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Foi publicado nesta sexta-feira, dia 9 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.638, da Presidência da República, que inclui a Receita Federal do Brasil entre os órgãos que integram as ações do  Plano Estratégico de Fronteiras. O Decreto nº 7.638 altera o Decreto nº 7.496, de 8 de junho de 2011, que  institui o Plano Estratégico de Fronteiras.Dessa forma o Plano Estratégico de Fronteiras  terá como diretrizes:I – a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, da Secretaria da Receita Federal do Brasil e das Forças Armadas; e (Redação dada...


Ministério da Defesa Brasília, 24/11/2011Coordenadas pelo EMCFA, Ágata 3 e Cadeado mobilizam cerca de 6.500 militares das Forças Armadas na fronteira com o Peru, Bolívia e ParaguaiO Ministério da Defesa deflagrou, no início da noite de terça-feira (22/11), a maior ação conjunta das Forças Armadas, em extensão territorial, no âmbito do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF). Nesse momento, cerca de 6.500 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica participam das operações Ágata 3 e Cadeado, combatendo ilícitos em 6.977 quilômetros de fronteiras com Peru, Bolívia e Pa...


Agentes da Força Nacionial vão permanecer nas regiões de fronteira em 10 estadosFoi publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, dia 18 de novembro, a Portaria nº 2.523, do Ministério da Justiça (MJ), que autoriza a permanência da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões de fronteiras do Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina.A prorrogação atende a uma manifestação do Diretor Geral do Departamento de Polícia Federal que solicitou apoio para a execução do Plano Nacional de Atuaçã...


16
nov
2011

Divisão de Comunicação Social da DPF 16/11 A Polícia Federal realizou na última quinta-feira, dia 10 de novembro, às 11 horas, a solenidade de Apresentação da Fase Operacional do Veículo Aéreo Não Tripulado – VANT na cidade de São Miguel do Iguaçu/PR, município vizinho a Foz do Iguaçu. Participaram do evento os Ministros de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo, e do Meio Ambiente Izabella Teixeira, a Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Miki e o Diretor Geral da PF Leandro Daiello Coimbra, além de outras autoridades públicas. O Veículo Aéreo Nã...


O estudo produzido pelo Sindireceita, que deu origem ao livro reportagem “Fronteiras Abertas – um retrato do abandono da aduana brasileira” é citado como referência no artigo “Subsídios para o monitoramento de pontos de travessia e pesqueiros em trecho do Rio Apa, fronteira do Brasil e Paraguai”. Produzido pela pesquisadora do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul (Imasul), Helena Maria de Amorim Tomczak, o artigo apresenta, entre outros pontos, uma análise sobre a fragilidade no controle de fronteiras que permite o trânsito sem controle sanitário de gado paraguaio ...


presidencia.gov.br10/10ouça a entrevista completaLuciano Seixas: Olá, eu sou Luciano Seixas e estou aqui para mais um “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta. Bem-vinda de volta ao Brasil.Presidenta: Ah obrigada, Luciano. Bom dia para você e para todos os nossos ouvintes.Luciano Seixas: Esta semana o Plano Estratégico de Fronteiras completou quatro meses. Já dá para fazer uma avaliação do resultado das operações até agora?Presidenta: Dá, sim, Luciano. O Plano Estratégico de Fronteiras, como você sabe, tem como ob...


O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Moreira Franco, se reuniu nesta terça-feira (4/10), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para discutir as ações do Plano Nacional de Fronteiras, lançado pela presidente Dilma Rousseff, no início de junho deste ano. O plano prevê a assinatura de acordos com os países vizinhos para intensificar a fiscalização e o combate a ameaças e atividades ilícitas relacionadas ao narcotráfico e organizações criminosas. O governo federal pretende duplicar o efetivo permanente nas áreas de fronteira do país. Também par...


Medida institui regras para compra de produtos de defesa para o país, cria regime especial de tributação e promove meios para o desenvolvimento tecnológico nacional Ministério da Defea 29/09/2011  A presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou hoje, em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece mecanismos de fomento à indústria brasileira de defesa. Preparada em conjunto pelos ministérios da Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento, Indústria e Comércio; Planejamento e Fazenda, a MP é um desdobramento do Plano Brasil Maior, lan...


 Agência Brasil26/09Nos próximos dias, o Comitê de Fronteira Bolívia-Brasil se reúne em Corumbá, em Mato Grosso do Sul. A região fronteiriça já foi alvo de vários protestos e é considerada uma área delicada por causa de disputas territoriais, confrontos entre suspeitos de tráfico de drogas e forças policiais. O objetivo é definir medidas de estímulo ao turismo e multiculturalismo em ambos os países. A ideia é fortalecer o intercâmbio cultural para evitar o agravamento da violência na região.Nas reuniões, em Corumbá, as autoridades e os especialistas querem ainda definir...


Foi publicado na edição do dia 16 de agosto, do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 7.554, que dispõe sobre a coordenação das atividades públicas nos aeroportos e institui a Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero). De acordo com o Decreto da Presidência da República a Comissão será responsável pela organização e coordenação das atividades públicas nos aeroportos e será integrada por representantes dos seguintes órgãos: Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Casa Civil da Presidência da República e pelos ministérios d...