Boletim nº 050 de 15 de março de 2017

Avaliação de Conjuntura - 15 de março - Dia Nacional de Defesa da Previdência Social
mar15

Avaliação de Conjuntura – 15 de março – Dia Nacional de Defesa da Previdência Social

Nesse dia 15 de março, trabalhadores de todo o Brasil vão às ruas para manifestar sua indignação ante a proposta de reforma previdenciária enviada pelo governo federal ao Congresso Nacional. Os protestos desta quarta-feira, dia 15, acontecem nas capitais brasileiras e em Brasília e são organizados por centrais sindicais e movimentos como Fonasefe, CUT, CNTE, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo. Professores, metroviários, servidores públicos e muitas outras categorias trazem à classe política uma mensagem clara sobre sua consciência em relação ao teor e aos objetivos dessa proposta de reforma e sua disposição de luta. O que está por trás da proposta de reforma O governo Temer promoveu alterações estruturais profundas na Previdência Social tão logo assumiu interinamente o poder. Em maio de 2016, por meio de uma medida provisória, transferiu para o Ministério da Fazenda as competências do antigo Conselho de Recursos da Previdência Social e retirou do nome do órgão a palavra Social. Agora será Conselho de Recurso da Previdência. O Conselho é um órgão colegiado importante que sempre integrou a estrutura da Previdência Social e funciona como um tribunal administrativo. Possui como função básica mediar os litígios entre segurados e o INSS e, recentemente, passou também a julgar processos envolvendo a contestação e os recursos relativos aos nexos técnicos previdenciários, inclusive quanto ao mérito da aplicação do NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico, abarcando, portando, as próprias empresas que são obrigadas a pagarem a contribuição pela alíquota mensurada de acordo com o risco assumido pela tarifação coletiva denominada Riscos Ambientais do Trabalho – RAT. O mesmo ato transferiu a Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC, o Conselho Nacional de Previdência Complementar e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar para o Ministério da Fazenda. Essas importantes estruturas administrativas funcionavam há décadas com as prerrogativas de fiscalizar e supervisionar as entidades fechadas de previdência complementar e de executar políticas para o regime de previdência complementar, inclusive harmonizando as atividades do setor com as normas e políticas estabelecidas pelo poder público. Também apuram e julgam as infrações cometidas pelos administrados, aplicando as penalidades cabíveis. Também foram para a Fazenda o Conselho Nacional de Previdência Social, que passou a se chamar Conselho Nacional de Previdência e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – Dataprev, que passou a denominar-se Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência. Para abarcar e coordenar todos os órgãos previdenciários, foi criada, no âmbito do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Previdência, órgão que ficou responsável, também, por propor as mudanças nas regras que dão direito à aposentadoria e pensões no Brasil. Da data da criação de sua pasta até a...

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Sindireceita conclama Analistas-Tributários para mobilização contra a reforma da Previdência no próximo dia 15 de março
mar14

Sindireceita conclama Analistas-Tributários para mobilização contra a reforma da Previdência no próximo dia 15 de março

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários a participar, no próximo dia 15 de março, quarta-feira, da mobilização nacional dos protestos e atos públicos contra a retirada de direitos previstos na reforma da Previdência (PEC 287/2016). Conforme deliberação na AGNU realizada de 22 a 25 de novembro, devem ser realizadas mobilizações semanalmente, preferencialmente, às quartas-feiras, com a realização de Assembleias Locais durante um período do dia, manhã ou tarde. A Assembleia Local poderá ser substituída por atos públicos a serem realizados em frente das unidades da Receita Federal (Superintendência, Agência, CAC, Delegacia, Alfândega ou Inspetoria). A DEN orienta os delegados sindicais a convocar a mobilização para a próxima quarta-feira, dia 15, e reunir a categoria para que participe dos atos em sua cidade e/ou para que possam discutir e analisar os impactos da reforma da Previdência (PEC 287/2016). O dia 15 de março foi escolhido pelos representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), do qual participa o Sindireceita, como o “Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos Servidores Públicos Federais (SPF) nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral. ” Os delegados sindicais devem convocar a mobilização e estimular a participação das bases nos atos que serão realizados em suas cidades ou promover ações nas unidades conforme a realidade de cada localidade. É fundamental a participação de todos os Analistas-Tributários nesta mobilização nacional. Nos próximos dias, a Diretoria do Sindireceita disponibilizará em seu site outros conteúdos além da cartilha “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária” – e materiais de apoio às ações e debates relativos à mobilização nacional contra a reforma da Previdência. Veja a Cartilha.   Contra a reforma da Previdência, participe da mobilização nacional! Sua participação é fundamental para fortalecer a luta em favor dos direitos dos servidores e da valorização do serviço público! Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita    ...

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Analistas-Tributários em Rio Grande/RS realizam mobilização contra a reforma da Previdência
mar15

Analistas-Tributários em Rio Grande/RS realizam mobilização contra a reforma da Previdência

  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em Rio Grande/RS realizaram mobilização nesta quarta-feira, dia 15, contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016). A proposta do governo federal tramita atualmente na Câmara dos Deputados e prevê mudanças drásticas nas regras para aposentadorias, pensões e cálculos de benefícios. Neste dia 15 de março, os Analistas-Tributários encontram-se mobilizados em todo o país contra a retirada de direitos. A data de hoje foi escolhida pelos representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e é intitulada como “Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos Servidores Públicos Federais (SPF) nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral”. Confira aqui a cartilha do Sindireceita “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma...

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Analistas-Tributários em Brasília/DF realizam mobilização contra a reforma da Previdência        
mar15

Analistas-Tributários em Brasília/DF realizam mobilização contra a reforma da Previdência        

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em Brasília/DF realizaram mobilização nesta quarta-feira, dia 15, contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016). A proposta do governo federal tramita atualmente na Câmara dos Deputados e prevê mudanças drásticas nas regras para aposentadorias, pensões e cálculos de benefícios.     Neste dia 15 de março, os Analistas-Tributários encontram-se mobilizados em todo o país contra a retirada de direitos. A data de hoje foi escolhida pelos representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e é intitulada como “Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos Servidores Públicos Federais (SPF) nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral”. Confira aqui a cartilha do Sindireceita “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária”.  ...

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Comissão Mista que apreciará a MP 765/2016 é instalada no Senado Federal
mar14

Comissão Mista que apreciará a MP 765/2016 é instalada no Senado Federal

Foi instalada na tarde desta terça-feira, dia 14, a Comissão Mista que será responsável pela apreciação da Medida Provisória nº 765/2016 no Congresso Nacional. Na ocasião, foram eleitos o presidente do colegiado,  deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) e o relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE). O relator revisor do texto na Comissão será o deputado federal Covatti Filho (PP/RS). A reunião ocorreu no Plenário 6 da Ala Senador Nilo Coelho, do Senado Federal, e a instalação da Comissão Mista e a eleição do colegiado transcorreu de forma rápida com a aprovação de seus integrantes por aclamação, resultado do acordo firmado pela liderança dos partidos. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), informou que na próxima semana apresentará um cronograma de trabalho para que possam ser ouvidos os diversos segmentos interessados e os integrantes da Comissão, para a realização de possíveis audiências públicas e a data de apresentação do seu relatório. Depois de ser votada na Comissão Mista, a MP deverá ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados. O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, acompanhou a instalação da Comissão Mista no Senado e destacou que o trabalho parlamentar entra em uma nova fase, e que o foco será a aprovação da MP 765/2016, restrita à pauta remuneratória, que é urgente e relevante. “Instalada a Comissão, agora vamos começar o trabalho parlamentar pela aprovação da pauta remuneratória que consta na MP. Os colegas em seus estados podem procurar os deputados e senadores para defender a MP naquilo que se refere à pauta remuneratória. Este é o nosso objetivo. O que for não remuneratório vamos trabalhar contra, principalmente, a questão da autoridade”, disse. Participação O Sindireceita esteve representado na reunião pelo presidente Geraldo Seixas e pelos diretores Sérgio de Castro (Assuntos Previdenciários), Sílvia de Alencar (Assuntos Parlamentares), Odair Ambrosio (Comunicação) e Ricardo Ramos (Formação Sindical e Relações...

