O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou ontem o secretário interino da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, como titular do cargo, em substituição a Lina Vieira, demitida há um mês. Num mesmo movimento, a decisão cede à forte pressão do grupo político da ex-secretária, que ameaçou debandar em massa se um nome que lhe desagradasse fosse indicado, e mantém o poder do secretário-executivo do ministério, Nelson Machado, sobre o órgão. Na prática, Machado já mandava na Receita e vai continuar dando as cartas agora. Enquanto isso, Lina promete continuar fazendo barulho contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Paraibano, Cartaxo é auditor fiscal há mais de 30 anos. Amigo de Lina Vieira, decidiu colaborar com sua administração, depois de ter ocupado posições importantes na gestão de Everardo Maciel, com quem se dá muito bem, e de Jorge Rachid. Foi delegado da Receita em Natal (RN), como Lina, inspetor do Porto de Recife e superintendente da 4ª Região Fiscal (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte). Segundo um fiscal próximo a ele, o novo secretário é uma pessoa calma, de personalidade afável e bem-humorada. Tem certa dificuldade de falar em público e detesta ter de lidar com computadores.

Tendo feito seu sucessor, Lina Vieira espera ansiosamente o momento de depor na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na terça-feira, quando pretende reafirmar as acusações contra Dilma. Segundo interlocutores, ela assegura que pode comprovar o encontro no Palácio do Planalto em que a ministra teria pressionado pelo fim da fiscalização sobre os negócios da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “Ela está convicta do que vem dizendo e não tem nada a esconder”, disse um amigo próximo. Para o círculo mais íntimo, Lina também tem expressado indignação por ter levado a culpa pela politização da Receita, com os principais cargos sendo distribuídos a sindicalistas estritamente ligados ao Partido dos Trabalhadores.

Na sua versão, o responsável pelas nomeações que jogaram a administração tributária no colo dos petistas foi Nelson Machado, fundador do PT. “Lina não indicou ninguém. Quem montou a equipe foi o Machado.” A demissão da secretária, há um mês, abriu uma guerra fratricida por poder dentro do órgão e jogou seus principais setores na paralisia total. Segundo um experiente fiscal, que se surpreendeu com a confirmação de Cartaxo, o ambiente está cada vez pior. “Estamos literalmente sem comando. Os ocupantes de postos mais altos estão preocupados em bolar estratégias para se manter em seus cargos. A casa está parada e prestes a cair”, disse. (Informações do Correio Braziliense)

A próxima reunião do grupo está prevista para a última semana de agosto. Nesse período, o colegiado pretende definir o regimento do grupo e o cronograma de ações. (Informações da Agência Câmara)

em Salvador/BA

A delegacia sindical do Sindireceita em Salvador/BA realiza, entre os dias 17 e 19 de agosto, o Curso de Formação Sindical destinado aos Analistas-Tributários. Na ocasião serão abordados diversos temas e participarão também os ATRFB da 5ª Região Fiscal. O curso terá início na tarde do dia 17 e término no dia 19 no final da manhã e será realizado no antigo prédio do Ministério da Fazenda, na sala 210, 2º andar, av Frederico Pontes S/N. Mais informações (71) 3242-0142 ou 8131-4958 (Magaly Matos).

Senado aprova medida que amplia o número de parcelas para pagamento

Medida que amplia o número de parcelas de pagamento do Imposto de Renda devido pelos contribuintes foi aprovada na última terça-feira (11) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Como tramita em caráter terminativo, agora o projeto de lei será encaminhado à Câmara dos Deputados. A proposta prevê que o imposto possa ser parcelado em nove quotas. Hoje, o limite para pagamento é de oito parcelas. Além do aumento do número de parcelas, a medida elimina a contagem de juros sobre o valor das prestações, tomando como base a taxa básica de juro (Selic). A medida ainda estabelece que as cotas serão iguais, mensais e sucessivas. O aumento do número de parcelas será opcional.

O Projeto de Lei 59/09, de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), recebeu emenda que mantinha os juros e a correção. No entanto, a alteração foi derrubada em votação da comissão. Para o senador João Tenório (PSDB-AL), que sugeriu a emenda, a eliminação dos encargos prejudicará a arrecadação federal.

