Boletim nº 109 de 09 de junho de 2017
Analistas-Tributários participam da apreensão de 4,7 toneladas de maconha em Santa Catarina
Analistas-Tributários da Receita Federal participaram da segunda maior apreensão de “maconha” da história de Santa Catarina, quase cinco toneladas da droga. Os integrantes das forças policiais e fiscais, após intensa troca de informações e trabalho conjunto, abordaram uma carreta Bitrem no momento em que chegava ao pedágio de Porto Belo/SC, sentido Florianópolis. Após verificação da carga, contatou-se que a parte superior...
INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
A indenização de fronteira, instituída pela Lei nº 12.855/2013, até hoje não regulamentada, será objeto de decisão em processo no Superior Tribunal de Justiça com repercussão geral (Resp 1.617.086), isto é, servirá como paradigma para as outras ações com o mesmo objeto que tramitam pelo País. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, determinar a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas...
Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná
Os diretores de Defesa Profissional e Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira e Ricardo Ramos, estiveram em Londrina/PR, Maringá/PR, Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR, nos dias 05 a 07 de junho, para discutir as atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil à luz do Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB. Ao falar sobre o Mapeamento de Processos de Trabalho...
Sindireceita Saúde será lançado em julho
A Diretoria Executiva Nacional (DEN) lançará em julho o portal “Sindireceita Saúde”, que oferecerá aos Analistas-Tributários uma rede de planos de saúde nacionais e regionais a serem disponibilizados aos filiados em condições competitivas de preço, adesão e carência. Com uma carteira significativa de produtos, que crescerá na medida em que forem agregados mais parceiros, a nova ferramenta trará opções para que cada um dos filiados...
Senado aprova reajuste salarial e criação do Bônus de Eficiência. MP 765 segue para sanção presidencial
Foi aprovada hoje, dia 1º de junho, no Senado Federal, a Medida Provisória (MP) 765/2016 (PLV 16/2017), que reajusta a remuneração de várias categorias, entre elas a da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, e institui o Bônus de Eficiência e Produtividade aos ocupantes dos cargos de Analista-Tributário e de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. A inclusão do texto na pauta de hoje do Senado Federal foi...
Atualização do APPJUR! Intuitivo. Prático. Simples.
Implementamos novos recursos para que você possa consultar os seus processos com mais facilidade e segurança. Interface intuitiva e amigável, para acesso de forma simples, rápida e direta aos seus processos. Não perca as movimentações de suas ações! O App Jur está disponível para smartphone e tablet. Saiba como baixar o APP...
13,23% – Proposta de Súmula Vinculante
O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% (PSV nº 128) pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial, “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Ocorre que esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo...
Nova tentativa de golpe – alerta aos filiados do Sindireceita
Os filiados do Sindireceita estão recebendo várias ligações em que uma pessoa se identifica como procurador ou advogado e informa que o filiado teria saído vitorioso de uma ação judicial e que existem valores a serem recebidos e, para que ocorra o repasse dos valores, seria necessário que o filiado depositasse previamente, em favor destes procuradores ou advogados, valores a título de adiantamento de honorários e custas. TRATA-SE DE...
COMUNICADO: diretores da DEN discutirão de 05 a 09/06 Mapeamento dos Processos de Trabalho no estado do Paraná
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita comunica aos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil do estado do Paraná que, entre os dias 05 e 09 de junho, o diretor de Defesa Profissional do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais, Ricardo Ramos, farão apresentações nas Delegacias Sindicais do estado do Paraná tratando do tema Mapeamento dos Processos de...
CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus benefícios em razão da determinação contida no Acórdão do TCU nº 2.780/2016, que conferiu nova interpretação ao art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, que assegurava a pensão temporária à filha solteira, maior de 21 anos, que somente perderia a pensão quando ocupante de cargo público permanente ou em razão de...
Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma...
Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...
Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita é enviado aos Analistas-Tributários aposentados
Analistas-Tributários aposentados filiados em todo o Brasil já estão recebendo em suas residências o Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita. O cartão não necessita de liberação e permite acesso a mais de 2.700 convênios, além de garantir descontos exclusivos em serviços, medicamentos, eletrônicos, pacotes de turismo e diversos outros produtos. Caso o ATRFB aposentado filiado ao Sindireceita não tenha recebido o...
Atuação dos Analistas-Tributários na Operação Muralha é destacada em vídeo produzido pelo Sindireceita
O trabalho de fiscalização e controle aduaneiro realizado por Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), no âmbito da Operação Muralha, em São Miguel do Iguaçu/PR, foi tema de vídeo produzido pela Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita. O vídeo mostra o trabalho dos Analistas-Tributários na operação deflagrada pela RFB, na região da tríplice fronteira Brasil, Argentina, Paraguai, que tem por objetivo...
Edital de Convocação AL – DS Pelotas/RS – 13/06
A Delegada Sindical do Sindireceita em Pelotas/RS, no uso de suas atribuições e conforme decisão nacional da categoria em AGNU, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembleia Local que se realizará às 14h do dia 13 de junho de 2017, terça-feira-feira, na sala de aula da Delegacia da Receita Federal em Pelotas e nas Inspetorias de Jaguarão e Bagé, para tratar da seguinte...
Edital de Convocação AL – DS Novo Hamburgo/RS – 13/06
A Delegada Sindical da DS/NHO – Sindireceita, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados a participarem de assembleia local, conforme data, local e horário abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: – MP 765 – Eleição de membro para a participação na reunião do CEDS/RS dia 16/06/2017 – Assuntos gerais Data e Local – terça-feira – dia 13 de junho/2017 – 09 horas, na sala de...
Edital de Convocação AL – DS Piracicaba/SP – 13 e 14/06
A Delegada Sindical da DS/Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, em virtude de feriado local na cidade de Piracicaba, altera o edital anteriormente publicado, convocando todos os filiados vinculados à referida DS para participarem da Assembleia Local, que se realizará nas datas, locais e horários abaixo especificados: Limeira: 13 de junho de 2017 (terça-feira), às 15h00, no Auditório da DRF Piracicaba:...
Edital de Convocação AL – DS Natal/RN – 14/06
De acordo com as normas do Estatuto do SINDIRECEITA, convoco os filiados da Delegacia Sindical de Natal – RN para a Assembleia Local, que será realizada no dia 14/06/2017 (Quarta-feira), às 10 horas, na Sala de Reuniões, localizada no primeiro andar do Prédio da SAMF – RN. A Pauta será composta dos seguintes pontos: 01. Análise de Conjuntura; 02. MP 765/2016; Assuntos gerais. Atenciosamente, Marcus Alexandre...
Edital de Convocação AL – DS Salvador/BA – 12 e 14/06
O Delegado Sindical de Salvador – Bahia, Jaildson Bomfim Gonçalves, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas Tributários para o ASSEMBLEIA LOCAL a ser realizada: na Alfândega do Aeroporto de Salvador, no dia 12 de junho, das 9h30 às 12hs, no auditório do Terminal de Passageiros da Infraero; na Delegacia de Salvador, no dia 14 de junho de 2017, das 9:00 às 12hs, na Sala Paulo Freire; Para...
Edital de Convocação Assembleia Ordinária – DS Passo Fundo/RS – 14/06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA O Delegado Sindical da Delegacia Sindical de Passo Fundo, do SINDIRECEITA, convoca os filiados da Delegacia Sindical de Passo Fundo para participarem da Assembleia Ordinária realizar-se no dia 14 de junho de 2017, quarta-feira, às 08 horas, no Auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho/RS, na Agência da...
Edital de Convocação (Reunião) – CEDS/RS – 16/06
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO RIO GRANDE DO SUL O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul – CEDS/RS, do SINDIRECEITA, convoca os Delegados Sindicais e os Conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a...
Vagas para ATRFB’s e chefias
A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...
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