O presidente do CEDS/RJ Sérgio Damasceno, informa que, no último fim de semana, a DS Nova Iguaçu, com a cooperação das demais Delegacias Sindicais do Estado do Rio de Janeiro, realizou a abertura do 1º Curso Tático de Tiro.

O curso está sendo ministrado pelo Capitão PM Celson Mendes, instrutor de tiro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. O encerramento do Curso será no próximo fim de semana.

Carga tributária cai quase 1 ponto no primeiro semestre, diz IBPT

A carga tributária brasileira caiu 0,95 ponto percentual no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano anterior, correspondendo a 36,04% do Produto Interno Bruto (PIB), frente a 36,99% em 2008. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Esta é a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003.

O presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, afirma que “houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise e o ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%”.

As medidas tributárias federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bilhões (R$ 9,44 bilhões corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,50 bilhões de IPI (R$ 5,38 bilhões corrigidos pelo IPCA), R$ 1,03 bilhão (R$ 1,50 bilhão corrigidos pelo IPCA) de IOF e R$ 2,39 bilhões (R$ 2,50 bilhões corrigidos pelo IPCA) de Cide – Combustíveis. “O consumo das famílias segurou não somente uma queda maior do PIB, como também da arrecadação tributária”, finalizou Amaral. Ainda de acordo com o IBPT, no ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553 em impostos. (Informações da Folha Online)

IR: comissão pode votar projeto de lei que reduz alíquota máxima para

 Pessoas Físicas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) irá se reunir hoje (15), a partir das 10h00. Na pauta, constam 39 itens. Destaca-se o projeto que reduz a alíquota máxima do IR incidente sobre os rendimentos das pessoas físicas de 27,5 para 25%. A matéria é o PLS 330/05, do ex-senador Sérgio Guerra (PSDB/PE), que tem caráter terminativo na comissão.

De acordo com o texto, o contribuinte que ganhar até R$ 1.164 por mês estará isento do IR aquele que ganhar entre R$ 1.164,01 até R$ 2.326, pagará 15% e, acima de R$ 2.326, 25%. O relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) ofereceu parecer favorável ao projeto. A reunião será no plenário 19, ala Alexandre Costa. (Informações da Agência DIAP)

Assembleia Local DS Maranhão/MA

O delegado do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal no Maranhão, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados deste Sindicato para comparecerem à Assembleia Local, que será realizada amanhã (16), a partir das 14h30, no auditório do Ministério da Fazenda, andar térreo, para discutir e deliberar a seguinte pauta:

1. Informes do último CNRE

2. Discussão de assuntos a serem apresentados na XII AGN

3. Eleição de Delegados, Suplentes e Observadores para XII AGN

4. Outros assuntos de interesse da categoria.

Assembleia Local DS Vitória/ES

O delegado sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil em Vitória/ES, no uso de suas atribuições, conforme o artigo 48 do Estatuto do Sindireceita, convoca todos os filiados para comparecerem à Assembleia Local, que será realizada na próxima quinta-feira (17), às 09h00, no auditório da Alfândega, 7º andar, para discutir e deliberar sobre:

1. Avaliação de Conjuntura

2. Informes do CNRE

3. Informes sobre Ação Judicial Desvio de Função

4. Outros Assuntos de interesse da categoria.

Edital de Convocação – Conselho Fiscal Estadual/MG

Assembleia Local DS Brasília/DF

1. Mudança de Endereço,

2. Eleição do Conselho Fiscal Local,

3. Informes desta Delegacia.

Observações:

– Conselho Fiscal Local será eleito para o mandato de dois anos,

– Composto por três membros titulares e três suplentes, e

– A votação será por aclamação na Assembleia Local, portanto não haverá inscrições prévias de chapas, os interessados se manifestarão na própria assembleia.

14h30 ? Ed. Sede do Ministério da Fazenda (Esplanada ? Auditório térreo),

16h ? Na ESAF.

15h ? Aeroporto.

1. Eleição assemblear para provimento dos cargos vacantes, quais sejam: secretário-geral, 1º suplente, 2º suplente e 3º suplente.

