Boletim nº 053 de 20 de março de 2017

Analistas-Tributários em Pelotas/RS realizam mobilização contra a reforma da Previdência
mar20

Analistas-Tributários em Pelotas/RS realizam mobilização contra a reforma da Previdência

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em Pelotas/RS realizaram mobilização na quarta-feira, dia 15 de março, contra a reforma da Previdência (PEC 287/2016). A proposta do governo federal tramita atualmente na Câmara dos Deputados e prevê mudanças drásticas nas regras para aposentadorias, pensões e cálculos de benefícios. Na última quarta-feira, 15 de março, os Analistas-Tributários encontraram-se mobilizados em todo o país contra a retirada de direitos. A data foi escolhida pelos representantes das entidades que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e é intitulada como “Dia Nacional de Lutas com greves, paralisações e mobilizações, com fortalecimento da Campanha Salarial 2017 dos Servidores Públicos Federais (SPF) nos estados, na perspectiva da construção da Greve Geral”. Confira aqui a cartilha do Sindireceita “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma...

Leia mais
Dia 21 de março - Sindireceita lança Fronteirômetro
mar08

Dia 21 de março – Sindireceita lança Fronteirômetro

A corrente de comércio do Brasil cresceu mais de 70% nos últimos dez anos e ultrapassou em 2016 o valor de US$ 322 bilhões. Somente no ano passado foram movimentadas mais de 998 milhões de toneladas de cargas importadas e exportadas nos portos brasileiros e mais de 180 mil toneladas nos aeroportos. Nos terminais aeroportuários também ocorreu o aumento do número de passageiros internacionais embarcando e desembarcando. A demanda por voos internacionais praticamente dobrou na última década, crescendo mais de 8% ao ano. Nos últimos anos também cresceu a movimentação de cargas, veículos e pessoas pela fronteira terrestre do Brasil que tem mais de 16,8 mil quilômetros, integrando 11 estados com uma faixa do território nacional que começa na divisa com o Uruguai, passa pela Argentina, o Paraguai, a Bolívia, o Peru, a Colômbia, a Guiana, a Guiana Francesa, o Suriname e a Venezuela. O controle de todo esse fluxo comercial, de veículos e de pessoas é realizado por diversos órgãos da administração federal, mas cabe à Receita Federal do Brasil as principais ações de fiscalização do fluxo de importações e exportações, e demais atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro. Para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional que ocorre pelos portos, aeroportos e fronteiras secas do país, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lançam, no próximo dia 21 de março (terça-feira), em Brasília/DF, o “Fronteirômetro”. Com essa nova ferramenta, os Analistas-Tributários apresentam projeções do volume de cargas, pessoas e veículos que ingressam e saem do país, dando à sociedade uma ideia de quantitativo no exato momento em que a consulta for feita. O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, reforça que o “Fronteirômetro” também tem por objetivo mostrar a importância da fiscalização e do controle aduaneiro, e os desafios impostos pelo crescimento do fluxo do comércio. “Com esta nova ferramenta também pretendemos ampliar o debate sobre a importância das ações de fiscalização e controle de nossas fronteiras. Nos últimos anos, não foi apenas o fluxo do comércio legal que cresceu. Com certeza aumentou também o ingresso no país de armas, munições, drogas e produtos contrabandeados e contrafeitos/pirataria. Com o “Fronteirômetro” apresentamos a dimensão do desafio enfrentado pelos órgãos que atuam no controle de fronteiras e comércio exterior, assim como pretendemos alertar a sociedade e as autoridades do país para as fragilidades do controle de nossas fronteiras”, destacou. Fronteirômetro O Fronteirômetro apresenta projeções para o ano de 2017 do fluxo do comércio exterior no Brasil. Para alcançar as projeções para o ano de 2017 foram considerados dados oficiais entre os anos de 2012 a 2016. Todas as...

