Boletim nº 114 de 19 de junho de 2017

Representantes da DEN discutem temas de interesse da categoria em assembleia realizada na DS Porto Alegre/RS
jun19

Representantes da DEN discutem temas de interesse da categoria em assembleia realizada na DS Porto Alegre/RS

  O presidente do Sindireceita Geraldo Seixas e o diretor de Defesa Profissional Alexandre Magno participaram, na última sexta-feira, dia 16, de assembleia realizada na Delegacia Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS para discutir diversos temas de interesse da categoria, tais como a reforma da Previdência, a MP 765 (PLV 16/2017), o acordo comercial com a All Care Administradora de Planos de Saúde, as atribuições dos...

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SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE
jul05

SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE

O Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Jurídicos, atenta aos interesses de seus filiados, ingressou com ação ordinária com o objetivo de ver reconhecido o direito ao recebimento de valores devidos a título de auxílio transporte. A ação, conduzida por meio do escritório Farias & Moreira Advogados Associados, tem como objetivo afastar dois aspectos das previsões referentes ao auxílio transporte que prejudicam os...

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13,23%  - EXECUÇÕES e PSV nº 128   
jun16

13,23%  – EXECUÇÕES e PSV nº 128  

 O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo Tribunal Federal que já...

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Diretoria Executiva Nacional e Delegacia Sindical do Sindireceita promovem ações sindicais com Analistas-Tributários em Foz do Iguaçu/PR
jun16

Diretoria Executiva Nacional e Delegacia Sindical do Sindireceita promovem ações sindicais com Analistas-Tributários em Foz do Iguaçu/PR

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita e a Delegacia Sindical do Sindireceita em Foz do Iguaçu/PR realizam, nos dias 21 e 22 de junho, reuniões com Analistas-Tributários Aduaneiros e, no dia 23 de junho, uma Assembleia com todos os Analistas-Tributários. Os locais e horários das reuniões serão informados pela Delegacia Sindical nos próximos dias. Reuniões dias 21 e 22 de junho No dia 21, quarta-feira, a primeira reunião...

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INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
jun08

INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE

A indenização de fronteira, instituída pela Lei nº 12.855/2013, até hoje não regulamentada, será objeto de decisão em processo no Superior Tribunal de Justiça com repercussão geral (Resp 1.617.086), isto é, servirá como paradigma para as outras ações com o mesmo objeto que tramitam pelo País. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, determinar a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas...

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Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná
jun08

Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná

  Os diretores de Defesa Profissional e Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira e Ricardo Ramos, estiveram em Londrina/PR, Maringá/PR, Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR, nos dias 05 a 07 de junho, para discutir as atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil à luz do Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB. Ao falar sobre o Mapeamento de Processos de Trabalho...

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Sindireceita Saúde será lançado em julho
jun07

Sindireceita Saúde será lançado em julho

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) lançará em julho o portal “Sindireceita Saúde”, que oferecerá aos Analistas-Tributários uma rede de planos de saúde nacionais e regionais a serem disponibilizados aos filiados em condições competitivas de preço, adesão e carência. Com uma carteira significativa de produtos, que crescerá na medida em que forem agregados mais parceiros, a nova ferramenta trará opções para que cada um dos filiados...

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13,23% - Proposta de Súmula Vinculante
maio31

13,23% – Proposta de Súmula Vinculante

O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% (PSV nº 128) pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial, “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Ocorre que esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo...

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CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
abr19

CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ

Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus benefícios em razão da determinação contida no Acórdão do TCU nº 2.780/2016, que conferiu nova interpretação ao art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, que assegurava a pensão temporária à filha solteira, maior de 21 anos, que somente perderia a pensão quando ocupante de cargo público permanente ou em razão de...

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Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita
jun13

Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita

  O sorteio de três cafeteiras Nespresso promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita aos filiados já tem o seu primeiro vencedor: o Analista-Tributário Felipe Genaro Rodrigues, de São Paulo/SP. Ainda serão sorteadas duas cafeteiras Nespresso, nos meses de junho e julho. Para participar do sorteio basta acessar o site do Clube de Benefícios até o dia 31 de julho. Os Analistas-Tributários vencedores do sorteio serão...

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Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma...

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...

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Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita é enviado aos Analistas-Tributários aposentados
jun08

Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita é enviado aos Analistas-Tributários aposentados

Analistas-Tributários aposentados filiados em todo o Brasil já estão recebendo em suas residências o Cartão do Associado ao Clube de Benefícios do Sindireceita. O cartão não necessita de liberação e permite acesso a mais de 2.700 convênios, além de garantir descontos exclusivos em serviços, medicamentos, eletrônicos, pacotes de turismo e diversos outros produtos. Caso o ATRFB aposentado filiado ao Sindireceita não tenha recebido o...

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Analistas-Tributários atuam no combate ao tráfico internacional de armas
jul05

Analistas-Tributários atuam no combate ao tráfico internacional de armas

Controle de Fronteiras – Uma questão de soberania O Mapa da Violência apresentado no ano de 2015 pelo Plano Juventude Viva, que é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), evidenciou que, entre os anos de 1980 a 2012, mais de 880 mil pessoas...

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Edital de Convocação - AL - DS Foz do Iguaçu-PR - 23/06
jun16

Edital de Convocação – AL – DS Foz do Iguaçu-PR – 23/06

O delegado Sindical dos Analistas-Tributários em Foz do Iguaçu – PR, Luiz Antonio Pereira, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, CONVOCA todos os filiados a comparecerem na ASSEMBLEIA LOCAL, às 15:30hs, do  dia 23 de junho de 2017 (sexta – feira), na sede do SINDIRECEITA/Foz na Av. Paraná,1227 – patio da RFB, Foz do Iguaçu – PR, com as presenças dos Diretores, de Assuntos  Aduaneiros, Moisés Hoyos e da...

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Edital de Convocação AL - DS Boa Vista/RR - 23/06
jun16

Edital de Convocação AL – DS Boa Vista/RR – 23/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em Boa Vista/RR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para comparecerem à Assembleia Local, a realizar-se no dia 23 de Junho de 2017, nos local e horária indicada adiante, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:O Delegado Sindical do Sindireceita em Boa Vista/RR, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os filiados para...

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Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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Edital de Convocação AL - DS - Sete Lagoas/MG - 21/06
jun19

Edital de Convocação AL – DS – Sete Lagoas/MG – 21/06

O delegado sindical da DELEGACIA SINDICAL SETE LAGOAS, PERICLES GOMES LUZ, no uso de suas atribuições estatuárias e regimentais, com base nos artigos 54 e 94 do Estatuto do Sindireceita, convoca os Analistas-Tributários vinculados à referida DS, a participar de Assembleia Local (AL), para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:   Repasse de informações a análise de conjuntura   Nas datas, horários e locais abaixo:...

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