dependem de alteração. É simplesmente implementarmos o que já existe. Todo arcabouço já existe e sem criar qualquer constrangimento aos Auditores, muito ao contrário”, destacou.

Cobrança Especial

A cobrança especial é uma das atividades que devem ser ocupadas cada vez mais pelos Analistas-Tributários, segundo o superintendente-adjunto da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal. “A cobrança especial, diga-se de passagem, foi uma das atividades mais importantes realizadas pela Receita Federal no ano passado, quando sofremos uma forte pressão por resultados de arrecadação. Quem trouxe esses resultados foi a área de cobrança, que tem um potencial muito grande a ser explorado pela Receita Federal e pelos Analistas-Tributários”, destacou.

Marcelo Barreto enumerou ainda diversas iniciativas que estão alterando o perfil de atuação da Receita Federal e de serviços realizados como o autoatendimento, a atuação do Núcleo de Apoio Contável Fiscal (NAF). Segundo Barreto, em muitas unidades, para cada serviço presencial outro é realizado pelo autoatendimento.