Boletim nº 238 de 16 de dezembro de 2016

Diretor de Assuntos Parlamentares debate a Reforma da Previdência no Senado
dez15

Diretor de Assuntos Parlamentares debate a Reforma da Previdência no Senado

  O diretor de Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, participou nesta quarta-feira,14/12, de uma reunião promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), para tratar da reforma da Previdência Social. O objetivo do evento, comandado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi debater e elaborar estudos sobre a PEC 287/2016 da reforma da previdência, e as alterações das regras impostas por essa reforma. Sérgio de Castro assumirá, a partir de 2017, a diretoria de Assuntos Previdenciários e já começou as atividades da Pasta. O diretor disse em seu discurso que, além de criticar o profundo retrocesso imposto pelas medidas nos direitos previdenciários, é preciso maior mobilização da população para assegurar os direitos já conquistados. “Mais de 80 entidades fazem parte da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social e nessa reunião temos no máximo 10 instituições representadas. É preciso maior mobilização para apresentarmos nossas críticas, queixas e sugestões aos parlamentares e à população, que está temerosa com essa reforma”, afirmou Castro.   O senador Paulo Paim, que preside a Comissão de Direitos Humanos, endossou a fala do diretor e disse que é preciso desmistificar o déficit previdenciário, uma das justificativas do governo para reformar a previdência. O senador fez cálculos e disse ainda que as propostas são criminosas. “Deste jeito ninguém vai se aposentar mais, ou se aposenta no final da vida. Impossível se aposentar com 65, nem mesmo se tiver começado a contribuir com a Previdência aos 16 anos. Calcule quem começou com 18, quem começou com 20, ou depois de terminar a faculdade, aos 25 anos, talvez se aposente somente depois dos 80 anos de idade”! A reforma, nas bases apresentadas, é absolutamente inaceitável, é a mais radical proposta desde a Constituição de 1988”, protestou.   A proposta de reforma da Previdência foi encaminhada ao Congresso Nacional no dia 5 de dezembro e aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados na madrugada desta quinta-feira, 15/12. Na Casa, o texto tem como relator o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS)....

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Fenapef e Sindireceita dão início a uma nova parceria sindical
dez15

Fenapef e Sindireceita dão início a uma nova parceria sindical

Na tarde desta terça-feira (13), representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) visitaram a sede do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal – Sindireceita, em Brasília, para um encontro de aproximação das entidades e início de uma nova parceria. Na ocasião foram debatidos temas sobre a organização e gestão sindical e iniciadas debates de temas comuns, como a reforma da previdência. A expectativa é que a entidades possam unir esforços e promover colaborações recíprocas, especialmente nas áreas jurídica e parlamentar, visando mais eficiência na luta em defesa dos direitos dos servidores públicos federais e de melhores condições de trabalho e de prestação dos serviços públicos. Novas reuniões entre as entidades serão realizadas a partir de 2017. Participaram da reunião pela Fenapef, a Diretora de Comunicação Magne Cristine, a Advogada Danielle Paz e a Assistente Jurídica Dayse de Almeida e pelo Sindireceita, o Diretor Jurídico Thales Freitas e a Advogada e Gerente Nacional Alessandra Cavalcanti. (Com informações da Agência Fenapef). ...

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Diretor jurídico do Sindireceita se reúne com o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE)
dez15

Diretor jurídico do Sindireceita se reúne com o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE)

O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, juntamente com a advogada gerente da DAJ, Alessandra Damian, estiveram reunidos ontem, 14/12, com o deputado federal Betinho Gomes, do PSDB/PE, para entregar memorial jurídico com análise do PL 3.831/2015, que estabelece as normas gerais para a negociação coletiva na Administração Pública Direta, nas Autarquias e nas Fundações Públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Diretor tratou ainda das inconstitucionalidades contidas no texto da PEC 287/2016, que trata da reforma da previdência.  ...

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Diretoria do Sindireceita encaminha propostas para consulta pública sobre o despacho aduaneiro de exportação
dez15

Diretoria do Sindireceita encaminha propostas para consulta pública sobre o despacho aduaneiro de exportação

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita informa que a Receita Federal do Brasil disponibilizou a minuta de Consulta Pública RFB nº 13/2016, que trata da Edição de Instrução Normativa dispondo sobre o despacho aduaneiro de exportação, processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). A Diretoria de Assuntos Aduaneiros analisou a minuta e encaminhou propostas que visam garantir a atuação do Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil nos procedimentos de exportação e trânsito aduaneiro. Para acessar o Formulário Consulta Pública RFB com as sugestões do Sindireceita clique aqui. O tema tratado na minuta, inclusive, foi abordado pela Diretoria do Sindireceita em reunião com a COANA, realizada no dia 10 de outubro de 2016. O Sindireceita foi representado pelos diretores Moisés Hoyos e Thales Freitas, que discutiram vários pontos relativos ao Mapeamento de Processos de Trabalho da Exportação e Trânsito Aduaneiro. A aplicação e a dispensa dos elementos de segurança utilizados na exportação e no trânsito aduaneiro foram um dos principais temas discutidos durante a reunião, além da necessidade de definição da natureza, privativa ou concorrente, de vários outros procedimentos de controle aduaneiro, com o objetivo de uniformizar o entendimento das administrações locais. Veja aqui a notícia da reunião. A Diretoria Executiva Nacional já está solicitando outra reunião com a COANA para tratar da nova instrução normativa que dispõe sobre o despacho aduaneiro de exportação, processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Consulta pública Para acessar a minuta em Consulta Pública RFB nº 13/2016, clique aqui. Mais informações no site da RFB – Edição de Instrução Normativa dispondo sobre o despacho aduaneiro de exportação, processado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E). Veja aqui as...

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Analista-Tributário recebe elogio por sua atuação no controle aduaneiro
dez16

Analista-Tributário recebe elogio por sua atuação no controle aduaneiro

O Analista-Tributário Bruno Zampieri, lotado na Equipe de Repressão Aduaneira da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Vitória/ES, recebeu nesta quinta-feira, 15/12, durante as comemorações do dia do Servidor da RFB, elogio do secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, por meio da Portaria 1.657/2016, por sua atuação no controle aduaneiro. O Analista-Tributário Bruno Zampieri foi condecorado com a Medalha Noé Winkler, maior comenda concedida pela RFB a seus servidores. Esta comenda se refere aos trabalhos relacionados à fiscalização e controle aduaneiro realizados por Bruno Zampieri, durante as Olimpíadas e Paralimpíadas Rio 2016. O Analista-Tributário elogiado pelo secretário é comandante da Lancha RFB 07 Denébola, utilizada nas ações de vigilância e repressão nos portos capixabas. A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB – instituiu, em 2002,  a Medalha do Mérito Funcional Noé Winkler. A condecoração tem o objetivo de distinguir Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, servidores integrantes das demais carreiras e empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), em exercício na RFB, por relevantes serviços prestados ao Órgão e ao país. Confira portaria-elogio_bruno-zampieri – Portaria 1657/2016.   Notícias do Boletim nº 238 de 16 de dezembro de 2016Diretor de Assuntos Parlamentares debate a Reforma da Previdência no SenadoFenapef e Sindireceita dão início a uma nova parceria sindicalDiretor jurídico do Sindireceita se reúne com o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE)Diretoria do Sindireceita encaminha propostas para consulta pública sobre o despacho aduaneiro de exportaçãoAnalista-Tributário recebe elogio por sua atuação no controle aduaneiroAnalistas-Tributários participam de grande apreensão de armas e muniçõesPresidência da Câmara acata recursos para votação do PL 5864 em plenário, mas não há data para votação até o momentoLXVIII CNRE: Antônio Queiroz (Diap) analisa impactos da Reforma da Previdência e conjuntura política nacionalImprensa nacional destaca o lançamento do filme “Das mãos do povo, a riqueza brasileira” produzido pela DS Salvador/BADAJ disponibiliza relatório de atividadesEdital de Convocação AGNU – de 12 a 16 de dezembro de 2016 – Indicativos e Avaliação de ConjunturaSindireceita lança campanha com propostas para assegurar o financiamento do sistema previdenciárioCET disponibiliza Regimento Interno de 2016Analista-Tributário aposentado lança o livro “Ares poéticos”  ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO FILIADOSindireceita lança campanha #eutbsoudareceita nas redes sociais e em novo siteATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilizaçãoReceita Federal deixa de arrecadar bilhõesComissão Eleitoral proclama resultado das eleições de 2016 do SindireceitaRAV DEVIDA: Pagamento dos Precatórios em 2016ORIENTAÇÕES DAJ – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À IMORALIDADE ADMINISTRATIVAApp Jur: O Jurídico na palma da mãoPARTICIPE: definição do horário de plantãoSindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentadosExemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que...

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Analistas-Tributários participam de grande apreensão de armas e munições
dez16

Analistas-Tributários participam de grande apreensão de armas e munições

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram na manhã desta sexta-feira, dia 16 de dezembro, por volta das 6h20, de uma ação de fiscalização de rotina no posto de fiscalização da PRF em Santa Terezinha de Itaipu/PR. Os servidores da Receita Federal, em conjunto com policiais rodoviários federais, realizaram grande apreensão de armas e munições. A apreensão ocorreu durante a abordagem de um ônibus que fazia a linha Foz do Iguaçu/PR – Ponta Grossa/PR. Durante a verificação das bagagens, foi encontrada uma mochila que continha 12 armas, sendo oito calibre 9 mm e quatro calibre 40 (calibres de uso restrito). Além disso, foram encontrados 12 carregadores, sendo oito de pistola calibre 9 mm e quatro carregadores calibre 40, e mais 200 munições, sendo 100 munições calibre 9 mm e 100 calibres 40. Pela etiqueta de bagagem, foi possível identificar o passageiro, um homem de 23 anos, natural de Eunápolis/BA. Ele confessou que levaria a mochila até Vitória da Conquista/BA e, para isso, receberia o valor de R$ 2,5 mil. Foi preso em flagrante delito e encaminhado juntamente com as armas e munições para a Delegacia da Polícia Civil, em Foz do...

