Boletim nº 112 de 14 de junho de 2017

Planejamento Estratégico da categoria inaugura fase de oficinas regionais - São Paulo sediará a oficina-piloto no dia 29 de junho
jun14

Planejamento Estratégico da categoria inaugura fase de oficinas regionais – São Paulo sediará a oficina-piloto no dia 29 de junho

  A elaboração do Planejamento Estratégico da categoria entra em uma nova fase. Após a primeira etapa, que contou com a participação do grupo de Analistas-Tributários representando as dez Regiões Fiscais e a Diretoria Executiva Nacional (DEN), as discussões do Planejamento Estratégico vão incorporar as contribuições que serão apresentadas pela base durante a realização das oficinas regionais, que são o cerne de todo esse processo...

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INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
jun08

INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE

A indenização de fronteira, instituída pela Lei nº 12.855/2013, até hoje não regulamentada, será objeto de decisão em processo no Superior Tribunal de Justiça com repercussão geral (Resp 1.617.086), isto é, servirá como paradigma para as outras ações com o mesmo objeto que tramitam pelo País. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, determinar a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas...

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Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná
jun08

Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná

  Os diretores de Defesa Profissional e Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira e Ricardo Ramos, estiveram em Londrina/PR, Maringá/PR, Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR, nos dias 05 a 07 de junho, para discutir as atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil à luz do Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB. Ao falar sobre o Mapeamento de Processos de Trabalho...

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Analistas-Tributários participam de apreensão de 106 quilos de maconha na Operação Integrada
jun12

Analistas-Tributários participam de apreensão de 106 quilos de maconha na Operação Integrada

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram de apreensão de 106 quilos de maconha em um fundo falso na última sexta-feira, dia 9, por volta das 21h. A apreensão ocorreu durante procedimento de fiscalização no âmbito da Operação Fronteira Integrada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade em ação conjunta com policiais do BPFron. A apreensão ocorreu por ocasião da abordagem de um veículo de placas...

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Sindireceita Saúde será lançado em julho
jun07

Sindireceita Saúde será lançado em julho

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) lançará em julho o portal “Sindireceita Saúde”, que oferecerá aos Analistas-Tributários uma rede de planos de saúde nacionais e regionais a serem disponibilizados aos filiados em condições competitivas de preço, adesão e carência. Com uma carteira significativa de produtos, que crescerá na medida em que forem agregados mais parceiros, a nova ferramenta trará opções para que cada um dos filiados...

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13,23% - Proposta de Súmula Vinculante
maio31

13,23% – Proposta de Súmula Vinculante

O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% (PSV nº 128) pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial, “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Ocorre que esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo...

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CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
abr19

CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ

Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus benefícios em razão da determinação contida no Acórdão do TCU nº 2.780/2016, que conferiu nova interpretação ao art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, que assegurava a pensão temporária à filha solteira, maior de 21 anos, que somente perderia a pensão quando ocupante de cargo público permanente ou em razão de...

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Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita
jun13

Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita

  O sorteio de três cafeteiras Nespresso promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita aos filiados já tem o seu primeiro vencedor: o Analista-Tributário Felipe Genaro Rodrigues, de São Paulo/SP. Ainda serão sorteadas duas cafeteiras Nespresso, nos meses de junho e julho. Para participar do sorteio basta acessar o site do Clube de Benefícios até o dia 31 de julho. Os Analistas-Tributários vencedores do sorteio serão...

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Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma...

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...

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Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita é enviado aos Analistas-Tributários aposentados
jun08

Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita é enviado aos Analistas-Tributários aposentados

Analistas-Tributários aposentados filiados em todo o Brasil já estão recebendo em suas residências o Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita. O cartão não necessita de liberação e permite acesso a mais de 2.700 convênios, além de garantir descontos exclusivos em serviços, medicamentos, eletrônicos, pacotes de turismo e diversos outros produtos. Caso o ATRFB aposentado filiado ao Sindireceita não tenha recebido o...

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Analistas-Tributários atuam com cães de faro no combate ao tráfico de drogas
jul07

Analistas-Tributários atuam com cães de faro no combate ao tráfico de drogas

Por todo País, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil formam a linha de frente no combate ao tráfico de drogas. Essa atuação vem contando, cada vez mais, com o auxílio de cães de faro. Hoje, mais de 90% dos cães treinados para farejar droga na Receita Federal são conduzidos por Analistas-Tributários. Em pouco mais de três anos de atuação, o trabalho das equipes que utilizam cães farejadores já resultou na apreensão de mais...

