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Sindireceita debate reformas tributária e previdenciária com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO)

As reformas da Previdência (PEC 06/2019) e tributária (PEC 110/2019) foram debatidas com o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) em reunião ocorrida na tarde desta quarta-feira, dia 4, que contou com a participação da diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar; do presidente do Sindicato dos Técnicos Tributários de Rondônia...

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PEC Paralela da Previdência começa a tramitar no Senado

Agência Brasil – 04/09/2019 Além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na sessão de hoje (4) a conversão do anexo do relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) em uma PEC com uma série de alterações que não entraram no texto-base. A principal delas é a possibilidade de estados...

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Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade

Agência Brasil – 04/09/2019 O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial. Desde então, Bolsonaro tem ouvido integrantes de seu governo, mais notadamente...

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Alcolumbre cogita votação da reforma da Previdência na próxima semana

Agência Brasil – 04/09/2019 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, trabalha com a possibilidade de o plenário da Casa votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana, dia 11 de setembro. “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a...

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Câmara aprova mudanças nas regras eleitorais

Agência Brasil – 04/09/2019 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) novas regras ao sistema eleitoral. A proposta segue para apreciação do Senado. Para assegurar a validade da nova legislação nas eleições estaduais em 2020, o texto precisa ser publicado até um ano antes do primeiro turno (início de outubro). O texto-base do PL 11.021/18 foi...

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Sindireceita participa da abertura do V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro, em Brasília

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, e o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno, participaram da abertura do V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro na manhã desta quarta-feira (04), em Brasília. O Seminário está sendo realizado na Escola de Administração Fazendária em Brasília. A abertura oficial do evento contou com a presença do secretário-executivo do Ministério da...

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Sindireceita participa de mesa de debates da oficina Amplie Sua Voz na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF

  A diretora de Assuntos Parlamentares do Sindireceita e secretária-geral da Pública – Central do Servidor, Sílvia de Alencar, participou na manhã desta quarta-feira, dia 4, da mesa de debates da oficina Amplie Sua Voz na Câmara dos Deputados, realizada no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) da Casa, em Brasília/DF. A oficina ocorre dos dias 2 a...

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Sindireceita debate reestruturação da Receita Federal em audiência na Câmara dos Deputados

Diante do corte de funções gratificadas e da redução dos recursos financeiros e humanos, como a Receita Federal do Brasil (RFB) continuará a executar sua missão? Esse foi o questionamento feito pelos parlamentares e autoridades presentes na audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira (03), para tratar sobre a...

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Diretor de Comunicação do Sindireceita participa de AGNU em Santos /SP

O diretor de Comunicação do Sindireceita, Odair Ambrosio, participou de Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU) realizada pela Delegacia Sindical em Santos/SP. A assembleia realizada dia 28 de agosto, reuniu 33 Analistas-Tributários ativos e aposentados que, por ampla maioria, votaram a favor do acordo firmado pelo Sindicato com a Procuradoria da União no Estado do Ceará, no processo dos 28,86%....

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Diretoria do Sindireceita participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, a diretora de Assuntos Parlamentares, Sílvia Felismino, e o diretor de Defesa Profissional, Alexandre Magno Cruz Pereira, participaram na tarde desta terça-feira, dia 3, do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público realizado no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público...

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Sindireceita debate IN SGP/MP Nº 02/2018 e reforma administrativa em reunião com representantes do DEPRO, no Ministério da Economia

A Instrução Normativa SGP/MP nº 02/2018 e a reforma administrativa proposta pelo governo federal foram temas de reunião ocorrida na manhã desta terça-feira, dia 3, entre representantes do Sindireceita e do Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal (DEPRO) do Ministério da Economia, em Brasília/DF. No encontro, o Sindireceita esteve representado pelo presidente, Geraldo Seixas, pelos diretores Alexandre Pereira...

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Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuam na apreensão de 165 kg de cocaína

Analistas-Tributários da equipe de Seção de Vigilância Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Porto de Paranaguá atuaram na manhã de terça-feira, dia 3, na apreensão de cerca de 165 kg de cocaína. Durante o trabalho rotineiro de fiscalização realizado no terminal de cargas, a equipe da Receita Federal encontrou o entorpecente escondido dentro de um contêiner carregado com...

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Sindireceita participa de ato em defesa da Previdência no Senado

A Diretoria do Sindireceita participou na manhã desta terça-feira, dia 3, do ato em defesa da Previdência, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social. O Ato, realizado das 9h às 14h, no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília/DF, reuniu deputados federais e senadores de vários partidos e representantes de entidades sindicais e de defesa...

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Analistas-Tributários atuam na retenção de celulares em fundo falso na aduana da Ponte Internacional da Amizade

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram na manhã desta segunda-feira, dia 2, na retenção de mercadorias em fundo falso na aduana da Ponte Internacional da Amizade, no Paraná. A ação ocorreu por volta das 7h, quando os servidores abordaram uma van com placa paraguaia ocupada pelo condutor e mais três passageiros. Durante a vistoria, encontraram um fundo falso...

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Edital de Convocação – CEDS/MG

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA LOCAL   Ante a RENÚNCIA dos membros-titulares da Delegacia Sindical do SINDIRECEITA em Juiz de Fora/MG e a VACÂNCIA de todos os cargos desta, o Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do SINDIRECEITA em Minas Gerais (CEDS MG), André Luiz Fernandes, no uso de suas atribuições e conforme dispõe o art. 105, § 2º,...

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Sindireceita adverte ocorrência de provável golpe

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita adverte aos seus filiados a ocorrência de provável tentativa de golpe. Recebemos a denúncia de filiados que estão recebendo ligações telefônicas de alguém se passando pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional (DEN), Geraldo Seixas, solicitando o fornecimento de dados pessoais para ingresso em ações judiciais. De acordo com a denúncia recebida,...

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Museu Nacional: resgate e doações ajudam a recompor acervo científico

Agência Brasil – 02/09/2019 Um ano após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, no dia 2 de setembro de 2008, algumas boas notícias animam os pesquisadores da instituição. Uma das coordenadoras do trabalho de resgate de peças nos escombros, a professora Luciana Carvalho detalha que foram recuperadas peças importantes para a pesquisa, como...

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Aprovação este ano da PEC Paralela à Previdência é dúvida no Congresso

Agência Brasil – 01/09/2019 A chamada PEC Paralela pode não ter uma tramitação tão rápida quanto esperam os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Em reunião na última semana, Alcolumbre e Maia se comprometeram a dar prioridade à matéria para ter o texto...

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Inclusão de PMs é pauta em comissão de previdência das Forças Armadas

Agência Brasil – 01/09/2019 Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o principal ponto de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Para a audiência sobre o tema da próxima terça-feira...

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PGR diz que STF deve decidir sobre anulação de sentenças da Lava Jato

Agência Brasil – 30/08/2019 A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (30) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o plenário deve decidir sobre a questão processual que pode anular sentenças de condenados na Operação Lava Jato. Segundo a procuradora, a suspensão de eventuais decisões individuais dos ministros é necessária para evitar “insegurança jurídica” em centenas de condenações. O parecer de...

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