Boletim nº 124 de 03 de julho de 2017

Planejamento Estratégico – Analistas-Tributários em São Paulo/SP debatem cenários, avaliam estratégias e desafios para fortalecimento da identidade do cargo
jun30

Planejamento Estratégico – Analistas-Tributários em São Paulo/SP debatem cenários, avaliam estratégias e desafios para fortalecimento da identidade do cargo

Analistas-Tributários ativos e aposentados participaram na quinta-feira, dia 29, em São Paulo/SP da primeira Oficina Regional visando a elaboração do Planejamento Estratégico da categoria. Durante a Oficina Regional foram apresentadas a metodologia de trabalho, projetadas as fases seguintes, prospectados cenários, discutidos e avaliados os desafios e estratégias para o fortalecimento da identidade do Analista-Tributário e sua...

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A atuação estratégica da Aduana e do Analista-Tributário no enfrentamento dos crimes transfronteiriços
jun22

A atuação estratégica da Aduana e do Analista-Tributário no enfrentamento dos crimes transfronteiriços

Somente nos primeiros seis meses de 2017, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil apreenderam ou participaram de apreensões de mais de 13,5 toneladas de maconha e de mais de 200 quilos de cocaína, além de vários quilos de crack, skank e haxixe. O volume de maconha apreendido nos primeiros meses de 2017 é quase três vezes maior que as apreensões realizadas durante todo o ano de 2016 pela Receita Federal do Brasil, que foi de...

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Analista-Tributário: confira o tutorial para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita
jun22

Analista-Tributário: confira o tutorial para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) informa aos Analistas-Tributários filiados em todo o País que está disponível, no canal do Sindireceita no YouTube, um vídeo explicativo contendo um passo a passo para a geração do Certificado Digital da Autoridade Certificadora Sindireceita, por meio do aplicativo do Sindicato. A certificação será usada, a princípio, para assinar digitalmente as Prestações de Contas das Delegacias Sindicais. A...

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SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE
jul05

SINDIRECEITA PROPÕE AÇÃO SOBRE O AUXÍLIO TRANSPORTE

O Sindireceita, por meio de sua Diretoria de Assuntos Jurídicos, atenta aos interesses de seus filiados, ingressou com ação ordinária com o objetivo de ver reconhecido o direito ao recebimento de valores devidos a título de auxílio transporte. A ação, conduzida por meio do escritório Farias & Moreira Advogados Associados, tem como objetivo afastar dois aspectos das previsões referentes ao auxílio transporte que prejudicam os...

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13,23%  - EXECUÇÕES e PSV nº 128   
jun16

13,23%  – EXECUÇÕES e PSV nº 128  

 O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo Tribunal Federal que já...

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INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE
jun08

INDENIZAÇÃO DE FRONTEIRA – SINDIRECEITA INGRESSARÁ COMO AMICUS CURIAE

A indenização de fronteira, instituída pela Lei nº 12.855/2013, até hoje não regulamentada, será objeto de decisão em processo no Superior Tribunal de Justiça com repercussão geral (Resp 1.617.086), isto é, servirá como paradigma para as outras ações com o mesmo objeto que tramitam pelo País. A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, por unanimidade, determinar a suspensão do Incidente de Resolução de Demandas...

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13,23% - Proposta de Súmula Vinculante
maio31

13,23% – Proposta de Súmula Vinculante

O Supremo Tribunal Federal publicou edital de Proposta de Súmula Vinculante sobre os 13,23% (PSV nº 128) pretendendo fixar entendimento de que é inconstitucional a concessão do reajuste de 13,23% aos servidores, seja por decisão administrativa ou judicial, “ante a falta de fundamento legal na Lei nº 10.698/2003 e na Lei nº 13.317/2016”. Ocorre que esse entendimento difere por completo do posicionamento adotado pelo próprio Supremo...

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CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ
abr19

CORTE DE BENEFÍCIOS DE PENSÕES POR MORTE PARA FILHAS SOLTEIRAS – LIMINARES FAVORÁVEIS OBTIDAS PELA DAJ

Algumas pensionistas filiadas estão recebendo notificações informando sobre o cancelamento de seus benefícios em razão da determinação contida no Acórdão do TCU nº 2.780/2016, que conferiu nova interpretação ao art. 5º, inciso II, parágrafo único da Lei nº 3.373/1958, que assegurava a pensão temporária à filha solteira, maior de 21 anos, que somente perderia a pensão quando ocupante de cargo público permanente ou em razão de...

