Boletim nº 094 de 19 de maio de 2017

Relatório da MP 765/2016 que garante o Bônus de Eficiência dos ATRFBs é aprovado pela Comissão Mista
maio17

Relatório da MP 765/2016 que garante o Bônus de Eficiência dos ATRFBs é aprovado pela Comissão Mista

Foi aprovado hoje, dia 17 de maio, na Comissão Mista, o relatório da Medida Provisória 765/2017, que versa sobre reestruturação salarial de diversos servidores, entre eles do Analista-Tributário da Receita Federal e que institui o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira para os cargos que compõem a Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil. Com a aprovação do relatório na Comissão Especial, a...

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Sindireceita discute as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas da Bahia
maio17

Sindireceita discute as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas da Bahia

O diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira, discutiu as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, mediante a utilização do resultado do Mapeamento dos Processos de Trabalho da RFB publicado no sistema Aris, com os colegas ATRFBs filiados da Delegacia Sindical do Sul da Bahia, nos dias 08 e 09 de maio, da Delegacia Sindical de Feira de Santana, no dia 11 de...

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Confira o vídeo do Encontro dos Analistas-Tributários Aposentados e Pensionistas de Recife/PE
maio17

Confira o vídeo do Encontro dos Analistas-Tributários Aposentados e Pensionistas de Recife/PE

A Delegacia Sindical de Recife/PE realizou no dia 5 de maio o II Encontro de Aposentados e Pensionistas da capital pernambucana. O encontro promoveu a integração e a valorização dos filiados, motivando-os a participar, cada vez mais, das lutas por seus direitos. O encontro da Delegacia Sindical de Recife também buscou reforçar a participação dos aposentados e pensionistas na atuação do Sindicato. Analistas-Tributários aposentados de...

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Analista-Tributário ministra palestra sobre o Programa de Regularização Tributária PRT no sul de Minas Gerais
maio18

Analista-Tributário ministra palestra sobre o Programa de Regularização Tributária PRT no sul de Minas Gerais

O Analista-Tributário Sérgio Antônio da Silva, agente da Receita Federal do Brasil em Itajubá/MG, realizou nos dias 04, 10 e 16 de maio palestras para a sociedade em Itajubá/MG, Pouso Alegre/MG e Varginha/MG abordando o tema “Programa de Regularização Tributária – PRT”, de que trata a Medida Provisória 766, de 2016. O novo programa estabelece condições especiais para pagamento de dívidas com a Fazenda Nacional de empresas...

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Jornal da 69ª Reunião Ordinária do CNRE é disponibilizado na área restrita do site
maio15

Jornal da 69ª Reunião Ordinária do CNRE é disponibilizado na área restrita do site

O Conselho Nacional de Representantes Estaduais do Sindireceita (CNRE) disponibiliza, na área restrita do site, o Jornal da 69ª Reunião Ordinária do CNRE, que reúne as principais deliberações do encontro realizado do dia 04 a 06 de abril de 2017, no hotel Windsor, em Brasília/DF. Veja aqui o jornal. Durante os trabalhos, a Plenária elegeu a nova Mesa Diretora do CNRE, que atuará no período de 2017/2020; recebeu o presidente da Central...

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Sindireceita assina termo de cooperação técnica e acordo comercial com a All Care Administradora de Planos de Saúde
maio12

Sindireceita assina termo de cooperação técnica e acordo comercial com a All Care Administradora de Planos de Saúde

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita assinou nesta quarta-feira, dia 10, termo de cooperação técnica e acordo comercial com a All Care Administradora de Planos de Saúde, que permitirá a implantação do Sindireceita Saúde, um portal de informações e serviços conectado a uma rede de planos de saúde nacionais e regionais a serem disponibilizados aos filiados em condições competitivas de preço, adesão e carência. A partir de...

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NOTA CONJUNTA – INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA
maio11

NOTA CONJUNTA – INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA

As Entidades representativas da maior parte das carreiras que fazem jus à Indenização de Fronteira, inclusas no rol da Lei 12.855/2013, abaixo subscritas, cobraram informações do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP sobre o andamento da regulamentação da legislação, em reunião com o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Fernando Siqueira, e com o coordenador de Negociação e Relações...

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Analistas-Tributários rejeitam a PEC 287, aprovam a participação nos movimentos contra a reforma da Previdência, ratificam estado permanente de AGNU e a unificação de fundos da categoria
abr27

Analistas-Tributários rejeitam a PEC 287, aprovam a participação nos movimentos contra a reforma da Previdência, ratificam estado permanente de AGNU e a unificação de fundos da categoria

Seguindo a convocação e os encaminhamentos do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE) e da Diretoria Executiva Nacional (DEN), os Analistas-tributários, reunidos em Assembleia Geral Nacional Unificada (AGNU), realizada de 20 a 25 de abril de 2017, aprovaram, por ampla maioria, a ratificação do estado de Assembleia Geral Nacional Unificada Permanente; a integração da categoria aos movimentos de contraposição à PEC da...

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Diretor Jurídico trata sobre aposentadoria especial e sobre o substitutivo apresentado pelo governo na PEC 287
abr28

Diretor Jurídico trata sobre aposentadoria especial e sobre o substitutivo apresentado pelo governo na PEC 287

O diretor de Assuntos Jurídicos, Thales Freitas, reuniu-se com a Dra.Thais Riedel, juntamente com a advogada gerente da DAJ, Alessandra Damian, para tratar sobre aposentadoria especial e sobre reforma da Previdência. Como o STF recentemente decidiu reconhecer a repercussão geral no Recurso Extraordinário n. 1014286, que versa sobre a conversão do tempo especial em tempo comum e essa decisão influenciará no julgamento de todos os...

