Boletim nº 123 de 30 de junho de 2017

Mobilização nacional: Analistas-Tributários em Brasília/DF realizam assembleia contra as ameaças contidas na reforma da Previdência
jun30

Mobilização nacional: Analistas-Tributários em Brasília/DF realizam assembleia contra as ameaças contidas na reforma da Previdência

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em Brasília/DF realizaram assembleia, na manhã desta sexta-feira, dia 30, no edifício anexo do Ministério da Fazenda. A assembleia integra a mobilização nacional da categoria realizada hoje, em todo o País, contra as ameaças expressas na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016). A participação dos Analistas-Tributários na mobilização nacional realizada nesta sexta-feira segue as...

Leia mais
Mobilização nacional: Analistas-Tributários em Porto Alegre/RS realizam ato contra as ameaças contidas na reforma da Previdência
jun30

Mobilização nacional: Analistas-Tributários em Porto Alegre/RS realizam ato contra as ameaças contidas na reforma da Previdência

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em Porto Alegre/RS realizaram ato, na manhã desta sexta-feira, dia 3, integrando a mobilização nacional da categoria realizada hoje, em todo o País, contra as ameaças expressas na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016). A participação dos Analistas-Tributários na mobilização nacional realizada nesta sexta-feira segue as orientações das mobilizações de 28 de março e 28 de abril,...

Leia mais
Mobilização nacional: Analistas-Tributários em Rio Grande/RS realizam assembleia contra as ameaças contidas na reforma da Previdência
jun30

Mobilização nacional: Analistas-Tributários em Rio Grande/RS realizam assembleia contra as ameaças contidas na reforma da Previdência

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) em Rio Grande/RS realizaram assembleia, na manhã desta sexta-feira, dia 30, no edifício anexo do Ministério da Fazenda. A assembleia integra a mobilização nacional da categoria realizada hoje, em todo o País, contra as ameaças expressas na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016). A participação dos Analistas-Tributários na mobilização nacional realizada nesta sexta-feira segue as...

Leia mais
Planejamento Estratégico – Analistas-Tributários em São Paulo/SP debatem cenários, avaliam estratégias e desafios para fortalecimento da identidade do cargo
jun30

Planejamento Estratégico – Analistas-Tributários em São Paulo/SP debatem cenários, avaliam estratégias e desafios para fortalecimento da identidade do cargo

Analistas-Tributários ativos e aposentados participaram na quinta-feira, dia 29, em São Paulo/SP da primeira Oficina Regional visando a elaboração do Planejamento Estratégico da categoria. Durante a Oficina Regional foram apresentadas a metodologia de trabalho, projetadas as fases seguintes, prospectados cenários, discutidos e avaliados os desafios e estratégias para o fortalecimento da identidade do Analista-Tributário e sua...

Leia mais
Presidente do Sindireceita defende, em audiência na Câmara dos Deputados, a aprovação do PL 3831/2015 e união dos servidores públicos em torno do projeto
jun28

Presidente do Sindireceita defende, em audiência na Câmara dos Deputados, a aprovação do PL 3831/2015 e união dos servidores públicos em torno do projeto

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, defendeu nesta terça-feira, dia 27, em audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei 3831/2015, que estabelece normas gerais para a negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios....

Leia mais
Mobilização Nacional – Dia 30 de junho
jun23

Mobilização Nacional – Dia 30 de junho

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita conclama os Analistas-Tributários a participar, na sexta-feira, dia 30 de junho, de mais uma mobilização nacional e dos protestos e atos públicos contra a retirada de direitos expressa na Reforma da Previdência (PEC 287/2016). A nossa participação deve seguir as orientações das mobilizações de 28 de março e 28 de abril, com a realização de assembleias e/ou atos públicos nos locais de...

Leia mais
A atuação estratégica da Aduana e do Analista-Tributário no enfrentamento dos crimes transfronteiriços
jun22

A atuação estratégica da Aduana e do Analista-Tributário no enfrentamento dos crimes transfronteiriços

Somente nos primeiros seis meses de 2017, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil apreenderam ou participaram de apreensões de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de...

Leia mais
Analista-Tributário: confira o tutorial para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita
jun22

Analista-Tributário: confira o tutorial para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos Analistas-Tributários filiados em todo o País que está disponível, no canal do Sindireceita no YouTube, um vídeo explicativo contendo um passo a passo para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita, por meio do aplicativo do Sindicato. A certificação será usada, a princípio, para assinar digitalmente as Prestações de Contas das Delegacias Sindicais. A...

Leia mais
SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE
jul05

SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE

O Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Jurídicos, atenta aos interesses de seus filiados, ingressou com ação ordinária com o objetivo de ver reconhecido o direito ao recebimento de valores devidos a título de auxílio transporte. A ação, conduzida por meio do escritório Farias & Moreira Advogados Associados, tem como objetivo afastar dois aspectos das previsões referentes ao auxílio transporte que prejudicam os...