Leia mais
Controle de fronteiras, uma prioridade da agenda nacional
mar16

Controle de fronteiras, uma prioridade da agenda nacional

Nos últimos anos, mesmo em meio à grave crise econômica mundial, o fluxo do comércio internacional brasileiro cresceu mais de 70%, ampliando o volume de importações e exportações em portos, aeroportos e postos de fronteira em todo o país. Cresceu também o número de veículos e pessoas cruzando nossas fronteiras. Cada vez mais empresas brasileiras atuam no mercado internacional. De acordo com o Ranking de 2015, produzido pela Fundação Dom Cabral, recentemente, as multinacionais brasileiras ingressaram em 33 novos países e já operam em mais de 60 nações nas Américas, Caribe, Oriente Médio, Ásia, África, Europa e Oceania. O aumento das relações econômicas do Brasil com outras nações, a ampliação do número de empresas nacionais no mercado externo, o crescimento das exportações e importações são elementos fundamentais para o desenvolvimento do país. Um processo que exige a facilitação desse fluxo comercial e o contínuo aprimoramento das instituições de Estado que atuam no controle do comércio exterior. A ampliação do fluxo de pessoas, mercadorias e veículos que ingressam e saem do país por portos, aeroportos e pontos de fronteira também traz outros desafios e exige o aprimoramento dos meios de controle realizados pelo Estado. Até porque, não foi apenas o fluxo legal de mercadorias que cresceu. Nos últimos anos, cresceram também as apreensões de contrabando, descaminho, drogas, armas, munições e outras mercadorias que ingressaram ilegalmente no país. Mesmo diante de inúmeras dificuldades como a falta de servidores nas unidades que realizam à fiscalização e o controle aduaneiro, a Receita Federal do Brasil, entre os anos de 2011 e 2015, ampliou as ações de fiscalização, vigilância e repressão. Segundo o Balanço Aduaneiro de 2011, a Receita Federal apreendeu em mercadorias mais de R$ 1,4 bilhão, o que representou um crescimento de 16% em relação ao resultado registrado em 2010 (R$ 1,275 bilhão). Ainda em 2011, a Receita Federal realizou 2.412 operações de repressão ao contrabando e ao descaminho, sendo 930 na faixa de fronteira, com crescimento de 5,51% em relação ao ano de 2010. Já em 2015, conforme o último Balanço Aduaneiro divulgado pela Receita Federal, foram realizadas 3.144 operações de vigilância e repressão ao contrabando e descaminho, que resultaram na apreensão de mais R$ 1,8 bilhão em mercadorias. Em 2015, foi registrado aumento de 43,16%, em valor comparativo com o ano de 2014, de apreensão de armas e munições. Também houve, no mesmo ano, apreensões de 2,4 toneladas de maconha e 1,7 tonelada de cocaína, resultados que reforçam o papel da Receita Federal como instituição vinculada ao combate de crimes transfronteiriços e ao enfrentamento de ameaças à segurança, materializadas por crimes como contrabando e tráfico de drogas. Pesquisas recentes apontam...

Leia mais
Release: Desafios para facilitação do comércio exterior e o controle de fronteiras são temas de seminário promovido pelo Sindireceita
mar16

Release: Desafios para facilitação do comércio exterior e o controle de fronteiras são temas de seminário promovido pelo Sindireceita

Por dia, os portos brasileiros movimentam mais de 1,9 milhão de toneladas em mercadorias importadas e exportadas. Parte desta carga é transportada em mais de 12 mil contêineres que são embarcados e desembarcados pelos terminais portuários diariamente. Nos aeroportos embarcam e desembarcam mais de 58 mil passageiros nos mais de 400 voos internacionais que partem e chegam todos os dias ao país. Milhares de veículos e pessoas também ingressam e saem do país pela faixa de fronteira que tem mais de 16 mil quilômetros na divisa do Brasil com dez países do continente. Para dimensionar o desafio que é controlar o fluxo do comércio internacional de pessoas e veículos que passam por portos, aeroportos e fronteiras secas, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil lançam, no próximo dia 21 de março (terça-feira), em Brasília/DF, o “Fronteirômetro”. As projeções do fluxo do comércio exterior no Brasil, para o ano de 2017, apresentadas por essa nova ferramenta, consideram dados oficiais entre os anos de 2012 a 2016. Todas as informações utilizadas são públicas e fornecidas por Ministérios, Agências e órgãos do Estado que atuam diretamente com comércio exterior, meios de transportes e na fiscalização e controle de fronteiras. De acordo com a legislação brasileira, a Receita Federal do Brasil tem a precedência sobre os demais órgãos no controle aduaneiro e, portanto, compete ao órgão coordenar e realizar as atividades de controle do comércio exterior, repressão ao contrabando, ao descaminho, à contrafação e pirataria e ao tráfico ilícito de entorpecentes e à lavagem e ocultação de bens. A Receita Federal conta com aproximadamente 18.700 servidores. Desses, pouco mais de 2.900 estão lotados na Administração Aduaneira, ou seja, 15,5% da força de trabalho da instituição está voltada para a fiscalização e controle aduaneiro. Nos 32 postos da Receita Federal instalados na faixa de fronteira seca, o contingente da Aduana é de pouco mais de 800 servidores, que são responsáveis pelo controle de mais de 16 mil quilômetros de fronteiras, ou seja, um servidor para cada 19,5 quilômetros de fronteira seca. Nos portos alfandegados são apenas 1.116 servidores que atuam no controle aduaneiro, o que representa um servidor para cada 6,6 km de fronteira marítima. O presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), Geraldo Seixas, reforça que estudos da própria Receita Federal apontam um déficit médio de 40% no quadro de servidores que atuam na instituição, incluindo aqueles que trabalham nas unidades aduaneiras e são responsáveis pelas ações de controle e fiscalização e enfrentamento dos chamados crimes transfronteiriços como o contrabando e o tráfico de drogas. “Com o Fronteirômetro, apresentamos as dimensões e os desafios enfrentados para facilitação do...

