Posts Tagged "Reforma da Lei de Direitos Autorais"

Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara

Mudança na arrecadação de direitos autorais de músicos vai à Câmara

Agência Senado 03/07 Randolfe Rodrigues (E), com Lindberg Farias: projeto procurou dar mais transparência à arrecadação Artistas acompanharam aprovação apoteótica de projeto sobre direitos autorais Projeto que muda Ecad teve origem em CPI Quadro | Veja o que muda no sistema de arrecadação de direitos autorais Sob o olhar de grandes nomes da música brasileira, o Plenário do...

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Liberdade em jogo

Liberdade em jogo

Por Tatiana de Mello Dias Link – Estado de São Paulo 19/11 Se depender do que propõem alguns deputados brasileiros, a internet poderia funcionar como uma TV a cabo: quem pagasse mais teria direito a acessar mais serviços. Empresas como Google, Facebook e Twitter teriam a obrigação de remover conteúdo dos usuários em até 24 horas, caso gravadoras, estúdios de cinema ou emissoras de...

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Proteção ao direito autoral deve ficar para regulação posterior, diz Amadeu

Proteção ao direito autoral deve ficar para regulação posterior, diz Amadeu

TeleSíntese 13/11 Especialista critica novo texto do Marco Civil que estabelece que provedores tenham de tirar conteúdo do ar após notificação de terceiro, extrajudicial A alteração no Artigo 15 do projeto de lei 2126/11, chamado de Marco Civil da Internet, está gerando uma série de preocupações dos envolvidos no processo de criação de uma “Constituição da Internet”....

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ABL defende a inclusão dos direitos dos autores como premissa do Marco Civil da Internet

ABL defende a inclusão dos direitos dos autores como premissa do Marco Civil da Internet

“Uma sociedade que não admite o trabalho escravo não pode se esquecer de que a utopia de distribuir bens gratuitamente a todos não deve se basear no sacrifício de uma única categoria de trabalhadores” – afirma nota da Academia assinada pela Presidente Ana Maria Machado. A Academia Brasileira de Letras, muito embora reconhecendo os avanços até agora registrados, pediu ontem, dia...

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Direitos autorais em discussão

Direitos autorais em discussão

Reunindo artistas de várias gerações, será realizado o seminário “Entendendo o Direito Autoral” A cantora  Sandra de Sá será uma das participantes do debate Natalício Barroso Jornal O Estado Da Redação 26/09  A obra de arte, primeiro, é idealizada pelo autor para, só então, ser executada. Enquanto não passa de uma ideia, porém, não é protegida pela...

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Juristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria

Juristas aumentam penas para violação de direito autoral e pirataria

Agência Senado 25/05 Os crimes contra os direitos autorais e a propriedade industrial serão tratados com maior rigor se depender da Comissão Especial de Juristas que se dedica a preparar o anteprojeto do novo Código Penal. A ideia é punir com prisão de seis meses a dois anos, além de multa, quem promover a reprodução pública ou publicação, por qualquer meio e com a intenção de...

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