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Instruções para Indicação de participantes do LXII CNRE

Todos os participantes do CNRE devem também ser indicados via sistema da Área Restrita, opção Eventos – Participantes.   IMPORTANTE: Lembre-se que devem ser observadas as regras estatutariamente estabelecidas.   Após ser indicado, o participante deve fazer sua inscrição através da opção Eventos – Inscrição. Clique aqui para ver o passo a passo de como o participante deve fazer...

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Passo a passo para inscrições dos participantes do CNRE

A presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) adotou um novo procedimento para preenchimento e envio de atas e demais informações relativas aos participantes das reuniões do Conselho. Os novos procedimentos passam a vigora a partir de agora e visam dar mais agilidade e segurança na realização das reuniões do CNRE. Abaixo segue um roteiro detalhado dos procedimentos...

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Documentos para declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de valores decorrentes do precatório da RAV DEVIDA estão disponíveis na área restrita do site do Sindireceita

A DEN informa que, a partir de hoje (07/03), todos os documentos necessários ao preenchimento da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda dos filiados que foram contemplados com o recebimento de valores decorrentes da ação coletiva do Sindireceita n. 002762-47.1997.4.05.8300 (9ª Vara Federal de Recife/PE), denominada RAV DEVIDA, estão disponíveis para download na área restrita do site do...

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Câmara encerra hoje seminário internacional sobre proteção de dados pessoais

Agência Câmara de Notícias – 10/07/2020 A Câmara encerra hoje seminário internacional sobre proteção de dados pessoais. Este é o terceiro dia de debates promovido nesta semana pela comissão de juristas criada pela Câmara dos Deputados para elaborar um anteprojeto de lei sobre proteção de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação de...

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Câmara aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

Agência Câmara de Notícias – 09/07/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)....

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Maia espera retomar debates da reforma tributária na próxima terça-feira

Agência Câmara de Notícias – 09/07/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que, se o Senado não retomar o debate sobre a reforma tributária por meio da comissão mista temporária criada no início do ano, os deputados voltarão a discutir a proposta a partir da próxima terça-feira na Câmara. Segundo ele, a pandemia exige pressa no debate...

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Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf

Agência Câmara de Notícias – 09/07/2020 O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a análise do projeto (PDL 316/20) que susta os efeitos de uma portaria do Ministério da Economia que alterou os resultados dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A proposta foi retirada de pauta sem votação após pedidos de líderes partidários. O Carf é...

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Analistas-Tributários de Manaus atuam em apreensão de mercadorias em voo vindo de São Paulo

Na última terça-feira, dia 7 de julho, em ação rotineira de gerenciamento de riscos aduaneiros, servidores da Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, com a atuação de Analistas-Tributários, realizaram a apreensão de relógios e acessórios para telefone celular, em fiscalização de voos domésticos realizada no terminal de passageiros do aeroporto. Na...

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DS/Recife distribui máscaras personalizadas para os Analistas-Tributários em trabalho presencial

A Delegacia Sindical do Sindireceita no Recife – DS/Recife começou a distribuir nesta quarta-feira (8 de julho) uma dupla de máscaras reutilizáveis de proteção respiratória para os Analistas-Tributários que estão atuando presencialmente nas unidades da Receita Federal em Pernambuco. As máscaras têm tripla camada de proteção, são feitas de 100% algodão e confortáveis de usar. Cada “dupla de máscaras”...

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Diretor de Assuntos Jurídicos realiza reunião virtual com filiados do Estado de Minas Gerais sobre os acordos nas ações de 28,86%, RAV 8X e ADI 5391

Em videoconferência realizada pelo CEDS/MG nesta quarta-feira, dia 08 de julho, o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, detalhou o andamento das principais ações judiciais de interesse da categoria. A reunião virtual contou com a participação da mesa diretora do CEDS/MG, dentre eles o presidente Carlos Augusto dos Santos, o vice-presidente Hélcio Armond, o secretário de Finanças...

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Comissão debate panorama da Covid-19

Agência Câmara de Notícias – 09/07/2020 A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 debate, nesta manhã, o panorama da pandemia no Brasil. A reunião ocorre a partir das 9h30, por videoconferência, com transmissão interativa. Foram convidados para o debate representantes do Ministério da Saúde; Conselho Nacional de Secretários de Saúde; e Conselho Nacional de Secretarias...

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Comissão ouve especialistas sobre uso da ozonioterapia como tratamento à Covid-19

Agência Câmara de Notícias – 09/07/2020 A comissão externa da Câmara dos Deputados de enfrentamento à Covid-19 reúne especialistas hoje para falar sobre o uso da ozonioterapia como tratamento complementar para à doença. A reunião será por videoconferência a partir das 15 horas, com transmissão interativa. Foram convidados para o debate: o diretor presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia...