Leia mais
Edital de Convocação – CNRE - 03 a 07 de abril de 2017
abr03

Edital de Convocação – CNRE – 03 a 07 de abril de 2017

O Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 34, inciso I, letra “b”, do Estatuto da Entidade, CONVOCA os Conselheiros do Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE, para comparecerem à LXIX REUNIÃO ORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 03 a 07 de abril de 2017, em Brasília-DF, para debater e deliberar sobre a seguinte pauta: Eleição e Posse da Mesa Diretora do CNRE. Resoluções Anteriores do CNRE, Medida Provisória 765/2016 – Termo de Acordo nº 3/2016 MP, Mapeamento de Processos/Regimento Interno da RFB, Aduana (Indenização de Fronteira – Regulamentação da Lei nº 12.855/2013 e Porte de Arma), PEC 287/2016 – Reforma da Previdência, Relatório de Atividades da Diretoria Executiva Nacional – Ano 2016, Apreciação das Demonstrações Contábeis da Diretoria Executiva Nacional e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional, Apreciação das Demonstrações Contábeis Consolidadas do SINDIRECEITA e respectivos relatório e parecer do Conselho Fiscal Nacional, Apreciação do Relatório do Conselho Fiscal Nacional sobre os Atos de Gestão da Diretoria Executiva Nacional, Apreciação da Prestação da Contas das Eleições de 2016, Aprovação do Plano de Trabalho Anual do Conselho Fiscal Nacional, Regulamentação do uso do ICP-SINDIRECEITA, Avaliação do Fundo de Defesa da Categoria, Avaliação do Fundo ADI/Atribuições, Ações Judiciais ajuizadas pelo SINDIRECEITA, Assuntos Gerais constantes em Atas, as quais deverão ser encaminhadas à Mesa Diretora do CNRE, impreterivelmente até o dia 24 de março de 2017, às dezoito horas, com o envio da Ata, da Lista de Presença e do Edital de Convocação (em único arquivo em formato pdf) e do preenchimento do formulário, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA na internet. A Ata, a Lista de Presença e o Edital de Convocação, originais, deverão ser entregues no credenciamento. O deslocamento ocorrerá nos dias 03 e 07 de abril. O Conselho Nacional de Representantes Estaduais – CNRE é composto nesta ordem: “I – pelos Presidentes dos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais ou seus respectivos substitutos; II – pelos representantes escolhidos em reunião nos Conselhos Estaduais de Delegacias Sindicais quando o Estado possuir direito a mais de um representante; III – pelos Delegados Sindicais que possuam representação estadual ou seus respectivos substitutos; IV – pelos representantes eleitos nas Delegacias Sindicais, que possuam representação estadual, em Assembleia Local, caso a Unidade Federada possua direito a mais de um representante. 1º Na impossibilidade da participação nas reuniões do Conselho Nacional de Representantes Estaduais dos membros natos, previstos nos incisos I e III, os seus substitutos serão eleitos, respectivamente, em reunião dos Conselhos Estaduais de Delegacias...

Leia mais
Sindireceita disponibiliza informações sobre local, hospedagem e credenciamento na LXIX Reunião Ordinária do CNRE
mar10

Sindireceita disponibiliza informações sobre local, hospedagem e credenciamento na LXIX Reunião Ordinária do CNRE

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa que a LXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) será realizada entre os dias 4 a 6 de abril no Windsor Brasília Hotel, localizado no SHN Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B – Asa Norte, em Brasília/DF. Os participantes do evento ficarão hospedados no mesmo hotel, com data de deslocamento prevista para os dias 3 e 7 de abril. O Sindicato informa ainda que o credenciamento para a LXIX Reunião Ordinária do CNRE ocorrerá no dia 3 de abril, das 14h às 18h e no dia 4 de abril, das 8h às 12h, próxima à sala de eventos do Windsor Brasília Hotel. Para obter informações sobre a emissão de passagens aéreas, os participantes deverão enviar um e-mail para a AGM Turismo, no endereço eletrônico katia.caminha@agmturismo.com.br, ou entrar em contato pelo telefone (61) 3214.3636 (Kátia). O Sindireceita esclarece, também, que o valor da diferença para acompanhante ou para apartamento single no Windsor Brasília Hotel é de R$ 146,50 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) a diária + taxas. Para mais informações sobre hospedagem, inclusive sobre a divisão de quartos e solicitação de aposentos single, os interessados devem enviar um e-mail para o endereço eventos@sindireceita.org.br, até o dia 24 de...

Leia mais
LXIX CNRE: procedimento para hospedagem individual
mar16

LXIX CNRE: procedimento para hospedagem individual

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita informa aos participantes da LXIX Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) que a inclusão da informação do apartamento individual na lista da agência não será considerada. Somente serão realizadas as reservas de hospedagens individuais informadas pelo e-mail eventos@sindireceita.org.br até o dia 24 de março, pois após essa data não haverá alteração no rooming list. É necessário ainda que o participante manifeste seu comprometimento em efetuar o pagamento dos 50% do valor no momento do checkin ou envie a autorização da Delegacia Sindical, que liberará o desconto no repasse. O Sindireceita esclarece, também, que o valor da diferença para acompanhante ou para apartamento single no Windsor Brasília Hotel é de R$ 146,50 (cento e quarenta e seis reais e cinquenta centavos) a diária + taxas. Para mais informações sobre hospedagem, inclusive sobre a divisão de quartos e solicitação de aposentos single, os interessados devem enviar um e-mail para o endereço eventos@sindireceita.org.br, até o dia 24 de março. O LXIX CNRE será realizado entre os dias 4 a 6 de abril no Windsor Brasília Hotel, localizado no SHN Quadra 01, Conjunto A, Bloco A, Entrada B – Asa Norte, em Brasília/DF. Os participantes do evento ficarão hospedados no mesmo hotel, com data de deslocamento prevista para os dias 3 e 7 de abril. O Sindicato informa ainda que o credenciamento para a LXIX Reunião Ordinária do CNRE ocorrerá no dia 3 de abril, das 14h às 18h e no dia 4 de abril, das 8h às 12h, próxima à sala de eventos do Windsor Brasília Hotel. Para obter informações sobre a emissão de passagens aéreas, os participantes deverão enviar um e-mail para a AGM Turismo, no endereço eletrônico katia.caminha@agmturismo.com.br, ou entrar em contato pelo telefone (61) 3214.3636 (Kátia)....

