Boletim nº 119 de 26 de junho de 2017

Mobilização Nacional – Dia 30 de junho
jun23

Mobilização Nacional – Dia 30 de junho

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários a participar, na sexta-feira, dia 30 de junho, de mais uma mobilização nacional e dos protestos e atos públicos contra a retirada de direitos expressa na Reforma da Previdência (PEC 287/2016). A nossa participação deve seguir as orientações das mobilizações de 28 de março e 28 de abril, com a realização de assembleias e/ou atos públicos nos locais de...

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PL 3831/2015: Presidente do Sindireceita participará de audiência sobre negociação coletiva na administração pública
jun22

PL 3831/2015: Presidente do Sindireceita participará de audiência sobre negociação coletiva na administração pública

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, participará de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, às 14h da próxima terça-feira, dia 27, sobre o Projeto de Lei 3831/2015. O texto estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos...

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A atuação estratégica da Aduana e do Analista-Tributário no enfrentamento dos crimes transfronteiriços
jun22

A atuação estratégica da Aduana e do Analista-Tributário no enfrentamento dos crimes transfronteiriços

Somente nos primeiros seis meses de 2017, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil apreenderam ou participaram de apreensões de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de...

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Analista-Tributário: confira o tutorial para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita
jun22

Analista-Tributário: confira o tutorial para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos Analistas-Tributários filiados em todo o País que está disponível, no canal do Sindireceita no YouTube, um vídeo explicativo contendo um passo a passo para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita, por meio do aplicativo do Sindicato. A certificação será usada, a princípio, para assinar digitalmente as Prestações de Contas das Delegacias Sindicais. A...

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SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE
jul05

SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE

O Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Jurídicos, atenta aos interesses de seus filiados, ingressou com ação ordinária com o objetivo de ver reconhecido o direito ao recebimento de valores devidos a título de auxílio transporte. A ação, conduzida por meio do escritório Farias & Moreira Advogados Associados, tem como objetivo afastar dois aspectos das previsões referentes ao auxílio transporte que prejudicam os...

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13,23%  - EXECUÇÕES e PSV nº 128   
jun16

13,23%  – EXECUÇÕES e PSV nº 128  

 O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo Tribunal Federal que já...

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INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
jun08

INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE

A indenização de fronteira, instituída pela Lei nº 12.855/2013, até hoje não regulamentada, será objeto de decisão em processo no Superior Tribunal de Justiça com repercussão geral (Resp 1.617.086), isto é, servirá como paradigma para as outras ações com o mesmo objeto que tramitam pelo País. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, determinar a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas...

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Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná
jun08

Diretores da DEN discutem as atribuições e a identidade dos Analistas-Tributários com os colegas do Paraná

  Os diretores de Defesa Profissional e Formação Sindical e Relações Intersindicais do Sindireceita, Alexandre Magno Cruz Pereira e Ricardo Ramos, estiveram em Londrina/PR, Maringá/PR, Cascavel/PR e Foz do Iguaçu/PR, nos dias 05 a 07 de junho, para discutir as atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil à luz do Mapeamento de Processos de Trabalho da RFB. Ao falar sobre o Mapeamento de Processos de Trabalho...

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13,23% - Proposta de Súmula Vinculante
maio31

13,23% – Proposta de Súmula Vinculante

O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% (PSV nº 128) pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial, “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Ocorre que esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo...

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CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
abr19

CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ

Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus benefícios em razão da determinação contida no Acórdão do TCU nº 2.780/2016, que conferiu nova interpretação ao art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, que assegurava a pensão temporária à filha solteira, maior de 21 anos, que somente perderia a pensão quando ocupante de cargo público permanente ou em razão de...

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Analistas-Tributários participam de apreensão de menor portando maconha durante fiscalização da Operação Muralha
jun26

Analistas-Tributários participam de apreensão de menor portando maconha durante fiscalização da Operação Muralha

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram de apreensão de um menor portando maconha em um ônibus de linha com destino a Cascavel na tarde deste sábado, dia 24, por volta das 14h. A apreensão ocorreu durante procedimento de fiscalização no âmbito da Operação Muralha ao lado da praça de pedágio em São Miguel do Iguaçu/PR em ação conjunta com militares do Exército Brasileiro. Durante a vistoria do ônibus,...