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Comissão mista debate situação da educação diante da pandemia

Agência Câmara de Notícias – 09/07/2020 A comissão mista do Congresso Nacional que acompanha as ações de combate ao novo coronavírus realiza audiência pública hoje para debater o panorama da educação diante da pandemia. Foram convidados para o debate: – o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, Luiz Miguel Martins Garcia; – a presidente do Conselho...

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Secretaria da Transparência retoma debate sobre processo legislativo virtual e participação popular

Agência Câmara de Notícias – 09/07/2020 A iniciativa visa demonstrar a maneira como as Casas legislativas têm viabilizado as discussões e as votações de proposições legislativas A Secretaria da Transparência promove hoje mais uma live da série Transparência em Debate. Desta vez, o secretário, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), recebe a deputada estadual da Bahia Ivana Bastos (PSD), presidente...

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Alerta aos beneficiários da ação da RAV 8X  

O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, alerta aos beneficiários da ação coletiva da RAV 8X que, a partir de agora, as Procuradorias Regionais da União das 1ª, 2ª e 4ª Regiões (PRU1, PRU2 e PRU4) informaram que passarão a juntar nos autos dos cumprimentos de sentença os valores propostos para adesão ao acordo firmado com o Sindireceita à...

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PRU da 2ª Região firma acordo com Sindireceita na ação da RAV 8X contemplando Analistas-Tributários no Rio de Janeiro e Espírito Santo

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa que, após intensas tratativas realizadas com a Procuradoria Regional da União da 2ª Região (PRU2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, mais um acordo foi firmado na ação da RAV 8X. Conforme noticiado na nota que informou a formalização do acordo perante a PRU1...

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Analistas-Tributários atuam em apreensão de 800 smartphones na região de Maringá/PR

A Receita Federal, em uma ação integrada entre as unidades da 9ª Região Fiscal e com a atuação de Analistas-Tributários, apreendeu 800 smartphones durante operação de combate ao contrabando e descaminho realizada no dia 6 de julho na região noroeste do Paraná, próximo à cidade de Maringá. A Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR, com base em...

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Analistas-Tributários atuam em apreensão de dois veículos com grande quantidade de mercadorias irregulares em Goiás

A Receita Federal do Brasil, com a atuação de Analistas-Tributários, em trabalho conjunto com a Polícia Rodoviária Federal no município de Jataí e com o COD/Polícia Militar no município de Caçu, ambos no Estado de Goiás, foram apreendidos dois veículos e diversas mercadorias, principalmente celulares e material de informática. Estima-se um prejuízo superior a 400 mil reais aos infratores....

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Analistas-Tributários atuam na retenção de mais de 15 mil calçados em São Paulo

A Receita Federal, com atuação de Analistas-Tributários, na manhã de hoje (8), realizou ação conjunta com a Prefeitura de São Paulo que resultou na retenção mais de 15 mil pares de calçados falsificados no shopping popular do Brás na região central do estado. A operação, intitulada “Pseudopoles 4”, em referência ao termo grego que significa pés falsos, teve o...

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Saída dos Estados Unidos da OMS ocorrerá em julho de 2021

Agência Brasil – 08/07/2020 Os Estados Unidos (EUA) deixarão a Organização Mundial da Saúde (OMS) em julho de 2021, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU) nessa terça-feira (7), após receber notificação formal de decisão tomada pelo presidente norte-americano Donald Trump há um mês. Trump teve que dar o aviso, com um ano de antecedência, da retirada de seu país da...

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Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Agência Brasil – 08/07/2020 Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições...

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Câmara aprova MP que permite reembolso de passagem aérea em até um ano

Agência Brasil – 07/07/2020 A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão virtual nesta terça-feira (7), o texto-base da Medida Provisória 925/20, que permite as empresas aéreas a reembolsar em até 12 meses as passagens aéreas canceladas. O valor será atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). As definições relacionadas ao reembolso e alterações de voos...

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Brasil tem 1,66 milhão de casos confirmados do novo coronavírus

Agência Brasil – 07/07/2020 O Brasil chegou a 66.741 mil mortes e 1.668.589 milhão de casos em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Foram 1.254 novas mortes e 45.305 novas pessoas infectadas registradas nas últimas 24 horas, conforme atualização do Ministério da Saúde divulgada hoje (7).  Até o momento 976.977 pessoas já se recuperaram e há 624.871 pessoas...

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