Posts por Juridico

Câmara aprova projeto que facilita a destruição de produtos piratas

Câmara aprova projeto que facilita a destruição de produtos piratas

Crédito – Foto – Saulo Cruz Plenário aprovou proposta que permitirá a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 2729/03, do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), que muda o Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689/41) para permitir a destruição antecipada de produtos pirateados apreendidos....

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Aprovada proposta que amplia a fiscalização contra remédio pirata

Aprovada proposta que amplia a fiscalização contra remédio pirata

Agência Senado 14/06 Proposta, do senador Humberto Costa, prevê que a Vigilância Sanitária, as polícias e a Receita Federal trabalhem de maneira articulada na repressão à pirataria de cigarros, cosméticos e alimentos   A Comissão de Assuntos Sociais aprovou ontem, dia 13 de junho, em decisão terminativa (sem necessidade de passar pelo Plenário), o projeto que cria a Política...

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Câmara aprova aumento da pena para crime de contrabando

Câmara aprova aumento da pena para crime de contrabando

Quem cometer esse crime poderá ser condenado de 2 a 5 anos de reclusão. Atualmente, essa pena é de 1 a 4 anos. O Plenário aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 643/11, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que aumenta a pena para o crime de contrabando de 1 a 4 anos de reclusão para 2 a 5 anos. A matéria ainda será analisada pelo Senado. Inicialmente, a proposta aumentava a...

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Liberdade na internet está sob ataque, diz Richard Stallman

Liberdade na internet está sob ataque, diz Richard Stallman

No lançamento da 13ª edição do Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre, um dos criadores do movimento advertiu para crescentes ameaças à liberdade digital. Para Richard Stallman, coisas muito sérias estão acontecendo na sociedade digital. “A inclusão digital pode ser boa ou ruim. Depende de onde a sociedade será incluída. O que vemos hoje é que a liberdade está...

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Juristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria

Juristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria

Agência Senado 25/05 Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A ideia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de...

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Ipea analisa o perfil da pirataria online no Brasil

Ipea analisa o perfil da pirataria online no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta quinta-feira, dia 10 de maio, o Comunicado nº 147 – Download de músicas e filmes no Brasil: Um perfil dos piratas online. O estudo traz subsídios para o debate a cerca do marco civil da internet, do projeto de Lei nº 84/1999, da Proposta de Emenda à Constituição 98/2007 e da proposta da nova Lei de Direitos Autorais, pois...

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