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Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita
jun13

Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita

  O sorteio de três cafeteiras Nespresso promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita aos filiados já tem o seu primeiro vencedor: o Analista-Tributário Felipe Genaro Rodrigues, de São Paulo/SP. Ainda serão sorteadas duas cafeteiras Nespresso, nos meses de junho e julho. Para participar do sorteio basta acessar o site do Clube de Benefícios até o dia 31 de julho. Os Analistas-Tributários vencedores do sorteio serão...

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Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma...

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...

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Analistas-Tributários atuam no combate ao tráfico internacional de armas
jul05

Analistas-Tributários atuam no combate ao tráfico internacional de armas

Controle de Fronteiras – Uma questão de soberania O Mapa da Violência apresentado no ano de 2015 pelo Plano Juventude Viva, que é uma iniciativa do governo federal, coordenada pela Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), evidenciou que, entre os anos de 1980 a 2012, mais de 880 mil pessoas...

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Edital de Convocação AL - DS Porto Alegre/RS - 28/06
jun26

Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 28/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições e conforme decisão nacional da categoria em AGNU, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembléia Local que se realizará às 14h do dia 28 de junho de 2017, quarta-feira, na sala do 10º andar do Edifício Sede do MF/RS, para tratar da seguinte pauta: 1. MP – Reestruturação Salarial (prazos,...

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Edital de Convocação - Reunião - DS Rio de Janeiro/RJ - 28/06
jun26

Edital de Convocação – Reunião – DS Rio de Janeiro/RJ – 28/06

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro, Fernando Jorge Lopes Gonçalves, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno, convoca os filiados para comparecerem à Reunião a realizar-se no dia 28 (quarta-feira) de junho de 2017, às 11:00 hs, no CAC Barra, 7ª Coordenadoria, bloco A, sala 13 – Av. Ayrton Senna, nº 2001, – Barra – Rio de Janeiro/RJ, para debaterem a seguinte...

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Edital de Convocação AL - DS Niterói/RJ - 30/06
jun26

Edital de Convocação AL – DS Niterói/RJ – 30/06

O Delegado Sindical da DS/Niterói, no uso de suas atribuições convoca Assembléia Local em data e local abaixo: Data: 30/06/2017 Horário: 10:00 às 17:00 horas Local: DS/Niterói – rua Almirante Teffé, 645, sala 702 Pauta: 1 – Reforma da Previdência (PEC 287/2016) 2 – MP – Reestruturação salárial 3 – Assuntos gerais de interesse da categoria Ney da Guia Mello (Delegado...

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Edital de Convocação AL - DS Rio Branco/AC - 03/07
jun23

Edital de Convocação AL – DS Rio Branco/AC – 03/07

A delegada sindical da DS Rio Branco/AC do Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca toda a categoria para Assembleia Local, a realizar-se no local, data e horário ao final informado, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Votação e aprovação do Regimento Interno; 2) Assuntos Gerais. Data, local e horário: Em Rio Branco, na Delegacia da Receita Federal do Brasil, sito na Rua Marechal Deodoro,...

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Declaração de Vacância (Delegado Sindical) DS Belém/PA
jun22

Declaração de Vacância (Delegado Sindical) DS Belém/PA

O Delegado Sindical Adjunto do SINDIRECEITA em Belém/PA, Everaldo da Costa Ferreira, no uso de suas atribuições, nos termos do Art. 98, combinado com o §1º, do Art. 99, do Estatuto do SINDIRECEITA, declara a vacância do cargo de Delegado Sindical da Delegacia Sindical de Belém/PA. Fica assegurada a substituição do cargo por remanejamento de diretores efetivos ou suplentes que deverão manifestar interesse por escrito no prazo de cinco...

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Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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Clube de Benefícios do Sindireceita fecha parceria com a rede mundial de hotéis Meliã
jun27

Clube de Benefícios do Sindireceita fecha parceria com a rede mundial de hotéis Meliã

O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece convênio para toda a rede Meliã Hotels International. A rede, que conta com hotéis em todos os continentes, oferece até 20% de descontos aos filiados do Sindireceita. O crescimento da rede tem sido significativo nos destinos mais desejáveis do mundo. Entre as categorias dos Hotéis Meliã, são oferecidas as bandeiras: Gran Meliã, Insside Meliã, Me by Meliã, Meliã Hotels and Resorts,...

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