Posts Tagged "Senado"

Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais

Frente Parlamentar da Cultura cobra transparência nos direitos autorais

TV Câmara A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura reuniu hoje, 26 de abril, no final da manhã, vários artistas no Salão Verde da Câmara. Eles fizeram ato público pela transparência na arrecadação e distribuição de direitos autorais. A presidente da frente parlamentar é a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Veja a reportagem...

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CPI do Ecad realiza audiência em São Paulo

CPI do Ecad realiza audiência em São Paulo

Agência Senado 26/03 A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) volta a se reunir na próxima segunda-feira (26), a partir das 10h. A reunião vai ocorrer na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Estão convidados para o debate a autora do livro O Outro Lado do Ecad,...

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CCJ aprova política nacional de combate à falsificação de remédios

CCJ aprova política nacional de combate à falsificação de remédios

Agência Senado 01/03 Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei (PLS 162/11) para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (29), parecer favorável à...

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Senador Humberto Costa quer política para combater falsificação de remédios

Senador Humberto Costa quer política para combater falsificação de remédios

Agência Senado 24/01 Preocupado com o crescimento do comércio de medicamentos falsificados, o senador Humberto Costa (PT-PE) apresentou projeto de lei para instituir a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária. A proposta (PLS 162/2011) aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e já conta com voto...

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Randolfe sugere regionalização do Ecad

Randolfe sugere regionalização do Ecad

Agência Senado  A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade. Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada nesta sexta-feira (2) na Assembleia...

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