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Instruções para Indicação de participantes do LXII CNRE

Todos os participantes do CNRE devem também ser indicados via sistema da Área Restrita, opção Eventos – Participantes.   IMPORTANTE: Lembre-se que devem ser observadas as regras estatutariamente estabelecidas.   Após ser indicado, o participante deve fazer sua inscrição através da opção Eventos – Inscrição. Clique aqui para ver o passo a passo de como o participante deve fazer...

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Passo a passo para inscrições dos participantes do CNRE

A presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) adotou um novo procedimento para preenchimento e envio de atas e demais informações relativas aos participantes das reuniões do Conselho. Os novos procedimentos passam a vigora a partir de agora e visam dar mais agilidade e segurança na realização das reuniões do CNRE. Abaixo segue um roteiro detalhado dos procedimentos...

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Documentos para declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de valores decorrentes do precatório da RAV DEVIDA estão disponíveis na área restrita do site do Sindireceita

A DEN informa que, a partir de hoje (07/03), todos os documentos necessários ao preenchimento da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda dos filiados que foram contemplados com o recebimento de valores decorrentes da ação coletiva do Sindireceita n. 002762-47.1997.4.05.8300 (9ª Vara Federal de Recife/PE), denominada RAV DEVIDA, estão disponíveis para download na área restrita do site do...

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Termina hoje às 19h prazo para registro de candidaturas à Presidência

Agência Brasil – 15/08/2018 Os partidos e coligações políticas têm até hoje (15) as 19h  para apresentar os pedidos de registro das candidaturas. Dos 13 candidatos que tiveram os nomes aprovados em convenções partidárias, cinco não apresentaram as solicitações de registro. Ainda não apresentaram os pedidos: Marina Silva (Rede), Henrique Meirelles (MDB), João Vicente Goulart (PPL), José Maria Eymael...

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Rosa Weber toma posse no TSE com missão de comandar eleições

Agência Brasil – 14/08/2018 A ministra Rosa Weber tomou posse há pouco no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. Ela é a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação do tribunal. A primeira foi a ministra Cármen Lúcia, em 2012. O primeiro desafio da ministra será a organização das...

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Temer sanciona LDO e mantém emenda que reajusta educação pela inflação

Agência Brasil – 14/08/2018 O presidente Michel Temer sancionou agora à noite a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovada no mês passado pelo Congresso Nacional. O texto sancionado tem 17 vetos, mas Temer decidiu manter a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. A sanção, com os vetos e...

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Cármen Lúcia tem reunião com grupo pró-Lula e frei em greve de fome

Agência Brasil – 14/08/2018 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, recebeu hoje (14), em seu gabinete, o frei Sergio Gorgen, um dos sete manifestantes que há 15 dias está em greve de fome para pedir a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba há quatro meses. Também participaram do encontro o escultor e ativista dos direitos...

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Edital de Convocação AL – DS Divinópolis/MG – 16/08

O Delegado Sindical do Sindireceita em Divinópolis-MG, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Analistas-Tributários a comparecerem na ASSEMBLEIA LOCAL(AL), a realizar-se no dia 16 de agosto de 2018 (quinta-feira) – 09:30h (Nove horas e trinta minutos), no Auditório da DRF/Divinópolis-MG, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Ações Judiciais (Levantamento das ações judiciais para consulta, pessoalmente, ao Jurídico da DEN, pelo...

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Rosa Weber toma posse na presidência do TSE

Agência Brasil – 14/08/2018 A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE em mais de 70 anos de criação...

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TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

Agência Brasil – 13/08/2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado neste tarde pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido amanhã (14)...

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Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF

Agência Brasil – 13/08/2018 O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou hoje (13) o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter editado uma resolução específica para tratar das notícias falsas (fake news) nas eleições deste ano. Para Marco Aurélio, que é ministro substituto do TSE, uma resolução do tipo poderia ser interpretada como censura prévia de conteúdo,...

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Com registro de Amoêdo, já são seis candidatos oficializados no TSE

Agência Brasil – 13/08/2018 O Partido Novo apresentou hoje ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro da candidatura do empresário João Amoêdo à Presidência da República. Até o momento, Amoêdo foi o candidato que declarou o maior patrimônio – R$ 425 milhões. Na declaração, o presidenciável inclui casas, apartamentos, carros, joias, quadros, objetos de arte, título de clube, aplicações,...

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Sindireceita participa no Senado da audiência pública sobre reforma previdenciária com ênfase na ameaça aos direitos dos brasileiros

A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou nesta sexta-feira, 10/08 no Senado, da audiência pública: Reforma da Previdência, com foco na ameaça aos direitos dos brasileiros, requerida e coordenada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), e realizada pela Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa...

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Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Agência Brasil – 12/08/2018 Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na...

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Congresso terá novo intervalo de duas semanas com corredores vazios

Agência Brasil – 12/08/2018 Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez  corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral. Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso...

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Especialista descarta possibilidade de renovação política em outubro

Agência Brasil – 11/08/2018 Os resultados das eleições de outubropodem frustrar quem espera mudanças na política nacional. Partidos hegemônicos e políticos tradicionais tendem a se beneficiar de um sistema eleitoral que é pouco permeável à renovação, diz o economista e doutor em direito Bruno Carazza. Autor do livro Dinheiro, Eleições e Poder, Carazza destaca que as campanhas são caras e que,...

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Site traz patrimônio financeiro de políticos que disputaram eleições

Agência Brasil – 10/08/2018 Um site desenvolvido por alunos da Universidade Federal de Campina Grande vai mostrar o patrimônio financeiro dos políticos que disputaram as duas últimas eleições. O site Capital dos Candidatos permite que os eleitores comparem os rendimentos declarados à Justiça e verificar se estes candidatos ficaram mais ricos ao longo dos anos. A ferramenta também informa quem teve...

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Dia dos Pais: Sindireceita parabeniza os pais Analistas-Tributários ativos e aposentados

Comemoramos neste domingo, 12 de agosto, o Dia dos Pais. Nesta data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita parabeniza todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), ativos e aposentados, que se dedicam com afinco à paternidade. O Sindireceita exalta ainda neste dia a importância do papel de pai no desenvolvimento dos filhos, que vai muito mais...

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Edital de Convocação AL DS Contagem/MG – 13/08

 O Delegado Sindical de Contagem/MG, Paulo Sérgio Ramalho de Freitas, no uso de suas atribuições, convoca os filiados desta jurisdição para comparecerem em Assembleia Local, que será realizada no dia 13 de agosto de 2018, segunda-feira, na sobreloja da DRF Contagem, às 14:00 horas, para discutir e deliberar a seguinte Pauta: – XV AGN do SINDIRECEITA; – Assuntos diversos....

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Sindireceita participa de Café Parlamentar da Campanha Voto Consciente – Servidores Eleições 2018

Os diretores do Sindireceita, Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares) e Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários) participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 8, do evento Café Parlamentar da Campanha Voto Consciente – Servidores Eleições 2018, realizado pela Pública – Central do Servidor, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. A campanha visa sensibilizar os servidores públicos de todo o Brasil sobre...

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TSE mantém horários locais para votação nas eleições deste ano

Agência Brasil – 09/08/2018 O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (9), por unanimidade, manter os horários de votação inalterados para a votação deste ano, obedecendo aos fusos horários locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação. Uma sugestão de alteração havia sido apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que propôs o término da votação unificado...

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Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

Agência Brasil – 09/08/2018 O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões. Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos...

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