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China tem 1.770 mortes por coronavírus; escolas continuam fechadas

Agência Brasil – 17/02/2020 Autoridades do setor de saúde na China informaram que mais 105 pessoas morreram, principalmente na Província de Hubei, em decorrência de infecção pelo novo coronavírus, elevando o total de mortes no país para 1.770. O número de infectados se elevou em 2.048, incluindo aqueles que foram clinicamente diagnosticados, o que aumenta o total de vítimas...

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Analistas-Tributários atuaram na apreensão de quase 1 tonelada de cocaína nesta semana de fevereiro

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na apreensão de quase 1 tonelada de cocaína, além de outras drogas nos portos, aeroportos e fronteiras brasileiras nesta segunda semana do mês de fevereiro. Também atuaram na retenção de 3,2 mil produtos falsificados das marcas Apple e Motorola, em Manaus/AM. Na madrugada de domingo, (9), em conjunto com a Polícia Federal,...

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Informativo Semanal do Sindireceita- de 10 a 14 de fevereiro de 2020

Sindireceita e demais entidades representativas do Fisco buscam estratégias conjuntas para enfrentar as reformas O Sindireceita participou na tarde desta quarta-feira, dia 12, em Brasília/DF, de reunião do Fórum Fisco com as demais entidades representativas dos fiscos federal, estadual, municipal do distrito federal para debateram as estratégias do trabalho parlamentar e as ações de comunicação necessárias ao enfrentamento das...

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Edital de Convocação AL – DS Rio Grande/RS – 18/02

O delegado sindical da DS Rio Grande/RS, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local, a realizar-se no dia 18 de fevereiro 2020, terça-feira, às 9h, no Salão Nobre, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Análise de Conjuntura; 2) eleição segundo representante da DS na reunião CEDS de 29/02; 3)...

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Analistas-Tributários atuam na retenção de cerca de 3,2 mil produtos falsificados das marcas Apple e Motorola, em Manaus/AM

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na retenção de cerca de 3,2 mil produtos falsificados das marcas Apple e Motorola na manhã desta quinta-feira, dia 13, no Centro de Manaus/AM. A ação ocorreu no âmbito da operação Fruto Proibido, deflagrada pela Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon) em parceria com a Secretaria Municipal de Defesa...

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Edital de Convocação – CEDS/RS – 29/02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO RIO GRANDE DO SUL   O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul – CEDS/RS, do SINDIRECEITA, convoca os Delegados Sindicais e os Conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado...

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MP da negociação de dívidas tributárias é vista com otimismo por debatedores

Agência Senado – 13/02/2020 Debatedores ouvidos pela comissão mista que analisa a medida provisória da renegociação de dívidas tributárias com a União veem a iniciativa com otimismo. A MP 899/2019 foi discutida entre parlamentares e representantes do governo, do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e da Receita Federal, em audiência pública conduzida pelo presidente da comissão, Luiz Pastore (MDB-ES),...

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Indicação do novo embaixador nos EUA será votada com urgência pelo Plenário

Agência Senado – 13/02/2020 A Comissão de Relações Exteriores sabatinou e aprovou por unanimidade nesta quina-feira (13) o nome de Nestor José Forster Junior, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a embaixada brasileira nos Estados Unidos. A indicação seguiu com urgência para o Plenário, onde será necessária a aprovação por maioria absoluta dos senadores (no mínimo 41) para...

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Comissão recebe relatório de MP de regularização de débitos fiscais com a União

Agência Senado – 13/02/2020 Na próxima terça-feira (18), a partir das 14h30, a comissão mista que analisa a MP 899/2019 vai receber o relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP). A proposta estimula a regularização de débitos e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União. A MP regulamenta a transação tributária, medida prevista no Código Tributário Nacional (Lei...

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Representantes de indústria, comércio e serviços pedem recuperação de dívidas do Simples

Agência Câmara Notícias – 13/02/2020 Representantes de entidades da indústria, comércio, transportes, serviços e a sociedade civil manifestaram posição favorável à Medida Provisória (MP 899/19), que trata de renegociação de dívidas tributárias e fiscais. Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação das Indústrias do...