Leia mais
13,23%  - EXECUÇÕES e PSV nº 128   
jun16

13,23%  – EXECUÇÕES e PSV nº 128  

 O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo Tribunal Federal que já...

Leia mais
INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
jun08

INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE

A indenização de fronteira, instituída pela Lei nº 12.855/2013, até hoje não regulamentada, será objeto de decisão em processo no Superior Tribunal de Justiça com repercussão geral (Resp 1.617.086), isto é, servirá como paradigma para as outras ações com o mesmo objeto que tramitam pelo País. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, determinar a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas...

Leia mais
13,23% - Proposta de Súmula Vinculante
maio31

13,23% – Proposta de Súmula Vinculante

O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% (PSV nº 128) pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial, “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Ocorre que esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo...

Leia mais
CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
abr19

CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ

Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus benefícios em razão da determinação contida no Acórdão do TCU nº 2.780/2016, que conferiu nova interpretação ao art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, que assegurava a pensão temporária à filha solteira, maior de 21 anos, que somente perderia a pensão quando ocupante de cargo público permanente ou em razão de...

Leia mais
Clube de Benefícios do Sindireceita fecha parceria com a rede mundial de hotéis Meliã
jun27

Clube de Benefícios do Sindireceita fecha parceria com a rede mundial de hotéis Meliã

O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece convênio para toda a rede Meliã Hotels International. A rede, que conta com hotéis em todos os continentes, oferece até 20% de descontos aos filiados do Sindireceita. O crescimento da rede tem sido significativo nos destinos mais desejáveis do mundo. Entre as categorias dos Hotéis Meliã, são oferecidas as bandeiras: Gran Meliã, Insside Meliã, Me by Meliã, Meliã Hotels and Resorts,...

Leia mais
Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita
jun13

Analista-Tributário ganha cafeteira Nespresso em sorteio promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita

  O sorteio de três cafeteiras Nespresso promovido pelo Clube de Benefícios do Sindireceita aos filiados já tem o seu primeiro vencedor: o Analista-Tributário Felipe Genaro Rodrigues, de São Paulo/SP. Ainda serão sorteadas duas cafeteiras Nespresso, nos meses de junho e julho. Para participar do sorteio basta acessar o site do Clube de Benefícios até o dia 31 de julho. Os Analistas-Tributários vencedores do sorteio serão...

Leia mais
Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma...

Leia mais
Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...

Leia mais
Analistas-Tributários lutam contra o contrabando e descaminho em Medianeira/PR
jun30

Analistas-Tributários lutam contra o contrabando e descaminho em Medianeira/PR

No município de Medianeira, oeste do Paraná, localizado a 62km de Foz do Iguaçu, encontramos na BR 277 o posto de fiscalização da Receita Federal chamado de “Barracão”. Nesse local, a equipe da Divisão de Repressão ao Contrabando e descaminho da 9ª RF, formada por Analistas-Tributários, realizou no dia 7 de fevereiro, com o apoio da Policia Civil, uma operação que parou todos os ônibus de passageiros provenientes de Foz do Iguaçu. A...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS São Paulo/SP 30/06
jun29

Edital de Convocação AL – DS São Paulo/SP 30/06

O Delegado Sindical da DS/SP – Sindireceita, Luis Mauro Ribeiro do Valle Damiani, no uso de suas atribuições convoca todos os filiados de São Paulo/SP  a participarem  de Assembleia Local, conforme datas, locais e horários abaixo, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:   – Medida Provisória 765/2016; – Reforma da Previdência – Processos Judiciais – Assuntos Gerais   A assembleia ocorrerá na...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Porto Alegre/RS - 30/06
jun29

Edital de Convocação AL – DS Porto Alegre/RS – 30/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em Porto Alegre/RS, no uso de suas atribuições e conforme decisão nacional da categoria em AGNU, decisão em Assembleia Local e conforme cronograma definido no Fórum em Defesa da Predivência, CONVOCA todos os Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil para participarem da Assembléia Local que se realizará às 13h do dia 30 de junho de 2017, sexta-feira, na frente do  Edifício Sede do MF/RS,...

Leia mais
Edital de Convocação AL – DS Londrina/PR – 30/06
jun27

Edital de Convocação AL – DS Londrina/PR – 30/06

O Delegado Sindical do Sindireceita em Londrina-PR, no uso de suas atribuições, convoca os filiados vinculados à circunscrição da DS Londrina para Assembleia Local: Dia 30/06/2017 às 9​h30, na sala de treinamento da DRF/LONDRINA/PR. Pauta: – Mobilização nacional contra a Reforma da Previdência – Outros assuntos de interesse da categoria http://sindireceita.org.br/blog/mobilizacao-nacional-dia-30-de-junho/ José...

