Boletim nº 007 de 10 de janeiro de 2017

Sindireceita apresenta a MP 765/2016 em uma série de vídeos
jan10

Sindireceita apresenta a MP 765/2016 em uma série de vídeos

Para esclarecer dúvidas dos Analistas-Tributários acerca do reajuste salarial e promover maior transparência sobre o tema, o Sindireceita lançou nesta terça-feira, dia 10, uma série de vídeos sobre a Medida Provisória 765/2016. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de dezembro de 2016, a MP garante o reajuste sobre o vencimento básico de 21,3%, dividido em quatro parcelas, e institui o Bônus de Eficiência e...

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ARTIGO DA MP 765/2016 COLOCA ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS EM INSEGURANÇA JURÍDICA
jan09

ARTIGO DA MP 765/2016 COLOCA ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS EM INSEGURANÇA JURÍDICA

ARTIGO DA MP 765/2016 COLOCA ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS EM INSEGURANÇA JURÍDICA ATIVIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SERÃO PREJUDICADAS   A edição da Medida Provisória 765/2016, no apagar das luzes de 2016, trouxe um alívio aos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. Diante de tantas incertezas, enfim tivemos o cumprimento dos acordos remuneratórios que, contudo, ainda depende de aprovação da Medida...

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OS PREJUÍZOS DA MP 765/2016 PARA A ADUANA BRASILEIRA
jan24

OS PREJUÍZOS DA MP 765/2016 PARA A ADUANA BRASILEIRA

A Medida Provisória 765, publicada no DOU em 30 de dezembro de 2016, alterou a remuneração de vários servidores públicos federais e reorganizou diversos cargos e carreiras, dentre as quais a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil que passou a ser denominada Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, composta pelos cargos de nível superior de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de...

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Nota do CNRE sobre a Eleição Assemblear
jan05

Nota do CNRE sobre a Eleição Assemblear

O Presidente do CNRE informa que de acordo com disposto no artigo 118 e parágrafo único do Estatuto do SINDIRECEITA, as Delegacias Sindicais que não participaram das últimas Eleições Gerais deverão manter contato com os respectivos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou com a Diretoria Executiva Nacional para organizarem a eleição assemblear, inicialmente com a publicação do Edital de Convocação da Assembleia com pauta...

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INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO
jan05

INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE, HORAS EXTRAS E ADICIONAL NOTURNO

Você sabia que com a nova alteração da estrutura remuneratória ocorrida em razão da MP 765, de 29 de dezembro de 2016, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2016, os adicionais de insalubridade, periculosidade, horas extras e adicional noturno deverão voltar a ser pagos? Na verdade, esses valores jamais deveriam ter sido retirados dos contracheques mesmo com a remuneração por meio de subsídio, salvo se as condições de trabalho...

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DEN esclarece dúvidas dos Analistas-Tributários sobre a MP 765/2016
jan02

DEN esclarece dúvidas dos Analistas-Tributários sobre a MP 765/2016

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita tem recebido diversas dúvidas de Analistas-Tributários de todo o Brasil acerca do reajuste salarial previsto na Medida Provisória nº 765/2016, publicada pelo Poder Executivo, no último dia 30 de dezembro. Com o intuito de esclarecer os questionamentos acerca do texto e garantir transparência nas discussões sobre o tema, a DEN disponibiliza abaixo um guia contendo perguntas e...

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Publicada MP 765 que assegura o reajuste salarial e o Bônus de Eficiência para os Analistas-Tributários
dez30

Publicada MP 765 que assegura o reajuste salarial e o Bônus de Eficiência para os Analistas-Tributários

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, dia 30, a Medida Provisória 765 de 2016, que altera a estrutura remuneratória da Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, substituindo o subsídio pelo vencimento básico, instituindo o Programa de Produtividade e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira para os cargos que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal do...