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Sindireceita participa de ato por uma Reforma da Previdência justa
mar14

Sindireceita participa de ato por uma Reforma da Previdência justa

O Sindireceita participou nesta terça-feira, dia 14 de março, na OAB Nacional, juntamente com mais de 160 entidades do país, de ato público intitulado “Por uma Proposta Justa de Reforma da Previdência – Não à PEC 287/2016”. A concentração foi realizada na sede da Ordem, em Brasília, de onde os participantes seguiram ao Congresso Nacional para realizar a entrega de uma Carta Aberta sobre a Reforma da Previdência. Na ocasião, participaram o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Previdenciários, Sérgio de Castro, e a advogada da Diretoria de Assuntos Jurídicos, Alessandra Damián. No texto elaborado pelas instituições, as entidades requereram a suspensão da tramitação da PEC 287/2016 no Congresso Nacional até que se discuta o tema democraticamente com a sociedade, de forma ampla, mediante a realização de audiências públicas que possibilitem a análise de estudos econômicos, atuariais e demográficos completos, a fim de que se dê a devida transparência aos dados da Seguridade Social. O diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, reforçou a participação ativa do Sindicato nos debates contra as ameaças contidas na PEC 287/2016 e destacou que a reforma apresentada pelo governo desfigura o sistema da previdência social, dificultando o acesso à aposentadoria e demais benefícios à população. Ele ressaltou ainda a importância da união entre todas as categorias envolvidas e parabenizou a OAB Nacional pela iniciativa de promoção dos debates. “O Sindireceita aderiu a essa luta com o objetivo de participar da construção de alternativas que venham a melhorar o sistema de Seguridade Social e ampliar a sua abrangência, impedindo o retrocesso de direitos sociais. É necessário promover o debate e o esclarecimento das causas verdadeiras do desequilíbrio orçamentário e de lutar para que o texto final preserve não somente os direitos adquiridos, mas as expectativas consolidadas de direitos sem impor sobrecargas nem diferenciações que impliquem injustiças irreparáveis aos servidores”, garantiu Freitas. Para o diretor de Assuntos Previdenciários do Sindireceita, Sérgio de Castro, é necessária a manifestação de todos ao texto da proposta de reforma da Previdência (PEC 287/2016), tendo em vista que ela está fundamentada em premissas equivocadas e contém inúmeros abusos contra os direitos sociais. Para ele nem mesmo a reforma ocorrida no âmbito da Previdência Social, em 2003, foi tão agressiva como o texto atualmente proposto pelo Poder Executivo. “Precisamos debater mais esse assunto e nos organizar para manifestarmos nossa vontade. Nem mesmo a reforma de 2003, que foi duramente criticada, foi tão agressiva quanto essa proposta atual. As pessoas precisam compreender que, se essa reforma for aprovada, todos serão afetados. Essa é uma luta de todos os trabalhadores que serão atingidos de forma igualmente ou...

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Edital de Convocação – CNRE - 03 a 07 de abril de 2017
fev15

Edital de Convocação – CNRE – 03 a 07 de abril de 2017

O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b”, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecerem à LXIX REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 03 a 07 de abril de 2017, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: Eleição e Posse da Mesa Diretora do CNRE. Resoluções Anteriores do CNRE, Medida Provisória 765/2016 – Termo de Acordo nº 3/2016 MP, Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB, Aduana (Indenização de Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma), PEC 287/2016 – Reforma da Previdência, Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016, Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional, Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional, Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional, Apreciação da Prestação da Contas das Eleições de 2016, Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional, Regulamentação do uso do ICP-SINDIRECEITA, Avaliação do Fundo de Defesa da Categoria, Avaliação do Fundo ADI/Atribuições, Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA, Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 24 de março de 2017, às dezoito horas, com o envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A Ata, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento. O deslocamento ocorrerá nos dias 03 e 07 de abril. O Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE é composto nesta ordem: “I – pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos; II – pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais quando o Estado possuir direito a mais de um representante; III – pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos; IV – pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante. 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias...

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Sindireceita disponibiliza informações sobre local, hospedagem e credenciamento na LXIX Reunião Ordinária do CNRE
mar10

Sindireceita disponibiliza informações sobre local, hospedagem e credenciamento na LXIX Reunião Ordinária do CNRE

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que a LXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) será realizada entre os dias 4 a 6 de abril no Windsor Brasília Hotel, localizado no SHN Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B – Asa Norte, em Brasília/DF. Os participantes do evento ficarão hospedados no mesmo hotel, com data de deslocamento prevista para os dias 3 e 7 de abril. O Sindicato informa ainda que o credenciamento para a LXIX Reunião Ordinária do CNRE ocorrerá no dia 3 de abril, das 14h às 18h e no dia 4 de abril, das 8h às 12h, próxima à sala de eventos do Windsor Brasília Hotel. Para obter informações sobre a emissão de passagens aéreas, os participantes deverão enviar um e-mail para a AGM Turismo, no endereço eletrônico katia.caminha@agmturismo.com.br, ou entrar em contato pelo telefone (61) 3214.3636 (Kátia). O Sindireceita esclarece, também, que o valor da diferença para acompanhante ou para apartamento single no Windsor Brasília Hotel é de R$ 146,50 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) a diária + taxas. Para mais informações sobre hospedagem, inclusive sobre a divisão de quartos e solicitação de aposentos single, os interessados devem enviar um e-mail para o endereço eventos@sindireceita.org.br, até o dia 24 de...

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Dia 21 de março - Sindireceita lança Fronteirômetro
mar08

Dia 21 de março – Sindireceita lança Fronteirômetro

A corrente de comércio do Brasil cresceu mais de 70% nos últimos dez anos e ultrapassou em 2016 o valor de US$ 322 bilhões. Somente no ano passado foram movimentadas mais de 998 milhões de toneladas de cargas importadas e exportadas nos portos brasileiros e mais de 180 mil toneladas nos aeroportos. Nos terminais aeroportuários também ocorreu o aumento do número de passageiros internacionais embarcando e desembarcando. A demanda por voos internacionais praticamente dobrou na última década, crescendo mais de 8% ao ano. Nos últimos anos também cresceu a movimentação de cargas, veículos e pessoas pela fronteira terrestre do Brasil que tem mais de 16,8 mil quilômetros, integrando 11 estados com uma faixa do território nacional que começa na divisa com o Uruguai, passa pela Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela. O controle de todo esse fluxo comercial, de veículos e de pessoas é realizado por diversos órgãos da administração federal, mas cabe à Receita Federal do Brasil as principais ações de fiscalização do fluxo de importações e exportações, e demais atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro. Para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional que ocorre pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lançam, no próximo dia 21 de março (terça-feira), em Brasília/DF, o “Fronteirômetro”. Com essa nova ferramenta, os Analistas-Tributários apresentam projeções do volume de cargas, pessoas e veículos que ingressam e saem do país, dando à sociedade uma ideia de quantitativo no exato momento em que a consulta for feita. O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, reforça que o “Fronteirômetro” também tem por objetivo mostrar a importância da fiscalização e do controle aduaneiro, e os desafios impostos pelo crescimento do fluxo do comércio. “Com esta nova ferramenta também pretendemos ampliar o debate sobre a importância das ações de fiscalização e controle de nossas fronteiras. Nos últimos anos, não foi apenas o fluxo do comércio legal que cresceu. Com certeza aumentou também o ingresso no país de armas, munições, drogas e produtos contrabandeados e contrafeitos/pirataria. Com o “Fronteirômetro” apresentamos a dimensão do desafio enfrentado pelos órgãos que atuam no controle de fronteiras e comércio exterior, assim como pretendemos alertar a sociedade e as autoridades do país para as fragilidades do controle de nossas fronteiras”, destacou. Fronteirômetro O Fronteirômetro apresenta projeções para o ano de 2017 do fluxo do comércio exterior no Brasil. Para alcançar as projeções para o ano de 2017 foram considerados dados oficiais entre os anos de 2012 a 2016. Todas as...

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Analistas-Tributários participam de apreensão de caminhão com R$ 1,7 milhão em maços de cigarros em Guairá/PR
mar15

Analistas-Tributários participam de apreensão de caminhão com R$ 1,7 milhão em maços de cigarros em Guairá/PR

Analistas-Tributários da Receita Federal (RFB) participaram da apreensão de um bitrem carregado com cigarros contrabandeados do Paraguai, nesta quarta-feira, dia 15, por volta das 05h, em um posto de combustível em Guairá/PR. Em fiscalização de rotina, no âmbito da Operação Fronteira Integrada, os servidores da Receita Federal percorreram a região da BR 163 e perceberam um veículo que pelas características, levantava suspeição de estar carregado com mercadorias contrabandeadas. O veículo, com placas de Presidente Wenceslau/SP, foi encontrado num posto de combustível, arguido a respeito. O encarregado do posto informou que o bitrem havia chegado ao local há pouco tempo, porém, o condutor não foi encontrado. A carga estimada é de aproximadamente 350 mil maços de cigarros, sendo avaliada em aproximadamente R$ 1,7 milhão. O caminhão e a carga foram encaminhados para a Inspetoria da Receita Federal em...

