Como a cocaína, a maconha e o crack, que hoje podem ser encontrados em qualquer cidade brasileira, chegam a seu destino, assim como armas de uso exclusivo das forças armadas chegam até as mãos de marginais nos centros urbanos que estão a milhares de quilômetros das fábricas onde são produzidas? Qual a rota usada para o transporte de mercadorias contrabandeadas e produtos piratas que abastecem mercados populares em todas as cidades brasileiras?

Essas dúvidas deram origem ao projeto “Fronteiras Abertas”. Idealizado na assessoria de comunicação do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), o projeto teve por objetivo mapear os 31 pontos de passagem terrestre em áreas de fronteira mantidos no país pela Receita Federal do Brasil, órgão da administração direta do governo federal e que tem por lei a precedência nas ações em áreas aduaneiras. Mais do que apenas identificar as dificuldades enfrentadas por quem trabalha nessas unidades, o objetivo, aqui, é apresentar à sociedade e às autoridades um relato acerca da fragilidade na fronteira brasileira, e, principalmente, apresentar um conjunto de propostas que podem contribuir para ampliar e tornar mais efetivo o controle nessa faixa do território nacional.

O Brasil tem aproximadamente 16,8 mil quilômetros de fronteiras terrestres cortadas por rios. Boa parte dessa faixa do território é tomada por densas florestas, especialmente pelo Amazonas, no Norte. Em contrapartida, em vários pontos as ligações com os países vizinhos mal podem ser percebidas, existindo praticamente nos mapas. Ruas se juntam e formam a fronteira que, para muitos dos moradores dessas regiões, também são apenas simbólicas dada a interação, que em alguns casos estão consolidadas há séculos; essa proximidade, gostaríamos de salientar, é extremamente positiva. Este projeto também está baseado no princípio de que a região de fronteira não deve ser encarada sob a ótica do isolamento, da “militarização”, menos ainda sob a ideia da separação dos povos. Ao contrário, a tese aqui é a da integração, tendo o Estado como agente promotor dessa incorporação, assim como o responsável efetivo pelo combate aos crimes transfronteiriços, o que reforça ainda mais a necessidade de maior estruturação de órgãos de governo, como a Receita Federal do Brasil.

Não se pode falar em integração entre povos, ampliação das relações de comércio e sociais sem que todos esses movimentos venham acompanhados por uma presença mais efetiva dos Estados Nacionais. O Brasil não tem como ampliar sua relação comercial com os países vizinhos se, na ponta, transportadores sofrem com a falta de estrutura de portos, pátios de cargas e balsas que operam em condições precárias, o que torna menos seguro, mais lento e, por consequência, mais oneroso o custo de transporte. Sem o número correto de servidores, portos secos e postos aduaneiros, hoje, contribuem para tornar mais demorado o despacho de importação e exportação e, nesse caso, o tempo perdido na aduana se reverte em perda para a economia brasileira como um todo. A falta de estrutura nos pontos de fronteira também afeta a imagem do Brasil ao gerar atraso e constrangimento para turistas que, em muitos locais, precisam esperar por horas nas filas de admissão que se formam nos postos aduaneiros.

Se hoje o cenário é preocupante, o que dizer da perspectiva futura para a aduana brasileira? O Brasil vive um momento promissor e a expectativa para os próximos anos é ainda mais animadora. O crescimento econômico, a ampliação das relações comerciais somada ao fortalecimento do Mercado Comum do Sul (Mercosul) terão impacto certo nas atividades aduaneiras. Além desses aspectos, em vários locais de fronteira o Governo Brasileiro tem investido na abertura de novas rotas, como é o caso da construção de uma ponte internacional sobre o rio Oiapoque, unindo o estado do Amapá e a Guiana Francesa, e a construção de uma ponte internacional sobre o Igarapé Rapirã, que separa as cidades de Plácido de Castro, no Acre, e  Nuevo Puerto Evo Morales, na Bolívia, apenas para citar dois exemplos. Essas novas rotas tendem a tornar ainda mais preocupante a realidade na aduana nacional.

Outros dois eventos internacionais colocarão o Brasil em evidência. A realização da Copa do Mundo em 2014 e dos Jogos Olímpicos em 2016 irá exigir atuação mais eficiente da aduana. Por isso, sem dúvida alguma, é hora de repensar o papel de órgãos, como a Receita Federal do Brasil.

É preciso reconhecer também, por mais simples que possa parecer, que não existe mercado sem consumo. Não se pode apenas atribuir aos “vizinhos” a obrigação do combate à produção e ao tráfico de drogas, quando do nosso lado não conseguimos controlar a remessa ilegal de recursos ou a passagem de veículos roubados, via fronteira seca. São esses recursos, transportados ilegalmente por brasileiros, que abastecem redes internacionais de crimes.

Por mais de 10 meses, uma equipe do Sindireceita percorreu a fronteira brasileira entre o Chuí, ponto mais extremo ao sul do país, e o Oiapoque, última fronteira ao norte no estado do Amapá. O roteiro incluiu os 31 postos de passagem terrestres administrados pela Receita Federal do Brasil, além de outras cidades fronteiriças onde o Estado brasileiro não mantém nenhuma estrutura de controle e vigilância. Todo esse trabalho foi transformado neste livro-reportagem. Esta obra é fruto da contribuição de servidores públicos federais, motoristas, despachantes, vigilantes patrimoniais e de pessoas que vivem nessa faixa do território nacional.

É preciso destacar que em função do último concurso público realizado pela Receita Federal do Brasil, no final de 2009, para ingresso de 450 Auditores Fiscais e 700 Analistas-Tributários, em algumas unidades da Receita Federal do Brasil instaladas nos pontos de fronteira, podem ter ocorrido alterações no quadro funcional, que estão detalhadas nos capítulos deste livro. Mas, com certeza, essas mudanças não alteram de forma significativa o cenário de fragilidade encontrado nessas aduanas.

SINDIRECEITA – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil