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Ação para restituição de valores do PASEP

Atendendo a inúmeras solicitações de Assistência Jurídica Individual (AJI) para fins de ação revisional do PASEP, a Diretoria de Assuntos Jurídicos informa que a DEN contratou escritório especializado, com estrutura de perícia contábil própria especializada no assunto, para fornecer assistência jurídica aos filiados do Sindireceita no patrocínio de ações judiciais que versem acerca do assunto em tela. De acordo...

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Polícia Federal deflagra quarta fase da Operação Registro Espúrio

Agência Brasil – 18/09/2018 A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a quarta fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de apurar desvios de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES). Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e nove mandados de prisão temporária em Brasília, Goiânia, Anápolis, São Paulo e Londrina. Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal...

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Copom inicia reunião para definir taxa básica de juros

Agência Brasil – 18/09/2018 O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia hoje (18) a sexta reunião deste ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. A segunda parte do encontro ocorrerá amanhã (19), quando será anunciada a decisão no fim do dia. Para instituições financeiras consultadas pelo BC, a Selic deve permanecer em 6,5%...

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ANP aprova novas empresas para disputarem campos de petróleo

Agência Brasil – 17/09/2018 A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a aprovação de mais três empresas habilitadas para disputarem a oferta contínua de campos devolvidos, ou em processo de devolução, e de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à agência. A modalidade também é conhecida como Oferta Permanente. O...

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TSE define urna eletrônica e confirma 13 candidatos à Presidência

Agência Brasil – 17/09/2018 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou hoje (17) o sistema de registro de candidaturas à presidência da República que será inserido nas urnas eletrônicas para a votação no primeiro turno das eleições, que será realizado no dia 7 de outubro. Com a medida, ficam confirmados os nomes de 13 candidatos à presidência da República e seus respectivos vices...

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Analistas-Tributários participam de apreensão de sete ônibus carregados com mercadorias diversas em Foz do Iguaçu/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram, no último sábado, dia 15, da apreensão de sete ônibus carregados com mercadorias diversas, durante ação realizada na BR-277 pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB de Foz do Iguaçu/PR, policiais do BPFron e da Polícia Federal. A ação dá continuidade ao combate à prática de formação de...

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Analistas-Tributários participam de apreensão de veículo com drogas, armas e munição em Santa Terezinha de Itaipu/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram, no último domingo, dia 16, da apreensão de veículo com grande quantidade de drogas, armas e munição, no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Terezinha de Itaipu/PR. A apreensão ocorreu no âmbito de ação realizada pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB de Foz do Iguaçu/PR...

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Sindireceita participa de reunião no Ministério do Planejamento para discutir reivindicações dos servidores

O Sindireceita participou na última quinta-feira, dia 13, de reunião no Ministério do Planejamento para tratar da pauta de reivindicações dos servidores públicos federais, que inclui: repúdio à Medida Provisória nº 849/2018, que posterga e cancela reajuste dos servidores; extensão dos índices da Lei 13.464/2017 para os demais servidores públicos federais; cumprimento de acordos firmados; revogação da Emenda Constitucional...

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Sindireceita participa de reunião do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

O diretor de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Arnaldo Severo, participou no dia 12/09, na sede do Instituto Mosap, (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas) de uma reunião da instituição. Os participantes tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra realizada pelo analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto...

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Analistas-Tributários participam da apreensão de mais de 300 kg de maconha na Ponte Internacional da Amizade  

Analistas-Tributários da Receita Federal participaram na madrugada do dia 14/09, na Aduana da Ponte Internacional da Amizade e no âmbito da Operação Fronteira Integrada, de ação conjunta entre servidores da Receita Federal, policiais do BPFron e da Força Nacional que resultou na apreensão de uma grande quantidade de maconha. A abordagem ocorreu por volta das 3h quando um veículo...

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Analistas-Tributários participam da apreensão de 705 volumes de remessas postais irregulares em Umuarama

Analistas-Tributários da Receita Federal, juntamente com a Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega de Foz do Iguaçu/PR, realizaram no dia 13 de setembro, uma operação no Centro de Distribuição de remessas postais na cidade de Umuarama/PR que resultou na apreensão de grande quantidade de mercadorias irregulares. As apreensões foram motivadas pela não comprovação de importação regular...

