Posts Tagged "MinC"

Liberdade em jogo

Liberdade em jogo

Por Tatiana de Mello Dias Link – Estado de São Paulo 19/11 Se depender do que propõem alguns deputados brasileiros, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: quem pagasse mais teria direito a acessar mais serviços. Empresas como Google, Facebook e Twitter teriam a obrigação de remover conteúdo dos usuários em até 24 horas, caso gravadoras, estúdios de cinema ou emissoras de...

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Anteprojeto seguiu para Casa Civil depois de incorporar contribuições da sociedade

Anteprojeto seguiu para Casa Civil depois de incorporar contribuições da sociedade

Ministério da Cultura 06/01 O anteprojeto de lei de Modernização da Lei de Direito Autoral (LDA), revisto na gestão da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, encontra-se atualmente na Casa Civil da Presidência da República, depois de ter passado pelo crivo do Grupo Interministerial da Propriedade Intelectual (GIPI). O anteprojeto (APL) foi encaminhado à Casa Civil no dia 31 de outubro....

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Mudanças na Lei de Direito Autoral atrasam, mas ministério adianta reviravolta

Por Cristina Tardáguila O GLOBO – 15 de agosto “Não vai dar para fugir de jeito nenhum da supervisão estatal das entidades de gestão coletiva.” Esta é a posição de Márcia Barbosa, responsável pela Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (DDI/MinC), depois de ler e debater com um grupo interministerial especializado as 158 contribuições públicas que...

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A cultura digital e o debate sobre direito autoral

Congresso em Foco Manuela D’Ávila e Fabricio Solagna 05/05 Estes primeiros dias de 2011 foram atribulados para o Ministério da Cultura (MinC) e para ativistas da cultura livre. Nestes três primeiros meses, a atual gestão do ministério alterou o licenciamento do site institucional e reverteu a proposta de reforma dos Direitos Autorais. Além disso, o MinC declarou que a principal...

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Ana de Hollanda ”O jogo é violento”

Ana de Hollanda ”O jogo é violento”

Ana de Hollanda sabia que o jogo seria violento. Seu irmão Chico Buarque avisou. Seus melhores amigos alertaram. “E, olha, confesso que está sendo mais violento do que imaginei”, diz. A vaidade denunciada no cuidado com as unhas e o batom, a voz macia de cantora desde a juventude e a aparência de fragilidade escondem a determinação de enfrentar os conflitos gerados desde sua...

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Lei dos Direitos Autorais – Músicos se reunirão com ministra esta semana

 Congresso em Foco 29/03 No próximo dia 29 de março, um grupo de músicos, compositores, produtores, representantes de entidades e demais profissionais da música terão um encontro com Ana de Hollanda, na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte) no Rio de Janeiro. Em pauta, algumas reivindicações e o pedido de intensificação dos debates sobre a reforma. Será priorizada junto à...

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