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Presidência da Câmara acata recursos para votação do PL 5864 em plenário, mas não há data para votação até o momento
dez13

Presidência da Câmara acata recursos para votação do PL 5864 em plenário, mas não há data para votação até o momento

A Presidência da Câmara dos Deputados acatou recurso de votação em plenário do Projeto de Lei 5.864/2016, mas ainda não há definição de data para pautar a proposta. Durante todo o dia de hoje, dia 13, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita se reuniu na Câmara dos Deputados com lideranças partidárias que confirmam que não há previsão de votação do PL 5.864 para os próximos dias. É importante reforçar que o Congresso Nacional deve encerrar as votações nesta semana e que é pequena a possibilidade de realização de sessões deliberativas na próxima semana, quando começa o recesso parlamentar. Os líderes dos partidos consultados pela Diretoria do Sindireceita também confirmam que existe a possibilidade de edição de uma Medida Provisória contemplando a pauta remuneratória, mas que ainda não é possível definir uma data para publicação da MP. É importante ressaltar que, seja com a publicação de MP ou com a votação do PL em plenário, o Sindireceita continuará seu trabalho na defesa da categoria. Veja aqui o texto do substitutivo aprovado. Também por este motivo, o Sindireceita manteve o trabalho parlamentar no Congresso Nacional que só será concluído após a tramitação do reajuste salarial e da pauta não remuneratória dos Analistas-Tributários. Infelizmente, todos os alertas e avisos feitos por nossa categoria foram ignorados pela administração da Receita Federal. Foi a intransigência da administração da RFB que nos lançou neste quadro de indefinições. Ao bancar a inserção no PL 5.864 de propostas que atendiam apenas aos interesses da representação dos auditores, a administração da RFB assumiu o risco de prejudicar todos os servidores do órgão. Somados aos equívocos da administração do órgão, a crise política sem precedentes que atinge o país também comprometeu a pauta de votações do Congresso Nacional e afetou a tramitação do PL 5.864. De forma muita clara este é o cenário de momento em Brasília/DF. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforça que seguirá trabalhando intensamente e que, assim como fez em toda a tramitação do PL 5.864, repassará da maneira mais ágil e transparente todas as informações que são de interesse de cada Analista-Tributário. Diretoria Executiva Nacional do...

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LXVIII CNRE: Antônio Queiroz (Diap) analisa impactos da Reforma da Previdência e conjuntura política nacional
dez13

LXVIII CNRE: Antônio Queiroz (Diap) analisa impactos da Reforma da Previdência e conjuntura política nacional

  A reforma da Previdência defendida pelo atual governo federal, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, é a mais severa desde a promulgação da Carta Magna de 1988. A declaração foi feita pelo analista político e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto Queiroz, na manhã dessa quinta-feira, dia 8, durante a LXVII Reunião Ordinária do CNRE. A convite do Sindireceita, Queiroz apresentou aos participantes do encontro, em Brasília/DF, uma explanação sobre os graves impactos da PEC ao serviço público, além de uma análise da conjuntura política nacional e dos possíveis desdobramentos no âmbito. A proposta de reforma da Previdência foi encaminhada ao Congresso Nacional no último dia 5 de dezembro e será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. Na Casa, o texto tem como relator o deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS). A PEC 287/2016 integra o pacote de medidas do novo regime fiscal anunciado pelo governo, que tem como carro chefe a PEC nº 55/2016. A proposta define um teto de gasto, que deverá corresponder ao valor desembolsado no ano anterior somado à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA). De acordo com o analista político do Diap, Antônio Queiroz, o texto promoverá o congelamento do gasto público, em termos reais, pelos próximos 20 anos acarretando cortes orçamentários, redução de contratações no serviço público e na oferta de serviços fundamentais à população. “A PEC 55 não congela as demais relações da sociedade com o Estado. A despesa pública tende a crescer e, se ela está congelada, a tendência é ofertar menos serviços e benefícios. A proposta diz que quando a despesa ultrapassar o gasto do ano anterior, mais o IPCA, dispara-se o gatilho automaticamente em que o servidor público é o principal prejudicado. Por exemplo, proíbe-se qualquer tipo de reajuste, inclusive a revisão geral, se isso acontecer”, explicou Queiroz. Segundo ele, há grande probabilidade de que a PEC seja aprovada no próximo dia 13 de dezembro, no Senado Federal. PL 5.864/2016 Conforme indicou o analista político, os graves impactos da PEC não afetarão o reajuste salarial previsto no PL nº 5.864/2016, que dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil (RFB), institui o Programa de Remuneração Variável e dá outras providências. Entretanto, de acordo com Queiroz, a reestruturação salarial prevista no PL representará aumento de despesas em relação ao ano de 2016, o que acarretará impactos em outras áreas, segundo as disposições da PEC 55. “Vou tranquilizar vocês: o projeto já tem a garantia no orçamento e não será afetado. O reajuste...

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Imprensa nacional destaca o lançamento do filme “Das mãos do povo, a riqueza brasileira” produzido pela DS Salvador/BA
dez14

Imprensa nacional destaca o lançamento do filme “Das mãos do povo, a riqueza brasileira” produzido pela DS Salvador/BA

  A Imprensa nacional noticiou o lançamento do filme de animação sobre educação tributária do Sindicato dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) “Das mãos do povo, a riqueza brasileira” , produzida pela Delegacia Sindical de Salvador/BA. A iniciativa desse projeto surgiu por meio da necessidade de esclarecer para a sociedade, de forma lúdica, o que é a educação tributária e de que forma ela pode contribuir para uma consciência cidadã, “pois só assim poderemos aprofundar o debate público e a reflexão sobre a Justiça Tributária”, explica a delegada da DS Salvador, Gleciara Ramos. O filme tem duração de 12 minutos e narra a conversa entre um Analista-Tributário e crianças, onde são expostos os principais conceitos sobre o tema de forma simples e didática. Veja abaixo o que disseram os principais jornais sobre o lançamento do filme de animação “Das mãos do povo, a riqueza brasileira”:   Terra – https://noticias.terra.com.br/dino/sindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador,e8c6d1f38ddab70746879769ae01b5caylszg12d.html   Folha Democrática – http://folhademocratica.com.br/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1379&releaseid=116748   Comunique- se – http://portal.comunique-se.com.br/index.php?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=33&option=com_dino2&releaseid=116748   The São Paulo Times – http://saopaulotimes.com.br/sp/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1275&releaseid=116748   Dino – https://app.dino.com.br/releases/%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador-dino890116748131   Sobreviva em São Paulo – http://sobrevivaemsaopaulo.com.br/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1365&releaseid=116748   Gazeta de Votorantim – http://www.gazetadevotorantim.com.br/gazetaDINORelease&releaseid=116748&titulo=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador   Dino Blog – http://blog.dino.com.br/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=78&releaseid=116748   Paulicéia do Jazz – http://pauliceiadojazz.com.br/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=89&releaseid=116748   Blog Comunique-se – http://blogturma.comunique-se.com.br/ReleaseShow.aspx?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1267&releaseid=116748   Sobreisso.com – http://sobreisso.com/dino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1282&id=116748   Por dentro de Minas – http://pordentrodeminas.com/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1345&releaseid=116748   Red King – http://www.redking.com.br/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1384&releaseid=116748   Matraca Cultural – http://matracacultural.com.br/dino-publicador/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=31&releaseId=116748   Gente Atual – http://genteatual.blogspot.com.br/p/blog-page.html?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=46&releaseId=116748   Notícias Populares – http://amsoldera.blogspot.com.br/p/noticias-dino.html?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=15&releaseId=116748   Jornalistas da web – 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http://www.llaranjas.com.br/p/exibicao-de-noticias-dino.html?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=144&releaseId=116748   Blog Renata Grisi – http://www.renatagrisi.com/p/blog-page_19.html?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=163&releaseId=116748   Evqv – http://evqv.blog.br/ReleaseShow.aspx?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=114&releaseId=116748   ClipPB – http://www.clippb.com/newsdino?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=226&releaseid=116748   Made by people – http://madebypeople.com.br/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1390&releaseid=116748   Mobilidade Sampa – http://mobilidadesampa.com.br/newsdino/?title=%E2%80%8B%E2%80%8B%E2%80%8Bsindireceita-lanca-filme-de-animacao-sobre-educacao-tributaria-no-teatro-eva-herz-em-salvador&partnerid=1393&releaseid=116748  ...

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DAJ disponibiliza relatório de atividades
dez12

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A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita (DAJ) disponibiliza, na área restrita do site, o relatório de gestão do setor, que foi apresentado pelo diretor reeleito da pasta, Thales Freitas, durante o último dia da 68º Reunião ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), realizada na última quinta-feira (8), em Brasília/DF. Veja aqui o...