De acordo com Colombo, a medida tem o objetivo de diminuir a prestação do complemento do imposto depois da declaração anual de ajuste que, segundo ele, pesa mais no bolso dos assalariados. “Não é justo tirar poder de compra do assalariado, o que prejudica a própria economia”, afirmou, de acordo com a Agência Senado. (Informações InfoMoney)

Modernização da Aduana ? Sindireceita disponibiliza formulário eletrônico

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita disponibilizou um questionário eletrônico destinado a todos os Analistas-Tributários, especialmente àqueles que atuam ou atuaram em áreas aduaneiras (zona primária e zona secundária). O formulário está disponível na área restrita do site e todos os dados terão caráter confidencial, assegurando ao Analista-Tributário o sigilo das informações prestadas. O conteúdo será de grande importância e vai subsidiar a atuação do Sindireceita e, principalmente, será essencial para o desenvolvimento da Frente Parlamentar pela Modernização da Aduana Brasileira. A DEN pede a todos os interessados que encaminhem as respostas o mais rápido possível.

 com a Visualsat

O Sindireceita DS/Cumbica-Guarulhos comunica a todos os filiados, que formalizou uma parceria com a Visualsat, empresa prestadora de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos com recursos diferenciados. Eles estão oferecendo descontos de 20% (vinte por cento) para os filiados. Informamos também que uma representante da Visualsat estará na sala do Sindireceita – DS/Cumbica-Guarulhos até hoje (14) para apresentação do sistema e esclarecimentos sobre o funcionamento do produto.

DS Curitiba firma convênio com Instituto de Pós-graduação

A delegacia sindical do Sindireceita em Curitiba celebrou convênio com o ITECNE – Instituto Tecnológico e Educacional de Curitiba. O ITECNE oferece cursos de Pós-Graduação nas áreas de Administração (Pública, Controladoria e Finanças, Gestão Pública e de Pessoas), Saúde e Educação. Os Analistas-Tributários filiados terão desconto de 10% calculado sobre o valor da mensalidade. Mais informações pelo telefone (41) 3325-6120 (DS), ou diretamente com a entidade, (41) 3092-0198.

DS São Paulo firma convênio com prestadora de serviços odontológicos

A delegacia sindical do Sindireceita em São Paulo formalizou uma parceria com a empresa Odonto Vitta que oferece serviços de implantes dentais, estética, endodontia, ortodontia, periodontia, clareamento dental e outros.

Em continuidade aos trabalhos da Operação Primícias, servidores da RFB em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e a Força Alfa fizeram diversas apreensões. Na quarta-feira (12), em desvios das cidades de Santa Terezinha de Itaipu, Vera Cruz do Oeste e Santa Helena, foram apreendidos 4 carros. Outros dois veículos foram retidos no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal das cidades de Céu Azul e de Santa Terezinha de Itaipu. Nos municípios de Ubiratã e Lindoeste, os servidores da RFB apreenderam dois ônibus.

Ontem (13), os trabalhos começaram de madrugada e resultaram na apreensão de 15 veículos. Na localidade de Ponte Queimada, em Santa Helena, foram apreendidos 4 carros. Esta ação também resultou na prisão de 7 pessoas, que foram encaminhadas à Polícia Federal. Os presos são os motoristas e batedores dos veículos, que estavam equipados com rádios de comunicação ocultos nos painéis.

Nos desvios de Santa Terezinha de Itaipu, mais 5 carros foram retidos. No Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal, foram lacrados dois veículos. E em um hotel da Vila Portes, mais um carro, carregado com mídia, foi retido. À tarde, os servidores da RFB, em ação conjunta com a PRF, apreenderam dois carros sem bancos, lotados de cigarros, na praça de pedágio em Céu Azul. Pouco depois, mais um veículo, desta vez carregado com pneus, foi retido no Posto da PRF da mesma cidade. Em Guaíra, entre quarta-feira (14) e quinta-feira (13), a Polícia Federal apreendeu três veículos carregados com cigarros. E a Polícia Militar também apreendeu mais um veículo. Não há data prevista para o encerramento da Operação Primícias. (Informações da Assessoria de Comunicação da DRF/Foz).

Conjuntura em síntese: Economia

“O fato é que muito antes da crise, desde o primeiro dia do nosso primeiro mandato, já vínhamos conduzindo o Brasil a vencer na prática o ciclo de atrofiamento econômico e de subordinação da indústria e do crescimento à especulação financeira que marcou o nosso País há muito tempo”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disse que é a solidez da economia brasileira, e não a especulação financeira, que está atraindo capital estrangeiro ao País. O presidente disse também que é preciso planejar a economia “para além de disputas menores e divergências mesquinhas na política nacional”.




Notícias do Boletim 152 de 14/08/2009

  1. Cartaxo comandará a Receita
  2. Ansiedade
  3. Frente pela modernização da alfândega brasileira é instalada
  4. Curso de Formação Sindical
  5. Veja aqui o formulário em anexo.: DS Cumbica-Guarulhos faz parceria
  6. Veja aqui mais informações.: Mais resultados da Operação Primícias: Crédito: Assessoria de Imprensa da DRF Foz do Iguaçu/PR