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Aduana Jurídico Notícias Regionais
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Instruções para Indicação de participantes do LXII CNRE

Todos os participantes do CNRE devem também ser indicados via sistema da Área Restrita, opção Eventos – Participantes.   IMPORTANTE: Lembre-se que devem ser observadas as regras estatutariamente estabelecidas.   Após ser indicado, o participante deve fazer sua inscrição através da opção Eventos – Inscrição. Clique aqui para ver o passo a passo de como o participante deve fazer...

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Passo a passo para inscrições dos participantes do CNRE

A presidência do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) adotou um novo procedimento para preenchimento e envio de atas e demais informações relativas aos participantes das reuniões do Conselho. Os novos procedimentos passam a vigora a partir de agora e visam dar mais agilidade e segurança na realização das reuniões do CNRE. Abaixo segue um roteiro detalhado dos procedimentos...

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Documentos para declaração de ajuste anual do Imposto de Renda de valores decorrentes do precatório da RAV DEVIDA estão disponíveis na área restrita do site do Sindireceita

A DEN informa que, a partir de hoje (07/03), todos os documentos necessários ao preenchimento da Declaração de Ajuste Anual de Imposto de Renda dos filiados que foram contemplados com o recebimento de valores decorrentes da ação coletiva do Sindireceita n. 002762-47.1997.4.05.8300 (9ª Vara Federal de Recife/PE), denominada RAV DEVIDA, estão disponíveis para download na área restrita do site do...

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Edital de Convocação AL – DS Marília/SP – 28/06

O Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita – DS/Marília/SP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA todos os Analistas-Tributários da circunscrição da DS/Marília para participarem da Assembleia Local, que será realizada no dia 28 de junho de 2018, às 15:00 horas, no auditório, localizado no 5º andar do edifício sede da Delegacia...

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Edital de Convocação (reunião ordinária) – CFN – 26/07

O Presidente do Conselho Fiscal Nacional – Sindireceita, no uso das atribuições estatutárias e regimentais que lhe são conferidas convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião ordinária que se realizará no dia 26 de julho do corrente ano, nas Dependências da sede do Sindireceita, na cidade de Brasília – DF, sito à SHCGN 702/703, Bloco E, Loja...

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Dólar abre em baixa; Bovespa opera em leve alta

Agência Brasil – 22/06/2018 O dólar abriu o pregão de hoje (22) com uma queda de 0,51%, cotado em R$ 3,7452 na venda com a expectativa do Banco Central injetar os US$ 10 bilhões previstos para esta semana em swapscambiais (venda futura da moeda norte-americana). Até hoje, o BC colocou US$ 4 bilhões nos leilões extraordinários de swaps cambiais do total previsto. O índice da...

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Câmara arquiva proposta que reduz a carga tributária sobre telefonia móvel pré-paga

Agência Câmara Notícias – 21/06/2018 A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5107/13, do deputado Aureo (SD-RJ), que reduz a carga tributária incidente sobre o custo das ligações de telefonia móvel pré-paga. O texto prevê alíquota zero de PIS/Pasep e isenta as operadoras de telefonia do pagamento de três fundos e duas contribuições incidentes...

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Congresso não bancará censura prévia sob pretexto de combater fake news, diz Eunício

Agência Senado – 20/06/2018 Ao participar, nesta quarta-feira (20), do seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”, promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que falsas notícias têm ligação direta com os pleitos eleitorais, mas que não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento da liberdade de expressão. —...

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Greenpeace assume ter deixado mala com alarme em comissão da Câmara

Agência Brasil – 21/06/2018 A organização não governamental Greenpeace assumiu a responsabilidade por ter deixado uma mala que disparou alarme de moto na comissão especial que analisa o projeto de lei dos agrotóxicos (PL 6299/02), nesta quarta-feira (20). Na ocasião, a sessão foi interrompida por suspeita de que o objeto fosse uma bomba caseira. Por meio de comunicado, a entidade afirmou que protesto teve...

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Edital de Convocação AL – DS Acre – 26/06

A delegada sindical da DELEGACIA SINDICAL ACRE, MARIA PERPETUA DA SILVA SOUZA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os colegas Analistas-Tributários filiados à referida DS, a participar de Assembleia Local, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1 – Eleição para Delegados, Suplentes e Observadores para XV Assembleia Geral Nacional (AGN), a ser realisada...

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Edital de Convocação AL – DS Uberaba/MG – 25/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em Uberaba/MG, Adv. Edilson Dutra de Souza, CONVOCA para a assembleia no dia 25/06/2018 (segunda-feira), no anfiteatro da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba/MG, a partir das 14:30 h, para discutirem e deliberarem sobre as seguintes pautas: Eleição de Delegado, Suplente e Observador para XV AGN, a ser realizada no período de...