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Analistas-Tributários participam de apreensão de 29 tabletes de maconha na Operação Fronteira Integrada
jul03

Analistas-Tributários participam de apreensão de 29 tabletes de maconha na Operação Fronteira Integrada

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) participaram de apreensão de 29 tabletes de maconha na madrugada desta segunda-feira, dia 3, por volta de meia-noite e meia. A apreensão ocorreu durante procedimento de fiscalização no âmbito da Operação Fronteira Integrada na Aduana da Ponte Internacional da Amizade em Foz do Iguaçu/PR em ação conjunta com policiais do BPFron. A apreensão ocorreu após a abordagem a um mototáxi...

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Clube de Benefícios do Sindireceita fecha parceria com a rede mundial de hotéis Meliã
jun27

Clube de Benefícios do Sindireceita fecha parceria com a rede mundial de hotéis Meliã

O Clube de Benefícios do Sindireceita oferece convênio para toda a rede Meliã Hotels International. A rede, que conta com hotéis em todos os continentes, oferece até 20% de descontos aos filiados do Sindireceita. O crescimento da rede tem sido significativo nos destinos mais desejáveis do mundo. Entre as categorias dos Hotéis Meliã, são oferecidas as bandeiras: Gran Meliã, Insside Meliã, Me by Meliã, Meliã Hotels and Resorts,...

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Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287
jan18

Reforma Previdenciária: Sindireceita lança cartilha sobre os reflexos da PEC 287

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) lança nesta quarta-feira, dia 18 de janeiro, uma cartilha sobre os reflexos de uma possível reforma previdenciária, tema tratado na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados. Intitulada “O Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil na Reforma Previdenciária (PEC 287/2016)”, o estudo do Sindireceita visa esclarecer, de forma...

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Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados
set23

Sindireceita fecha acordo de confecção das carteiras funcionais para aposentados

A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita (DEN) informa que já está em fase final de elaboração o convênio com a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep) para confecção das carteiras funcionais dos Analistas-Tributários aposentados, filiados ao Sindicato. Desde 2014, o Sindireceita solicita a expedição das cédulas de identificação do aposentado, porém as negociações entre o Sindicato e a...

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Porto Vera Cruz e Porto Lucena - Controle de Fronteira, uma questão de Soberania
jul03

Porto Vera Cruz e Porto Lucena – Controle de Fronteira, uma questão de Soberania

Como parte das ações visando ampliar as discussões sobre a importância da fiscalização e do controle de fronteiras no País, a Diretoria do Sindireceita lançou, em 2016, mais um documentário que reforça todas as denúncias que vem sendo feitas por meio do projeto Fronteiras Abertas. Porto Vera Cruz/RS Na sequência, a equipe do Sindireceita percorreu cerca de 25 quilômetros em estradas de terra às margens do rio Uruguai até chegar a...

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Edital de Convocação AL - DS Rio Branco/AC - 03/07
jun23

Edital de Convocação AL – DS Rio Branco/AC – 03/07

A delegada sindical da DS Rio Branco/AC do Sindireceita, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais convoca toda a categoria para Assembleia Local, a realizar-se no local, data e horário ao final informado, para deliberar sobre as seguintes pautas: 1) Votação e aprovação do Regimento Interno; 2) Assuntos Gerais. Data, local e horário: Em Rio Branco, na Delegacia da Receita Federal do Brasil, sito na Rua Marechal Deodoro,...

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Edital de Convocação AL - DS Belém/PA - 11/07
jun29

Edital de Convocação AL – DS Belém/PA – 11/07

O Delegado Sindical Adjunto da Delegacia Sindical de Belém do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – SINDIRECEITA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca todos os filiados da circunscrição territorial da Delegacia Sindical de Belém para participarem da Assembléia Local a ser realizada no dia 11 de julho de 2017 (terça-feira), nos locais e horários abaixo especificados: 1)...

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Vagas para ATRFB’s e chefias
jul02

Vagas para ATRFB’s e chefias

A Diretoria Executiva Nacional – DEN informa que as Unidades da Receita Federal e as Delegacias Sindicais poderão enviar informações a respeito de novas vagas para o e-mail comunicacao@sindireceita.org.br que serão publicados neste espaço. Os Analistas-Tributários interessados poderão acessar o link abaixo e seguir as informações contidas em cada anúncio para o possível preenchimento da vaga. Veja aqui as vagas para ATRFB’s e...

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