Leia mais
Analistas-Tributários participam de apreensão de drogas e mais de R$ 50 mil em mercadorias
mar20

Analistas-Tributários participam de apreensão de drogas e mais de R$ 50 mil em mercadorias

Os Analistas-Tributários da Receita Federal (RFB) participaram das ações desenvolvidas no âmbito da Operação Fronteira Integrada, capitaneada pela Receita Federal em parceria com outros órgãos de segurança, e trouxeram expressivos resultados nesta última quinta-feira, dia 16 de março, durante fiscalizações na Ponte Tancredo Neves (Argentina) e na Ponte Internacional da Amizade (Paraguai). Na manhã do dia 16 de março, por volta das 8h30, na Aduana da Ponte da Amizade, servidores da Receita Federal, com apoio do BPFron (Batalhão de Polícia de Fronteira), abordaram um táxi brasileiro com placa de Foz do Iguaçu/PR. O veículo trazia em seu interior diversas caixas contendo receptores de sinal de TV e 11 unidades de playstation 4, que foram apreendidos e avaliados em cerca de R$ 27 mil. O veículo não conduzia passageiros e o motorista assumiu a posse da mercadoria. Na tarde do mesmo dia, por volta das 18h, na Ponte Tancredo Neves, foi apreendida grande quantidade de perfumes no porta-malas de um veículo com placa do Paraguai, avaliada em cerca de R$ 30 mil. Os três ocupantes do veículo, de nacionalidade paraguaia, afirmaram que levariam a mercadoria para o Paraguai. Por último, já no final da noite do mesmo dia, por volta da 23h, servidores da Receita Federal e agentes do BPFron, abordaram uma caminhonete Dodge Dakota com placa do Paraguai. O motorista, um paraguaio de 24 anos, empreendeu fuga em direção ao Paraguai e, após perseguição pelos agentes policiais, foi contido já em cima da Ponte. Na caçamba do veículo foram encontrados 480 kg de maconha. O veículo foi apreendido, seu condutor preso em flagrante e conduzido, assim como a droga, para a Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu para providências...

Leia mais
Clube de Benefícios: Vacinas para todas as idades e bem-estar
mar17

Clube de Benefícios: Vacinas para todas as idades e bem-estar

O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece aos Analistas-Tributários filiados ao Sindireceita 10% de desconto para vacinas. O Sabin Vacinas traz para o filiado mais saúde e proteção por meio de vacinas contra diversas doenças e para todas as idades. Para participar do benefício oferecido, basta que o filiado ao Sindireceita apresente voucher impresso no ato do pagamento. Informe a qual entidade é o filiado. Faça download para informações sobre os endereços das unidades que possuem o Sabin Vacinas. O Clube de Benefícios do Sindireceita é exclusivo para os Analistas-Tributários filiados ao Sindicato. Entre no portal para saber mais: clubedebeneficios.sindireceita.org.br. Se persistirem as dúvidas, ligue para o telefone 0800 932 0000 (ramal 4195), ou entre em contato por meio do chat on-line e WhatsApp, no seguinte telefone (61)...

Leia mais
ORIENTAÇÕES QUANTO À DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECORRENTES DE VALORES RECEBIDOS NO PRECATÓRIO DA RAV DEVIDA
fev24

ORIENTAÇÕES QUANTO À DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECORRENTES DE VALORES RECEBIDOS NO PRECATÓRIO DA RAV DEVIDA

