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Palocci anuncia programa para empresários investirem

A afirmação é de Rogério Santanna, Secretário-Executivo do Comitê Executivo do Governo Eletrônico. Dos 18,8 milhões de brasileiros que declararam imposto de renda neste ano, 97% utilizaram a Internet para enviar as informações à Receita Federal. Além de ser mais rápida e prática do que a utilização de formulários de papel ou declarações por telefone, a Internet oferece outra...

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Receita federal é modelo para fortalecimento do governo na Internet

A afirmação é de Rogério Santanna, Secretário-Executivo do Comitê Executivo do Governo Eletrônico. Dos 18,8 milhões de brasileiros que declararam imposto de renda neste ano, 97% utilizaram a Internet para enviar as informações à Receita Federal. Além de ser mais rápida e prática do que a utilização de formulários de papel ou declarações por telefone, a Internet oferece outra...

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Receita apreende toneladas de eletrônicos

O Sindireceita reuniu-se ontem com o Dr. Aldir Guimarães Passarinho, ministro aposentado do STF, para debater a ação de extensão integral da GIFA aos aposentados e pensionistas. Os pareceres dos juristas Maria Zanella di Pietro e José Afonso da Silva, professores titulares da USP, foram favoráveis aos servidores ao considerar que a limitação em 30% da GIFA dos ativos...

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Luta pela Paridade sempre na pauta

O Sindireceita reuniu-se ontem com o Dr. Aldir Guimarães Passarinho, ministro aposentado do STF, para debater a ação de extensão integral da GIFA aos aposentados e pensionistas. Os pareceres dos juristas Maria Zanella di Pietro e José Afonso da Silva, professores titulares da USP, foram favoráveis aos servidores ao considerar que a limitação em 30% da GIFA dos ativos...

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Nota de Falecimento

A Diretoria Executiva Nacional recebeu, nesta terça-feira (21), a informação de que a correção dos erros contidos nos contracheques do mês de setembro (recebimento em outubro) já está em andamento. De acordo com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, COGRH-MF, os equívocos haviam sido detectados antes mesmo do contato da DEN e a solução do problema...

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Receita impede funcionamento de empresas omissas

A Diretoria Executiva Nacional recebeu, nesta terça-feira (21), a informação de que a correção dos erros contidos nos contracheques do mês de setembro (recebimento em outubro) já está em andamento. De acordo com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, COGRH-MF, os equívocos haviam sido detectados antes mesmo do contato da DEN e a solução do problema...

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GIFA está nos contracheques

A Diretoria Executiva Nacional recebeu, nesta terça-feira (21), a informação de que a correção dos erros contidos nos contracheques do mês de setembro (recebimento em outubro) já está em andamento. De acordo com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, COGRH-MF, os equívocos haviam sido detectados antes mesmo do contato da DEN e a solução do problema...

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Ministério do Planejamento deve regularizar contracheques nos próximos dias

A Diretoria Executiva Nacional recebeu, nesta terça-feira (21), a informação de que a correção dos erros contidos nos contracheques do mês de setembro (recebimento em outubro) já está em andamento. De acordo com a Coordenação-Geral de Recursos Humanos do Ministério da Fazenda, COGRH-MF, os equívocos haviam sido detectados antes mesmo do contato da DEN e a solução do problema...

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Secretário desmente privatização da Aduana

A Assessoria de Imprensa da Secretaria Receita Federal enviou à revista Época uma carta, na qual o secretário Jorge Rachid nega a existência de qualquer estudo para privatizar a aduana brasileira. Veja abaixo a íntegra da carta. Jorge Rachid Secretário da Receita Federal” A revista Época, de 20/9/2004, na coluna “A Privatização da Aduana” diz que o secretário da...

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Eleições 2004 do Sindireceita

CEN homologa locais de instalação das mesas eleitorais A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) homologou, na última sexta-feira (17), através da Resolução 04/2004, os locais de instalação das mesas eleitorais e os seus componentes, para a realização das Eleições do Sindireceita no dia 14 de outubro. O horário das eleições será das 09h00 às 17h00. Atendendo ao art. 4° §...