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Analista-Tributário concede entrevista ao vivo em canal de TV por uma hora e responde a dezenas de perguntas dos telespectadores
mar15

Analista-Tributário concede entrevista ao vivo em canal de TV por uma hora e responde a dezenas de perguntas dos telespectadores

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Francisco Pinto, da Delegacia Sindical de Porto Velho, concedeu entrevista ao vivo ao programa “Toda Manhã”, com a apresentadora Emilli Sousa, da Rede TV de Porto Velho, estado de Rondônia. O Analista-Tributário prestou esclarecimentos sobre as novidades do programa do IRPF para o ano de 2017, as situações que obrigam o cidadão a prestar contas com o Leão neste ano e como saber a melhor opção de declarar, se com os descontos legais ou simplificado. Por cerca de uma hora, o entrevistado respondeu a mais de quarenta perguntas da apresentadora e do público que participou com indagações sobre rendimentos tributáveis, isentos e não tributáveis, e de tributação exclusivamente na fonte.   Os telespectadores perguntaram ainda sobre quem pode ser dependente para efeito do IRPF, despesas médicas, planos de saúde, despesas com instrução, bens e direitos, e também de dívidas que devem ser declaradas.  Francisco Pinto também deu orientações sobre como declarar pagamento e recebimento de aluguel residencial ou comercial, como evitar cair na “Malha Fina” e incentivou o público a fazer doações ao Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. “Incentivamos todos a fazer doações em favor do Conselho Municipal do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA. Quem ainda não doou pode fazer isso diretamente na declaração até o dia 28 de abril”,...

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ATRFB Francisco Pinto concede entrevista sobre a DIRPF/2017 pelo terceiro ano consecutivo ao Programa "Justiça e Cidadania"
mar14

ATRFB Francisco Pinto concede entrevista sobre a DIRPF/2017 pelo terceiro ano consecutivo ao Programa “Justiça e Cidadania”

O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil (RFB), Francisco Pinto, da Delegacia Sindical de Porto Velho, concedeu entrevista de cerca de 30 min, neste fim de semana,  ao Programa “Justiça e Cidadania”, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, com o apresentador Celso Gomes. O entrevistado falou sobre o prazo de entrega do IRPF de 2017, como e quem está obrigado a declarar neste ano, sobre as novidades do programa para 2017, em que situação o lucro na venda de imóveis pode ser isento e quem pode ser considerado dependente para efeito de IRPF. As despesas podem ser dedutíveis do Imposto de Renda, com ênfase para as despesas médicas, e como declarar aluguel, também foram temas da entrevista. “Quem paga aluguel deve declarar, informando o nome, CPF ou CNPJ e o valor pago. E quem recebe deve declarar o valor como rendimentos tributáveis, em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”, ou em Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física/Exterior, conforme o caso”, esclareceu Francisco Pinto. O Analista-Tributário também deu dicas para o contribuinte receber mais cedo a restitução e evitar “cair na malha fina. “Incentivamos preencher e entregar o quanto antes a Declaração. E se certificar de que está informando todos os rendimentos, inclusive dos dependentes, ainda que estes, isoladamente, estejam abaixo do limite para declarar. Também só informar na declaração despesas dedutíveis permitidas pela legislação”, informou o entrevistado. Clique aqui e assista a entrevista na...

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Deputada federal Pollyana Gama destaca cartilha do Sindireceita sobre a reforma da Previdência
mar07

Deputada federal Pollyana Gama destaca cartilha do Sindireceita sobre a reforma da Previdência

A deputada federal Pollyana Gama (PPS-SP) destacou, em vídeo, a cartilha do Sindireceita, “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”. De acordo com a parlamentar, a PEC 287/2016 precisa ser aperfeiçoada, para evitar prejuízos aos trabalhadores. Segundo ela, o material produzido pelo Sindireceita traz importantes esclarecimentos que contribuirão para o aprimoramento do texto. A cartilha com as reivindicações do Sindireceita foi apresentada à deputada federal pelo Analista-Tributário e vereador de Batatais/SP, Marcelo de Arruda Campos (PPS). “Consideramos ser justa a reivindicação, porque em vários aspectos do que o governo propôs até o momento nós entendemos que precisamos aperfeiçoar, pois não tem como ficar do jeito que está. Precisamos olhar para os trabalhadores deste Brasil, para os servidores públicos, trabalhadores rurais, para a questão da mulher, para os benefícios especiais como, por exemplo, para as pessoas com deficiências e, também, para os professores”, defendeu a deputada federal Pollyana Gama. A parlamentar afirmou ainda que solicitou, por ofício, a atenção do relator da PEC 287/2016 na Câmara dos Deputados, o deputado federal Arthur Maia (PPS-BA), às reivindicações do Sindireceita apresentadas na cartilha. “O nosso colega, deputado Arthur Maia, é o relator da reforma da Previdência. Por essa razão, eu estou encaminhando na data de hoje um ofício solicitando atenção do relator com as reivindicações apresentadas pelo Sindireceita, que estão bastante fundamentadas, têm todo um material de apoio muito esclarecedor que, com certeza, nos auxiliará no aprimoramento dessa proposta para que, de fato, a gente tenha um sistema previdenciário cada vez mais justo a todo cidadão, a todo trabalhador brasileiro”, disse. Clique aqui para conferir a cartilha do Sindireceita sobre a PEC 287/2016. Confira abaixo o vídeo da deputada federal Pollyana...

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ORIENTAÇÕES QUANTO À DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECORRENTES DE VALORES RECEBIDOS NO PRECATÓRIO DA RAV DEVIDA
fev24

ORIENTAÇÕES QUANTO À DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECORRENTES DE VALORES RECEBIDOS NO PRECATÓRIO DA RAV DEVIDA

O SINDIRECEITA informa que os filiados que receberam, durante o ano de 2016, valores decorrentes de precatórios ou RPV (Requisições de Pequeno Valor) na Justiça Federal devem incluí-los na declaração de Imposto de Renda 2017. Os valores decorrentes da ação coletiva do SINDIRECEITA n. 002762-47.1997.4.05.8300 (9ª Vara Federal de Recife/PE) que foram pagos por meio de expedição de precatórios, correspondem às diferenças devidas nos meses de 06/1993 até 01/1995 a título de RAV – DEVIDA, representando assim o valor acumulado de 20 meses de prestações vencidas e atrasadas. Neste sentido, as pessoas que receberam seus precatórios no exercício de 2016 deverão, obrigatoriamente, incluir os valores recebidos na Declaração de Ajuste Anual de Rendimentos junto à Receita Federal (IRPF Exercício 2017 – Ano Calendário 2016). O caminho a ser adotado é o seguinte: 1) Ficha: RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE; 2) Escolher a opção: EXCLUSIVA NA FONTE; 3) No campo nome da fonte pagadora: NOME DO BANCO PAGADOR; 4) CNPJ da fonte pagadora: CNPJ DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; – Quando o valor for recebido no Banco do Brasil, informar o CNPJ n. 00.000.000/0001-91. – Quando o valor for recebido na Caixa Econômica, informar o CNPJ n. 00.360.305/0001-04. 5) Rendimentos recebidos: O VALOR BRUTO CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; 6) Contribuição previdenciária oficial: INFORMAR O VALOR CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; 7) Imposto de renda na fonte: O VALOR CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; 8) Data do recebimento: A DATA CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; Número de meses: embora a grande maioria dos beneficiários deva declarar 20 (vinte) meses, orientamos consultar a planilha constante Parecer Técnico nº 3423-C/2011-NECAP/PRU 5ª REGIÃO, que segue no kit imposto de renda RAV DEVIDA 2017, disponibilizado na área restrita do site do Sindireceita, cujo acesso deverá seguir as orientações constantes ao final. Vale registrar que, na declaração do IRPF, o servidor deve utilizar apenas e tão somente os valores constantes no documento fornecido pela instituição bancária quando do resgate do seu respectivo crédito, no qual consta o valor bruto e a importância retida a título de imposto de renda, bem assim o valor descontado de CPSS (Contribuição Previdenciária). Para os que eventualmente não mais possuam o documento fornecido pelo banco, poderá obter, diretamente perante qualquer agência a cópia da sua DIRF, bastando solicitar utilizando-se do número de seu CPF. Aos isentos de imposto de renda em virtude de moléstia grave, o total do rendimento recebido no precatório deverá ser lançado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 07, não havendo necessidade de declarar qualquer valor na ficha de “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”. Os filiados inativos que se tornaram aposentados e/ou pensionistas,...