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Edital de Convocação AL – DS Londrina/PR – 26/06 (Terça-Feira)  

O Secretário-Geral da DS-Londrina-PR, no uso de suas atribuições regimentais, convoca os filiados vinculados à circunscrição da DS Londrina para Assembleia Local:   dia 26/06/2018  (terça-feira) às 14h30 na sala de treinamento da DRF/Londrina/PR, para tratar da seguinte Pauta:   – Eleição do delegado e suplentes para participarem da XV AGN – Assembleia Geral Nacional, a ser realizada em Recife-PE em 17...

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Edital de Convocação AL – DS Osasco/SP – 26/06

A Presidente do CEDS/SP, Sra. Katia Rosana Nobre Silva, atendendo solicitação dos filiados vinculados a base da DS/Osasco, em conformidade com o art 94, VXII, do estatuto, vem através do presente formalizar a convocação de todos os filiados vinculados àquela DS a comparecerem em ASSEMBLÉIA LOCAL, a realizar-se no próximo dia 26 de junho de 2018 (vinte e seis...

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Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 26/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital de Convocação da XV AGN Ordinária feita pela DEN em 29/05/2018, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil filiados para participarem de Assembléia Local, AL, que se  realizará às 14h do dia 26 de junho de 2018, terça-feira,...

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Edital de Convocação AL – DS Maringá/PR – 25/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em MARINGÁ-PR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca a diretoria local e os filiados para comparecerem à ASSEMBLÉIA LOCAL a ser realizada às 14:00hs do dia 25/06/2018 (segunda-feira), no Auditório da DRF/Maringá-PR, sita à Av. XV de Novembro, 527, Centro, Maringá – PR, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:...

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Edital de Convocação AL – DS Cuiabá/MT – 25/06

A Delegada Sindical da DS/Cuiabá/MT no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os colegas Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB – vinculados à referida DS, para reunirem-se extraordinariamente às 09:00 hs (segunda-feira) do dia 25 de junho de 2018, no Auditório do Edifício Sede da SAMF/MT, localizado no Térreo, para deliberarem, sobre as pautas que seguem: 1)...

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Sentença favorável em ação do Sindireceita contra o Funpresp-EXE

Como noticiado no site da Diretoria Executiva Nacional, desde 2013, a Administração adotou entendimento que os servidores Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFBs que ingressaram no Ministério da Fazenda a partir de 04 de fevereiro de 2013, em decorrência de aprovação em concurso público, mesmo que oriundos, sem quebra de continuidade, de carreiras militares ou de cargo...

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Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 26/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições e de acordo com o Edital de Convocação da XV AGN Ordinária feita pela DEN em 29/05/2018, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil filiados para participarem de Assembleia Local, AL, que se realizará às 14h do dia 26 de junho de 2018, terça-feira, na...

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Edital de Convocação AL – DS ALF Galeão/RJ – 27/06

O Delegado Sindical da Delegacia ALF Galeão/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/RJ Aeroporto Internacional do Galeão/RJ, Roberto Araujo Junior, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA os filiados para Assembleia Local a ser realizada no dia 27/06/2018, às 11:00, no prédio administrativo do TECA terceiro andar SATEC Pauta: Eleição do Conselho Fiscal...

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Edital de Convocação AL – DS Sete Lagoas/MG – 26/06

O delegado sindical da DELEGACIA SINDICAL SETE LAGOAS, PERICLES GOMES LUZ, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com os artigos 54 e 94 do Estatuto do Sindireceita, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, a participar de Assembleia Local (AL), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Eleição do Delegado para participação na XV...

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Edital de Convocação AL – DS Boa Vista/RR – 22/06

O delegado sindical da DELEGACIA SINDICAL BOA VISTA, PAULO CEZAR PEREIRA CAMILO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, de acordo com os artigos 54 e 94 do Estatuto do Sindireceita, convoca os Analistas-Tributários filiados à referida DS, a participar de Assembleia Local (AL), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Escolha dos delegados e substitutos para...

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Deputado pede esclarecimento sobre crianças separadas dos pais nos EUA

Agência Brasil – 20/06/2018 O deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) solicitou à presidência da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20) que encaminhe um requerimento de informações ao Ministério das Relações Exteriores para que sejam prestados esclarecimentos sobre as ações que estão sendo desenvolvidas pelo governo brasileiro para atendimento às crianças que estão separadas de seus parentes nos Estados Unidos....

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Plenário da Câmara aprova texto-base da cessão onerosa do pré-sal

Agência Brasil – 20/06/2018 O plenário da Câmara aprovou hoje (20), por 217 votos a 57 e 4 abstenções, o texto-base da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa do pré-sal na Bacia de Santos. Ainda faltam ser votados os destaques, sugestões que podem alterar o texto. O texto aprovado foi...

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