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Edital de Convocação AGNU – de 12 a 16 de dezembro de 2016 – Indicativos e Avaliação de Conjuntura
dez09

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O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), de acordo com suas atribuições e representando o referido Conselho conforme disposto no artigo 66, inciso V, e em consonância com o parágrafo 1º do artigo 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados a comparecer à ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU, a realizar-se no período de 12 a 16 de dezembro de 2016, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente; Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições. Veja na área restrita do site os Indicativos e a Avaliação de Conjuntura (clique aqui).    Gerônimo Luiz Sartori Presidente do...

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Sindireceita lança campanha com propostas para assegurar o financiamento do sistema previdenciário
dez09

Sindireceita lança campanha com propostas para assegurar o financiamento do sistema previdenciário

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita lança campanha com propostas que visam ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/2016) e apresentar alternativas para o financiamento das aposentadorias e pensões do trabalhador brasileiro. A campanha foi lançada durante a LXVIII Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), em Brasília/DF. O diretor de Assuntos Parlamentares e diretor diplomado de Assuntos Previdenciários para a gestão 2017-2019, Sérgio de Castro, adiantou que o Sindicato iniciou os contatos com outras entidades sindicais e que irá atuar de forma conjunta com segmentos da sociedade buscando ampliar as discussões sobre a Reforma da Previdência. “Nossa proposta é conscientizar a sociedade e o governo sobre a importância do aperfeiçoamento da eficiência da Receita Federal para que haja a cobrança de tributos devidos. Somente a cobrança dos tributos de grandes devedores poderia gerar um acréscimo de R$ 1 trilhão ao caixa do Tesouro. Esses recursos permitiriam o custeio da Previdência e resolveriam a crise fiscal que atinge o país”, esclareceu. Segundo Sérgio de Castro, os Analistas-Tributários da Receita Federal lutam para que a sociedade não tenha que pagar a conta da reforma da Previdência sozinha. “Lançamos o primeiro vídeo do Sindireceita desta campanha, justamente para mostrar que o trabalhador não precisa de pagar essa conta, trabalhando até depois dos 70 anos”,...

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CET disponibiliza Regimento Interno de 2016
dez08

CET disponibiliza Regimento Interno de 2016

O Conselho de Ética e Disciplina (CET) informa que já está disponível, na área restrita do site, no menu lateral “CET”, a última versão do Regimento Interno de 2016, aprovado pelo próprio Conselho. O CET informa ainda que essa versão será adaptada à Regulamentação do Código de Ética e Disciplina, aprovada ontem (7) durante os trabalhos da LXVIII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). Veja aqui o documento....

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jul04

Analista-Tributário aposentado lança o livro “Ares poéticos”  

O Analista-Tributário aposentado Adilson Mazali, lançou em março o livro:  “Ares Poéticos”. O livro traz, em forma de poesias, poemas e crônicas, reflexões sobre política, economia, meio ambiente, sentimento e outros assuntos. O paulista, Adilson Mazali, autor do livro, ingressou na RFB em 1996 e serviu a Receita Federal do Brasil em Santa Catarina (Inspetoria da Receita Federal em Dionísio Cerqueira/Aduana DRF Joaçava/SC) São Paulo (Agência da RFB em Presidente Venceslau DRF/Presidente Pridente) e Paraná (DRF de Cascavel), incluindo na aduana. Hoje ele se dedica, entre outros, à produção de crônicas, poesias e poemas que convidam à reflexão e à alegria nas análises que faz sobre o cotidiano do brasileiro. O livro Ares poéticos pode ser encontrado no site: http://www.autoresindependentes.com.br/...

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ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO FILIADO
dez02

ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO FILIADO

  A Diretoria Executiva Nacional informa aos seus filiados que o atendimento telefônico e por e-mails no Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado – CAJF apresenta problemas técnicos de comunicação. O problema ocorre por possível rompimento de cabo ótico responsável pela rede, internet e telefones instalados no CAJF, que, rompido, deixa o setor sem comunicação. A Diretoria Executiva Nacional já busca meios para a solução do problema, que deve ocorrer o mais breve possível. O problema dos serviços ocorre apenas na parte de atendimento telefônico e por e-mail, permanecendo inalterado o atendimento presencial, que deverá ser previamente agendado por meio do telefone (61) 3963-0088....

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Sindireceita lança campanha #eutbsoudareceita nas redes sociais e em novo site
out24

Sindireceita lança campanha #eutbsoudareceita nas redes sociais e em novo site

  Como forma de ampliar a mobilização dos Analistas-Tributários em protesto contra a falta de isenção e excesso de corporativismo da Administração da Receita Federal na tramitação do PL 5.864/2016, o Sindireceita lança nesta segunda-feira, dia 24 de outubro, a campanha #eutbsoudareceita. A iniciativa também é um alerta aos parlamentares sobre a importância da aprovação do texto substitutivo do PL, que respeita o amplo quadro de servidores do órgão e foi apresentado recentemente na Câmara dos Deputados. Acesse o site eutambemsoureceita.com.br e conheça a iniciativa. Além do site, os servidores da RFB também podem demonstrar apoio à campanha nas redes sociais, por meio do compartilhamento de informações da plataforma ou personalizando a foto de perfil no Facebook com a hashtag #eutbsoudareceita, utilizando o Twibbon. Clique aqui para aderir à campanha e personalizar a sua foto de perfil. No site eutambemsoureceita.com.br, servidores, sociedade civil e imprensa podem acessar a Carta aberta dos Analistas-Tributários ao ministro da Fazenda e à sociedade; conferir uma descrição dos cargos que integram a Receita Federal (Quem é Quem); conhecer a evolução da Carreira de Auditoria e cargos da RFB (Linha do Tempo); conferir depoimentos de Analistas-Tributários sobre as ameaças contidas no texto original do PL 5.864/2016 (Fala Analista!); acessar vídeos; ler as principais notícias acerca da tramitação do texto e sobre a paralisação dos Analistas-Tributários em todo o país, e compartilhar a campanha #eutbsoudareceita nas redes...

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ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização
ago04

ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização

Para maior celeridade na divulgação das mobilizações realizadas em todo o Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita solicita aos delegados sindicais que enviem as fotos das paralisações para o endereço eletrônico comunicacao@sindireceita.org.br. Também é de primordial importância que enviem juntamente com as imagens, as informações básicas do evento, como dia e local de realização. A DEN reitera que esse procedimento ter por objetivo assegurar que todas as mobilizações possam ser devidamente divulgadas nos meios de comunicação do Sindicato e também garantir mais celeridade às...

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Receita Federal deixa de arrecadar bilhões
dez16

Receita Federal deixa de arrecadar bilhões

A mais recente campanha institucional televisiva produzida pelo Sindireceita reforça a luta em favor do Brasil e dos brasileiros, por meio da valorização do Analista-Tributário da Receita Federal. Os vídeos abordam a fiscalização, vigilância, repressão, controle aduaneiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação, atendimento ao contribuinte, impacto da crise econômica na arrecadação e as medidas que poderiam amenizar essa crise com a valorização do Analista-Tributário. Por falta de eficiência, a Receita Federal deixa de arrecadar mais de 200 bilhões reais, enquanto a população sofre com ajuste fiscal e desequilíbrio das contas...

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Comissão Eleitoral proclama resultado das eleições de 2016 do Sindireceita
out26