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Edital de Convocação AL - DS Piracicaba/SP - 13 e 14/06
jun08

Edital de Convocação AL – DS Piracicaba/SP – 13 e 14/06

A Delegada Sindical da DS/Piracicaba/SP, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, em virtude de feriado local na cidade de Piracicaba, altera o edital anteriormente publicado, convocando todos os filiados vinculados à referida DS para participarem da Assembleia Local, que se realizará nas datas, locais e horários abaixo especificados: Limeira: 13 de junho de 2017 (terça-feira), às 15h00, no Auditório da DRF Piracicaba:...

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Edital de Convocação AL – DS Recife/PE – 14/06
jun12

Edital de Convocação AL – DS Recife/PE – 14/06

O delegado sindical do Sindireceita em Recife/PE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à ASSEMBLEIA LOCAL, a realizar-se no dia, local e horário indicados abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta geral: . Avaliação de Conjuntura; . MP 765; . Atribuições; . Apresentação Aplicativos APPJUR e SINDIRECEITA; . Ações Judiciais; . Demais assuntos de interesse da...

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Edital de Convocação AL - DS Natal/RN - 14/06
jun08

Edital de Convocação AL – DS Natal/RN – 14/06

De acordo com as normas do Estatuto do SINDIRECEITA, convoco os filiados da Delegacia Sindical de Natal – RN para a Assembleia Local, que será realizada no dia 14/06/2017 (Quarta-feira), às 10 horas, na Sala de Reuniões, localizada no primeiro andar do Prédio da SAMF – RN. A Pauta será composta dos seguintes pontos: 01. Análise de Conjuntura; 02. MP 765/2016; Assuntos gerais.   Atenciosamente, Marcus Alexandre...

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Edital de Convocação AL – DS Salvador/BA – 12 e 14/06
jun06

Edital de Convocação AL – DS Salvador/BA – 12 e 14/06

  O Delegado Sindical de Salvador – Bahia, Jaildson Bomfim Gonçalves, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os Analistas Tributários para o ASSEMBLEIA LOCAL a ser realizada: na Alfândega do Aeroporto de Salvador, no dia 12 de junho, das 9h30 às 12hs, no auditório do Terminal de Passageiros da Infraero; na Delegacia de Salvador, no dia 14 de junho de 2017, das 9:00 às 12hs, na Sala Paulo Freire; Para...

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Edital de Convocação Assembleia Ordinária – DS Passo Fundo/RS – 14/06
jun09

Edital de Convocação Assembleia Ordinária – DS Passo Fundo/RS – 14/06

  EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA ORDINÁRIA O Delegado Sindical da Delegacia Sindical de Passo Fundo, do SINDIRECEITA, convoca os filiados da Delegacia Sindical de Passo Fundo para participarem da Assembleia Ordinária realizar-se no dia 14 de junho de 2017, quarta-feira, às 08 horas, no Auditório da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Passo Fundo/RS, na Agência da Receita Federal do Brasil em Carazinho/RS, na Agência da...

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Edital de Convocação (Reunião) – CEDS/RS – 16/06
jun06

Edital de Convocação (Reunião) – CEDS/RS – 16/06

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2017 CONSELHO ESTADUAL DE DELEGACIAS SINDICAIS DO RIO GRANDE DO SUL   O Presidente do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais do Estado do Rio Grande do Sul – CEDS/RS, do SINDIRECEITA, convoca os Delegados Sindicais e os Conselheiros eleitos nas suas respectivas Delegacias Sindicais localizadas no Estado do Rio Grande do Sul, e demais filiados do Estado para participarem da reunião deste Conselho a...

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Edital de Convocação AL - DS Porto Alegre/RS - 16/06
jun12

Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 16/06

O Delegado Sindical Adjunto do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil de sua base para participarem da Assembléia Local que se realizará às 14h do dia 16 de junho de 2017, sexta-feira, na sala do 10º andar do Edifício Sede do MF/RS, para tratar da seguinte pauta: 1. Bônus de eficiência 2. Planejamento Estratégico 3. Assuntos gerais. OBSERVAÇÃO:...

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Comunicado DS/MS

  Informamos  que NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE NOS DIAS 15/06/2017  E  16/06/2017. Motivo: Corpus Christi Voltaremos ás atividades normais no dia 19/06/2017. Agradecemos a compreensão.   Cláudio Márcio Brasil Ferreira Delegado Sindical do SINDIRECEITA  

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Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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13,23%  - EXECUÇÕES e PSV nº 128   
jun16

13,23%  – EXECUÇÕES e PSV nº 128  

 O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo Tribunal Federal que já...

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