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Sindireceita se reúne com Superintendente da 5ª Região Fiscal
fev23

Sindireceita se reúne com Superintendente da 5ª Região Fiscal

Na última segunda-feira, 20 de fevereiro, o presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, esteve reunido com o Superintendente da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, Francisco Lessa Ribeiro Júnior. A pauta da reunião que ocorreu em Salvador tratou da apresentação da Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita eleita para o triênio 2017/2018/2019, Mapeamento de Processos e MP 765. Além do presidente do Sindireceita participaram da reunião pela DEN o diretor jurídico, Thales Freitas, o diretor de Assuntos Aduaneiros, Moisés Hoyos, e o diretor de comunicação, Odair Ambrosio. O Sindireceita também contou com a presença do delegado sindical de Salvador Jaildson Gonçalves. Representando a Receita Federal participaram com o Superintendente da 5ª RF, o Superintendente-Adjunto, Ricardo Machado, o Inspetor-Chefe do Aeroporto de Salvador, Luiz Noronha, a Chefe da Diego, Patrícia Prisco, o chefe substituto da Diana, Ricardo Domingos, e o Auditor-Fiscal, Cláudio Imbassahy. Apresentação da nova Diretoria Executiva Nacional e MP 765 A reunião com o Superintende da 5ª RF faz parte de uma agenda de visitas a todos os Superintendentes da Receita Federal que será cumprida pelo presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, com o objetivo de apresentar a nova Diretoria Executiva Nacional eleita para o triênio 2017/2018/2019. Seixas, de forma breve, esclareceu ao Superintendente que a atuação do Sindireceita será no intuito de fortalecer a identidade e o reconhecimento do Analista-Tributário como servidor da Carreira Tributária e Aduaneira, exercendo atividades específicas da fiscalização e do controle aduaneiro. Sobre a MP 765, o presidente do Sindireceita garantiu que os Analistas-Tributários atuarão para a aprovação do bônus, contudo a questão da autoridade será combatida, propondo a sua retirada. O Superintendente Lessa agradeceu a visita e alertou que não há “plano B” caso a MP não seja aprovada. Mapeamento de Processos Uma das pautas tratadas na reunião foi o Mapeamento de Processos e a Ordem de Serviço (OS) relativa aos procedimentos realizados pelos Analistas-Tributários na Alfândega do Aeroporto Internacional de Salvador. O diretor de Assuntos Aduaneiros do Sindireceita, Moisés Hoyos, apresentou algumas observações sobre a OS e solicitou que alguns artigos fossem revistos levando em consideração determinações constantes no Mapeamento de Processo do controle de bagagem de viajantes na entrada. O Inspetor-Chefe do Aeroporto Internacional de Salvador garantiu que analisaria as observações feitas pelo Sindireceita e, ao ser indagado sobre o cumprimento das determinações do Mapeamento de Processos, afirmou que não era uma questão sujeita a opções: “não há o que se discutir, o Mapeamento de Processos é uma determinação normativa que deve ser cumprida”. Outra observação feita por Hoyos foi a necessidade de uma definição clara do que se trata o termo “Supervisão” que consta na OS e em outros normativos...

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Analistas-Tributários podem indicar novos convênios para o Clube de Benefícios do Sindireceita
mar08

Analistas-Tributários podem indicar novos convênios para o Clube de Benefícios do Sindireceita

O Clube de Benefícios do Sindireceita possui mais de 2.700 convênios com as maiores empresas do mundo, com descontos exclusivos em serviços, eletrônicos, turismo, medicamentos e em muitas outras categorias. Agora os filiados ao Sindireceita poderão indicar convênios para o Clube de Benefícios do Sindireceita a qualquer momento. Para indicar um novo convênio, basta o associado pedir para alguma empresa entrar em contato, na capa do próprio site já tem um convite “Seja nosso parceiro”. Caso o associado não encontre o convênio que está buscando na área restrita, ele pode indicar no final de todas as páginas do portal clique aqui, conforme a imagem abaixo. Cada uma das solicitações cai em um painel administrativo, que é monitorado por três pessoas. A equipe do Clube de Benefícios entrará em contato e anotará a evolução de cada etapa até o fechamento do convênio. Até o momento já receberam 57 indicações. Em menos de um mês já fecharam 12 indicações e estão em negociação com 34; apenas 11 não tiveram interesse ou não faziam parte da política da empresa. A indicação é importante para colaborar com o crescimento da rede de atendimento do Clube de Benefícios. Para mais informações, entre em contato por meio do telefone 0800 932 0000 (ramal 4195) ou entre no portal para saber mais:...

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Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma objetiva, a situação dos ATRFBs, segundo suas particularidades de gênero, ingresso no serviço público, tempo de contribuição e idade, na circunstância da proposição de uma reforma previdenciária. Além de um resumo sobre a situação geral dos servidores diante dos termos da PEC 287/2016, o estudo traz um comparativo entre as regras atuais e as propostas abordadas pela PEC, bem como conclusões sobre os impactos da reforma previdenciária na vida do Analista-Tributário e suas possibilidades de proposição para adequação da PEC às necessidades dos servidores, com respeito às expectativas de direito estabelecidas até aqui. Com o estudo, o Sindireceita espera que os Analistas-Tributários entendam as consequências da reforma e participem ativamente dos debates, a fim de lutarem para que o texto final preserve não somente os direitos adquiridos, mas as expectativas consolidadas de direitos, sem impor sobrecargas nem diferenciações que impliquem injustiças irreparáveis aos servidores. A iniciativa da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita dá início ao processo de informação e discussão da reforma previdenciária entre os Analistas-Tributários. A discussão e a mobilização da categoria em defesa de seus direitos serão oportunamente levadas a cada base, de modo a promover a integração de toda a categoria num esforço único de posicionamento e luta contra os excessos e injustiças contidas no texto da proposta de reforma. É necessário que todos os Analistas-Tributários leiam o estudo e aprofundem o conhecimento sobre a reforma previdenciária. A participação e a contribuição de todos os filiados nesse esforço de defesa dos direitos da categoria são fundamentais. Veja aqui a...

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ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização
ago04

ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização

Para maior celeridade na divulgação das mobilizações realizadas em todo o Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita solicita aos delegados sindicais que enviem as fotos das paralisações para o endereço eletrônico comunicacao@sindireceita.org.br. Também é de primordial importância que enviem juntamente com as imagens, as informações básicas do evento, como dia e local de realização. A DEN reitera que esse procedimento ter por objetivo assegurar que todas as mobilizações possam ser devidamente divulgadas nos meios de comunicação do Sindicato e também garantir mais celeridade às...

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Analista-Tributário, agente essencial ao sistema de segurança do país
mar15

Analista-Tributário, agente essencial ao sistema de segurança do país

A violência que assola o Brasil faz vítimas em todas as cidades. A luta contra a criminalidade passa pela retomada do controle das fronteiras brasileiras, o que abrange o trabalho do Analista-Tributário da Receita Federal como agente essencial ao sistema de segurança do país, ao atuar na fiscalização e controle aduaneiro nas fronteiras, para combater a entrada ilegal de armas, munições, drogas e contrabando no Brasil....

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a administração da RFB só puderam ser concretizadas após a entrega das carteiras funcionais dos servidores ativos e depois da definição do pagamento dos custos, que serão arcados integralmente pelo Sindireceita. As cédulas de identificação funcional serão confeccionadas de acordo com as especificações da RFB 451 de 23/3/2010, pela mesma empresa que confeccionou as cédulas dos Analistas-Tributários ativos. A DEN informa ainda que as carteiras serão confeccionadas em duas etapas: a manifestação de interesse e o comparecimento à Receita Federal. O documento somente será confeccionado para os filiados que manifestarem interesse oficialmente na primeira etapa, que se inicia nesta quarta-feira, dia 21 de setembro. Na segunda etapa, ainda sem data prevista para início, os filiados interessados que se manifestaram individualmente sobre a emissão serão avisados oficialmente sobre a data para comparecimento à Receita Federal, não sendo necessário o deslocamento sem informe prévio. Primeira etapa Na primeira etapa, o Analista-Tributário aposentado, filiado ao Sindireceita e interessado na obtenção da carteira funcional, deverá acessar o site querominhacarteira.sindireceita.org.br e manifestar seu interesse oficialmente. Pode também entrar em contato pelo telefone (61) 3962.2300, ou enviar um e-mail para aposentado@sindireceita.org.br com seus dados pessoais e unidade de vinculação ao Sindicato. Na segunda fase, ainda sem data prevista de início, o interessado que já atendeu os requisitos da primeira etapa deverá dirigir-se à unidade da Receita Federal mais próxima de sua residência e preencher a Ficha de Identificação e Acompanhamento (FIA), a ser encaminhada à respectiva Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) para solicitação de confecção da cédula. Posteriormente, a Cogep e suas projeções nas Regiões Fiscais providenciarão a emissão das cédulas de identificação de aposentado. Os Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindireceita, serão avisados oficialmente sobre a data para comparecimento à Receita Federal (segunda etapa), não sendo necessário o deslocamento sem informe prévio. Ativos A Diretoria informa que os conjuntos de identificação funcional dos Analistas-Tributários ativos já foram confeccionados pela Receita Federal e já foram disponibilizados para entrega. O conjunto de identificação funcional compõe-se de cédula de identidade, distintivo e porta-documentos cujas especificações constam na Portaria RFB 451 de 23/3/2010. O Analista-Tributário ativo que ainda não recebeu a identificação funcional, deverá procurar o setor responsável em sua unidade de trabalho...

