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Histórico do Congresso indica não haver tempo para aprovar reformas em 2020

Poder 360 PECs levam 246 dias, na mediana Orçamento e eleições atrapalham Rotina só permite 42 dias de sessão. Falta de acordos emperra avanço Ministro Jorge Oliveira entrega o texto da reforma tributária do governo para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, no Salão Negro do Congresso NacionalSérgio Lima/Poder360 – 3.set.2020 O Congresso leva 246 dias para aprovar uma PEC (proposta...

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Reforma administrativa é tentativa de destruir o setor público, avaliam especialistas

Carta Capital  Governo enviou PEC ao Congresso Nacional. Para José Celso Cardoso Júnior, do IPEA, ‘a proposta é um choquezinho liberal dos anos 1990’ A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) encaminhada pelo governo ao Congresso na quinta-feira 3, da reforma administrativa, poderia ser chamada também de “ajuste fiscal, o retorno”. O motivo dessa dupla identidade é que a PEC...

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MS 35410, que liminarmente garantiu a continuidade do pagamento do BE aos inativos filiados ao Sindireceita, poderá ser apreciado nesta quarta-feira, dia 16

Conforme nota publicada no site do Sindireceira em 19 de dezembro de 2017 (veja aqui) , a Diretoria de Assuntos Jurídicos da DEN, por meio dos seus advogados, impetrou, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança Coletivo nº 35.410 para ver resguardado o direito dos Analistas-Tributários aposentados e pensionistas na continuidade do recebimento do Bônus de...

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“A moda era dizer que o Estado deveria fazer menos na economia. Agora é o pêndulo oposto”

Barry Eichengreen, professor da Universidade de Berkeley e uma das principais cabeças atuais da economia, alerta para uma recuperação em W, e não em V, se houver mais surtos: “A recuperação pode ser mais bem prevista por um epidemiologista” El País Brasil IGNACIO FARIZA Barry Eichengreen, professor de Economia e Política na Universidade de Berkeley (EUA). Barry Eichengreen (68...

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Maia: reforma garante mais justiça tributária aos entes federados

Agência Câmara de Notícias “Não dá mais para os municípios ficarem com as responsabilidades e a União com os recursos”, criticou o presidente da Câmara.  O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a reforma tributária vai garantir mais justiça fiscal aos entes federados. Segundo ele, a proposta, ao organizar os tributos sobre bens e serviços,...

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Especialistas pedem atenção às mulheres na reforma tributária

Agência Câmara de Notícias Participantes de debate promovido pela Secretaria da Mulher também sugeriram políticas que garantam creches públicas e direitos específicos a gestantes e lactantes na pandemia Uma reforma tributária com olhar voltado para as mulheres e políticas que garantam creches públicas e direitos específicos a gestantes e lactantes na pandemia estiveram entre as sugestões de participantes de...

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Sancionada lei dos precatórios com veto à isenção de tributo a igrejas

Agência Câmara de Notícias O perdão das dívidas de igrejas era o ponto mais polêmico do projeto. Hoje os templos são imunes a impostos diretos, como IPTU, mas têm que pagar impostos indiretos, como o ICMS 14/09/2020 – 09:36 Presidente vetou a isenção mas avisou que mandará um projeto ao Congresso para garantir o perdão tributário O presidente Jair...

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Analistas-Tributários atuam na apreensão de drogas e mercadorias em Manaus/AM

Analistas-Tributários atuaram, no último dia 10, em operações de fiscalização e controle aduaneiro realizadas em empresas de transporte aéreo de cargas e no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. A operação foi conduzida pelo Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) e resultou na apreensão de skunk e de mercadorias sem documentação...

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Release Semanal: Analistas-Tributários atuaram em operações de combate ao tráfico de drogas e na retenção de mercadorias ilegais em todo país na primeira quinzena do setembro

Analistas-Tributários atuam na apreensão de 54 quilos de cocaína em um contêiner carregado de limões no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A droga foi interceptada durante uma operação realizada na quinta-feira (10) e tinha como destino o Porto de Hamburgo, na Alemanha. O cão farejador da Receita participou da inspeção e indicou onde a droga estaria...