Comissão Eleitoral proclama resultado das eleições de 2016 do Sindireceita

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) proclama, nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, após o encerramento dos trabalhos de apuração dos votos, a relação dos Eleitos aos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e aos cargos das Delegacias Sindicais para o triênio 2017/2019, presente na Ata nº 12/2016. A divulgação no boletim da entidade cumpre o disposto no Art. 34 do Regimento Eleitoral. Veja na área restrita do site a Ata nº 12/2016. A Comissão Eleitoral informa ainda que foi alcançada, tanto para a Diretoria Executiva Nacional como para as Delegacias Sindicais, a maioria simples de votos válidos. De acordo com o previsto no Art.  33 do Regulamento Eleitoral Nacional e Art. 114 do Estatuto da entidade, esta Comissão declara eleitas as seguintes chapas: DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL – IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL ACRE AVANÇAR PARA CONQUISTAR DELEGACIA SINDICAL ALAGOAS A + FORTE DELEGACIA SINDICAL MANAUS IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL MACAPÁ IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL FEIRA DE SANTANA IDENTIDADE ANALISTA TRIBUTÁRIO DELEGACIA SINDICAL SALVADOR TRANSPARÊNCIA DELEGACIA SINDICAL SUL DA BAHIA PARTICIPAÇÃO, VIGILÂNCIA E TRANSPARENCIA DELEGACIA SINDICAL CEARÁ IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL BRASÍLIA IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL VITÓRIA MAIS TRANSPARÊNCIA DELEGACIA SINDICAL GOIÂNIA UNIÃO GOIAS DELEGACIA SINDICAL SÃO LUIS IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL BELO HORIZONTE ANALISTAS BH – UNIÃO, TRABALHO E TRANSPARÊNCIA DELEGACIA SINDICAL CONTAGEM ANALISTAS CONTAGEM DELEGACIA SINDICAL DIVINÓPOLIS IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL GOVERNADOR VALADARES IDENTIDADE DO ATRFB DELEGACIA SINDICAL JUIZ DE FORA LEALDADE E LUTA DELEGACIA SINDICAL MONTES CLAROS JUNTOS E FORTES DELEGACIA SINDICAL UBERABA ANALISTA + DELEGACIA SINDICAL VARGINHA IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL BELÉM ANALISTA MAIS – MUDANÇAE VERDADE DELEGACIA SINDICAL SANTARÉM UNIFICAÇÃO DELEGACIA SINDICAL JOÃO PESSOA IDENTIDADE – AT DELEGACIA SINDICAL RECIFE IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL TERESINA ATRFB PIAUÍ DELEGACIA SINDICAL CASCAVEL ÚNICA DELEGACIA SINDICAL CURITIBA ATRF FORTE DELEGACIA SINDICAL FOZ DO IGUAÇU ATRF FORTE DELEGACIA SINDICAL LONDRINA LONDRINA DELEGACIA SINDICAL MARINGÁ ATRF FORTE DELEGACIA SINDICAL PARANAGUÁ BÔNUS ZERO DELEGACIA SINDICAL ALF. GALEÃO ANALISTA MAIS DELEGACIA SINDICAL ALF. PORTO DO RIO DE JANEIRO ANALISTA MAIS DELEGACIA SINDICAL NITERÓI IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL NOVA IGUAÇU ANALISTA MAIS DELEGACIA SINDICAL RIO DE JANEIRO ANALISTA MAIS DELEGACIA SINDICAL NATAL UNIÃO DELEGACIA SINDICAL PORTO VELHO IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL BOA VISTA UNIDOS SOMOS MAIS FORTES DELEGACIA SINDICAL CAXIAS DO SUL IDENTIDADE ATRFB DELEGACIA SINDICAL CHUÍ A + (A MAIS) DELEGACIA SINDICAL NOVO HAMBURGO IDENTIDADE ATRFB DELEGACIA SINDICAL PASSO FUNDO IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL PELOTAS UNIÃO ATRFB DELEGACIA SINDICAL PORTO ALEGRE ANALISTA MAIS DELEGACIA SINDICAL RIO GRANDE UNIÃO ATRFB DELEGACIA SINDICAL SANTA MARIA IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL SANTO ÂNGELO IDENTIDADE AT DELEGACIA SINDICAL URUGUAIANA IDENTIDADE AT – URUGUAIANA DELEGACIA SINDICAL FLORIANÓPOLIS IDENTIDADE AT -FLORIANOPOLIS DELEGACIA SINDICAL ITAJAÍ IDENTIDADE DELEGACIA SINDICAL JOAÇABA IDENTIDADE AT...

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RAV DEVIDA: Pagamento dos Precatórios em 2016
nov10

RAV DEVIDA: Pagamento dos Precatórios em 2016

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita informa aos seus filiados que, de acordo com as informações obtidas junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os valores dos precatórios inscritos em 2015, serão pagos a partir de amanhã, 11.11.2016, de modo que os beneficiários deverão comparecer a qualquer agência bancária de uma das instituições financeiras (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) responsáveis pelo pagamento, de preferência em agências localizadas dentro de alguma seção da Justiça Federal, munido de documento de identidade (RG), CPF e comprovante de residência, para que seja realizado o levantamento dos valores. Para saber em qual instituição financeira (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) seu precatório foi depositado, o beneficiário deverá acessar o site www.trf5.jus.br , na busca processual clicar sobre “Número de CPF/CNPJ”, digitar o número do seu CPF, na página seguinte clicar sobre o número do processo. Dos valores depositados já foram descontados os honorários dos advogados, sendo que o banco fará o desconto da Contribuição Previdenciária – PSS e do Imposto de Renda. Em caso de isenção de Imposto de Renda, o filiado deverá declarar, no momento do resgate do precatório, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis. Permanecendo alguma dúvida, entrar em contato com nossa Diretoria de Assuntos Jurídicos pelo telefone (61) 3962-2303 e/ou pelo e-mail juridico@sindireceita.org.br e falar com um dos nossos advogados....

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ORIENTAÇÕES DAJ – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À IMORALIDADE ADMINISTRATIVA
out20

ORIENTAÇÕES DAJ – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À IMORALIDADE ADMINISTRATIVA

Desde a veiculação de matéria no jornal “O Globo” acerca da greve que está sendo promovida pelos Auditores-Fiscais, onde a Secretaria da Receita Federal, em conduta de conotação no mínimo reprovável, se manifestou em defesa do movimento paredista destes servidores, assumindo uma postura eminentemente sindical; a DAJ/DEN tem recebido várias denúncias referente a supostos usos indevidos da estrutura institucional da Receita Federal (painel de entrevista da RFB, correio corporativo Notes, dentre outros) para fins corporativistas, veiculando notícias que menosprezam, de modo infundado e injustificado, a atuação profissional do Analista-Tributário, mormente em virtude da tramitação do PL 5.864/2016. Considerando que a tramitação do citado PL 5.864/2016 ainda não foi concluída e que, em virtude disso, casos de assédio moral e/ou de desrespeito ao princípio constitucional da moralidade administrativa poderão continuar ocorrendo até sua conclusão, a DAJ orienta a todos os filiados do Sindireceita que, ao tomarem conhecimento de supostos atos de uso indevido da máquina pública e/ou assédio moral que denotem afronta à moralidade administrativa, que enviem o fato para o e-mail assediomoral@sindireceita.org.br para que a equipe jurídica adote as providências...

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App Jur: O Jurídico na palma da mão
set30

App Jur: O Jurídico na palma da mão

Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita em todo o Brasil contarão com acesso ainda mais prático às ações coletivas propostas em defesa dos seus direitos. A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) lança nesta sexta-feira, dia 30, o aplicativo app Jur. Utilizando essa importante ferramenta, o filiado poderá consultar ações coletivas e baixar o inteiro teor de cada ação, de forma rápida e prática em seus smartphones ou tablets. Essa é mais uma iniciativa da DAJ para otimizar o atendimento aos Analistas-Tributários no campo jurídico, assim como a criação, em 2014, do Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado (CAJF), que tem sido amplamente utilizado pela categoria em todo o país. Como acessar o app Jur O aplicativo app Jur já está disponível para download na App Store da Apple (para sistemas iOS – CLIQUE AQUI), e nos próximos dias na loja Google Play (para sistemas Android). Após baixar o aplicativo é necessário realizar um cadastro na ferramenta. Confira abaixo o passo a passo para efetuar o cadastro no app Jur: Como navegar no app Jur Passo 1 – CADASTRO Após baixar o app Jur, clique na opção “Cadastrar-se”, insira os dados de nome, e-mail, CPF e crie uma senha de acesso. Após o procedimento, clique em “Cadastrar”. Aparecerá a mensagem “Seu cadastro já está ativado”. Passo 2 – LOGIN Após realizado o cadastro, o Analista-Tributário filiado deve clicar no campo “Login” e preencher os dados de CPF e senha e, em seguida, clicar na opção “Entrar”. Passo 3 – ACESSO No campo seguinte, “Escolha uma entidade”, o ATRFB deve clicar na opção “Sindireceita” para acessar as informações do app Jur. Passo 4 – NAVEGAÇÃO Para acessar ações coletivas no app Jur, os Analistas-Tributários contam com duas opções de busca: Opção 1: Utilizar o campo de busca para encontrar o processo desejado, digitando o nome da ação e clicando, em seguida, na opção “Pesquisar”. Opção 2: Clicar no ícone de documento, abaixo da opção “Pesquisar”, para ver todos os processos disponíveis no app. Passo 5 – RESULTADOS Após escolher a ação desejada no aplicativo, o Analista-Tributário poderá visualizar o material no site de origem (opção “Veja a ação no site”), ou em formato PDF em seu smartphone ou tablet (opção “Veja a ação em PDF”). OBS: Clicando na opção “Veja a ação em PDF”, o servidor terá acesso à cópia do processo desejado, dividida em volumes que podem ser visualizados no smartphone ou tablet. MENU PRINCIPAL No canto superior esquerdo da tela inicial do aplicativo, é possível visualizar o ícone de direcionamento ao menu principal do app Jur. Clicando neste ícone, o servidor terá acesso às opções “Home”, “Cadastro”, “Logout” e “Suporte Técnico”....

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PARTICIPE: definição do horário de plantão
out10

PARTICIPE: definição do horário de plantão

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita encaminhará à Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (COGEP/RFB) relatório técnico com sugestões dos Analistas-Tributários Aduaneiros sobre os horários de plantão mais condizentes com as especificidades de cada região do país. O Relatório será elaborado pela Diretoria de Assuntos Aduaneiros, analisado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, que será produzido a partir da contribuição dos Analistas-Tributários Aduaneiros. Para possibilitar o envio das críticas e propostas da categoria, acaba de ser disponibilizado o portal sindireceita.org.br/plantaorfb. Visite o novo portal, leia atentamente as informações e encaminhe suas críticas e sugestões para o endereço eletrônico plantoes@sindireceita.org.br ou por meio do formulário eletrônico disponível na página. Todas as propostas serão analisadas e vão subsidiar a elaboração do documento oficial que será encaminhado pela Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita para a administração da Receita Federal. Fique atento também ao cronograma de produção do relatório. O objetivo do Sindireceita é elaborar, o mais breve possível, o documento que será remetido à RFB e, para isso, é fundamental o envio das sugestões. De acordo com o cronograma de trabalho em outubro, deverão ser encaminhadas as sugestões; em novembro, a Diretoria de Assuntos Aduaneiros compilará as propostas – 10 dias. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Jurídicos terá 5 dias para avaliação e finalização do relatório que será apresentado à COGEP. Em dezembro, a Diretoria Executiva Nacional apresentará o relatório na reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE). A participação de cada Analista-Tributário Aduaneiro é fundamental, pois a categoria será a mais atingida por essa mudança. Inicialmente, a COGEP adiantou que pretende definir como horário para as escalas de plantão o regime de 12/36 horas. No entanto, a implementação dessa escala, sem consulta prévia aos servidores que atuam diretamente nas unidades da RFB em portos, aeroportos e postos de fronteira, poderá trazer sérios prejuízos aos servidores, bem como ao funcionamento da própria instituição. De imediato, é importante destacar que o Sindireceita exigirá a aplicação da hora diferenciada para o trabalho noturno e a Súmula nº 60 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que regulamenta a prorrogação do horário noturno. O portal sindireceita.org.br/plantaorfb foi criado para que o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil envie suas críticas e sugestões sobre o Plantão da RFB. Participe desse processo, compartilhe essa iniciativa para que possamos estabelecer a melhor rotina de trabalho nas unidades Aduaneiras da Receita Federal. Diretoria Executiva Nacional do...