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Analista-Tributária toma posse como Agente da Receita Federal de Bento Gonçalves/RS
jan09

Analista-Tributária toma posse como Agente da Receita Federal de Bento Gonçalves/RS

A Analista-Tributária Míriam Gorski Ribeiro tomou posse, nesta segunda-feira, dia 9 de janeiro, como Agente da Receita Federal de Bento Gonçalves/RS. A Diretoria da Delegacia Sindical de Porto Alegre congratula a colega pela nomeação, desejando pleno êxito neste novo desafio em sua...

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Agência da RFB em Itajubá/MG disponibiliza vaga para cargo de Chefe de Equipe de Atendimento
jan06

Agência da RFB em Itajubá/MG disponibiliza vaga para cargo de Chefe de Equipe de Atendimento

A Agência da Receita Federal do Brasil (RFB) em Itajubá/MG, subordinada à Delegacia da Receita Federal em Varginha/MG, informa que possui disponibilidade de uma vaga para função de Chefe de Equipe de Atendimento na respectiva unidade. Para participar os Analistas-Tributários interessados devem entrar em contato com o delegado da DRF/Varginha, Alessandro Martins dos Santos Rocha por meio do telefone (35) 3219-2118 ou com o Agente da...

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Sindireceita lança campanha #eutbsoudareceita nas redes sociais e em novo site
out24

Sindireceita lança campanha #eutbsoudareceita nas redes sociais e em novo site

  Como forma de ampliar a mobilização dos Analistas-Tributários em protesto contra a falta de isenção e excesso de corporativismo da Administração da Receita Federal na tramitação do PL 5.864/2016, o Sindireceita lança nesta segunda-feira, dia 24 de outubro, a campanha #eutbsoudareceita. A iniciativa também é um alerta aos parlamentares sobre a importância da aprovação do texto substitutivo do PL, que respeita o amplo quadro de...

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ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO FILIADO
dez02

ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO JURÍDICO AO FILIADO

  A Diretoria Executiva Nacional informa aos seus filiados que o atendimento telefônico e por e-mails no Centro de Atendimento Jurídico ao Filiado – CAJF apresenta problemas técnicos de comunicação. O problema ocorre por possível rompimento de cabo ótico responsável pela rede, internet e telefones instalados no CAJF, que, rompido, deixa o setor sem comunicação. A Diretoria Executiva Nacional já busca meios para a solução do...

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ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização
ago04

ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização

Para maior celeridade na divulgação das mobilizações realizadas em todo o Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita solicita aos delegados sindicais que enviem as fotos das paralisações para o endereço eletrônico comunicacao@sindireceita.org.br. Também é de primordial importância que enviem juntamente com as imagens, as informações básicas do evento, como dia e local de realização. A DEN reitera que esse procedimento ter...

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A atuação dos Analistas-Tributários nos Portos do país
jun29

A atuação dos Analistas-Tributários nos Portos do país

Em 2013, os Analistas-Tributários contribuíram para a análise de mais de 3,77 milhões de declarações de operações de comércio exterior. Foram 2,5 milhões de Declarações de Importação, 1,2 milhão de Declarações de Exportação e outras 620 mil declarações de trânsito aduaneiro. Nos portos do país, os Analistas-Tributários trabalham nos 38 terminais organizados, nas 44 instalações portuárias fluviais e lacustres e nas 165 instalações...

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Comissão Eleitoral proclama resultado das eleições de 2016 do Sindireceita
out26

Comissão Eleitoral proclama resultado das eleições de 2016 do Sindireceita

A Comissão Eleitoral Nacional (CEN) proclama, nesta quarta-feira, dia 26 de outubro, após o encerramento dos trabalhos de apuração dos votos, a relação dos Eleitos aos cargos da Diretoria Executiva Nacional (DEN) e aos cargos das Delegacias Sindicais para o triênio 2017/2019, presente na Ata nº 12/2016. A divulgação no boletim da entidade cumpre o disposto no Art. 34 do Regimento Eleitoral. Veja na área restrita do site a Ata nº...