O SINDIRECEITA informa que os filiados que receberam, durante o ano de 2016, valores decorrentes de precatórios ou RPV (Requisições de Pequeno Valor) na Justiça Federal devem incluí-los na declaração de Imposto de Renda 2017. Os valores decorrentes da ação coletiva do SINDIRECEITA n. 002762-47.1997.4.05.8300 (9ª Vara Federal de Recife/PE) que foram pagos por meio de expedição de precatórios, correspondem às diferenças devidas nos meses de 06/1993 até 01/1995 a título de RAV – DEVIDA, representando assim o valor acumulado de 20 meses de prestações vencidas e atrasadas. Neste sentido, as pessoas que receberam seus precatórios no exercício de 2016 deverão, obrigatoriamente, incluir os valores recebidos na Declaração de Ajuste Anual de Rendimentos junto à Receita Federal (IRPF Exercício 2017 – Ano Calendário 2016). O caminho a ser adotado é o seguinte: 1) Ficha: RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE; 2) Escolher a opção: EXCLUSIVA NA FONTE; 3) No campo nome da fonte pagadora: NOME DO BANCO PAGADOR; 4) CNPJ da fonte pagadora: CNPJ DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; – Quando o valor for recebido no Banco do Brasil, informar o CNPJ n. 00.000.000/0001-91. – Quando o valor for recebido na Caixa Econômica, informar o CNPJ n. 00.360.305/0001-04. 5) Rendimentos recebidos: O VALOR BRUTO CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; 6) Contribuição previdenciária oficial: INFORMAR O VALOR CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; 7) Imposto de renda na fonte: O VALOR CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; 8) Data do recebimento: A DATA CONSTANTE DO DOCUMENTO FORNECIDO PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA; Número de meses: embora a grande maioria dos beneficiários deva declarar 20 (vinte) meses, orientamos consultar a planilha constante Parecer Técnico nº 3423-C/2011-NECAP/PRU 5ª REGIÃO, que segue no kit imposto de renda RAV DEVIDA 2017, disponibilizado na área restrita do site do Sindireceita, cujo acesso deverá seguir as orientações constantes ao final. Vale registrar que, na declaração do IRPF, o servidor deve utilizar apenas e tão somente os valores constantes no documento fornecido pela instituição bancária quando do resgate do seu respectivo crédito, no qual consta o valor bruto e a importância retida a título de imposto de renda, bem assim o valor descontado de CPSS (Contribuição Previdenciária). Para os que eventualmente não mais possuam o documento fornecido pelo banco, poderá obter, diretamente perante qualquer agência a cópia da sua DIRF, bastando solicitar utilizando-se do número de seu CPF. Aos isentos de imposto de renda em virtude de moléstia grave, o total do rendimento recebido no precatório deverá ser lançado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, linha 07, não havendo necessidade de declarar qualquer valor na ficha de “Rendimentos Recebidos Acumuladamente”. Os filiados inativos que se tornaram aposentados e/ou pensionistas,...

Leia mais
Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma objetiva, a situação dos ATRFBs, segundo suas particularidades de gênero, ingresso no serviço público, tempo de contribuição e idade, na circunstância da proposição de uma reforma previdenciária. Além de um resumo sobre a situação geral dos servidores diante dos termos da PEC 287/2016, o estudo traz um comparativo entre as regras atuais e as propostas abordadas pela PEC, bem como conclusões sobre os impactos da reforma previdenciária na vida do Analista-Tributário e suas possibilidades de proposição para adequação da PEC às necessidades dos servidores, com respeito às expectativas de direito estabelecidas até aqui. Com o estudo, o Sindireceita espera que os Analistas-Tributários entendam as consequências da reforma e participem ativamente dos debates, a fim de lutarem para que o texto final preserve não somente os direitos adquiridos, mas as expectativas consolidadas de direitos, sem impor sobrecargas nem diferenciações que impliquem injustiças irreparáveis aos servidores. A iniciativa da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita dá início ao processo de informação e discussão da reforma previdenciária entre os Analistas-Tributários. A discussão e a mobilização da categoria em defesa de seus direitos serão oportunamente levadas a cada base, de modo a promover a integração de toda a categoria num esforço único de posicionamento e luta contra os excessos e injustiças contidas no texto da proposta de reforma. É necessário que todos os Analistas-Tributários leiam o estudo e aprofundem o conhecimento sobre a reforma previdenciária. A participação e a contribuição de todos os filiados nesse esforço de defesa dos direitos da categoria são fundamentais. Veja aqui a...

Leia mais
ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização
ago04

ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização

Para maior celeridade na divulgação das mobilizações realizadas em todo o Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita solicita aos delegados sindicais que enviem as fotos das paralisações para o endereço eletrônico comunicacao@sindireceita.org.br. Também é de primordial importância que enviem juntamente com as imagens, as informações básicas do evento, como dia e local de realização. A DEN reitera que esse procedimento ter por objetivo assegurar que todas as mobilizações possam ser devidamente divulgadas nos meios de comunicação do Sindicato e também garantir mais celeridade às...

Leia mais
Analistas-Tributários no combate aos sonegadores
mar20

Analistas-Tributários no combate aos sonegadores

Enquanto a população sofre com a falta de recursos públicos para a saúde, segurança e educação, a Receita Federal deixa de arrecadar bilhões de reais em impostos sonegados, além disso, a falta de fiscalização gera prejuízos ao país, afeta a economia e prejudica empresários e trabalhadores. A garantia de mais espaço para atuação do Analista-Tributário tornará mais eficiente a Receita Federal, ampliando assim, o combate aos sonegadores e favorecendo o contribuinte....