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a administração da RFB só puderam ser concretizadas após a entrega das carteiras funcionais dos servidores ativos e depois da definição do pagamento dos custos, que serão arcados integralmente pelo Sindireceita. As cédulas de identificação funcional serão confeccionadas de acordo com as especificações da RFB 451 de 23/3/2010, pela mesma empresa que confeccionou as cédulas dos Analistas-Tributários ativos. A DEN informa ainda que as carteiras serão confeccionadas em duas etapas: a manifestação de interesse e o comparecimento à Receita Federal. O documento somente será confeccionado para os filiados que manifestarem interesse oficialmente na primeira etapa, que se inicia nesta quarta-feira, dia 21 de setembro. Na segunda etapa, ainda sem data prevista para início, os filiados interessados que se manifestaram individualmente sobre a emissão serão avisados oficialmente sobre a data para comparecimento à Receita Federal, não sendo necessário o deslocamento sem informe prévio. Primeira etapa Na primeira etapa, o Analista-Tributário aposentado, filiado ao Sindireceita e interessado na obtenção da carteira funcional, deverá acessar o site querominhacarteira.sindireceita.org.br e manifestar seu interesse oficialmente. Pode também entrar em contato pelo telefone (61) 3962.2300, ou enviar um e-mail para aposentado@sindireceita.org.br com seus dados pessoais e unidade de vinculação ao Sindicato. Na segunda fase, ainda sem data prevista de início, o interessado que já atendeu os requisitos da primeira etapa deverá dirigir-se à unidade da Receita Federal mais próxima de sua residência e preencher a Ficha de Identificação e Acompanhamento (FIA), a ser encaminhada à respectiva Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) para solicitação de confecção da cédula. Posteriormente, a Cogep e suas projeções nas Regiões Fiscais providenciarão a emissão das cédulas de identificação de aposentado. Os Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindireceita, serão avisados oficialmente sobre a data para comparecimento à Receita Federal (segunda etapa), não sendo necessário o deslocamento sem informe prévio. Ativos A Diretoria informa que os conjuntos de identificação funcional dos Analistas-Tributários ativos já foram confeccionados pela Receita Federal e já foram disponibilizados para entrega. O conjunto de identificação funcional compõe-se de cédula de identidade, distintivo e porta-documentos cujas especificações constam na Portaria RFB 451 de 23/3/2010. O Analista-Tributário ativo que ainda não recebeu a identificação funcional, deverá procurar o setor responsável em sua unidade de trabalho...

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Exemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana” serão enviados pelos Correios
set27

Exemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana” serão enviados pelos Correios

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa a todos os Analistas-Tributários da área aduaneira que enviará, pelos Correios, exemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana”. Os servidores interessados em receber os exemplares devem solicitar o envio do material pelo e-mail comunicacao@sindireceita.org.br, informando o nome completo e endereço. A versão digital do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana” também está disponível para download na Área Restrita do site (clique aqui para acessar). O levantamento tem como intuito conscientizar os servidores da categoria sobre as atividades que o cargo deve realizar e respaldar a exigência dos Analistas-Tributários de que a administração local cumpra as previsões do item 12 do Roteiro de Atividades do Anexo Único da Portaria nº 554/2016.   Diretoria Executiva Nacional (DEN)...

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Aduaneiros vejam nossas atribuições de acordo com o Mapeamento de Processos e a Portaria n° 554/2016
set20

Aduaneiros vejam nossas atribuições de acordo com o Mapeamento de Processos e a Portaria n° 554/2016

O Mapeamento de Processos de Trabalho ainda não foi finalizado e aguarda o desfecho da tramitação do PL nº 5.864/2016, mas seu resultado preliminar já está disponível no sistema ARIS e pode ser consultado na Intranet da Receita Federal do Brasil (RFB). Várias atividades de fiscalização e controle aduaneiro já foram mapeadas, e a Diretoria Executiva Nacional vem, desde o início do processo, participando das reuniões com a administração da RFB para que sejam feitas as correções necessárias nas atividades que entendemos não estarem em conformidade com a Lei. Veja a publicação na área restrita do site.  Apesar das pendências do Mapeamento, seu resultado preliminar já apresenta uma série de atividades, distribuídas entre privativas do Auditor-Fiscal e concorrente entre o Auditor-Fiscal e o Analista-Tributário. Estas atividades não são passíveis de serem realizadas por outros cargos. Portanto, com a ressalva das correções que ainda se fazem necessárias, precisamos que toda a categoria compreenda os limites de nossas atribuições elencadas na Lei nº 10.593/2002, no Decreto nº 6.441/2008 e detalhadas no Mapeamento de Processos de Trabalho da Receita Federal e faça observar cotidianamente o cumprimento desses dispositivos normativos, exigindo um posicionamento formal e oficial da administração local. O Mapeamento de Processos de Trabalho da Receita Federal, repetimos, não está finalizado, e a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita continua atuando incansavelmente para que a Administração da Receita Federal promova as alterações que se fazem necessárias para o reconhecimento pleno do cargo de Analista-Tributário como servidor de carreira específica da Administração Tributária e Aduaneira. No entanto, é importante observar também que, com a Portaria nº 554/2016, a administração da Receita Federal materializou parte do discurso de valorização do Analista-Tributário deixando claro que o cargo exerce atividades específicas da Administração Tributária e Aduaneira. Vejamos o item 12, do Roteiro de Atividades do Anexo Único da Portaria:   12. Exemplificando, um Auditor-Fiscal deve ser alocado, preferencialmente, em atividades privativas do   cargo; um Analista-Tributário, em atividades privativas da Carreira ARFB; e assim por diante.  Cristalino o entendimento de que o Auditor-Fiscal deve ser alocado, “preferencialmente”, em atividades privativas de seu cargo e os Analistas-Tributários devem ser alocados nas atividades privativas da Carreira ARFB, ou seja, nas atividades específicas da Receita Federal e concorrentes entre os cargos de sua Carreira de Auditoria. Com a determinação da Portaria nº 554/2016, a administração também buscou reforçar o caráter privativo das atribuições de nossa Carreira ARFB, não sendo permitido que outros cargos possam realizar as atividades de fiscalização e controle aduaneiro. Lembremos que no âmbito da Administração Tributária e Aduaneira encontramos atividades privativas do cargo de Auditor-Fiscal e concorrentes entre os cargos de Auditor-Fiscal e Analista-Tributário. As que não são...

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Informe técnico: Sindireceita realiza atualização cadastral de sua base de dados
maio17

Informe técnico: Sindireceita realiza atualização cadastral de sua base de dados

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que, a fim de aperfeiçoar o contado com cada filiado, iniciou uma série de ações para melhoria de seu cadastro. Na primeira etapa, um SMS foi enviado aos celulares cadastrados junto ao Sindicato para a identificação dos números inexistentes e dos que não pertencem mais ao Analista-Tributário vinculado à entidade. Na segunda etapa, programada para os próximos dias, um e-mail será enviado aos filiados com informações a respeito dos atuais dados cadastrais constante na base de dados do Sindicato, bem como instruções para realização de uma provável atualização dessas informações. A DEN informa ainda que outras ações estão em desenvolvimento e que serão devidamente informadas a todos os Analistas-Tributários. A importância dessa atualização deve-se ao fato de que a comunicação realizada entre o Sindicato e os Analistas-Tributários é encaminhada tanto ao endereço que consta no cadastro da Diretoria Executiva Nacional (DEN) quanto ao número de telefone informado por cada filiado ao Sindireceita. Assim, para evitar prejuízos, seja pelo retorno ou extravio das correspondências, ou ainda, para facilitar o contato mais ágil da entidade com o seu filiado, faz-se necessária a correta atualização desses dados cadastrais. Contamos com a compreensão e colaboração de todos para que seja efetuada, o mais breve possível, essa atualização dos dados cadastrais do...