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Edital de Convocação AL - DS Ceará/CE - 15/03
mar14

Edital de Convocação AL – DS Ceará/CE – 15/03

O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará, para a Assembleia Local a ser realizada no dia 15 de março de 2017, conforme pauta, horário e local adiante indicado: PAUTA: – REFORMA DA PREVIDÊNCIA ( PEC 287/2016). UNIDADES / LOCAIS / DATAS /HORÁRIOS: I – Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal; Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Fortaleza – CE; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional Pinto Martins; Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Fortaleza (Porto do Mucuripe); Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecém – CE e demais Unidades da Receita Federal do Brasil localizadas no edifício sede do Ministério da Fazenda no Ceará: LOCAL / HORÁRIO: – Praça da Bandeira, localizada no centro da cidade de Fortaleza – CE, às 8 horas; Fortaleza -CE, 14 de março de 2017 Evandro Celso Chaves Reis Delegado Sindical /...

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Edital de Convocação AL – DS Londrina/PR – 15/03
mar14

Edital de Convocação AL – DS Londrina/PR – 15/03

O Delegado Sindical do Sindireceita em Londrina-PR, no uso de suas atribuições, convoca os filiados vinculados à circunscrição da DS Londrina para Assembleia Local: dia 15/03/2017 às 09h, na sala de treinamento da DRF/LONDRINA/PR, Pauta: Mobilização / Atos contra o modelo atual de Reforma da Previdência Sua participação é fundamental para fortalecer  e valorizar o serviço público e os direitos dos seus servidores! José Carlos Mazzei Delegado Sindical​​  ...

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Edital de Convocação AL – DS Recife/PE – 15/03
mar14

Edital de Convocação AL – DS Recife/PE – 15/03

O delegado sindical do Sindireceita em Recife/PE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à ASSEMBLEIA LOCAL, a realizar-se no dia, local e horário indicados abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta geral: . MP 765/2016; . Avaliação de Conjuntura; . Informes Gerais.   LOCAL, DATA E HORÁRIO:   RECIFE/PE: 15/03 (quarta-feira), às 09h. Auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de PE, Térreo. (Prédio ao lado da Receita Federal) CARUARU/PE: 15/03 (quarta-feira), às 09h.      Recife, 13 de março de 2017. Thales Freitas Alves  Delegado Sindical...

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Edital de Convocação AGL - DS Brasília/DF - 15/03
mar13

Edital de Convocação AGL – DS Brasília/DF – 15/03

O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLÉIA-GERAL LOCAL, a realizar-se no dia 15 de março de 2017 (quarta-feira), para apreciação da seguinte pauta: 1. Mobilização contra Reforma da Previdência 2. Assuntos Gerais I – Dia 15 de março (quarta-feira): a) Às 10h – Espaço público em frente ao Edifício Sede do Ministério da Fazenda.   Brasília-DF, 13 de março de...

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Edital de Convocação AL - DS Vitória/ES - 15/03
mar13

Edital de Convocação AL – DS Vitória/ES – 15/03

A Delegada da Delegacia Sindical do Sindireceita em Vitória-ES, Priscila Maria Borges de Rezende, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados a comparecerem na Assembleia Local, às 13h30, do dia 15 de Março de 2017 (quarta-feira), no Auditório da DRF – Sobreloja da sala B, para discutir e deliberar sobre: 1 – Reforma da Previdência; 2 – Eleição de representantes para o CNRE a ser realizado em Brasília, no período de 3 a 7 de abril; 3 – Mobilização dos Analistas Tributários; 4 – Outros assuntos de interesse da...

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Edital de Convocação AL – DS Rio Grande/RS – 15/03
mar13

Edital de Convocação AL – DS Rio Grande/RS – 15/03

O Delegado sindical da DS Rio Grande/RS, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local, a realizar-se no dia 15 de Março 2017, Quarta-feira, às 9h, na Sala de Aula da Alfândega, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Análise de Conjuntura; 2) MP 765/2016; 3) Mobilização Reforma da Previdência; 4) Assuntos Gerais. Rio Grande, 12 de Março de 2017 ​Hugo Leonardo Duarte Costa Braga Delegado Sindical de Rio...

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Edital de Convocação Mobilização – DS São Luís/MA – 15/03
mar13

Edital de Convocação Mobilização – DS São Luís/MA – 15/03

  O Delegado Sindical no Estado do Maranhão, no uso de suas Atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos Analistas Lotados em toda as unidades da Receita Federal no Estado do Maranhão, inclusive Imperatriz, Balsas e Carolina a comparecerem à Mobilização a realizar-se no dia 15 de março (Quarta – Feira) a partir das 10:00 hs, sendo que em São Luís terá como local, 3º andar, sala 02, setor C, no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, localizado à Rua Oswaldo Cruz nº 1618, Canto da Fabril e na demais localidades, preferencialmente nas Próprias Unidades da Receita Federal, para Discutir e Deliberar, sobre a seguinte pauta: Reforma Previdenciária – PEC 287/2016; Assuntos Gerais de Interesses dos Convocados   Atenciosamente, João Matias Santana Guilhon Delegado Sindical...

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Edital de Convocação AE – DS Sergipe – 15/03
mar13

Edital de Convocação AE – DS Sergipe – 15/03

O Delegado Sindical do Sindireceita da DS/SERGIPE, José Reinaldo Bastos Rodrigues, no uso de suas Atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados a comparecerem à AE- Assembleia Extraordinária – a realizar-se no dia 15 de março de 2017, próxima quarta-feira, com início às 07:30 hs., que terá como local o Auditório DRF/AJU, em adesão à convocação Nacional do SINDIRECEITA para discussão/mobilização de atos  contra a Reforma da Previdência. José Reinaldo Bastos Rodrigues Delegado Sindical SINDIRECEITA/DS-SE...

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Edital de Convocação AL – São José dos Campos/SP – 15/03
mar13

Edital de Convocação AL – São José dos Campos/SP – 15/03

  O delegado sindical da DS/SJCampos, Ronaldo Assunção Jacomini, no uso de suas atribuições, convoca os filiados desta DS para Assembleia Local a realizar-se dia 15 de março de 2017, quarta-feira, ás 09h00, com a seguinte pauta: – Dia Nacional de Luta conta a reforma da Previdência; – trabalho parlamentar (MP765); – outros assuntos de interesse da categoria. São José dos Campos, 13 de março de 2017. Ronaldo Assunção Jacomini – delegado sindical...

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Edital de Convocação AL – DS Itajaí/SC – 15/03
mar13

Edital de Convocação AL – DS Itajaí/SC – 15/03

  O Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários  da Receita Federal do Brasil-SINDIRECEITA/DS-Itajaí-SC, no uso de   suas   atribuições   estatutárias  e  regimentais,  CONVOCA  todos  os Analistas-Tributários  da  jurisdição  da  DS/Itajaí  para  participarem da Assembleia   Local, que será realizada no  dia  15  DE  MARÇO  DE  2017 (quarta-feira),  às  10:00  horas,  na Sala de Reuniões do Casarão Malburg, localizada na Rua Pedro Ferreira, n.º 34, Centro, Itajaí-SC, para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1-            MOBILIZAÇÃO CONTRA A PEC 287/2016 – REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2-            REPASSE DA REUNIÃO DO CEDS DE 11 DE MARÇO DE 2017. 3-            ASSUNTOS GERAIS. Itajaí-SC, 13 de março de 2017. Ronaldo Luiz Casas Delegado...