Leia mais
Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a administração da RFB só puderam ser concretizadas após a entrega das carteiras funcionais dos servidores ativos e depois da definição do pagamento dos custos, que serão arcados integralmente pelo Sindireceita. As cédulas de identificação funcional serão confeccionadas de acordo com as especificações da RFB 451 de 23/3/2010, pela mesma empresa que confeccionou as cédulas dos Analistas-Tributários ativos. A DEN informa ainda que as carteiras serão confeccionadas em duas etapas: a manifestação de interesse e o comparecimento à Receita Federal. O documento somente será confeccionado para os filiados que manifestarem interesse oficialmente na primeira etapa, que se inicia nesta quarta-feira, dia 21 de setembro. Na segunda etapa, ainda sem data prevista para início, os filiados interessados que se manifestaram individualmente sobre a emissão serão avisados oficialmente sobre a data para comparecimento à Receita Federal, não sendo necessário o deslocamento sem informe prévio. Primeira etapa Na primeira etapa, o Analista-Tributário aposentado, filiado ao Sindireceita e interessado na obtenção da carteira funcional, deverá acessar o site querominhacarteira.sindireceita.org.br e manifestar seu interesse oficialmente. Pode também entrar em contato pelo telefone (61) 3962.2300, ou enviar um e-mail para aposentado@sindireceita.org.br com seus dados pessoais e unidade de vinculação ao Sindicato. Na segunda fase, ainda sem data prevista de início, o interessado que já atendeu os requisitos da primeira etapa deverá dirigir-se à unidade da Receita Federal mais próxima de sua residência e preencher a Ficha de Identificação e Acompanhamento (FIA), a ser encaminhada à respectiva Divisão de Gestão de Pessoas (Digep) para solicitação de confecção da cédula. Posteriormente, a Cogep e suas projeções nas Regiões Fiscais providenciarão a emissão das cédulas de identificação de aposentado. Os Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindireceita, serão avisados oficialmente sobre a data para comparecimento à Receita Federal (segunda etapa), não sendo necessário o deslocamento sem informe prévio. Ativos A Diretoria informa que os conjuntos de identificação funcional dos Analistas-Tributários ativos já foram confeccionados pela Receita Federal e já foram disponibilizados para entrega. O conjunto de identificação funcional compõe-se de cédula de identidade, distintivo e porta-documentos cujas especificações constam na Portaria RFB 451 de 23/3/2010. O Analista-Tributário ativo que ainda não recebeu a identificação funcional, deverá procurar o setor responsável em sua unidade de trabalho...

Leia mais
Edital de Convocação AL – DS Porto Velho/RO – 20/03
mar20

Edital de Convocação AL – DS Porto Velho/RO – 20/03

  O delegado sindical da DS Porto Velho/RO do Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o Edital de Convocação postado no site do Sindireceita, no dia 15/02/2017, do Presidente do Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil-CNRE, e, conforme deliberado na assembleia local em Porto Velho, no último dia 17/3/2017, CONVOCA todos os filiados para uma ASSEMBLEIA LOCAL  no dia 20 de março de 2017 (sexta-feira),  às 14h30, nos locais abaixo, para concluir a discussão e deliberar sobre a seguinte pauta: Indicação da pauta de assuntos da DS P. Velho para serem discutidos e deliberados na LXIX REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se nos dias 03 a 07 de abril de 2017, em Brasília-DF; Demais assuntos locais. Locais da Assembleia: 1) Em Porto Velho, na sala de reunião da Delegacia da Receita Federal, sito na av. Rogério Weber, 1752, Centro (às 14h30); 2) Em Guajará-Mirim, na av. Avenida 15 de Novembro, nº 50, Centro, às 14h30; 3) Em Ji-Paraná, na sala de reunião da Delegacia da Receita Federal, sito na Rua Dom Augusto, nº 495, Centro (às 14h30); 4) Em Cacoal, na av. 2 de junho, 2093, Centro (às 14h30); 5) Em Vilhena, na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 4837, bairro Jardim Eldorado, (às 14h30). As listas de presenças, atas e demais documentos atinentes às assembleias devem ser digitalizadas e enviadas para a DS no e-mail f.pinto1@globo.com no mesmo dia, até às 16h, e, no dia seguinte, os respectivos originais, via Correios, para av. Campos Sales, 1601,  bairro Areal, Porto Velho, RO, CEP 76.804-285. Orienta-se a todos os filiados a lerem todas as informações e instruções sobre a LXIX REUNIÃO ORDINÁRIA do CNRE disponíveis no site do Sindireceita. Daniel da Costa Dantas Delegado Sindical Porto Velho   Notícias do Boletim nº 053 de 20 de março de 2017Analistas-Tributários em Pelotas/RS realizam mobilização contra a reforma da PrevidênciaDia 21 de março – Sindireceita lança FronteirômetroControle de fronteiras, uma prioridade da agenda nacionalRelease: Desafios para facilitação do comércio exterior e o controle de fronteiras são temas de seminário promovido pelo SindireceitaEdital de Convocação – CNRE – 03 a 07 de abril de 2017Sindireceita disponibiliza informações sobre local, hospedagem e credenciamento na LXIX Reunião Ordinária do CNRELXIX CNRE: procedimento para hospedagem individualAnalistas-Tributários participam de apreensão de drogas e mais de R$ 50 mil em mercadoriasClube de Benefícios: Vacinas para todas as idades e bem-estarORIENTAÇÕES QUANTO À DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DECORRENTES DE VALORES RECEBIDOS NO PRECATÓRIO DA RAV DEVIDAReforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilizaçãoAnalistas-Tributários no combate aos sonegadoresSindireceita...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Campinas/SP - 20/03
mar16

