Posts por Juridico

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Música

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC da Música

  Proposta de emenda à Constituição (PEC 123/11) que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros foi aprovada, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Conhecida por PEC da Música, seu objetivo é reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. A iniciativa livra de impostos...

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Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais

Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais

TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem...

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Novos vídeos movimentam a campanha “Pirata: tô fora!”

Novos vídeos movimentam a campanha “Pirata: tô fora!”

O Sindireceita acaba de disponibilizar os novos vídeos institucionais da campanha “Pirata: tô fora!Só uso original”. São quatro VT’s em que os personagens principais são músicos e artistas que reforçam a mensagem “Viva a Originalidade”. Esses primeiros vídeos integram a série que será produzida ao longo do ano e que tem por objetivo mostrar a importância da valorização da...

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Randolfe defende fiscalização do Ecad por instância pública

Randolfe defende fiscalização do Ecad por instância pública

Agência Senado 27/03 O sistema de arrecadação e distribuição do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) precisa ser respaldado e fiscalizado por uma instância pública. A necessidade foi ressaltada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), após audiência pública realizada nesta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa de São Paulo. Randolfe é presidente da...

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Pirataria pode ‘matar a cultura’, diz MinC

Pirataria pode ‘matar a cultura’, diz MinC

O Estado de São Paulo Por – Tatiana de Mello Dias 23/03 Em audiência pública na Câmara, Ana de Hollanda apresentou os planos do MinC para 2012 e mostrou ter ouvido queixas da indústria cultural FOTO: Fabio Motta/AE SÃO PAULO – A ministra da Cultura Ana de Hollanda está preocupada com a internet – para ela, a pirataria online pode “matar a cultura brasileira”. A...

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CPI do Ecad realiza audiência em São Paulo

CPI do Ecad realiza audiência em São Paulo

Agência Senado 26/03 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) volta a se reunir na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A reunião vai ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estão convidados para o debate a autora do livro O Outro Lado do Ecad,...

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