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Edital de Convocação AL e Manifestação – DS Porto Alegre/RS – 15/03
mar13

Edital de Convocação AL e Manifestação – DS Porto Alegre/RS – 15/03

  O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições, conforme decisão nacional da categoria em AGNU de ficar em estado de mobilização, conforme orientação nacional e de acordo com deliberação do FÓRUM DE DEFESA DA PREVIDÊNCIA/RS, do qual nossa DS participa, para participação em ATO CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembleia Local e MANIFESTAÇÃO que se realizará a partir da 15h do dia 15 de março de 2017, quarta-feira, com o seguinte cronograma: 15h: Assembleia de mobilização no Auditório do SINDISPREV/RS, na Travessa Francisco Leonardo Truda, 40/12. andar; 17h: Ato Unificado na Esquina Democrática.   OBSERVAÇÃO: Colega Analista, o projeto de Reforma da Previdência atinge todos os trabalhadores, tanto do setor público quanto do setor privado. E é um projeto que impõe severas perdas de direitos a todos e inviabiliza a aposentadoria e seu benefício. Precisamos estar juntos para pressionar o Congresso a alterar radicalmente este projeto. Portanto, tua participação nesse processo é fundamental. Todos na assembleia e no ATO UNIFICADO !!!   Paulo Ribeiro Delegado Sindical...

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Edital de Convocação AL - DS Belém/PA - 15/03
mar10

Edital de Convocação AL – DS Belém/PA – 15/03

O Delegado Sindical de Belém do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Sindireceita, no uso de suas atribuições, de acordo como o regimento interno da entidade, CONVOCA todos os Analistas-Tributários a comparecerem à Assembleia Local, que se realizará na (s) data(s), local (is) e horário(s) abaixo discriminado(s), para que se deliberem sobre a seguinte pauta: 1) DRF-BELÉM – AV. José Malcher esquina com com José Bonifácio Barbosa – São Brás – Sala de Treinamento – dia 15/03/2017 (quarta-feira), às 15:00h; 2) SRRF02 – Trav. Rui Barbosa, 1039 – Nazaré – espaço “casarão” – dia 15/03/2017 (quarta-feira) às 9:00h Pauta: 1) MP Nº 765/2016 – Trabalho Parlamentar Local; 2) Reforma da Previdência; 3) CNRE 4) Outros. BELÉM (PA), 09 de março de 2017 Luiz Bentes Netto Delegado Sindical...

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Edital de Convocação AL - DS Novo Hamburgo/RS - 15/03
mar10

Edital de Convocação AL – DS Novo Hamburgo/RS – 15/03

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários a participar, no próximo dia 15 de março, quarta-feira, da mobilização nacional dos protestos e atos públicos contra a retirada de direitos previstos na reforma da Previdência (PEC 287/2016).   Local – sala de reuniões da DRF/NHO Horário – 09 horas Quarta-feira dia 15 de março.   Verônica MP Morelle DS NOVO...

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Edital de Convocação AL – DS Piracicaba/SP – 15/03
mar10

Edital de Convocação AL – DS Piracicaba/SP – 15/03

A Delegada Sindical da DS/Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, convoca todos os filiados vinculados à referida DS para participarem da Assembleia Local, que se realizará no dia 15 de março de 2017 (quarta-feira), nos locais e horários abaixo: Piracicaba: às 10h00, no Anexo da DRF Limeira: às 15h00, no Auditório da DRF PAUTA: 1- Relato sobre a Reunião do CEDS/SP, que ocorrerá em 11/03/2017; 2- Discussão sobre a pauta da LXIX Reunião Ordinária do CNRE (04 a 06/04/2017); 3- Avaliação de conjuntura e informes sobre Reforma da Previdência e MP nº 765/2016; 4- Trabalho Parlamentar; 5- Demais assuntos de interesse dos ATRFB.   Limeira, 10 de março de 2017 Lêda Maria da Hora Delegada Sindical...

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Edital de Convocação AGL - DS Niterói/RJ - 15/03
mar09

Edital de Convocação AGL – DS Niterói/RJ – 15/03

O Delegado Sindical do SINDIRECEITA em Niterói e das Agências de São Gonçalo, Nova Friburgo, Cabo Frio e Rio bonito, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLÉIA-GERAL LOCAL, a realizar-se no dia 15/03/17 (quarta-feira), para apreciação da seguinte pauta: 1. Apresentação da pauta do CNRE e temas a serem deliberadas para sErem discutidos no CNRE; 2. Eleição de representantes para participar da eleição do CEDS/RJ nos dias 18 e 19 de março, que ocorrerá no Rio de Janeiro; 3. Eleição de um delegado, um suplente e de uma lista de observadores (dois filiados por local de trabalho) à reunião do CNRE; 3. Avaliação de conjuntura e informes sobre reforma da previdência e da MP 765/2016; 4. Assuntos gerais. Datas, horários e locais: I – Dia 15 de março (quarta-feira): a. Às 14h – Ed. cede da DRF/NIT (Espaço Qualivida, 6º andar da DRF/NIT; b. Às 14h – Nas sedes das respectivas...

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Edital de Convocação AL - Rio de Janeiro/RJ - 13 a 15/03
mar07

Edital de Convocação AL – Rio de Janeiro/RJ – 13 a 15/03

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro/RJ do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA / DS RIO DE JANEIRO/RJ, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, considerando o artigo 93, inciso V e artigo 94, inciso XV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados para : ASSEMBLEIA LOCAL Pauta : 1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura 2) Eleição dos Conselheiros não natos da DS Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2017/001, conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade. 3) Eleição dos Conselheiros não natos da DS Rio de Janeiro para a Reunião Ordinária do SINDIRECEITA/CEDS/RJ convocada pelo Edital 2017/002, conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade. 4) Discutir a pauta do Edital de Convocação da LXIX Reunião Ordinária do CNRE. Local 1 : DRF Campos dos Goytacazes Avenida Ruy Barbosa, 975, Centro, Campos dos Goytacazes Dia : 13/03/2017 (segunda-feira) – Horário : 10h Local 2 : DRF Macaé Rua Gov. Roberto Silveira, 10, Centro, Macaé, RJ Dia : 13/03/2017 (segunda-feira) – Horário : 14h30 Local 3 : CAC Barra da Tijuca Avenida Ayrton Senna, nº 2001, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ Dia : 14/03/2017 (terça-feira) – Horário : 10h Loca 4 : Demac RJ Av. Primeiro de Março nº 6, Auditório, Castelo, Rio de Janeiro, RJ Dia : 15/03/2017 (quarta-feira) – Horário : 11h Local 5 : Ministério da Fazenda RJ Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Auditório no 13º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ Dia : 15/03/2017 (quarta-feira) – Horário : 14h O filiado da Delegacia Sindical do Rio de Janeiro que desejar concorrer à vaga de Conselheiro não nato para cada Reunião do SINDIRECEITA/CEDS/RJ deverá preencher a respectiva ficha nos seguintes links: http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2017_01.pdf (Reunião do Edital 2017/001), e http://www.atrfb.org.br/dsrio_ficha_eleicao_cedsrj_reuniao_2017_02.pdf (Reunião do Edital 2017/002). A ficha deverá ser assinada com firma reconhecida ou anexada com cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia da assinatura e enviada à DS Rio de Janeiro no endereço: Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 1501, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20031-007 ou, caso prefira, deverá encaminhar para o email sindireceitadsrj@alternex.com.br com anexo da cópia não autenticada de cédula de identidade para conferencia de assinatura. Serão consideradas somente as fichas recebidas até o dia 10/03/2017. Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br Rio de Janeiro/RJ, 07 de março de 2017. Fernando Jorge Lopes Gonçalves Delegado Sindical SINDIRECEITA/DS Rio de...

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mar06

Edital de Convocação AL – DS RJ Centro Sul/RJ – 09 a 16/03

SINDIRECEITA/ DS RJ CENTRO SUL/RJ ASSEMBLEIA LOCAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Delegado Sindical da Delegacia Sindical RJ Centro Sul do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, SINDIRECEITA DS RJ CENTRO SUL/RJ, Sérgio Augusto Damasceno, considerando o artigo 93, inciso V e artigo 94, inciso XV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os filiados para: ASSEMBLEIA LOCAL Pauta: 1) Informes Gerais e Avaliação de Conjuntura 2) Escolha dos Conselheiros da DS RJ Centro Sul/RJ para as Reuniões Ordinárias do SINDIDRECEITA/CEDS/RJ 2017/01 e 2017/02, conforme estipulado no parágrafo 2º do artigo 47 do Estatuto da Entidade . 3) Discutir a pauta do Edital de Convocação do LXIX CNRE – Conselho Nacional dos Representantes Estaduais. Local 1: ARF Duque de Caxias/RJ Rua Marechal Deodoro, nº 557, Loja , Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias,RJ Dia: 09/03/2017 (quinta-feira) – Horário: 11h Local 2 : ARF Petrópolis/RJ Rua Paulo Barbosa, 32, Centro, Petrópolis, RJ Dia: 09/03/2017 (quinta-feira) – Horário: 15h Local 3 : ARF Teresópolis/RJ Rua Francisco Sá, 368, Várzea, Teresópolis, RJ. Dia:  10/03/2017 (sexta-feira) – Horário: 13h Local 4: DRF Nova Iguaçu/RJ Rua Ataíde Moraes, 220, Auditório, Centro, Nova Iguaçu, RJ Dia: 14/03/2017 (terça-feira) – Horário: 11h Local 5: ARF Barra do Piraí/RJ Praça Oliveira Figueiredo, nº 44, Centro, Barra do Piraí, RJ Dia: 15/03/2017 (quarta-feira) – Horário: 9h Local  6: Alfândega no Porto de Itaguaí Estrada Ilha da Madeira, S/N, Prédio Institucional, Ilha da Madeira Itaguaí, RJ. Dia: 15/03/2017 (quarta-feira) – Horário: 13h Local 7: DRF Volta Redonda Rua Dezesseis, 73, Vila Santa Cecília, Volta Redonda, RJ Dia: 16/03/2016 (quinta-feira) – Horário: 15h Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br Rio de Janeiro/RJ, 03 de março de 2017. Sergio Augusto Damasceno Delegado Sindical SINDIRECEITA/ DS RJ CENTRO SUL...