Leia mais
Edital de Convocação AL – DS Rio Grande/RS – 30/06
jun27

Edital de Convocação AL – DS Rio Grande/RS – 30/06

O Delegado sindical da DS Rio Grande/RS, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, convoca todos os filiados a participarem da Assembleia Local, a realizar-se no dia 30 de Junho 2017, sexta-feira, às 9h, na Sala de Aula da Alfândega, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Análise de Conjuntura; 2) Indenização de Fronteira; 3) Reforma da Previdência; 4) Assuntos Gerais. Rio Grande, 27 de Junho de 2017...

Leia mais
Edital de Convocação AL – DS Itajaí/SC – 30/06
jun27

Edital de Convocação AL – DS Itajaí/SC – 30/06

O Delegado Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA/DS-Itajaí-SC, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA  todos  os  Analistas-Tributários  da  jurisdição  da DS/Itajaí  para participarem da Assembleia Local, que será realizada no dia 30  de  junho  de  2017 (SEXTA FEIRA), às 10:00 horas, no CAC DA AGÊNCIA DA RECEITA  FEDERAL  EM  ITAJAI-SC, ...

Leia mais
Edital de Convocação Mobilização Nacional – DS São Luís/MA – 30/06
jun27

Edital de Convocação Mobilização Nacional – DS São Luís/MA – 30/06

Conforme orientação da Diretoria Nacional do Sindireceita e em cumprimento ao modelo de mobilização aprovado pela categoria em AGNU, sem deliberação de greve, o Delegado Sindical em São Luis MA, convoca a todos os analistas Ativos e Inativos lotados em São Luis e demais unidades da Receita Federal (Imperatriz, Balsas, Caxias, Pinheiro, Bacabal e Chapadinha) para Mobilização Nacional do Dia 30 de Junho do corrente ano, contra a...

Leia mais
Edital de Convocação AL – DS Ceará – 30/06
jun27

Edital de Convocação AL – DS Ceará – 30/06

O Delegado Sindical do Estado do Ceará do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, no uso das suas atribuições Estatutárias e Regimentais, convoca todos os filiados em exercício nas Unidades da Receita Federal do Brasil do Estado do Ceará, para a Assembleia, a ser realizada no dia 30 de junho de 2017, conforme pauta, horário e local adiante indicados: PAUTA: PEC 287 (Reforma da...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Niterói/RJ - 30/06
jun26

Edital de Convocação AL – DS Niterói/RJ – 30/06

O Delegado Sindical da DS/Niterói, no uso de suas atribuições convoca Assembléia Local em data e local abaixo: Data: 30/06/2017 Horário: 10:00 às 17:00 horas Local: DS/Niterói – rua Almirante Teffé, 645, sala 702 Pauta: 1 – Reforma da Previdência (PEC 287/2016) 2 – MP – Reestruturação salárial 3 – Assuntos gerais de interesse da categoria Ney da Guia Mello (Delegado...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Rio de Janeiro/RJ - 30/06
jun27

Edital de Convocação AL – DS Rio de Janeiro/RJ – 30/06

O Delegado Sindical da Delegacia Sindical Rio de Janeiro no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23, nº IX, do Regimento Interno convoca os filiados para comparecer à Assembléia Local (AL), a realizar-se no dia 30 (sexta-feira) de junho de 2017, as 14:00 hs no Ministério da Fazenda, situado à Av. Presidente Antônio Carlos 375, 13º andar, sala 1330 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem a seguinte: PAUTA 1....

Leia mais
Edital de Convocação AGL - DS Brasília/DF - 30/06
jun27

Edital de Convocação AGL – DS Brasília/DF – 30/06

A Delegada Sindical Adjunta do SINDIRECEITA no Distrito Federal, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, CONVOCA os filiados para comparecerem à AGL – ASSEMBLEIA-GERAL LOCAL, a realizar-se no dia 30 de junho de 2017 (sexta-feira), para apreciação da seguinte pauta: • Mobilização – Protesto contra a reforma da Previdência • Assuntos Gerais I – Dia 30 de junho (sexta-feira): a. Edifício Anexo do Ministério da...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Rio Branco/AC - 03/07
jun23

Edital de Convocação AL – DS Rio Branco/AC – 03/07

A delegada sindical da DS Rio Branco/AC do Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca toda a categoria para Assembleia Local, a realizar-se no local, data e horário ao final informado, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Votação e aprovação do Regimento Interno; 2) Assuntos Gerais. Data, local e horário: Em Rio Branco, na Delegacia da Receita Federal do Brasil, sito na Rua Marechal Deodoro,...

Leia mais
Edital de Convocação AL - DS Belém/PA - 11/07
jun29

Edital de Convocação AL – DS Belém/PA – 11/07

O Delegado Sindical Adjunto da Delegacia Sindical de Belém do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados da circunscrição territorial da Delegacia Sindical de Belém para participarem da Assembléia Local a ser realizada no dia 11 de julho de 2017 (terça-feira), nos locais e horários abaixo especificados: 1)...

Leia mais
Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

Leia mais
Versão para impressão
Ver todos os boletins