RFB publica Portaria nº 32 que simplifica a concessão de autorização para porte de arma para Carreira Tributária e Aduaneira

Foi publicada nesta sexta-feira, dia 30, a Portaria da Receita Federal do Brasil nº 32, que dispõe sobre a Autorização de Porte de Arma de Fogo para Analistas-Tributários e Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil. De acordo com a portaria, a Receita Federal do Brasil (RFB) emitirá Autorização de Porte de Arma de Fogo (APAF) para Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e Auditores-Fiscais. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas-Tributários participam de ato na Esplanada dos Ministérios em Brasília em defesa do serviço público e contra à reforma Administrativa

Analistas-Tributários da Receita Federal, representados por filiados e integrantes da Delegacia Sindical do Sindireceita em Brasília/DF, participaram na manhã desta sexta- feira (30) na Esplanada dos Ministérios do Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra à Reforma Administrativa. Leia matéria completa aqui.

 

Analistas – Tributários atuam na retenção de mercadorias descaminhadas e na apreensão de drogas em Manaus/AM

O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) atuou em diversas operações de retenção de mercadorias e apreensão de drogas em Manaus/AM, nesta semana.  Na segunda-feira (26), os Analistas – Tributários atuaram na retenção de 35 mil películas de vidro temperado para Iphone 11, avaliada em R$ 1,2 milhão em produtos com suspeita de descaminho, na Zona Oeste de Manaus. Leia matéria completa aqui.

 

Aposentadoria Especial – Sindireceita protocola ofício solicitando da administração informações sobre procedimentos a serem adotados

Dando continuidade aos trabalhos em prol da efetivação do direito dos Analistas-Tributários em converter o tempo laborado em condições especiais em tempo comum para fins previdenciários, conforme nota divulgada em 30/03/2021 (clique aqui), a DEN do Sindireceita protocolou, nesta quarta-feira (28/04), ofício à Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep/RFB), Denize Canedo da Cruz, com o objetivo de requerer informações acerca do procedimento a ser adotado. Leia matéria completa aqui.

 

Sindireceita e demais entidades que integram o Fonasefe participam de videoconferência com relator da PEC 32 deputado Darci de Matos

Representando os Analistas-Tributários, o diretor de Formação e Relações Intersindicais do Sindireceita, Geraldo Paes participou, na tarde desta quarta-feira, dia 28, de uma videoconferência com deputado federal Darci de Matos (PSD/SC), relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa. A reunião contou com a participação de representantes das entidades sindicais que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), entre elas o Sindireceita. Leia matéria completa aqui.

 

Ministro do TCU pede vista e adia análise de reexame do acórdão que trata do pagamento do Bônus de Eficiência

Um pedido de vista por até 60 dias, apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, suspendeu, na tarde desta quarta-feira, dia 28, a análise do pedido de reexame impetrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em relação ao acórdão do TCU que trata do Bônus de Eficiência instituído pela Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil. O pedido de reexame da AGU estava pautado para ser apreciado pelo Pleno do TCU na sessão desta quarta-feira, mas, diante do pedido de vista, foi adiado. Leia matéria completa aqui.

Dia 30 de abril: Analistas-Tributários participem do Grande Ato Nacional contra a reforma administrativa

Na próxima sexta-feira, dia 30 de abril, trabalhadores e servidores públicos participarão em todo o país, do Grande Ato Nacional em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa. Leia matéria completa aqui.

Sindireceita participa de videoncoferência com o deputado Celso Sabino e com ex-deputado Luiz Carlos Hauly para avaliar a tramitação das reformas tributária e administrativa

Representantes das entidades que integram o Pacto de Brasília, entre elas o Sindireceita, participaram na tarde desta terça-feira, dia 27, de uma videoconferência com o deputado federal Celso Sabino (PSDB/PA) e com ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, que foi o autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 de 2019, que trata da reforma tributária. O Sindireceita foi representado na videoconferência pelo presidente da Diretoria Executiva Nacional, Geraldo Seixas. Leia matéria completa aqui.

Registrar status de OEA no sistema para empresas que atendam aos requisitos é sua atribuição

Com o objetivo dar conhecimento e ampla visibilidade às atribuições dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, a Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita lança a campanha “Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil – Essas são suas atribuições”. Leia matéria completa aqui.