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Edital de Convocação AL – DS Marília/SP – 16/03
mar13

Edital de Convocação AL – DS Marília/SP – 16/03

O   Delegado   Sindical   do Sindicato   Nacional  dos  Analistas  Tributários  da  Receita  Federal  do Brasil – Sindireceita – DS/Marília/SP,  no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  CONVOCA  todos  os  Analistas Tributários  da  Jurisdição  da DS/Marília  para participarem da Assembleia Local, que será realizada no dia 16  de  março   de  2017  (quinta-feira),  às  15:00  horas, na Sala de Convivência,   localizada no 11º andar do edifício onde sem encontra instalada a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marília/SP,  av. Sampaio Vidal, 789, centro, Marília/SP, para deliberarem sobre a seguinte pauta: Avaliação da MP nº 765/2016; Análise da pauta de negociação do Fonasef; Relatório da reunião do CEDS/SP realizada em 11/03/2017; Assuntos gerais de interesse da DS. Marília, 13 de março de 2017. Alexandre Santos Yokoyama Delegado Sindical...

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Edital de Convocação AL - DS Santos/SP - 16/03
mar14

Edital de Convocação AL – DS Santos/SP – 16/03

O delegado sindical de Santos/SP, no uso das suas atribuições regimentais, CONVOCA os filiados vinculados a Delegacia Sindical de Santos – SINDIRECEITA, a comparecerem nos dias 16 de março de 2017, às 09.30 horas no auditório da Alfândega do Porto de Santos e no dia 17 de março de 2017 às 10.00 horas, no auditório da Delegacia da Receita Federal em Santos, para discutirem e de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1 – Informes sobre a reunião do CEDS/SP, realizada no dia 11 de março de 2017. Santos, 14 de março de 2017 MARCOS ANTONIO HENRIQUE DE SOUZA DELEGADO SINDICAL DE...

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Edital de Convocação AL – DS Santa Maria/RS – 17/03
mar15

Edital de Convocação AL – DS Santa Maria/RS – 17/03

O delegado sindical eleito da Delegacia Sindical do Sindireceita em Santa Maria/RS, no uso de suas atribuições, convoca todos os filiados para comparecerem à ASSEMBLEIA LOCAL, que se realizará no dia 17 de março de 2017 (sexta-feira), às 9h30min, na sala de aula da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1 – Posse da diretoria eleita da DS/Santa Maria para o triênio 2017/2019.   Saudações sindicais Charles Brum Thomas Delegado...

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Edital de Convocação AL – DS Bauru/SP - 17/03
mar14

Edital de Convocação AL – DS Bauru/SP – 17/03

O Delegado Sindical da DS/Bauru no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os colegas Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB – vinculados à referida DS, para participarem de Assembleia Local que se realizará em 17/03/2017, às 14:30 horas, no 4º andar da Delegacia da Receita Federal em Bauru para deliberar, nos termos do que determina o art. 65, incisos II e V do Estatuto, sobre a pauta que segue: – MP 765/2016 – Reforma da Previdência   Saudações, José Roberto Lenotti Delegado Sindical –...

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Edital de Convocação Reunião Ordinária – CEDS/RJ – 18/03
mar02

Edital de Convocação Reunião Ordinária – CEDS/RJ – 18/03

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/01 O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, no uso de suas atribuições de acordo com o artigo 48, inciso I, alínea “b” e artigo 90, inciso IV, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se no dia 18 de março de 2017, às 9h, no Rio de Janeiro/RJ, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação do Regimento Interno do SINDIRECEITA/CEDS/RJ. 2) Eleição da Mesa Diretora. Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até o dia 16 de março de 2017. No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexados na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião. Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br.   Rio de Janeiro/RJ, 1º de março de 2017.   Sérgio Augusto Damasceno Presidente...

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Edital de Convocação Reunião Ordinária – CEDS/RJ – 18 e 19/03
mar02

Edital de Convocação Reunião Ordinária – CEDS/RJ – 18 e 19/03

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO ORDINÁRIA – 2017/02 O Presidente do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, Sérgio Augusto Damasceno, considerando os artigo 33, incisos I e II, artigo 37, artigo 47, Artigo 48, inciso I, alínea “a” e artigo 90, incisos V e VI do Estatuto da Entidade, CONVOCA os conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ, para comparecerem a REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 18 (início às 14h) e 19 de março de 2017, no Rio de Janeiro/RJ, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Eleição dos Conselheiros do SINDIRECEITA/CEDS/RJ à LXIX Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais. 2) Deliberar sobre a pauta do edital de convocação da LXIX Reunião Ordinária do CNRE – Conselho Nacional de Representantes Estaduais. Os nomes dos Conselheiros deverão ser comunicados ao SINDIRECEITA/CEDS/RJ, através do email: cedsrj@atrfb.org.br até o dia 16 de março de 2017. No caso de eleição de Conselheiros não natos, em Assembleia Local de Delegacias Sindicais, deverão ser anexado na Ata da Assembleia Local os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais que elegeram os representantes, não natos, para participarem da Reunião do CEDS. Os documentos que comprovam a realização das Assembleias Locais são: a Ata da Assembleia, a Lista de Presença e o Edital de Convocação que deverão ser entregues antes do início da Reunião. Publique-se no site do SINDIRECEITA/CEDS/RJ: www.atrfb.org.br e no site do SINDIRECEITA: www.sindireceita.org.br. Rio de Janeiro/RJ, 1º de março de 2017.   Sérgio Augusto Damasceno Presidente SINDIRECEITA/CEDS/RJ  ...

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SINDIRECEITA/CEDS/RJ informa sobre local, hospedagem e credenciamento nas Reuniões Ordinárias 2017/01 e 2017/02
mar15

SINDIRECEITA/CEDS/RJ informa sobre local, hospedagem e credenciamento nas Reuniões Ordinárias 2017/01 e 2017/02

A Presidência do SINDIRECEITA/CEDS/RJ – Conselho Estadual de Delegacias Sindicais no Estado do Rio de Janeiro do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil informa que a Reunião Ordinária 2017/01 (18/03/2017) e a Reunião Ordinária 2017/02 (18 e 19/03/2017) serão realizadas no Hotel Novotel Rio de Janeiro Botafogo, localizado na Praia de Botafogo, 330,  Rio de Janeiro, RJ. Os Conselheiros que confirmaram a hospedagem poderão realizar o check in no hotel a partir de 12h do dia 17/03/2017. O credenciamento ocorrerá no início de cada...

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Edital de Convocação AL – DS Paranaguá/PR – 20/03
mar07

Edital de Convocação AL – DS Paranaguá/PR – 20/03

  A delegada sindical adjunta da Delegacia Sindical dos Analistas-Tributários em Paranaguá – PR, Mariana de Freitas Pinto, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA todos os FILIADOS desta delegacia para comparecerem em ASSEMBLEIA LOCAL, às 15h, do dia 20 de março de 2017 (segunda-feira), na copa do prédio histórico da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá – PR, para discutir a seguinte pauta: Eleição da nova diretoria sindical; Assuntos gerais.   Paranaguá – PR, 07 de março de 2017. Delegada Sindical Adjunta Mariana de Freitas...