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Operação Status: Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente do tráfico internacional de entorpecentes no MS

A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira (11), a Operação Status, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de tráfico internacional de entorpecentes no Estado do Mato Grosso do Sul, região de fronteira entre o Brasil e o Paraguai, e lavagem de dinheiro. Os Analistas- Tributários atuaram na...

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Informativo Semanal do Sindireceita – de 07 a 11 de setembro

Operação Status: Receita Federal participa de investigação contra lavagem de dinheiro decorrente do tráfico internacional de entorpecentes no MS A Receita Federal, Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta sexta-feira (11), a Operação Status, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de praticar crimes de tráfico internacional de entorpecentes no Estado do Mato Grosso do...

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Analistas-Tributários participam de blitz de combate ao tráfico de drogas em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil participaram de blitz de combate ao tráfico de drogas em conjunto com a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) e com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A operação foi realizada no posto de fiscalização da PRF, localizado na rodovia BR 304, quilômetro 53, no município de Aracati, no Litoral Leste do Estado,...

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Analistas-Tributários atuam na apreensão de 79 quilos de de cocaína em contêiner no Porto de Santos/SP

Analistas-Tributários atuaram na apreensão de 79 quilos de cocaína que estavam escondidos em um contêiner no Porto de Santos, no litoral de São Paulo.  A apreensão foi realizada na última quarta-feira, dia 9. A droga foi localizada em um contêiner estava prestes a ser embarcado para a Europa. Segundo a Alfândega de Santos, tratava-se de uma carga de medicamentos,...

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Analistas-Tributários atuam na apreensão de 54 quilos de cocaína escondidos em carga de limões no Porto de Santos/SP

Analistas-Tributários atuam na apreensão de 54 quilos de cocaína em um contêiner carregado de limões no Porto de Santos, no litoral de São Paulo. A droga foi interceptada durante uma operação realizada na quinta-feira, dia 10. De acordo com informações da Alfândega da Receita Federal em Santos, a caixa metálica tinha como destino o Porto de Hamburgo, na Alemanha....

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Analistas-Tributários ministram live para contadores de Blumenau/SC e região

Os Analistas-Tributários Kélcio César Goedert, chefe CAC/DRF/Blumenau/SC, Charliston Braz da Silva Araujo, agente ARF/Brusque/SC, e Mario Antonio Brito da Costa, agente ARF/Timbó/SC, participaram de uma live com representantes do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas de Blumenau e Região(Sescon) Blumenau/SC. O encontro virtual, transmitido pela plataforma Zoom e pelo YouTube,...

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Edital de Convocação AL – DS Sul da Bahia – 21/09

O Delegado Sindical do Sul da Bahia, do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA todos os filiados a participarem de Assembleia Local, a realizar-se por meio de videoconferência, devido à pandemia do Covid-19, no dia 21 de setembro de 2020 (segunda-feira), a partir das 18h, para...

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Fux toma posse hoje como presidente do Supremo Tribunal Federal

Agência Brasil – 10/09/2020 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), toma posse hoje (10) como presidente da Corte por um mandato de dois anos, durante o qual desempenhará o papel de chefe do Poder Judiciário. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A solenidade de posse está marcada para as 16h, na sede do Supremo, em Brasília. Está...

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Síndrome associada à covid-19 já atingiu 197 crianças e adolescentes

Agência Brasil – 10/09/2020 Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica. De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em...

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Maia: votação da ‘PEC emergencial’ é prioridade para viabilizar orçamento do ano que vem

Agência Câmara de Notícias – 09/09/2020 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a prioridade da Câmara nos próximos meses é a votação de propostas que estabeleçam gatilhos fiscais, como a chamada ‘PEC emergencial‘, em discussão no Senado, que cria mecanismos para conter as despesas públicas e preservar a regra de ouro. Para Maia, essa é “a...

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Decisão favorável correção cálculo adicional noturno Fator de Divisão 192

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do SINDIRECEITA ajuizou algumas ações ordinárias pleiteando o cálculo do adicional noturno considerando o fator de divisão correto, qual seja, de 192 (cento e noventa e dois) ou no máximo 200 (duzentos) e, não 240 (duzentos e quarenta) como vinha fazendo, equivocadamente, a Administração. A Administração ao efetuar o cálculo do referido benefício vinha...

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