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RAV DEVIDA: Pagamento dos Precatórios em 2016
nov10

RAV DEVIDA: Pagamento dos Precatórios em 2016

A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) do Sindireceita informa aos seus filiados que, de acordo com as informações obtidas junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os valores dos precatórios inscritos em 2015, serão pagos a partir de amanhã, 11.11.2016, de modo que os beneficiários deverão comparecer a qualquer agência bancária de uma das instituições financeiras (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) responsáveis pelo...

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ORIENTAÇÕES DAJ – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À IMORALIDADE ADMINISTRATIVA
out20

ORIENTAÇÕES DAJ – COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E À IMORALIDADE ADMINISTRATIVA

Desde a veiculação de matéria no jornal “O Globo” acerca da greve que está sendo promovida pelos Auditores-Fiscais, onde a Secretaria da Receita Federal, em conduta de conotação no mínimo reprovável, se manifestou em defesa do movimento paredista destes servidores, assumindo uma postura eminentemente sindical; a DAJ/DEN tem recebido várias denúncias referente a supostos usos indevidos da estrutura institucional da Receita Federal...

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App Jur: O Jurídico na palma da mão
set30

App Jur: O Jurídico na palma da mão

Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita em todo o Brasil contarão com acesso ainda mais prático às ações coletivas propostas em defesa dos seus direitos. A Diretoria de Assuntos Jurídicos (DAJ) lança nesta sexta-feira, dia 30, o aplicativo app Jur. Utilizando essa importante ferramenta, o filiado poderá consultar ações coletivas e baixar o inteiro teor de cada ação, de forma rápida e prática em seus smartphones ou tablets. Essa...

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PARTICIPE: definição do horário de plantão
out10

PARTICIPE: definição do horário de plantão

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita encaminhará à Coordenação de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (COGEP/RFB) relatório técnico com sugestões dos Analistas-Tributários Aduaneiros sobre os horários de plantão mais condizentes com as especificidades de cada região do país. O Relatório será elaborado pela Diretoria de Assuntos Aduaneiros, analisado pela Diretoria de Assuntos Jurídicos, que será produzido a partir...

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...

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Exemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana” serão enviados pelos Correios
set27

Exemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana” serão enviados pelos Correios

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa a todos os Analistas-Tributários da área aduaneira que enviará, pelos Correios, exemplares do levantamento “Atribuições dos Analistas-Tributários que atuam na Aduana”. Os servidores interessados em receber os exemplares devem solicitar o envio do material pelo e-mail comunicacao@sindireceita.org.br, informando o nome completo e endereço. A versão digital do levantamento...

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Aduaneiros vejam nossas atribuições de acordo com o Mapeamento de Processos e a Portaria n° 554/2016
set20

Aduaneiros vejam nossas atribuições de acordo com o Mapeamento de Processos e a Portaria n° 554/2016

O Mapeamento de Processos de Trabalho ainda não foi finalizado e aguarda o desfecho da tramitação do PL nº 5.864/2016, mas seu resultado preliminar já está disponível no sistema ARIS e pode ser consultado na Intranet da Receita Federal do Brasil (RFB). Várias atividades de fiscalização e controle aduaneiro já foram mapeadas, e a Diretoria Executiva Nacional vem, desde o início do processo, participando das reuniões com a administração...

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Informe técnico: Sindireceita realiza atualização cadastral de sua base de dados
maio17

Informe técnico: Sindireceita realiza atualização cadastral de sua base de dados

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que, a fim de aperfeiçoar o contado com cada filiado, iniciou uma série de ações para melhoria de seu cadastro. Na primeira etapa, um SMS foi enviado aos celulares cadastrados junto ao Sindicato para a identificação dos números inexistentes e dos que não pertencem mais ao Analista-Tributário vinculado à entidade. Na segunda etapa, programada para os próximos dias, um e-mail...