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Orientações para posse das Diretorias eleitas das Delegacias Sindicais nas Eleições de 2016
dez02

Orientações para posse das Diretorias eleitas das Delegacias Sindicais nas Eleições de 2016

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita orienta que as Diretorias eleitas das Delegacias Sindicais do Sindireceita, nas Eleições 2016, devem encaminhar as atas de posse o mais breve possível. As Delegacias Sindicais devem providenciar a convocação da Assembleia Local para posse da nova Diretoria eleita para o Triênio 2017/2019, conforme disposto no artigo 54 do Estatuto. A Ata de Posse da Delegacia Sindical (Clique aqui e veja os Modelos da Ata de Posse e  da Lista de Presença) deverá ser encaminhada, em 4 vias originais e com as devidas assinaturas em todas as vias, para que a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita providencie o registro no cartório em Brasília/DF, nos termos das determinações estatutárias. O modelo da Ata de Posse traz a nova logomarca do Sindireceita, como exemplo foi utilizada a logo da DS de Passo Fundo/RS. A logomarca com nome da referida Delegacia Sindical deve ser solicitada pelo e-mail: daniel@sindireceita.org.br. Clique aqui e veja a Ata da homologação das Eleições registrada em cartório. A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita reforça que os referidos procedimentos deverão ser preferencialmente providenciados antes do dia 1º de janeiro de 2017, com vistas a possibilitar a movimentação financeira desde o início da gestão, especialmente, daquelas Delegacias Sindicais que sofreram alterações nos cargos de Delegado Sindical e Secretário de...

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Edital de Convocação AGNU e AL - DS Rio Grande/RS - 16/12
dez13

Edital de Convocação AGNU e AL – DS Rio Grande/RS – 16/12

O Delegado sindical da DS Rio Grande/RS, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local e AGNU, a realizar-se no dia 16 de Dezembro 2016, Sexta-feira, às 9h, na Sala de Aula da Alfândega, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Análise de Conjuntura; 2) PL 5864/2016; 3) Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente; 4) Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições. 5) Assuntos Gerais. Rio Grande, 12 de Dezembro de 2016 Hugo Leonardo Duarte Costa Braga Delegado Sindical de Rio...

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Edital de Convocação AGNU - Foz do Iguaçu/PR - 16/12
dez15

Edital de Convocação AGNU – Foz do Iguaçu/PR – 16/12

O delegado da Delegacia Sindical dos Analistas-Tributários em Foz do Iguaçu/Pr, Luiz Antonio Pereira, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVIDA todos os filiados a comparecerem na Assembleia Local e AGNU (Assembleia Geral Nacional Unificada), às 15:30 do dia 16 de Dezembro de 2016 (sexta – feira), na sede do SINDIRECEITA/Foz, á Av Paraná,1227 – patio da RFB, Foz do Iguaçu – PR, para discutir e deliberar a seguinte pauta: – Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente; – Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições. – Assuntos gerais; Luiz Antônio Pereira Delegado...

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Edital de Convocação AGNU - DS Varginha/MG - 16/12
dez15

Edital de Convocação AGNU – DS Varginha/MG – 16/12

O Delegado Sindical do Sindireceita em Varginha/MG, no uso de suas atribuições, convoca os filiados vinculados à circunscrição da DS Varginha para Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, conforme convocação da Presidente da Diretoria Executiva Nacional, a ser realizada no dia 16/12/2016, sexta-feira, às 9h00, nos locais abaixo discriminados, para discussão e deliberação sobre a seguinte PAUTA: 1) Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente; 2) Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições; 3) Assuntos gerais. DIA, HORÁRIO e LOCAL: – DIA 16/12/2016 (sexta-feira), às 9h00, na sala da Satec da DRF/Varginha. Os filiados em exercício nas ARF Alfenas, Guaxupé, Itajubá, Lavras, Pouso Alegre, São Lourenço e São Sebastião do Paraíso e na DRF Poços de Caldas ficam convocados a realizarem suas Assembleias em suas respectivas unidades de exercício, no mesmo dia 16/12/2016 (sexta-feira), às 9h00. O material para discussão e deliberação está disponível na área restrita do sindicato. Os resultados dos indicativos de votação e a cópia da lista de presença deverão ser enviados para o e-mail da DS Varginha (ds.varginha@sindireceita.org.br) impreterivelmente até às 12h00 do dia 16/12/2016, para consolidação e posterior envio à DEN. Os originais da lista de presença e do formulário de indicativos, acompanhado de cópia da identidade do responsável pelo seu preenchimento, deverão ser enviados à DS Varginha na mesma data. Alexandre Magno Cruz Pereira Delegado Sindical do Sindireceita em...

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Edital de Convocação AGNU Passo Fundo/RS - 16/12
dez14

Edital de Convocação AGNU Passo Fundo/RS – 16/12

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical de Passo Fundo, do SINDIRECEITA, convoca os filiados da Delegacia Sindical de Passo Fundo para participarem da Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU realizar-se no dia 16 de dezembro de 2016, sexta-feira, às 08 horas, no Auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho/RS, na Agência da Receita Federal do Brasil em Erechim/RS e na Agência da Receita Federal do Brasil em Lagoa Vermelha/RS para debaterem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente, 2) Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições. Passo Fundo-RS, 13 de dezembro de 2016.              Gerônimo Luiz Sartori                 Delegado...

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Edital de Convocação AGNU - DS Porto Alegre/RS - 16/12
dez13

Edital de Convocação AGNU – DS Porto Alegre/RS – 16/12

O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições e conforme convocação do presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembléia Geral Nacional Unificada-AGNU que será às 14h do dia 16 de dezembro de 2016, sexta-feira, no CTG do Edifício Sede do MF/RS, para tratar e votar a seguinte pauta: 1. Manutenção do estado de Assembléia Geral Unificada Permanente; 2. Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do fundo ADI/Atribuições; OBSERVAÇÃO: solicitamos a leitura da análise de conjuntura e dos indicativos desta AGNU na área restrita do sítio do sindicato na internet. Paulo Ribeiro Delegado...

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Edital de Convocação AGNU - DS/Osa-Baru - 12 a 16/12
dez13

Edital de Convocação AGNU – DS/Osa-Baru – 12 a 16/12

O presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), de acordo com suas atribuições e representando o referido Conselho conforme disposto no artigo 66, inciso V, e em consonância com o parágrafo 1º do artigo 31, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados a comparecer à ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA – AGNU, a realizar-se no período de 12 a 16 de dezembro de 2016, conforme data, hora e local a ser determinado pelo edital da respectiva Delegacia Sindical, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente; Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições. O Delegado Sindical João Bosco Cunha, da DS/Osa-Baru, no gozo de suas atribuições e observando o comando acima, convoca os seus filiados para deliberarem conforme Locais, dias e horários abaixo: Cotia – 14/12/2016 – 15:00h Taboão – 15/12/2016 – 15:00h Barueri – 16/12/2016 – 10:00h Osasco – 16/12/2016 –...

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Edital de Convocação AGNU - DS São Paulo/SP - dias: 13, 14, 15 e 16/12
dez12

Edital de Convocação AGNU – DS São Paulo/SP – dias: 13, 14, 15 e 16/12

  O Delegado Sindical da DS/SP – Sindireceita, Walter Toshiyuki Koga, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem da AGNU, conforme datas, locais e horários abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente; Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições As assembleias ocorrerão na seguinte data, unidades e horários abaixo:   13/12/2016 – (terça-feira) 15:30 h DEINF/SP – Av. Avanhandava, 55   14/12/2016 – (quarta-feira) 16:00 h – DERAT/DERPF – SP: Rua Luis Coelho, 197     15/12/2016 – (quinta-feira) 11:30 h – Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 – Conj 109 15:45 h – DELEX/ALF/SP: Av. Celso Garcia, 3.580     16/12/2016 – (sexta-feira) 15:30 h – DEFIS/SP – Av. Pacaembu, 715   São Paulo, 12 de Dezembro de 2016.   Walter Toshiyuki Koga Delegado Sindical de São...

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Edital de Convocação AGNU - DS Manaus/AM - 16/12
dez12

Edital de Convocação AGNU – DS Manaus/AM – 16/12

 O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Estado do Amazonas, no uso de suas Atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados a comparecerem à Assembleia Geral Nacional Unificada – AGNU, a realizar-se no dia 16 de dezembro 2016 (sexta-feira) das 14h às 17h, na sede da Delegacia Sindical de Manaus/AM – Rua: Acre, nº 450 – sala 18 – Elegance Center, Conjunto Vieiralves, Bairro: N.S.das Graças para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: Manutenção do estado de Assembleia Geral Unificada Permanente; Implementação do desconto de 0,3% para recomposição do Fundo ADI/Atribuições. Moisés Boaventura Hoyos Delegado...

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Edital de Convocação AGNU - DS/SAE/SBC - 12 a 16/12
dez09

Edital de Convocação AGNU – DS/SAE/SBC – 12 a 16/12

O Delegado Sindical da DS/SAE/SBC José Carlos Chaves Fernandes, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os colegas Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB – vinculados a referida DS, para participarem de Assembleia Geral Nacional Unificada que se realizará do dia 12 ao dia 16 de dezembro de 2016, de acordo com definição local do(s) dia(s) e horário(s), para tratar da pauta colocada no Edital de Convocação de AGNU do Presidente do CNRE, abaixo reproduzido. DRF/Santo André LOCAL: Sala de Reuniões localizada no 5º andar do prédio sede da DRF/Santo André DATA(S): 15/12/2016 (quinta-feira) HORÁRIOS: Às 10h:00 e às 14h:30 Observação: Referida Assembleia será conduzida pelo Delegado Sindical José Carlos Chaves Fernandes. DRF/São Bernardo do Campo e ARF/Diadema LOCAL: Sala de vídeo conferência do Edifício Anexo (4º andar) do prédio sede da DRF/SBC DATA e HORÁRIO: A(s) data(s) e o(s) horário(s) poderá(ão) ser definido(s) localmente por quem irá(ão) conduzi-la(s) Observação: Referida Assembleia poderá ser conduzida pelos colegas Primeiro Suplente Adriano Kumai e/ou pelo Secretário de Comunicação Carlos César Matos Duarte de Oliveira e/ou pela Secretária Geral Fabiana Figueiredo Stelett e/ou pelo Segundo Suplente Francisco Jun Okamura. ARF/São Caetano do Sul LOCAL: Sede da ARF/São Caetano do Sul DATA e HORÁRIO: A(s) data(s) e o(s) horário(s) poderá(ão) ser definido(s) localmente por quem irá(ão) conduzi-la(s) Observação: Referida Assembleia poderá ser conduzida pelos filiados Fernanda Franklin da Silva ou Augusto Kenji Iwashita. (ou por filiado da localidade que os façam as...

