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Analistas-Tributários atuam na retenção de R$ 215 mil em mercadorias sem nota fiscal na BR 267

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na retenção de R$ 215 mil em mercadorias sem comprovação de nota fiscal de origem na BR 267, que liga Nova Alvorada/MS à divisa com o Estado de São Paulo. As mercadorias estavam espalhadas em 27 fardos em ônibus e em um veículo de passeio. O trabalho foi realizado pelo Grupo Regional...

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A importância da Receita Federal para o Brasil e para toda a sociedade

Nos primeiros sete meses do ano, a Receita Federal do Brasil apreendeu mais de 26 toneladas de cocaína e maconha e retirou de circulação mais de R$ 1 bilhão em mercadorias irregulares, segundo o levantamento feito pelo Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita). Além de expressivas, essas apreensões, muitas vezes, geram uma série de outras...

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Líder acredita que governo terá de 54 a 60 votos a favor da reforma no Senado

Agência Senado, 18 de julho de 2019 O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), declarou nesta terça-feira (16) que espera concluir a votação da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) em dois turnos no Senado até o fim de setembro e que confia numa maioria de senadores favorável à aprovação. — Nós trabalhamos com um...

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Aprovadas criação de Empresas Simples de Crédito e adesão a cadastros positivos

Agência Senado, 18 de julho de 2019 A criação das Empresas Simples de Crédito (PLC 135/2018), aprovada em março pelo Plenário, foi um dos destaques da área econômica. As empresas ficam autorizadas a realizar operações de empréstimo e financiamento para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O texto foi sancionado em abril (Lei Complementar 167, de 2019)...

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Projeto exige prova qualificada para abertura de inquérito sobre conduta de policiais

Agência Câmara, 18 de julho de 2019 O Projeto de Lei 2628/19 condiciona a abertura de inquérito para investigar a conduta de policiais à apresentação de prova qualificada pela parte ofendida ou por quem tenha conhecimento da infração penal militar. O texto altera o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei 1.002/69) e o Regime Jurídico dos Policiais Civis (Lei...

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Proposta cria política nacional de biocombustíveis florestais

Agência Câmara, 18 de julho de 2019 proposta, do deputado Jose Mario Schreiner (DEM-GO), busca ampliar a participação desses combustíveis na matriz energética brasileira e promover o cultivo de florestas plantadas com potencial energético e a produção sustentável de biocombustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner: proposta aborda um importante tema para o...

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Edital de Convocação (AL) – DS Ceará – 26/07

EDITAL ASSEMBLEIA LOCAL – 26 / julho / 2019 – DS CEARÁ (Atualização do Regimento Interno da DS Ceará)   O delegado sindical no Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil  – SINDIRECEITA, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do...

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CAJF – Suspensão temporária dos atendimentos presenciais

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) informa aos filiados do Sindireceita que nos dias 18 e 22 de julho os advogados estarão em treinamento para conhecimento, utilização e operacionalização do novo sistema de registro, gerenciamento, acompanhamento das ações judiciais e administrativas promovidas por esta Diretoria, permitindo maior agilidade e segurança no acompanhamento dos processos. O Centro de Atendimento Jurídico...

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Edital de Convocação AGNU – DS-Itajaí-SC

O   Delegado   Sindical   do Sindicato   Nacional  dos  Analistas  Tributários  da  Receita  Federal  do Brasil-SINDIRECEITA/DS-Itajaí-SC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  e  na Forma do Edital de Convocação de AGNU–DEN, publicado no SITE   do   SINDIRECEITA   16   de   julho   de   2019,  CONVOCA  todos  os Analistas-Tributários  da  jurisdição  da  DS/Itajaí  para  participarem da Assembléia  Geral  Nacional Unificada-AGNU, que será realizada no dia 26...

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Sindireceita intensifica por meio do WhatsApp campanha contra a reforma da Previdência

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita passará a enviar, às segundas, quartas e sextas-feiras vídeos, imagens e textos contra a reforma da Previdência (PEC 06/2019), para serem compartilhados pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.  As mensagens serão enviadas por WhatsApp de números diversos, que não são contatos do Sindicato. A proposta é fortalecer as ações sindicais por meio...

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Edital de Convocação AGNU – DS CEARÁ RATIFICAÇÃO TERMO DE ACORDO – Ação 28,86%

O Delegado Sindical no Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil  – SINDIRECEITA,  no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, e em cumprimento ao Edital de Convocação para ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU, assinado pelo senhor Presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil, ATRFB Geraldo Seixas,...

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Edital de Convocação AGNU DS-Alfândega no Porto do Rio de Janeiro/RJ

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical na Alfândega no Porto do Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, Pedro Paulo Moreira do Carmo, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, considerando o seguinte edital de convocação: ”  O presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita...

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Davi diz que há harmonia sobre prazos para votação da Previdência no Senado

Senado Notícias, 17 de julho de 2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garantiu nesta terça-feira (16) que o Senado está “harmonizado” em relação aos prazos para votação da PEC 6/2019, que institui a reforma da Previdência. A previsão, segundo ele, é de que o debate sobre o texto seja finalizado dentro de 45 a 60 dias. Favorável à inclusão...

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Maia espera apoio para aprovar ‘PEC paralela’ da reforma da Previdência

Agência Câmara, 17 de julho de 2019 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que deputados de todos os partidos precisam colaborar para aprovar as alterações que o Senado fizer na reforma da Previdência. A expectativa é que o Senado reinclua estados e municípios e encaminhe as modificações à Câmara por meio de uma proposta de emenda à Constituição...

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Reforma altera alíquotas de contribuição à Previdência

Agência Câmara, 17 de julho de 2019 A reforma da Previdência (PEC 6/19) muda as alíquotas de contribuição previdenciária, tanto do regime geral quanto do regime próprio. As novas alíquotas, incidentes sobre faixas de remuneração, valerão após quatro meses da publicação da futura emenda constitucional. Atualmente, os trabalhadores com carteira assinada pagam 8%, 9% ou 11%, segundo a faixa...

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Governo espera reduzir subsídios da União a partir de 2020

Agência Câmara, 17 de julho de 2019 O governo Jair Bolsonaro pretende apresentar no próximo ano um plano de revisão dos subsídios tributários, financeiros e creditícios da União. Em 2018, representaram R$ 314,2 bilhões, o equivalente a 4,60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos em um ano). A ideia é reduzir o total...

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Edital de Convocação (AGNU) – DS/SAE/SBC – 26/07 a 30/08

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA DS/SAE/SBC PARA ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU)   O delegado sindical da DS/SAE/SBC José Carlos Chaves Fernandes, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os colegas Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB – vinculados a referida DS, para participarem de Assembleia Geral Nacional Unificada que se realizará do dia 26 de julho de...

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Edital de Convocação AGNU Ratificação Termo de Acordo ação 28,86% DS SANTANA DO LIVRAMENTO/RS

Atendendo convocação do presidente da Diretoria Executiva Nacional do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o DS/SLV/RS do SINDIRECEITA CONVOCA os filiados da DS/SLV/RS a comparecer à Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), a realizar-se  26 de julho de 2019, á partir das 9:00 hs na salad e reuniões do CAC/SLV, para deliberar, nos termos do...

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