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Seminário é marcado por profundos debates

O Presidente da Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), Dep. Federal Tarcísio Zimmermann participou ontem da abertura da última edição do seminário “Administração Pública e as Reformas do Governo Lula”, realizado em Porto Alegre. O deputado lembrou as mudanças na postura do governo atual. Segundo ele, o momento de desmonte do Estado já...

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Parlamentares participam de seminário do Sindireceita em Porto Alegre

O Presidente da Comissão de Administração, Trabalho e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP), Dep. Federal Tarcísio Zimmermann participou ontem da abertura da última edição do seminário “Administração Pública e as Reformas do Governo Lula”, realizado em Porto Alegre. O deputado lembrou as mudanças na postura do governo atual. Segundo ele, o momento de desmonte do Estado já...

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Dificuldades para votações no esforço concentrado

A decisão da Seção Judiciária do Distrito Federal de cassar a liminar foi em virtude do julgamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 18 de agosto. Na ocasião, o STF analisou duas Adins que questionavam a constitucionalidade da cobrança e resolveu manter a contribuição de 11% dos aposentados e pensionistas, prevista na Emenda Constitucional (41), aprovada...

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Liminar impedindo a contribuição dos aposentados e pensionistas é cassada

A decisão da Seção Judiciária do Distrito Federal de cassar a liminar foi em virtude do julgamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ocorrido no dia 18 de agosto. Na ocasião, o STF analisou duas Adins que questionavam a constitucionalidade da cobrança e resolveu manter a contribuição de 11% dos aposentados e pensionistas, prevista na Emenda Constitucional (41), aprovada...

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Congresso em Ribeirão Preto

O Sindireceita finaliza amanhã, dia 16 de setembro, a série de seminários regionais sobre “Administração Pública e as Reformas do Governo Lula”. No evento estarão presentes o Subchefe de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos, o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) e o diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antonio...

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Sindireceita finaliza seminários em Porto Alegre

O Sindireceita finaliza amanhã, dia 16 de setembro, a série de seminários regionais sobre “Administração Pública e as Reformas do Governo Lula”. No evento estarão presentes o Subchefe de Ação Governamental da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos, o deputado federal Walter Pinheiro (PT-BA) e o diretor do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) Antonio...

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COMUNICADO

A contribuição de aposentados e pensionistas, considerada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser contestada na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas entidades sindicais. A avaliação é do advogado Paulo Lopo Saraiva, que se reuniu, ontem com diversos representantes de entidades sindicais em Brasília, entre elas o Sindireceita. Ele lembrou que o Brasil é signatário da Convenção...

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Esforço concentrado: líderes se reúnem

A contribuição de aposentados e pensionistas, considerada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser contestada na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas entidades sindicais. A avaliação é do advogado Paulo Lopo Saraiva, que se reuniu, ontem com diversos representantes de entidades sindicais em Brasília, entre elas o Sindireceita. Ele lembrou que o Brasil é signatário da Convenção...

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Reunião do MOSAP

A contribuição de aposentados e pensionistas, considerada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser contestada na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas entidades sindicais. A avaliação é do advogado Paulo Lopo Saraiva, que se reuniu, ontem com diversos representantes de entidades sindicais em Brasília, entre elas o Sindireceita. Ele lembrou que o Brasil é signatário da Convenção...

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Decisão do STF poderá ser questionada na OEA

A contribuição de aposentados e pensionistas, considerada como constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deverá ser contestada na Organização dos Estados Americanos (OEA) pelas entidades sindicais. A avaliação é do advogado Paulo Lopo Saraiva, que se reuniu, ontem com diversos representantes de entidades sindicais em Brasília, entre elas o Sindireceita. Ele lembrou que o Brasil é signatário da Convenção...

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