Autor: marci

APOSENTADORIA ESPECIAL – TEMA 942/STF COGEP RESPONDE AO OFÍCIO DO SINDIRECEITA

Como noticiado anteriormente, o SINDIRECEITA não poupou esforços para garantir o direito de aposentadoria especial aos Analistas-Tributários. Muitos filiados já laboraram ou laboram em condições especiais e fazem jus à contagem diferenciada do tempo. No final do ano de 2020, o Supremo Tribunal Federal firmou tese favorável aos servidores públicos quanto a possibilidade de conversão do tempo especial em tempo comum para fins de aposentadoria, nos termos do noticiado em matéria publicada no site do Sindireceita (CLIQUE AQUI) Na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela possibilidade da conversão do tempo laborado em condições especiais em tempo comum, na...

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Nota de falecimento

Faleceu nesta quinta-feira, dia 13, em Manaus/AM, a Analista-Tributária aposentada Rosa Maria Barbosa Lima Caldas, Rosinha como era chamada pelos amigos e familiares. Rosa nasceu no dia 30 de agosto de 1957 e trabalhou na Receita Federal por muitos anos. O velório foi realizado na funerária Recanto da Paz da Av. Coronel Cyrillo Neves, nº 140, Capela 02, em Manaus. O enterro aconteceu às 9:00 da manhã de hoje (14/05). Os familiares agradeceram as orações, ligações e palavras de apoio de amigos e pessoas que foram incansáveis no apoio à falecida: “sabemos que a luta foi árdua, e agora...

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Informativo Semanal do Sindireceita – de 10 a 14 de maio de 2021

Analistas-Tributários atuam em apreensões de mercadorias e drogas em todo o país Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções nas últimas duas semanas. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Leia matéria completa aqui. Execução da GIFA – Aposentados e Pensionistas beneficiados – Acordo firmado com AGU O Diretor de Assuntos Jurídicos do Sindireceita, Thales Freitas, informa aos aposentados e pensionista que, após intensa tratativa realizada com a Coordenação Regional de Negociação da AGU na 1ª Região – CRN1, o Sindireceita firmou, em reunião realizada na última terça-feira (11/05), mais um importante acordo contemplando aposentados e/ou pensionistas beneficiários da execução da GIFA! Leia matéria completa aqui. Acordo da ação dos 28,86% de Fortaleza – Diretor de Assuntos jurídicos faz nova reunião com AGU Dando continuidade ao que foi tratado na reunião realizada com a AGU em 14/04/2021 (CLIQUE AQUI), o diretor de assuntos jurídicos da DEN, Thales Freitas, juntamente com advogados do Escritório Oliveira Advocacia, realizaram, nesta quarta-feira (12/05), nova reunião com procuradores da Coordenação Regional de Negociação da AGU na 5ª Região (CRN5) e com a procuradoria da AGU no estado do Ceará. Leia matéria completa aqui. STJ suspende a tramitação de todos os processos individuais ou coletivos em curso no...

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Analistas-Tributários atuam em apreensões de mercadorias e drogas em todo o país

Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções nas últimas duas semanas. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Veja os destaques: PORTO DE VITÓRIA/ES 29/4 – Analistas-Tributários da Equipe do Serviço de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep) da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT), aprendeu uma carga de 179 garrafas de vinho estrangeiro com valor aproximado de R$ 35 mil na última quinta-feira (29) no Porto de Vitória....

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Acordo da ação dos 28,86% de Fortaleza – Diretor de Assuntos jurídicos faz nova reunião com AGU

Dando continuidade ao que foi tratado na reunião realizada com a AGU em 14/04/2021 (CLIQUE AQUI), o diretor de assuntos jurídicos da DEN, Thales Freitas, juntamente com advogados do Escritório Oliveira Advocacia, realizaram, nesta quarta-feira (12/05), nova reunião com procuradores da Coordenação Regional de Negociação da AGU na 5ª Região (CRN5) e com a procuradoria da AGU no estado do Ceará. A reunião teve como pauta: 1 – a entrega da análise das 190 contestações enviadas à AGU referentes aos casos apontados como litispendêntes e/ou acordos administrativos; 2 – ao pedido de dilação do prazo para apresentação de novos...

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