2º Encontro Regional CEDS/SP

De acordo com decisão do CEDS/SP, reunido em 29/08, será realizado o 2º Encontro Regional do CEDS/SP – atividade de preparação da participação de SP na AGN, nos dias 10 e 11/10/2009, no Hotel Shelton Inn, na cidade de São Paulo, com início às 9h00 do dia 10. Serão disponibilizadas duas vagas por DS. A confirmação dos participantes deve ser feita até dia 20/09 diretamente na sede do CEDS/SP, falar com Regina.

Balanço de apreensões em agosto

Operação Primícias

Servidores da RFB, em continuidade à Operação Primícias, fizeram mais fiscalizações no final de semana. Ao todo foram apreendidos 13 veículos e 167 volumes de mercadorias.

Na sexta-feira (11), a equipe de busca fez vistoria em uma empresa de autopeças no centro de Foz do Iguaçu. No local, foram apreendidos 96 volumes de mercadorias sem comprovação legal. À noite, dois carros foram retidos. Um deles em desvios de Santa Terezinha de Itaipu e o outro em um hotel da Vila Portes (Foz do Iguaçu).

No sábado (12), na cidade de Guaíra, os servidores apreenderam 10 tabletes de maconha. A droga foi encontrada em uma mala abandonada, na balsa que faz a travessia pelo Rio Paraná. Os servidores tiveram apoio da Força Alfa durante as vistorias. O responsável não foi identificado. A droga foi encaminhada à Polícia Federal. À noite, o Posto Fiscal Bom Jesus, em Medianeira, foi reaberto. Foram apreendidos 71 volumes de mercadorias, principalmente eletrônicos, vestuário, informática, perfumes, brinquedos e medicamentos.

No domingo (13), os servidores, com apoio de forças especiais da Polícia Militar (Choque e COE), apreenderam 11 veículos em 3 depósitos na Vila Portes. Foram retidos 6 veículos carregados com cigarros, cosméticos e eletrônicos. Outros quatro estavam prontos para serem carregados, e foram apreendidos porque estavam sem bancos, possuem rádio comunicador oculto no painel e suspensão adulterada. Os carros apreendidos são: 2 Vectras, 2 Zafiras, Meriva, Bora, Megane Grand Tour, Brava, Siena e Santana.

Nos depósitos ainda havia mercadorias estocadas. Elas foram lacradas e encheram um caminhão oficial da RFB. Dentre estas mercadorias havia principalmente mídia virgem, eletrônicos e cigarros. Além destes veículos e mercadorias, um reboque também foi retido na Vila Portes. Todas as mercadorias e veículos foram lacrados e encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu.

Ainda no domingo, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade, servidores da RFB apreenderam 4 tabletes de pasta base de cocaína, com o peso total de 2,3 Kg. A droga foi encontrada, em fundo falso, na bagagem de uma passageira de um táxi com placas paraguaias. A substância e a portadora foram encaminhadas à Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu. Não há data prevista para o encerramento da Operação Primícias. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz)

DS São Paulo firma convênio com prestadora de serviços odontológicos

A delegacia sindical do Sindireceita em São Paulo formalizou uma parceria com a empresa Odonto Vitta que oferece serviços de implantes dentais, estética, endodontia, ortodontia, periodontia, clareamento dental e outros.

?Não acredito na volta da recessão, pelo menos enquanto a maioria dos países concordar que é preciso manter políticas de estímulo ao crescimento. O mundo está saindo da recessão, mas o risco de retorno não está eliminado. Uma das lições da crise é entender que os mercados não podem ser deixados à solta, sem uma intervenção do Estado. A recuperação só foi possível porque todos aceitaram isso. Caso contrário, o mundo teria ido para uma depressão?, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista a revista Época. Ao fechar os números do segundo trimestre de 2009, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que, nos últimos 12 meses, o Brasil cravou um crescimento positivo de 1,3%. Embora seja uma prova de que o país venceu a recessão, é um índice modestíssimo sob qualquer ponto de vista.