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Edital de Convocação AL (Posse da Diretoria) - Niterói/RJ - 16/12
dez13

Edital de Convocação AL (Posse da Diretoria) – Niterói/RJ – 16/12

A Delegacia Sindical de Niterói convoca todos os filiados a comparecerem à Cerimônia de Posse da Nova Diretoria para o triênio 2017/2019, a realizar-se no Espaço Qualivida da DRF/NIT, dia 16/12/2016 às 14 hs.

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Edital de Convocação Assembleia Extraordinária – DS Passo Fundo/RS – 20/12
dez16

Edital de Convocação Assembleia Extraordinária – DS Passo Fundo/RS – 20/12

  O Delegado Sindical da Delegacia Sindical de Passo Fundo, do SINDIRECEITA, convoca os filiados da Delegacia Sindical de Passo Fundo para participarem de Assembleia Extraordinária realizar-se no dia 20 de dezembro de 2016, terça-feira, às 08 horas, no Auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, para a seguinte pauta: Posse de nova Diretora Delegacia Sindical, eleita para triênio 2017/2019;   Passo Fundo-RS, 15 de dezembro de 2016. Gerônimo Luiz Sartori Delegado...

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Edital de Convocação AL - DS Santos/SP - 21/12
dez16

Edital de Convocação AL – DS Santos/SP – 21/12

O Delegado sindical de Santos, convoca os filiados a comparecerem na Assembleia Geral Local, a ser realizada no auditório da Delegacia Sindical de Santos, no dia 21 de dezembro, quarta-feira, para tratar da seguinte pauta: 1 – avaliação da conjuntura; 2- posse da Diretoria da Delegacia Sindical de Santos para o triênio 2017/2019. Atenciosamente. Marcos Antonio H. de Souza Delegado Sindical de...

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Edital de Convocação AL - DS Itajaí-SC - 17/12
dez16

Edital de Convocação AL – DS Itajaí-SC – 17/12

O Delegado Sindical do Sindireceita/Itajaí-SC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA todos os Analistas-Tributários da jurisdição da DS/Itajaí para participarem da Assembleia Local, que será realizada no dia 17 de dezembro de 2016, às 20:00 hs. no Salão de Festas, do restaurante Bokerão do Pera, localizada na Avenida Ministro Victor Konder (Beira Rio), nº 1.230 Bairro Fazenda, Itajaí-SC, em que será discutida e deliberada a seguinte pauta: 1- POSSE DA DIRETORIA ELEITA PARA DELEGACIA SINDICAL DO SINDIRECEITA EM ITAJAÍ/SC. 2- ASSUNTOS GERAIS. Itajaí-SC, 16 de Dezembro de 2016. Sérgio Luis Ferreira Delegado Sindical Notícias do Boletim nº 238 de 16 de dezembro de 2016Diretor de Assuntos Parlamentares debate a Reforma da Previdência no SenadoFenapef e Sindireceita dão início a uma nova parceria sindicalDiretor jurídico do Sindireceita se reúne com o deputado Betinho Gomes (PSDB/PE)Diretoria do Sindireceita encaminha propostas para consulta pública sobre o despacho aduaneiro de exportaçãoAnalista-Tributário recebe elogio por sua atuação no controle aduaneiroAnalistas-Tributários participam de grande apreensão de armas e muniçõesPresidência da Câmara acata recursos para votação do PL 5864 em plenário, mas não há data para votação até o momentoLXVIII CNRE: Antônio Queiroz (Diap) analisa impactos da Reforma da Previdência e conjuntura política nacionalImprensa nacional destaca o lançamento do filme “Das mãos do povo, a riqueza brasileira” produzido pela DS Salvador/BADAJ disponibiliza relatório de atividadesEdital de Convocação AGNU – de 12 a 16 de dezembro de 2016 – Indicativos e Avaliação de ConjunturaSindireceita lança campanha com propostas para assegurar o financiamento do sistema previdenciárioCET disponibiliza Regimento Interno de 2016Analista-Tributário aposentado lança o livro “Ares poéticos”  ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO FILIADOSindireceita lança campanha #eutbsoudareceita nas redes sociais e em novo siteATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilizaçãoReceita Federal deixa de arrecadar bilhõesComissão Eleitoral proclama resultado das eleições de 2016 do SindireceitaRAV DEVIDA: Pagamento dos Precatórios em 2016ORIENTAÇÕES DAJ – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À IMORALIDADE ADMINISTRATIVAApp Jur: O Jurídico na palma da mãoPARTICIPE: definição do horário de plantãoSindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentadosExemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana” serão enviados pelos CorreiosAduaneiros vejam nossas atribuições de acordo com o Mapeamento de Processos e a Portaria n° 554/2016Informe técnico: Sindireceita realiza atualização cadastral de sua base de dadosOrientações para posse das Diretorias eleitas das Delegacias Sindicais nas Eleições de 2016Edital de Convocação AGNU e AL – DS Rio Grande/RS – 16/12Edital de Convocação AGNU – Foz do Iguaçu/PR – 16/12Edital de Convocação AGNU – DS Varginha/MG – 16/12Edital de Convocação AGNU Passo Fundo/RS – 16/12Edital de Convocação AGNU – DS Porto Alegre/RS – 16/12Edital de Convocação AGNU...

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Edital de Convocação AL - DS Varginha/MG - 20/12
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Edital de Convocação AL – DS Varginha/MG – 20/12

O Delegado Sindical do Sindireceita em Varginha/MG, no uso de suas atribuições, convoca os filiados vinculados à circunscrição da DS Varginha para Assembleia Local, a ser realizada no dia 20/12/2016, terça-feira, às 15h00, na sala de reunião da Sacat da DRF/Varginha/MG, para deliberação da seguinte PAUTA: 1) Posse da Diretoria Executiva Local da Delegacia Sindical do Sindireceita em Varginha, triênio 2017/2019. Alexandre Magno Cruz Pereira Delegado Sindical do Sindireceita em...

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Edital de Convocação AL – DS Feira de Santana/BA – 16/12
dez14

Edital de Convocação AL – DS Feira de Santana/BA – 16/12

O Delegado Sindical do Sindireceita – DS Feira de Santana/Bahia, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados a comparecerem em Assembleia Local, a realizar-se no dia 16 de dezembro (sexta-feira), do corrente ano, que terá como local Auditório do quarto andar, na Av Getúlio Vargas, 195, Centro, Feira de Santana-Ba, às 10:30 h, para posse da diretoria eleita da respectiva Delegacia Sindical. Feira de Santana, 14 de dezembro de 2016 Sebastiao Pimentel de Andrade Delegado Sindical DS/FEIRA DE...

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Edital de Convocação AL - DS Campinas/SP - 16/12
dez13

Edital de Convocação AL – DS Campinas/SP – 16/12

  A Delegacia Sindical de Campinas/SP, através de seu Delegado Adjunto, Luis Eduardo Moreira Saran, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da respectiva DS para comparecerem em ASSEMBLEIA LOCAL – AL conforme data/horário/local abaixo indicados, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas:  1-     Posse da Diretoria da DS Campinas , relativo ao Triênio 2017/2019 2-  Assuntos gerais de interesse da categoria.   Data/Hora/Local: 16/12/2016 (sexta-feira) – 14:30  ALF Viracopos   Campinas, 13 de dezembro de 2016   Luis Eduardo Moreira Saran Delegado Adjunto da...

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Edital de Convocação AL - DS Porto Alegre/RS - 16/12
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Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 16/12

O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições, em obediência ao disposto no artigo 54 do Estatuto e de acordo com decisão nacional da categoria em AGNU, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembléia Local que se realizará às 13:30h do dia 16 de dezembro, sexta-feira, no CTG, 13. andar do Edifício Sede do MF/RS, para tratar da seguinte pauta: 1.Posse na Diretoria da DS/Porto Alegre eleita para o Triênio 2017/2019; 2.Mobilização; 3.O Projeto de Lei da Reestruturação Remuneratória e suas consequências; e 4.Assuntos gerais. Paulo Ribeiro Delegado...

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Edital de Convocação AL - DS São Paulo/SP - dias: 13, 14, 15 e 16/12
dez12

Edital de Convocação AL – DS São Paulo/SP – dias: 13, 14, 15 e 16/12

  O Delegado Sindical da DS/SP – Sindireceita, Walter Toshiyuki Koga, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem de assembleia local, conforme datas, locais e horários abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: – Doação do Repasse  13º da Delegacia Sindical de São Paulo para DEN –  Assuntos Gerais   As assembleias ocorrerão nas seguintes datas, unidades e horários abaixo:   13/12/2016 – (terça-feira) 15:00 h DEINF/SP – Av. Avanhandava, 55   14/12/2016 – (quarta-feira) 15:30 h – DERAT/DERPF – SP: Rua Luis Coelho, 197     15/12/2016 – (quinta-feira) 11:00 h – Sede do Sindireceita: Rua Brigadeiro Tobias, 577 – Conj 109 15:15 h – DELEX/ALF/SP: Av. Celso Garcia, 3.580   16/12/2016 – (sexta-feira) 15:00 h – DEFIS/SP – Av. Pacaembu, 715   São Paulo, 12 de Dezembro de 2016.   Walter Toshiyuki Koga Delegado Sindical de São Paulo/SP    ...