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CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
abr19

CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ

Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus benefícios em razão da determinação contida no Acórdão do TCU nº 2.780/2016, que conferiu nova interpretação ao art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, que assegurava a pensão temporária à filha solteira, maior de 21 anos, que somente perderia a pensão quando ocupante de cargo público permanente ou em razão de...

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ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização
ago04

ATENÇÃO DELEGADOS SINDICAIS – procedimento para envio de fotos e informações da mobilização

Para maior celeridade na divulgação das mobilizações realizadas em todo o Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita solicita aos delegados sindicais que enviem as fotos das paralisações para o endereço eletrônico comunicacao@sindireceita.org.br. Também é de primordial importância que enviem juntamente com as imagens, as informações básicas do evento, como dia e local de realização. A DEN reitera que esse procedimento ter...

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Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma...

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...

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Clube de Benefícios do Sindireceita firma novos convênios a partir da indicação de Analistas-Tributários
maio19

Clube de Benefícios do Sindireceita firma novos convênios a partir da indicação de Analistas-Tributários

Em apenas um mês mais 16 empresas foram incorporadas ao Clube de Benefícios do Sindireceita e outras 32 propostas estão sendo analisadas. Também foram encaminhadas mais 68 sugestões. Todas essas novas indicações foram encaminhadas por filiados do Sindireceita, que podem indicar novos convênios tornando a rede de atendimento ainda maior. Até o momento, o Clube de Benefícios do Sindireceita conta com mais de 2.700 convênios com as...

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Atuação dos Analistas-Tributários na Operação Muralha é destacada em vídeo produzido pelo Sindireceita
jul04

Atuação dos Analistas-Tributários na Operação Muralha é destacada em vídeo produzido pelo Sindireceita

  O trabalho de fiscalização e controle aduaneiro realizado por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), no âmbito da Operação Muralha, em São Miguel do Iguaçu/PR, foi tema de vídeo produzido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. O vídeo mostra o trabalho dos Analistas-Tributários na operação deflagrada pela RFB, na região da tríplice fronteira Brasil, Argentina, Paraguai, que tem por objetivo...

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Edital de Convocação - Conselho Fiscal Nacional – CFN - 15 a 20/05
abr28

Edital de Convocação – Conselho Fiscal Nacional – CFN – 15 a 20/05

  O Presidente do Conselho Fiscal Nacional – Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca os demais membros titulares a comparecerem à reunião extraordinária que se realizará nos dias 15 a 20 de maio do corrente ano, nas Dependências da sede do Sindireceita, na cidade de Brasília – DF, sito à SHCGN 702/703, Bloco E, Loja 37; com início às 9:00 horas para discutir e deliberar sobre a...

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Edital de Convocação AL - DS Goiânia/GO - 25/05
maio17

Edital de Convocação AL – DS Goiânia/GO – 25/05

  O Delegado Sindical da DS/GO – SINDIRECEITA, Casimiro de Araújo Neto, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVIDA os não filiados e CONVOCA todos os filiados para comparecerem à Assembleia Local que se realizará às 14h do dia 25 de maio de 2017, quinta-feira, em Goiânia/GO, no Auditório da DRF/GOI, para tratar das seguintes pautas: As atividades tributárias dos ATRFB sob a perspectiva do mapeamento dos...

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Declaração de Vacância (Secretário-Geral) – DS/Cumbica/Guarulhos/SP
maio02

Declaração de Vacância (Secretário-Geral) – DS/Cumbica/Guarulhos/SP

  O Delegado Sindical do SINDIRECEITA da DS/Cumbica-Guarulhos, JÚLIO CÉSAR FREIRE FRAGOSO, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 98, I, §1º, do Estatuto do SINDIRECEITA, declara a vacância do cargo de Secretário-Geral da Delegacia Sindical de Cumbica-Guarulhos. Júlio C. F. Fragoso Delegado Sindical...

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Declaração de Vacância (Secretário de Assuntos Jurídicos) - DS/Cumbica/Guarulhos/SP
abr28

Declaração de Vacância (Secretário de Assuntos Jurídicos) – DS/Cumbica/Guarulhos/SP

O delegado sindical do SINDIRECEITA da DS/Cumbica-Guarulhos, JÚLIO CÉSAR FREIRE FRAGOSO, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 98, I, §1º, do Estatuto do SINDIRECEITA, declara a vacância do cargo de Secretário de Assuntos Jurídicos da Delegacia Sindical de Cumbica-Guarulhos. Júlio C. F. Fragoso Delegado Sindical...

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Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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Analistas-Tributários participam da apreensão de seis toneladas de maconha em Santa Catarina
maio22

Analistas-Tributários participam da apreensão de seis toneladas de maconha em Santa Catarina

Analistas-Tributários participaram no dia 18/05, de uma das maiores apreensões de drogas já realizadas no estado de Santa Catarina. Foram seis toneladas. A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da DENARC/DEIC, Inspetoria da Receita Federal de Florianópolis, Inspetoria da Receita Federal de Curitiba, delegacia da Receita Federal de Blumenau, Direp 9ª Região Fiscal , por volta das 02h00, do dia 18 de maio, na Rodovia Federal BR101,...

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