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Comunicado Assunto: Recesso Coletivo - CEDS MG
jan02

Comunicado Assunto: Recesso Coletivo – CEDS MG

Prezados (as) ATRFB, Pensionistas e Colaboradores, O SINDIRECEITA em Minas Gerais – Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – entrará em recesso coletivo no período de 02/01 a 31/01 de 2017. Em 01/02, quarta-feira, retornaremos às atividades, normalmente. Desejamos a todos um Feliz Natal e Ano Novo repleto de realizações! Cordialmente, Edilson Dutra de Souza Presidente do SINDIRECEITA – CEDS...

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Edital de Convocação AL Extraordinária - DS São Luis/MA - 12/01
jan09

Edital de Convocação AL Extraordinária – DS São Luis/MA – 12/01

O Delegado Sindical no Estado do Maranhão, no uso de suas Atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados Aposentados e Pensionistas do Estado do Maranhão a comparecerem a Assembleia Local – AL. A realizar-se no dia 12 de Janeiro (Quinta – Feira) do corrente ano, que terá como local, 3º andar, sala 02, setor C, no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, localizado à Rua Oswaldo Cruz nº 1618, Canto da Fabril,...

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Edital De Convocação AL - DS São Luis/MA - 11/01
jan10

Edital De Convocação AL – DS São Luis/MA – 11/01

O Delegado Sindical no Estado do Maranhão, no uso de suas Atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados do Estado do Maranhão a comparecerem a Assembleia Local – AL. A realizar-se no dia 11 de Janeiro (Quarta – Feira) do corrente ano, que terá como local, 3º andar, sala 2, setor C, no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, localizado à Rua Oswaldo Cruz nº 1618, Canto da Fabril, nesta cidade de São Luis – MA,...

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Edital de Convocação AL - DS Vitória/ES - 11/01
jan10

Edital de Convocação AL – DS Vitória/ES – 11/01

A Delegada da Delegacia Sindical do Sindireceita em Vitória-ES, Priscila Maria Borges de Rezende, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados a comparecerem na ASSEMBLÉIA LOCAL, às 14h30, do dia 11 DE JANEIRO DE 2017 (QUARTA-FEIRA), no AUDITÓRIO DA DRF – SOBRELOJA “B”, para discutir e deliberar sobre: 1 – Avaliação de Conjuntura; 2 – Mobilização dos...

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Edital de Convocação AL - DS São Paulo/SP - 11/01
jan09

Edital de Convocação AL – DS São Paulo/SP – 11/01

O Delegado Sindical da DS/SP – Sindireceita, Luis Mauro Ribeiro do Valle Damiani, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem de assembleia local, conforme datas, locais e horários abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: – Medida Provisória 765/2016; – Trabalho Parlamentar; –  Reforma da Previdência   As assembleias ocorrerão na seguinte data, unidades e horários abaixo:...

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Edital de Convocação AL - DS Rio de Janeiro/RJ - 11/01
jan05

Edital de Convocação AL – DS Rio de Janeiro/RJ – 11/01

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno, convoca os filiados e convida todos Analistas Tributários para comparecerem à Assembléia Local (AL) a realizar-se no dia 11 (quarta-feira) de janeiro de 2017, as 14:00 horas, na sala nº 228 do Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, 2º andar – Centro – Rio...

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Edital de Convocação CEDS/SP - jurisdição DS/São Sebastião - 11/01/2017
dez22

Edital de Convocação CEDS/SP – jurisdição DS/São Sebastião – 11/01/2017

O Presidente do CEDS/SP – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições, e nos termos do parágrafo único do artigo 118 do Estatuto do SINDIRECEITA, CONVOCA todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB, filiados ao sindicato, cuja jurisdição seja a Delegacia Sindical de São Sebastião – DS/São Sebastião, para comparecerem na Assembléia Local que se realizará no dia  11 de janeiro de 2017 (11/01/2017), com início...

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Edital de Convocação AL – CEDS/SP – 11/01
dez20

Edital de Convocação AL – CEDS/SP – 11/01

  O Presidente do CEDS/SP – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições, e nos termos do parágrafo único do artigo 118 do Estatuto do SINDIRECEITA, CONVOCA todos os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB, filiados ao sindicato, cuja jurisdição seja a Delegacia Sindical de Taubaté – DS/Taubaté, para comparecerem na Assembleia Local que se realizará no dia  11 de janeiro de 2017 (quarta-feira – 11/01/2017),...

