Representantes do Sindireceita cobram providência da RFB

Representantes do Sindireceita se reuniram ontem (19), em Foz do Iguaçu/PR, com o delegado da Receita Federal Gilberto Tragancin. Participaram da reunião a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, o presidente do CEDS/PR, Bruno de Oliveira e o delegado Sindical de Foz, Samuel Benck Filho.

O objetivo do encontro foi demonstrar a preocupação do Sindireceita e da categoria com as condições de trabalho na região e, principalmente, acompanhar de perto como está o atendimento ao Analista-Tributário Celso Martines e a sua família. O colega teve 36% do corpo queimado na manhã da última sexta-feira (16), durante procedimento de fiscalização de um contêiner carregado de isqueiros fabricados na China.

Além de solicitar que a RFB custeie todo o tratamento e dê total apoio ao ATRFB e sua família, os representantes do Sindireceita também cobraram mais empenho da DRF, mais treinamentos e melhorias nas condições de trabalho para os servidores que atuam na região.

O DRF se colocou à disposição e solicitou que o Sindireceita não adotasse uma postura de enfrentamento. O DRF informou ainda que já instaurou a comissão de sindicância para apurar as causas do acidente, conforme determina a Lei 8.112.

A diretora da DEN, Sílvia Felismino, destacou que o Sindireceita não tem a intenção inicial de enfrentamento, e espera que todos os problemas possam ser resolvidos de maneira diplomática. ?Queremos resolver as questões de forma diplomática e o mais rápido possível. Mas não nos furtaremos ao enfrentamento se preciso for, para defender os interesses da categoria em qualquer situação?, disse.

Hoje, advogados do Sindireceita participam de Assembléia com os colegas em Foz do Iguaçu e na seqüência se reúnem com o DRF para obter mais informações sobre o acidente. O Sindireceita estará acompanhando todo o trabalho.

Até quando esperar…

O triste acidente ocorrido em Foz do Iguaçu com o colega Analista-Tributário Celso Martines, e outras duas pessoas, suscita uma triste discussão. Se aplicadas as regras de segurança propostas pelo Inmetro na internação de mercadorias no mercado nacional, produtos com a duvidosa qualidade dos isqueiros explosivos jamais seriam comercializados em território nacional. Entretanto, aportam em nosso País, circulam livremente em nossas estradas e deixam nossa aduana para novamente retornar pelas vias nebulosas do descaminho e do contrabando. E nesse curso vão pontuando seu rastro de pequenas e grandes tragédias como esta que ganhou as manchetes dos jornais.

Se fossem apenas isqueiros… Crianças, na maioria desafortunadas e sem acesso a produtos de melhor qualidade, colocam em risco sua saúde e até suas vidas por momentos de alegria infantil manipulando brinquedos confeccionados com materiais contaminados e peças de qualidade duvidosa e segurança abaixo do tolerável.

Este acidente deixa patente que é necessário que nosso governo tome atitudes que impeçam que nosso território, nossos servidores públicos e nossos cidadãos sejam expostos aos riscos representados por produtos que visam tão somente saciar a sanha ensandecida por lucros de pessoas imorais que fabricam e comercializam estes produtos.

Muitos destes, se não podem ser enquadrados como produtos piratas, certamente poderiam ser reprovados por desrespeito a condições mínimas de segurança.

A adoção de políticas restritivas à baixa qualidade e segurança para a internação, mesmo que para translado, contribuiria sobremaneira para a redução dos riscos à segurança de nossa população e o aumento da qualidade dos produtos que cedo ou tarde abastecerão as barraquinhas que infestam as ruas de nossas cidades e abastecem nossa população mais desassistida.

Esta tragédia, como tantas, vem sendo anunciada por pequenos incidentes que, analisados sob a perspectiva histórica nos permite imaginar que ela poderia ser evitada.

Até quando esperar que problemas conhecidos sejam tratados antes que se convertam em tragédias?

Até quando esperar que transtornos sejam removidos antes que provoquem traumas?

Até quando esperar?

Suprema presunção imaginar que podemos evitar todos os acidentes, que podemos superar sem traumas todos os incidentes, mas forçoso nos é questionar: – O que está sendo feito para evitá-los.

DS/BH se comove com acidente

A delegacia sindical de Belo Horizonte/MG se solidariza com o colega Celso Martines, de Foz do Iguaçu – PR, que no dia 16/05/08 sofreu um grave acidente de trabalho, quando corajosamente executava um procedimento de fiscalização em um contêiner carregado de material inflamável.