Edital de Convocação AL – DS Campinas/SP – 20/03

A Delegacia Sindical de Campinas/SP, através de seu Delegado, Luis Eduardo Moreira Saran, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da respectiva DS para Assembleia Local no dia e horário abaixo: Local da assembleia no dia 20/03/2017: DRF/CPS – 14:30 Pauta: 1 – Repasse Reunião CEDS/SP 2 – Assuntos gerais de interesse da categoria. Campinas, 16 de março de 2017. Atenciosamente Luis Eduardo Moreira...

Leia mais
Edital de Convocação AL – DS Paranaguá/PR – 20/03
mar07

Edital de Convocação AL – DS Paranaguá/PR – 20/03

  A delegada sindical adjunta da Delegacia Sindical dos Analistas-Tributários em Paranaguá – PR, Mariana de Freitas Pinto, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA todos os FILIADOS desta delegacia para comparecerem em ASSEMBLEIA LOCAL, às 15h, do dia 20 de março de 2017 (segunda-feira), na copa do prédio histórico da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá – PR, para discutir a seguinte pauta: Eleição da nova diretoria sindical; Assuntos gerais.   Paranaguá – PR, 07 de março de 2017. Delegada Sindical Adjunta Mariana de Freitas...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Bauru/SP - 21/03
mar17

Edital de Convocação AL – DS Bauru/SP – 21/03

O Delegado Sindical da DS/Bauru no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os colegas Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB – vinculados à referida DS, para participarem de Assembleia Local que se realizará em 21/03/2017, às 15:00 horas, no 4º andar da Delegacia da Receita Federal em Bauru para deliberar, nos termos do que determina o art. 65, incisos II e V do Estatuto, sobre a pauta que segue: – Adaptação do Regimento Interno da DS Bauru em virtude das modificações aprovadas na XIV AGN; – Eleição do representante da DS Bauru para a LXIX Reunião Ordinária do CNRE. Saudações, José Roberto Lenotti Delegado Sindical –...

Leia mais
Edital de Convocação AGL - DS Brasília/DF - 22/03
mar20

Edital de Convocação AGL – DS Brasília/DF – 22/03

O Delegado Sindical do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLÉIA-GERAL LOCAL, a realizar-se no dia 22 de março de 2017 (quarta-feira), para apreciação da seguinte pauta: • Mobilização • Trabalho Parlamentar I – Dia 22 de março (quarta-feira): a. Edifício Órgãos Regionais (Auditório, 11º andar, às 10h); b. Plantão na sede desta Delegacia Sindical de Brasília (SCS Qd. 02, Bl. C, Salas 516 e 517, Edifício Serra Dourada de 13h às 19h). Brasília-DF, 20 de março de...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS São Luís/MA - 22/03
mar20

Edital de Convocação AL – DS São Luís/MA – 22/03

O Delegado Sindical no Estado do Maranhão, no uso de suas Atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos Analistas Lotados em toda as unidades da Receita Federal no Estado do Maranhão, inclusive Imperatriz, Balsas e Carolina a comparecerem a Assembleia Local. A realizar-se no dia 22 de março (Quarta – Feira) a partir das 10:00 hs, sendo que em São Luís terá como local, 3º andar, sala 02, setor C, no Edifício Sede do Ministério da Fazenda, localizado à Rua Oswaldo Cruz nº 1618, Canto da Fabril e na demais localidades,preferencialmente nas Próprias Unidades da Receita Federal, para Discutir e Deliberar, sobre a seguinte pauta: • Trabalho Parlamentar; • Reforma Previdenciária – PEC 287/2016; • Assuntos Gerais de Interesses dos Convocados Atenciosamente, João Matias Santana Guilhon Delegado Sindical...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Sul da Bahia/BA - 22/03
mar17

Edital de Convocação AL – DS Sul da Bahia/BA – 22/03

Dia 22/03/2017 (quarta-feira) das 09:00 às 12:00 horas na DRF/VCA, DRF/ITA e respectivas unidades jurisdicionadas O Delegado Sindical Da Delegacia Sindical do Sul da Bahia, Tarcísio Luiz Matos de Almeida, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, – convoca os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – ATRFB vinculados a referida DS a comparecerem em Assembleia Local, a realizar-se dia 22/03/2017 (quarta-feira) das 09:00 às 12:00 horas na DRF/Vitória da Conquista, ARF/Jequié, ARF/Itapetinga, ARF/Santa Maria da Vitória, DRF/Itabuna, IRF/Ilhéus, ARF/Eunápolis, IRF/Porto Seguro, ARF/Teixeira de Freitas, para tratar da seguinte pauta: * Análise dos trabalhos envolvendo a MP 765/2016; * Reforma da Previdência; * Outros assuntos. Vitória da Conquista, 16/03/2017 Tarcísio Luiz Matos de Almeida Delegado Sindical DS Sul da...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Itajaí/SC - 22/03
mar14

