Neste espaço do site serão disponibilizados arquivos em formatos diversos, pesquisas e conteúdos que tratam de temas relacionados à fragilidade no controle de fronteiras, bem como destacar as ações e projetos governamentais direcionados a essa faixa do território nacional.

TCU encontra deficiências de infraestrutura nas delegacias de fronteira

Postado em fev 17, 2012 em arquivos, notícias | 0 comentários

TCU encontra deficiências de infraestrutura nas delegacias de fronteira

O Tribunal de Contas da União (TCU), em auditoria no Sistema Nacional de Políticas Públicas Sobre Drogas (Sisnad), que avaliou as ações de repressão ao tráfico de drogas na fronteira do país, constatou deficiências de infraestrutura e carência de equipamentos nas delegacias da região. Em muitas delas não há sala para audiências, estacionamentos para as viaturas, e para os veículos apreendidos, que ficam expostos a céu aberto. Em Ponta Porã (MS) as condições de trabalho oferecidas aos servidores são muito ruins, tendo sido...

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Proposta de desenvolvimento e integração da faixa de fronteira

Postado em jul 19, 2011 em arquivos | 0 comentários

Apresentação O Comitê de Articulação Federativa (CAF) da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI/PR) propôs, por meio de sua Resolução nº 8, de 19/11/2008, a instituição de um Grupo de Trabalho Interfederativo que voltasse atenção particular a questões que são recorrentemente identificadas na fronteira entre o Brasil e seus países vizinhos e que têm impacto relevante, por equacionar e solucionar, tanto no cotidiano das pessoas quanto no das instituições. Dada a diversidade e complexidade...

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Estratégia Nacional de Defesa

Postado em jul 19, 2011 em arquivos | 0 comentários

Introdução O Brasil é pacífico por tradição e por convicção. Vive em paz com seus vizinhos. Rege suas relações internacionais, dentre outros, pelos princípios constitucionais da não intervenção, defesa da paz e solução pacífica dos conflitos. Esse traço de pacifismo é parte da identidade nacional e um valor a ser conservado pelo povo brasileiro.   País em desenvolvimento, o Brasil ascenderá ao primeiro plano no mundo sem exercer hegemonia ou dominação. O povo brasileiro não deseja exercer mando sobre outros povos....

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Governo Federal lança plano para prevenir e enfrentar crimes nas fronteiras

Postado em jul 19, 2011 em arquivos, notícias | 0 comentários

Ministério da Defesa  8 de junho de 2011  A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou oficialmente no dia 8 de junho, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o Plano Estratégico de Fronteiras. A iniciativa, instituída por decreto presidencial, prevê uma série de operações integradas entre as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais para prevenir e reprimir ilícitos transnacionais.  Pelo plano, militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica se articularão às forças federais de segurança...

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