Desejamos ao colega Celso, o mais breve restabelecimento de sua saúde, e pedimos às autoridades responsáveis que se conscientizem dos cuidados que devem cercar todos os colegas que se encontram nestas áreas de risco, executando suas atividades.

AGNU ? Categoria aprova proposta

de reajuste oficial

A AGNU, realizada nos dias 15 e 16 deste mês, aprovou a proposta de reajuste salarial oficial apresentada pelo governo na semana passada. Dos votos apurados, 97,95% dos Analistas-Tributários foram favoráveis a aprovação do indicativo 1, ou seja, consideraram razoável a proposta apresentada pelo governo, aprovando tal proposta como mínima para a categoria.

A categoria também aprovou, com 94,92% dos votos, o Indicativo 2, que autoriza a Diretoria Executiva Nacional a defender a progressão automática do servidor em 24 meses, caso ele não consiga progredir a cada 12 meses (merecimento) ou a cada 18 meses (tempo de atividade).

Em assembléia especial dos ATRFB de Curitiba/PR, realizada nesta segunda-feira (19), a advogada da DEN Dra. Vanessa Soares prestou esclarecimentos aos filiados de Curitiba/PR sobre os tramites e as expectativas em relação a diversas ações judiciais de interesse da categoria, como a “RAV devida”, os “28,86%”, os “3,17” e outras.

Na ocasião, foi apresentado o advogado Dr. João Carlos Daleffe, cujo escritório de advogados de Curitiba foi recém contratado pelo Sindicato para atender às questões dos filiados do Paraná relacionadas com as atividades destes no desempenho do cargo. Na manhã desta terça-feira (20), a Dra. Vanessa e o Dr. João Carlos estarão presentes na assembléia dos ATRFB de Foz do Iguaçu/PR.

Câmara lança a Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas

A diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita e diretora de comunicação adjunta do Instituto Mosap, Helenita Souza Nascimento, participou do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas, nesta segunda-feira (19), no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados. Helenita compôs a mesa de lançamento da frente, como representante do Instituto Mosap.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados e Pensionistas foi criada com o objetivo de defender os direitos dos atuais aposentados e pensionistas e também de lutar para garantir direitos àqueles que estão em via de se aposentar para que não sejam prejudicados. Cerca de 200 parlamentares já aderiram à frente, que tem como presidente o deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) e, como vice-presidente, o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP).

Representantes de diversas entidades, associações e federações participaram da cerimônia. Compuseram a mesa, o presidente da Cobap, Benedito Marcílio, o senador Paulo Paim (PT/RS), os deputados Cleber Verde (PRB/MA) e Odacir Zonta (PP/SC) e a presidente da Anfip, Assunta Bergamasco.

O presidente da frente, Cleber Verde, destacou que essa é uma grande oportunidade para a Casa trabalhar pelos aposentados. De acordo com o deputado, dois projetos que tratam dos aposentados e pensionistas estão prontos para serem votados pela Câmara dos Deputados e a frente irá pedir urgência a esses projetos. Um deles é o PL 3.299/08 que extingue o fator previdenciário para que o benefício (aposentadoria) volte a ser calculado de acordo com a média aritmética simples até o máximo dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em períodos não superior a 48 meses. ?É interesse nosso fazê-lo porque sabemos o quanto prejudica o trabalhador?, destacou Verde. A outra matéria é a emenda do senador Paulo Paim (PT-RS) que estende aos aposentados do INSS os mesmos reajustes concedidos ao salário mínimo.

Representando o presidente Édson Haubert, do Instituto Mosap, Helenita Nascimento afirmou que a luta dos aposentados e pensionistas é a luta do Mosap, que tem trabalhado com afinco para manter os direitos dos colegas. ?O Mosap está junto nessa luta pelo reconhecimento e valorização dos aposentados e pensionistas. Podem contar conosco?, disse.




Notícias do Boletim 093 de 20/05/2008

  1. Acidente em Foz do Iguaçu/PR
  2. Veja aqui o resultado da AGNU.: Diretoria Jurídica participa de Assembléia em Curitiba/PR
  3. Sindireceita marca presença
  4. Veja aqui a nota do Coordenador Geral do Curso de Direito Processual Tributário Mamede Said.: Nota de falecimento