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Edital de Convocação AL - DS Ceará - 12 a 16/12
dez12

Edital de Convocação AL – DS Ceará – 12 a 16/12

O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, chama todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará, para as Assembleias Locais que deverão realizar-se nos dias 12 a 16 de dezembro de 2016, conforme pauta, horários e locais adiante indicados: PAUTA: – Informações da LXVIII CNRE (5 a 9 de dezembro de 2016); e – Deliberação sobre repasse da parcela do 13 Salário da DS Ceará para a DEN. UNIDADES / LOCAIS / DATAS /HORÁRIOS: I – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza (Porto do Mucuripe); e demais Unidades da Receita Federal do Brasil localizadas no edifício-sede do Ministério da Fazenda no Ceará: LOCAL / HORÁRIO: – 2ª Sobreloja do edifício–sede do Min. da Fazenda no Ceará / Dias 14 e 16 de dezembro de 2016 / às 9:30h; – 1ª Sobreloja do edifício–sede do Min. da Fazenda no Ceará (Sala de treinamento do CAC ) / Dias 14 e 16 de dezembro de 2016 / às 14:30 h; II – Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém – CE: LOCAL / DIA /HORÁRIO: – No Auditório da sede da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém – CE / Dia 12 de dezembro de 2016 / às 13:30 h II – Os filiados em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE; na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sobral/CE e nas Agências da Receita Federal do Brasil circunscritas a quaisquer das Delegacias da Receita Federal do Brasil localizadas no Estado do Ceará ficam convocados a realizarem suas Assembleias, em suas próprias sedes e nos horários, conforme as peculiaridades em cada Unidade, respeitado o limite de duas horas de duração máxima das Assembleias, em cada turno de expediente, se for o caso. O Delegado Sindical – DS Ceará informa, ainda, que são de cumprimento normal do expediente de trabalho as horas que antecedem e as que se seguem ao encerramento das Assembleias. Devendo, portanto, o filiado permanecer e/ou retornar ao seu posto de trabalho, antes e após às Assembleias, respectivamente, seguindo as mais recentes orientações da Diretoria Jurídica da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA. Fortaleza -CE, 09 de dezembro de 2016...

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  Edital de Convocação Assembleia Local – DS Porto Velho, RO O delegado sindical da DS Porto Velho/RO do Sindireceita, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 93, inciso III, e artigo 94, inciso IX, ambos do Estatuto da Entidade Nacional, CONVOCA todos os filiados no Estado de Rondônia, para uma Assembleia Local, a realizar-se nos dias, horários e locais abaixo indicados, para tratarem da seguinte pauta, ressalvando-se que o penúltimo item aplica-se apenas à assembleia em Porto Velho: – Tramitação do Projeto de Lei nº 5.864/2016. – Repasse dos assuntos tratados na LXVIII REUNIÃO ORDINÁRIA dos Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, em Brasília-DS, nos dias 6 a 8/12/2016; – Posse da Diretoria da eleita da Delegacia Sindical Porto Velho, triênio 2017-2019; – Demais assuntos locais.   1) ) Em Porto Velho, na sala de reunião da Delegacia da Receita Federal em Porto Velho, sito na av. Rogério Weber, 1752, Centro: dia 09/12/2016 (sexta-feira), às 16h; 2) Em Guajará-Mirim, na sala de reunião da Inspetoria da Receita Federal, sito na av. 15 de novembro, 50, Centro: dia 12/12/2016 (segunda-feira), às 11h; 3) Em Ji-Paraná, na rua Dom Augusto, 495, Centro: dia 15/12/2016 (quinta-feira), às 11h; 5) Em Cacoal, sito na Avenida 2 de Junho, nº 2093, Térreo: dia 15/12/2016 (quinta-feira), às 16h; 6) Em Vilhena, sito na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 4837, bairro Jardim Eldorado: dia 16/11/2016 (sexta-feira), às...

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A delegada sindical do estado Acre do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SIDIRECEITA, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais, considerando o estado de mobilização permanente, convoca todos os filiados a comparecerem na ASSEMBLÉIA LOCAL – AL, a serem realizadas todas as terças e quintas-feiras até posterior deliberação de uma nova AGNU, no primeiro andar, Sala 104, na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Rio Branco – AC, das 08h00 às 12h00, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Avaliação de Conjuntura; 2) Projeto de lei (PL) n° 5.864/2016; 3) Assuntos de interesses a categoria e da sociedade. Maria Perpetua da Silva Souza Delegada Sindical DS/Rio...

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O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, chama todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará, para as Assembleias Locais que deverão realizar-se às terças, quartas e quintas-feiras no mês de Novembro de 2016, ou até nova deliberação, conforme Pauta, horários e locais adiante indicados: PAUTA:  – Projeto de Lei (PL) nº 5864/2016; e – Continuidade das mobilizações. UNIDADES / LOCAIS / DATAS /HORÁRIOS: I – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza (Porto do Mucuripe); Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém – CE e demais Unidades da Receita Federal do Brasil localizadas no edifício-sede do Ministério da Fazenda no Ceará: LOCAL / HORÁRIO: – 2ª Sobreloja do edifício–sede do Min. da Fazenda no Ceará / das 9:30h às 11:30h; – 1ª Sobreloja do edifício–sede do Min. da Fazenda no Ceará (Sala de treinamento do CAC ) /das 14:30 h às 16:30 h ; II – Os filiados em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE; na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sobral/CE e nas Agências da Receita Federal do Brasil circunscritas a quaisquer das Delegacias da Receita Federal do Brasil localizadas no Estado do Ceará ficam convocados a realizarem suas Assembleias, em suas próprias sedes e nos horários, conforme as peculiaridades em cada Unidade, respeitado o limite de duas horas de duração máxima das Assembleias, em cada turno de expediente, se for o caso. O Delegado Sindical – DS Ceará informa, ainda, que são de cumprimento normal do expediente de trabalho as horas que antecedem e as que se seguem ao encerramento das Assembleias. Devendo, portanto, o filiado permanecer e/ou retornar ao seu posto de trabalho, antes e após às Assembleias, respectivamente.     Fortaleza -CE, 31 de outubro de 2016 Evandro Celso Chaves...

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O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil  – SINDIRECEITA,  no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, e em cumprimento à deliberação da AGNU, conforme planilha do Resultado de Votação da AGNU 30 de agosto a 01 de setembro de 2016, publicada na área restrita do site do SINDIRECEITA, em 05 de setembro de 2016, chama todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará, para as Assembleias às terças, quartas e quintas-feiras, até posterior deliberação em nova AGNU, as quais deverão realizar-se, conforme Pauta, horários e locais adiante indicados: PAUTA: – Projeto de Lei (PL) nº 5864/2016; e – Continuidade das mobilizações. UNIDADES / LOCAIS / DATAS /HORÁRIOS: I – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; e demais Unidades da Receita Federal do Brasil localizadas no edifício-sede do Ministério da Fazenda no Ceará: LOCAL / HORÁRIO: – 2ª Sobreloja do edifício – sede do Min. da Fazenda no Ceará / às 8:30h; – 1ª Sobreloja do edifício – sede do Min. da Fazenda no Ceará ( Sala de treinamento do CAC ) / às 14:00 h; II – Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza (Porto do Mucuripe) e Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém – CE: LOCAL / HORÁRIO: Em suas próprias sedes e nos horários, conforme as peculiaridades em cada Unidade; ou, na 2ª Sobreloja do edifício – sede do Min. da Fazenda no Ceará / às 8:30h; e 1ª Sobreloja do edifício – sede do Min. da Fazenda no Ceará ( Sala de treinamento do CAC ) / às 14:00 h; III – Os filiados em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE; na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sobral/CE e nas Agências da Receita Federal do Brasil circunscritas a quaisquer das Delegacias da Receita Federal do Brasil localizadas no Estado do Ceará ficam convocados a realizarem suas Assembleias, em suas próprias sedes e nos horários, conforme as peculiaridades em cada Unidade.  Fortaleza -CE, 05 de setembro de 2016 Evandro Celso Chaves...

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A Delegacia Sindical de Campinas/SP, através de sua Delegada Sindical, Marta Cristina Lavorini, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da respectiva DS para comparecerem em ASSEMBLEIA LOCAL – AL nas próximas terças, quartas e quintas-feiras a partir de 17/07/2016, conforme deliberado em AGNU, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: Assunto: 1 – Cobrar celeridade no encaminhamento e na aprovação do Projeto de Lei (PL) do acordo remuneratório dos Analistas-Tributários; 2 – Ampliação do movimento de mobilização 3 – Assuntos de interesse da categoria e da sociedade. Conforme deliberação local: ALF/VCP ARF Indaiatuba / Sumaré / Amparo / Brag. Paulista / Fco. Rocha CAC/DRF/CPS DRF/CPS DRF/JUN DRJ/RPO em Campinas Campinas, 08 de agosto de 2016. Marta Cristina Lavorini Delegada Sindical DS...

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Vagas para ATRFB’s e chefias
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Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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