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Maia e Tóffoli concordam que aborto deve ser discutido pelo próximo Parlamento

Agência Câmara, 17 de setembro de 2018 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se encontrou com o novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Tóffoli, nesta sexta-feira (14), para debater uma agenda de temas relevantes que estão em discussão na Suprema Corte e que a Câmara considera prioritários. Um dos assuntos discutidos é o polêmico tema da descriminalização do...

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Eleições deste ano trazem novidades no financiamento de campanhas e nas cotas para mulheres

As eleições deste ano terão algumas regras diferentes em relação ao pleito de 2014. As principais mudanças são a forma de financiamento, a destinação de cota dos fundos partidário e eleitoral para incentivar a participação de mulheres e o começo de uma cláusula de desempenho para reduzir o número de partidos. Além disso, há previsão de um teto de...

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Pesquisas eleitorais podem influenciar voto útil, diz cientista político

Agência Câmara, 17 de setembro de 2018 Na reta final da campanha eleitoral, as pesquisas sobre intenções de voto tomam conta do noticiário e são uma fonte de informação importante tanto para os candidatos quanto para os eleitores. O cientista político Geraldo Tadeu Monteiro afirma que as pesquisas desempenham papel importante na decisão do eleitor. De acordo com ele,...

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Propostas questionam segurança da urna eletrônica; TSE garante que o equipamento é seguro

Agência Câmara, 17 de srtembro de 2018 Com a aproximação das eleições, a segurança do processo de votação na urna eletrônica volta ao debate. Em 2015, durante a votação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), a segurança da urna já tinha gerado muita discussão na Câmara. Por isso, os deputados aprovaram um texto que adotava um sistema que permitia a impressão...

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Votos brancos e nulos para deputado federal quase dobraram de 2002 a 2014

Agência Câmara, 17 de setembro de 2018 O crescimento do percentual dos que deixam de escolher um candidato a deputado ou deputada ou uma legenda caminha na contramão da legislação que transfere aos eleitores a oportunidade de indicar, em 2018, quais partidos terão mais recursos financeiros no próximo pleito O percentual de eleitores aptos que deixa de escolher um...

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Adiamento de reajuste é desrespeito ao ordenamento jurídico

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN), após a suposta decisão do governo em adiar o pagamento do reajuste salarial e do Bônus de Eficiência da categoria, solicitou um exame da dotação orçamentária consignada no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2019 (PLOA 2019), destinada ao pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade criado pela Lei nº...

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Edital de Convocação AL – DS Teresina/PI – 18/09

O Delegado Sindical SINDIRECEITA no Piauí, de acordo com as competências previstas no Estatuto do SINDIRECEITA e no Regimento Interno da DS – Piauí, CONVOCA todos os ATRFB filiados do Estado, para realização de Assembleia Local – AL, no dia 18/09/2018 (terça-feira), às 7h30min, no Luxor Hotel, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Repasses da AGN e...

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Analista-Tributário Kleber Argolo assume chefia da Seção de Arrecadação e Cobrança da DRF Itabuna/BA

O Analista Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Kleber Argolo, assumiu a chefia da Seção de Arrecadação e Cobrança (Sarac) da DRF/Itabuna-BA. O ATRFB ingressou na Receita Federal há mais de 25 anos e é economista pela Universidade Estadual de Santa Cruz. Kleber Argolo foi chefe do CAC/Itabuna por duas oportunidades e deixa a função para assumir o...

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Dólar encerra o dia cotado a R$ 4,19, maior valor desde o Plano Real

Agência Brasil – 13/09/2018 O dólar encerrou o pregão de hoje (13) próximo dos R$ 4,20, no maior patamar desde a criação do Plano Real. A moeda norte-americana fechou em alta de 1,21%, cotada a R$ 4,1957 para venda, superando o teto de R$ 4,1655 de janeiro de 2016. No acumulado do mês, o dólar já apresenta valorização de...

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