Edital de Convocação AL – DS Itajaí/SC – 22/03

O   Delegado   Sindical   doSindicato   Nacional  dos  Analistas  Tributários  da  Receita  Federal  do Brasil-SINDIRECEITA/DSItajaí-SC,  no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  CONVOCA  todos  os  Analistas-Tributários  da  jurisdição  da DS/Itajaí  para participarem da Assembléia Local, que será realizada no dia 22  de março de 2017 (quarta-feira), às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Casarão  Malburg,  localizada  na  Rua  Pedro  Ferreira,  n.º  34,  Centro, Itajaí-SC, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:   1-            Apreciação e Aprovação das Alterações do Regimento Interno da Delegacia Sindical  do  Sindicato  Nacional  dos  Analistas  -Tributários  da Receita Federal  do Brasil, na forma do Estatuto do Sindireceita, aprovado em 26 de agosto de 2015 na AGN de Curitiba. 2-            Assuntos Gerais..   Itajaí-SC, 14 de marco de 2017.     Ronaldo Luiz Casas Delegado Sindical...

Leia mais
Edital de Convocação AL – DS Ribeirão Preto/SP – 22 e 23/03
mar20

Edital de Convocação AL – DS Ribeirão Preto/SP – 22 e 23/03

A delegada Sindical do Sindicato Nacional dos  Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) em Ribeirão Preto/SP, no uso de suas atribuições regimentais, CONVOCA  todos os filiados a comparecerem na ASSEMBLEIA LOCAL, a ser realizada nos dias 22 e 23 de março (quarta e quinta-feira) para tratar da seguinte pauta: 1 – REFORMA PREVIDENCIÁRIA; 2 –   TRABALHO PARLAMENTAR; 3-     OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA CATEGORIA. Locais e horários: 22/03/2017 (quarta-feira) a partir das 16:00 – DRF/ RIBEIRÃO PRETO; 23/03/2017(quinta-feira) DRF/ FRANCA  a partir das 15:00.   Maria de Fátima S. Castro Delegada Sindical da DS/Riberão...

Leia mais
Edital de Convocação - Reunião Ordinária do CEDS/PR - 25/03
mar09

Edital de Convocação – Reunião Ordinária do CEDS/PR – 25/03

O Presidente da Diretoria Executiva Nacional do SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 99 do Estatuto, tendo sido declarada vacância por motivo de renúncia, nos termos do que determina o art. 98 do Estatuto, de todos os membros da Mesa Diretora do Conselho Estadual de Delegados Sindicais do Paraná – CEDS/PR, CONVOCA os Conselheiros natos e não natos, de acordo com a composição determinada pelo art. 47 do Estatuto, para comparecerem à Reunião Ordinária do CEDS/PR, a ocorrer no dia 25 de março de 2017, às 9h, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, hotel Continental Inn, sito à Av. Paraná, 1089, Centro; para realização da eleição de sua Mesa Diretora.   Brasília/DF, 09 de março de 2017. Antônio Geraldo de Oliveira Seixas Presidente da Diretoria Executiva Nacional SINDIRECEITA  ...

Leia mais
Edital de Convocação Reunião CFN - 28 a 30/03
mar13

Edital de Convocação Reunião CFN – 28 a 30/03

O Presidente do Conselho Fiscal Nacional – Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião ordinária que se realizará nos dias 28 a 30 de março do corrente ano, nas Dependências da sede do Sindireceita, na cidade de Brasilia – DF, sito à SHCGN 702/703, Bloco E, Loja 37; com início às 9:00 horas para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: – Apreciação das contas apresentadas e das Demonstrações Contábeis Consolidadas referentes ao exercício de 2016; – Outros assuntos de interesse do Conselho Fiscal Nacional. Os deslocamentos ocorrerão nos dias 27 e 31 de março de 2017. Joinville/SC, 13 de março de 2017 Reginaldo Fernandes de Souza Presidente do Conselho Fiscal...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Campinas/SP - Toda 3ª, 4ª e 5ª
ago08

Edital de Convocação AL – DS Campinas/SP – Toda 3ª, 4ª e 5ª

A Delegacia Sindical de Campinas/SP, através de sua Delegada Sindical, Marta Cristina Lavorini, no uso de suas atribuições, convoca os filiados da respectiva DS para comparecerem em ASSEMBLEIA LOCAL – AL nas próximas terças, quartas e quintas-feiras a partir de 17/07/2016, conforme deliberado em AGNU, para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: Assunto: 1 – Cobrar celeridade no encaminhamento e na aprovação do Projeto de Lei (PL) do acordo remuneratório dos Analistas-Tributários; 2 – Ampliação do movimento de mobilização 3 – Assuntos de interesse da categoria e da sociedade. Conforme deliberação local: ALF/VCP ARF Indaiatuba / Sumaré / Amparo / Brag. Paulista / Fco. Rocha CAC/DRF/CPS DRF/CPS DRF/JUN DRJ/RPO em Campinas Campinas, 08 de agosto de 2016. Marta Cristina Lavorini Delegada Sindical DS...

Leia mais
Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

Leia mais
Versão para impressão
Ver todos os boletins