Agência Câmara, 18 de outubro de 2018

No exercício da presidência, o deputado Manato informou que as votações na Câmara só serão retomadas depois do segundo turno das eleições presidenciais, daqui a duas semanas. Ele referiu-se apenas às sessões da Câmara, já que o presidente do Senado é quem tem o poder para convocar sessões do Congresso.

Manato disse que não houve tempo hábil para convocar uma nova sessão de votações para hoje, já que não havia expectativa de encerramento da sessão do Congresso cedo. Está prevista apenas a realização de sessão de debates, amanhã, às 14 horas.

Votações da semana
Nesta semana, foi aprovada a Medida Provisória 840/18, que cria 164 cargos comissionados destinados ao Ministério de Segurança Pública, e o texto principal da Medida Provisória 848/18, que permite uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para uma linha de crédito destinada a socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda falta votar os destaques para que a votação seja concluída. Entre os destaques, que ficarão para depois das eleições, está um do PSDB para que a linha de crédito seja ampliada para instituições que atuam em prol de pessoas com deficiência; e um do PT para exigir das filantrópicas e santas casas a apresentação de programa de trabalho que identifique a ampliação da oferta de serviços com o uso do empréstimo.