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Edital de Convocação AL - DS Itajaí/SC - 22/03
mar14

Edital de Convocação AL – DS Itajaí/SC – 22/03

O   Delegado   Sindical   doSindicato   Nacional  dos  Analistas  Tributários  da  Receita  Federal  do Brasil-SINDIRECEITA/DSItajaí-SC,  no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  CONVOCA  todos  os  Analistas-Tributários  da  jurisdição  da DS/Itajaí  para participarem da Assembléia Local, que será realizada no dia 22  de março de 2017 (quarta-feira), às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Casarão  Malburg,  localizada  na  Rua  Pedro  Ferreira,  n.º  34,  Centro, Itajaí-SC, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:   1-            Apreciação e Aprovação das Alterações do Regimento Interno da Delegacia Sindical  do  Sindicato  Nacional  dos  Analistas  -Tributários  da Receita Federal  do Brasil, na forma do Estatuto do Sindireceita, aprovado em 26 de agosto de 2015 na AGN de Curitiba. 2-            Assuntos Gerais..   Itajaí-SC, 14 de marco de 2017.     Ronaldo Luiz Casas Delegado Sindical...

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Edital de Convocação - Reunião Ordinária do CEDS/PR - 25/03
mar09

Edital de Convocação – Reunião Ordinária do CEDS/PR – 25/03

O Presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 99 do Estatuto, tendo sido declarada vacância por motivo de renúncia, nos termos do que determina o art. 98 do Estatuto, de todos os membros da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Delegados Sindicais do Paraná – CEDS/PR, CONVOCA os Conselheiros natos e não natos, de acordo com a composição determinada pelo art. 47 do Estatuto, para comparecerem à Reunião Ordinária do CEDS/PR, a ocorrer no dia 25 de março de 2017, às 9h, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, hotel Continental Inn, sito à Av. Paraná, 1089, Centro; para realização da eleição de sua Mesa Diretora.   Brasília/DF, 09 de março de 2017. Antônio Geraldo de Oliveira Seixas Presidente da Diretoria Executiva Nacional SINDIRECEITA  ...

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Edital de Convocação Reunião CFN - 28 a 30/03
mar13

Edital de Convocação Reunião CFN – 28 a 30/03

O Presidente do Conselho Fiscal Nacional – Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião ordinária que se realizará nos dias 28 a 30 de março do corrente ano, nas Dependências da sede do Sindireceita, na cidade de Brasilia – DF, sito à SHCGN 702/703, Bloco E, Loja 37; com início às 9:00 horas para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: – Apreciação das contas apresentadas e das Demonstrações Contábeis Consolidadas referentes ao exercício de 2016; – Outros assuntos de interesse do Conselho Fiscal Nacional. Os deslocamentos ocorrerão nos dias 27 e 31 de março de 2017. Joinville/SC, 13 de março de 2017 Reginaldo Fernandes de Souza Presidente do Conselho Fiscal...

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Edital de Convocação AL - DS Campinas/SP - Toda 3ª, 4ª e 5ª
ago08

Edital de Convocação AL – DS Campinas/SP – Toda 3ª, 4ª e 5ª

A Delegacia Sindical de Campinas/SP, através de sua Delegada Sindical, Marta Cristina Lavorini, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da respectiva DS para comparecerem em ASSEMBLEIA LOCAL – AL nas próximas terças, quartas e quintas-feiras a partir de 17/07/2016, conforme deliberado em AGNU, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: Assunto: 1 – Cobrar celeridade no encaminhamento e na aprovação do Projeto de Lei (PL) do acordo remuneratório dos Analistas-Tributários; 2 – Ampliação do movimento de mobilização 3 – Assuntos de interesse da categoria e da sociedade. Conforme deliberação local: ALF/VCP ARF Indaiatuba / Sumaré / Amparo / Brag. Paulista / Fco. Rocha CAC/DRF/CPS DRF/CPS DRF/JUN DRJ/RPO em Campinas Campinas, 08 de agosto de 2016. Marta Cristina Lavorini Delegada Sindical DS...

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Aberto PSS para Chefia das Agências da Receita Federal em Iguatu/CE e São Luís de Montes Belos/GO
jun20

Aberto PSS para Chefia das Agências da Receita Federal em Iguatu/CE e São Luís de Montes Belos/GO

Está aberto o Processo Simplificado de Seleção (PSS) para Chefia das Agências da Receita Federal em Iguatu/CE e São Luis de Montes Belos/GO. As Superintendências da 1ª e da 3ª Região Fiscal informam que a seleção foi autorizada e logo se abrirá o prazo para inscrição. Os interessados devem fazer seu cadastramento no Banco de Gestores para Agentes (BGA), no SA3. O BGA foi criado em 2014 por meio da Portaria RFB nº 1471 com o objetivo de subsidiar a seleção de servidores para o preenchimento desses cargos gerenciais em Agências da RFB, e inspirado no modelo de seleção já existente para Delegados e Inspetores, via Banco de Gestores (BG). Importante destacar que o PSS está aberto para todos os Analistas-Tributários da RFB, desde que não estejam em estágio probatório e não respondam a processos administrativos disciplinares. Serão consideradas as informações relativas ao tempo de experiência laboral e funções exercidas na RFB, bem como as informações relativas aos cursos concluídos a partir de 01/01/12, constantes do Programa de Educação Corporativa (Proeduc) relativos aos Macroprocessos de Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão de Materiais e Logística, Gestão de Pessoas, Gestão do Crédito Tributário e Relacionamento com a Sociedade, Governos e Organismos Nacionais e Internacionais, além dos cursos constantes do Programa de Desenvolvimento Gerencial da RFB (DGR). Essas informações são processadas automaticamente do Banco de Talentos, a partir das informações extraídas do sistema Siape (experiência profissional) e do sistema de capacitação Siscad (formação técnica). Serão selecionados até 10 (dez) integrantes que manifestaram interesse dentre aqueles ocupantes do cargo de ATRFB, classificados em ordem decrescente da pontuação final do Banco de Talentos (BT); caso não haja 10 (dez) ATRFB interessados na vaga, serão selecionados servidores das demais carreiras, também em ordem decrescente de pontuação final do BT. O relatório contendo as informações dos candidatos será submetido ao Delegado da RFB que jurisdiciona a Agência em questão para que este proceda à seleção de até 3 (três) candidatos, os quais serão submetidos à entrevista para avaliar a aptidão ao exercício do posto gerencial de agente. Após esta etapa, deverá ser elaborado relatório circunstanciado ao Superintendente Regional (SRRF) acerca das entrevistas, tal como com a recomendação de candidato para a seleção. O SRRF decidirá quem ocupará o cargo na hipótese de os 3 (três) candidatos selecionados serem lotados e em exercício em unidades jurisdicionadas à respectiva RF; caso contrário, a decisão caberá ao Secretário da RFB....

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Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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Analistas-Tributários participam de operação das Forças Armadas no Amazonas
mar16

Analistas-Tributários participam de operação das Forças Armadas no Amazonas

Os Analistas-Tributários da Equipe de Repressão Aduaneira em Manaus/AM participam da Operação Ágata na região da Tríplice Fronteira (Brasil/Colômbia/Peru), entre os dias 13 e 15 de fevereiro de 2017. A operação foi realizada em conjunto com a Marinha do Brasil, Polícia Federal e Polícia Militar Ambiental. Durante a operação, o Analista-Tributário Roberto Cesarino, da Equipe de Repressão Aduaneira em Manaus/AM, concedeu entrevista para a Série JR: Forças Armadas, da Rede Record de Televisão. A reportagem completa que faz parte da Série JR, tem quase 11 minutos e faz uma análise minuciosa do tráfico de drogas e entorpecentes e contrabando na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru. Outros quatro Analistas-Tributários compõem a reportagem que dá ênfase ao tráfico de drogas nas frágeis fronteiras brasileiras. Durante a operação, a Equipe de Repressão apreendeu aproximadamente 97 toneladas de cimento (equivalente a aproximadamente 2.300 sacos de 42,5kg de cimento), com documentação fiscal irregular; Dois motores de popa e dois motores de rabeta, desacompanhados de documentação fiscal; Nove caixas de cadernos e seis sacos de ráfia de aproximadamente 50kg cada, com roupas e sapatos estrangeiros, sem qualquer documentação que comprovasse sua regular importação. Assistam aqui  a reportagem na íntegra Fronteirômetro Preocupada com a fragilidade das fronteiras brasileiras e para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional de pessoas e veículos que passam por portos, aeroportos e fronteiras secas, o Sindireceita lança no próximo dia 21 de março (terça-feira), em Brasília/DF, o “Fronteirômetro”, uma realização dos Analistas-Tributários da Receita Federal.  O “Fronteirômetro” será lançado durante o seminário “Fluxo do Comércio Internacional Brasileiro: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública”. Participam do Seminário autoridades, especialistas em segurança e defesa, e servidores que atuam nos órgãos do Estado responsáveis pelo controle de fronteiras e pelo enfrentamento de crimes como contrabando, descaminho e tráfico de drogas. Clique aqui e saiba mais sobre o “Fronteirômetro” e sobre o...

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