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Sindireceita e demais entidades representativas do Fisco buscam estratégias conjuntas para enfrentar as reformas

O Sindireceita participou na tarde desta quarta-feira, dia 12, em Brasília/DF, de reunião do Fórum Fisco com as demais entidades representativas dos fiscos federal, estadual, municipal do distrito federal para debateram as estratégias do trabalho parlamentar e as ações de comunicação necessárias ao enfrentamento da reformas tributária e administrativa e das PEC orçamentárias. Pelo Sindireceita participaram da reunião o...

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Comissão da MP do Contribuinte Legal ouve governo, empresas e auditores

Agência Câmara Notícias – 13/02/2020 A comissão mista que analisa a MP do Contribuinte Legal (Medida provisória 899/19) ouve hoje representantes de contribuintes e de entidades privadas e da administração pública. A medida regulamenta a transação tributária prevista no Código Tributário Nacional. Com ela, o governo espera estimular a regularização de débitos fiscais e a resolução de conflitos fiscais entre contribuintes e União....

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Bancos e governo discutem hoje a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

Agência Câmara Notícias – 13/02/2020 A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) ouve hoje representantes do governo e de instituições bancárias. Ontem representantes de patrões e de trabalhadores divergiram sobre a proposta do governo. Para incentivar as admissões, o Contrato Verde e Amarelo concede ao empregador redução na alíquota de contribuição...

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Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais

Agência Câmara Notícias – 13/02/2020 O Plenário tem reunião agendada para esta manhã para votar acordos internacionais. Os acordos tratam de serviços aéreos – também chamado de “céus abertos” – que autoriza as empresas aéreas de dois países a sobrevoar o território das partes sem pousar e a fazer escalas em qualquer ponto do outro país –; e de...

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Apreciação do veto a orçamento impositivo fica para depois do Carnaval

Agência Senado – 12/02/2020 O veto presidencial ao orçamento impositivo (VET 52/2019) foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional. Durante a sessão desta quarta-feira (12), as bancadas do Podemos, do PSL e da Rede entraram em obstrução, por não concordarem com a derrubada do veto. Para viabilizar a apreciação dos outros três vetos que constavam da pauta,...

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Edital de Convocação – CNRE – 3 a 7 de abril de 2020

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b” do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), para comparecerem à LXXVI REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 3 a...

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Edital de Convocação – DS Ponta Grossa/PR e DS Paranaguá/PR    

Ante a não realização de eleições ordinárias na Delegacia Sindical de Ponta Grossa/PR e Paranaguá/PR, que acarretou a ausência de representantes eleitos no Pleito Eleitoral de 2019, a Presidente Adjunta do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA do Paraná (CEDS PR), Walderez Maria Mayer Bueno Otto art. 125, § único, do Estatuto do Sindireceita, CONVOCA os filiados daquelas DS, para a realização de eleição assemblear nas DS a...

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Deputados comentam fala de Paulo Guedes sobre servidores “parasitas”

Agência Câmara Notícias – 11/02/2020 A declaração do ministro da Economia, Paulo Guedes, que se referiu a servidores públicos como “parasitas” foi alvo de pronunciamentos de deputados da oposição e da base governista no Plenário da Câmara nesta terça-feira (11). Ao defender a reforma administrativa na última sexta-feira (7), Guedes comparou a relação entre os servidores e o Estado...

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Depoente detalha na CPI envio de mensagens em massa nas eleições

Agência Senado – 11/02/2020 A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) das Fake News ouviu nesta terça-feira (11) explicação sobre o funcionamento cotidiano de uma operação coordenada de marketing virtual. Segundo o relato do depoente, Hans River do Nascimento, ex-funcionário da Yacows, a prática inclui o uso não autorizado de dados pessoais. A Yacows é uma das empresas acusadas...

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Vai à Câmara projeto que simplifica abertura e fechamento de empresa

Agência Senado – 11/02/2020 Abrir e fechar empresas poderá ser mais simples e rápido. É o que prevê um projeto aprovado nesta terça-feira (11) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PLS 145/2018, do ex-senador José Agripino, prevê que todo o processo seja feito por meio de sistema eletrônico específico do governo. Agora, o texto será analisado na Câmara dos Deputados,...

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