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Vitória da Categoria!

Congresso Nacional aprova PLN nº 8 Em dia de casa lotada e pauta com vários itens para serem votados, o Congresso Nacional aprovou na sessão conjunta da Câmara e do Senado, desta terça-feira (13), com prioridade, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 8, conforme compromisso assumido anteriormente pelos líderes partidários, e, em especial, pelo líder do...

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Eleições Gerais SINDIRECEITA

A Diretoria Executiva Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), mais um dia de intensas articulações nos bastidores do Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar, na sessão do Congresso de hoje (13), a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 008/04. A aprovação desse projeto é fundamental para viabilizar a implantação do Projeto de Lei n° 3.501/04, aprovado...

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Lula diz estar otimista e cauteloso com retomada do crescimento

A Diretoria Executiva Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), mais um dia de intensas articulações nos bastidores do Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar, na sessão do Congresso de hoje (13), a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 008/04. A aprovação desse projeto é fundamental para viabilizar a implantação do Projeto de Lei n° 3.501/04, aprovado...

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MP sobre redutor no IR pode ser editada a qualquer momento

A Diretoria Executiva Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), mais um dia de intensas articulações nos bastidores do Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar, na sessão do Congresso de hoje (13), a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 008/04. A aprovação desse projeto é fundamental para viabilizar a implantação do Projeto de Lei n° 3.501/04, aprovado...

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Líder do governo garante votação da dotação orçamentária na sessão de hoje

A Diretoria Executiva Nacional realizou, nesta segunda-feira (12), mais um dia de intensas articulações nos bastidores do Congresso Nacional, com o objetivo de assegurar, na sessão do Congresso de hoje (13), a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 008/04. A aprovação desse projeto é fundamental para viabilizar a implantação do Projeto de Lei n° 3.501/04, aprovado...

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PLN nº 8 está na pauta da sessão do Congresso

O Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 008/04, que trata da dotação orçamentária necessária para a reestruturação dos vencimentos da Carreira Auditoria da Receita Federal, está incluído na pauta de votação da próxima sessão do Congresso, prevista para esta terça-feira (13), às 14 horas. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Plano Plurianual (PPA) serão apreciados na...

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Abono de permanência EC Nº 41/2003

O Sindireceita participou na manhã de ontem (08), da instalação da Mesa de Negociação Setorial da Receita Federal. O Secretário da Receita Federal Jorge Rachid recebeu o Presidente da CTASP, deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS), e os representantes das entidades que compõem a carreira Auditoria da Receita Federal. O deputado Tarcísio Zimmermann abriu a reunião destacando que a formação...

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Trabalho Parlamentar viabilizou votação

O Sindireceita participou na manhã de ontem (08), da instalação da Mesa de Negociação Setorial da Receita Federal. O Secretário da Receita Federal Jorge Rachid recebeu o Presidente da CTASP, deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS), e os representantes das entidades que compõem a carreira Auditoria da Receita Federal. O deputado Tarcísio Zimmermann abriu a reunião destacando que a formação...

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Instalada Mesa de Negociação Setorial da Receita Federal

O Sindireceita participou na manhã de ontem (08), da instalação da Mesa de Negociação Setorial da Receita Federal. O Secretário da Receita Federal Jorge Rachid recebeu o Presidente da CTASP, deputado federal Tarcísio Zimmermann (PT-RS), e os representantes das entidades que compõem a carreira Auditoria da Receita Federal. O deputado Tarcísio Zimmermann abriu a reunião destacando que a formação...

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NOITE DE DECISÃO NA CÂMARA

PL nº 3.501 é aprovado em plenário Comissão Mista de Orçamento aprova PLN nº 8 Depois de um dia de incertezas e grande mobilização da categoria na Câmara dos Deputados, os Deputados Walter Pinheiro (PT/BA), Tarcísio Zimmermann (PT/RS), Paulo Rocha (PT/PA) e Carlos Mota (PL/MG) conseguiram construir um grande acordo com as lideranças partidárias e o Presidente da Câmara,...

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Convencimento é o foco do trabalho parlamentar

Uma das principais reuniões de ontem foi com o presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, dep. Tarcísio Zimmermann (PT/RS), onde o PL foi aprovado por ampla maioria. Zimmermann repassou aos Técnicos os informes quanto à tramitação do projeto na Câmara. O deputado declarou que o excesso de matérias para serem votadas antes do recesso parlamentar...

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Mesa de negociação na SRF

Nessa quinta-feira (8) será realizada a primeira reunião da mesa de negociação na Secretaria da Receita Federal (SRF). Seis Técnicos estarão representando a categoria e vão defender as propostas, que não foram incluídas no texto do PL 3501/04. Desde o início da negociação o Sindireceita defendeu a abertura de uma mesa setorial, onde serão discutidas as reivindicações que não...

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DEN reforça o trabalho parlamentar

Esta deve ser a última semana de trabalho para senadores e deputados no semestre. O recesso parlamentar de julho deveria ter começado na quinta-feira passada (1°), mas os líderes de todos os partidos concordaram em adiar para o dia 8 ou 9 de julho a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). Dessa forma, os trabalhos no Congresso Nacional...

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João Paulo garante quórum para semana atípica

A falta de quórum na Câmara dos Deputados não preocupa o presidente da Casa, dep. João Paulo Cunha (PT/SP). Ontem (1°), João Paulo afirmou que está otimista com as votações programadas para o a próxima semana. Segundo João Paulo, as votações começarão na segunda-feira (5), com a desobstrução da pauta. Trancam a ordem de votação, seis medidas provisórias com...

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Projeto prevê pagamento do IR parcelado

Os debates sobre a propriedade intelectual no Brasil têm se tornado mais constante, especialmente depois que o governo dos Estados Unidos anunciou que poderia impor sanções comerciais ao Brasil. O tema está entre os pontos centrais na formação de um bloco econômico das Américas e causa controvérsias. Em agosto, representantes de instituições de defesa da propriedade intelectual, juristas e...

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Comissão Eleitoral se reúne em Brasília

Os debates sobre a propriedade intelectual no Brasil têm se tornado mais constante, especialmente depois que o governo dos Estados Unidos anunciou que poderia impor sanções comerciais ao Brasil. O tema está entre os pontos centrais na formação de um bloco econômico das Américas e causa controvérsias. Em agosto, representantes de instituições de defesa da propriedade intelectual, juristas e...

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SINDIRECEITA participa do 24º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual

Os debates sobre a propriedade intelectual no Brasil têm se tornado mais constante, especialmente depois que o governo dos Estados Unidos anunciou que poderia impor sanções comerciais ao Brasil. O tema está entre os pontos centrais na formação de um bloco econômico das Américas e causa controvérsias. Em agosto, representantes de instituições de defesa da propriedade intelectual, juristas e...

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Congresso Nacional sem quorum

As convenções partidárias, que devem terminar somente hoje, esvaziaram a Câmara dos Deputados. Pouco mais de 150 deputados registraram presença durante o dia de ontem, inviabilizando qualquer votação. O Senado federal alcançou um quorum significativo, mas sem a presença dos deputados foi impossível instalar a sessão do Congresso Nacional, que reúne as duas casas legislativas, prevista para as 19...

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