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Edital de Convocação - Eleição Secretário de Finanças - DS Campinas/SP
jan02

Edital de Convocação – Eleição Secretário de Finanças – DS Campinas/SP

A Delegacia Sindical de Campinas/SP, através de seu Delegado, Luis Eduardo Moreira Saran, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da respectiva DS para eleição do Secretário de Finanças, cargo atualmente vago, conforme cronograma abaixo: Cronograma: 1 – Prazo para inscrição dos concorrentes ao cargo de Secretario de Finanças: 13/01/2017 (sexta-feira); Será considerada a inscrição o envio de email para...

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Edital de Convocação (Eleição Assemblear) - DS CEDS/RS - 25/01
jan10

Edital de Convocação (Eleição Assemblear) – DS CEDS/RS – 25/01

O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul – CEDS/RS – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, declara a não participação e a consequente não eleição da Diretoria da Delegacia Sindical de Santana do Livramento/RS nas Eleições Gerais da Entidade, conforme registro no Relatório Oficial da Comissão Eleitoral – Eleições 2016, e convoca todos os filiados da...

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Edital de Convocação (Eleição Assemblear) – DS Ponta Grossa/PR – 24/01
jan02

Edital de Convocação (Eleição Assemblear) – DS Ponta Grossa/PR – 24/01

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2017 Eleição Assemblear na Delegacia Sindical de Ponta Grossa/PR   O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Paraná – CEDS/PR – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, declara a não participação e a consequente não eleição da Diretoria da Delegacia Sindical de Ponta Grossa/PR nas Eleições Gerais da Entidade, conforme registro no Relatório Oficial...

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Edital de Convocação AL - DS Rio Branco/AC – toda 3ª e 5ª
ago22

Edital de Convocação AL – DS Rio Branco/AC – toda 3ª e 5ª

A delegada sindical do estado Acre do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SIDIRECEITA, no uso de suas atribuições Estatutárias e Regimentais, considerando o estado de mobilização permanente, convoca todos os filiados a comparecerem na ASSEMBLÉIA LOCAL – AL, a serem realizadas todas as terças e quintas-feiras até posterior deliberação de uma nova AGNU, no primeiro andar, Sala 104, na...

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Edital de Convocação AL - DS Fortaleza/CE - toda terça, quarta e quinta-feira
out31

Edital de Convocação AL – DS Fortaleza/CE – toda terça, quarta e quinta-feira

O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, chama todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará, para as Assembleias Locais que deverão realizar-se às terças, quartas e quintas-feiras no mês de Novembro de 2016, ou até nova deliberação,...

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Edital de Convocação AL - DS Ceará - toda terça, quarta e quinta-feira
ago22

Edital de Convocação AL – DS Ceará – toda terça, quarta e quinta-feira

O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil  – SINDIRECEITA,  no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, e em cumprimento à deliberação da AGNU, conforme planilha do Resultado de Votação da AGNU 30 de agosto a 01 de setembro de 2016, publicada na área restrita do site do SINDIRECEITA, em 05 de setembro de 2016, chama todos os filiados em...

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Edital de Convocação AL - DS Campinas/SP - Toda 3ª, 4ª e 5ª
ago08

Edital de Convocação AL – DS Campinas/SP – Toda 3ª, 4ª e 5ª

A Delegacia Sindical de Campinas/SP, através de sua Delegada Sindical, Marta Cristina Lavorini, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da respectiva DS para comparecerem em ASSEMBLEIA LOCAL – AL nas próximas terças, quartas e quintas-feiras a partir de 17/07/2016, conforme deliberado em AGNU, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: Assunto: 1 – Cobrar celeridade no encaminhamento e na aprovação do Projeto de Lei...

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Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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