A reforma da Previdência (PEC 06/2019) foi tema de reunião promovida pelo Instituto do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (MOSAP) na manhã desta terça-feira, dia 17, em Brasília/DF. O Sindireceita esteve representado, na oportunidade, pelo diretor de Aposentados e Pensionistas, Arnaldo Severo.

Na abertura da reunião, os participantes prestaram homenagem ao fundador e membro vitalício do MOSAP, Domingos Ferdinando Travesso, que faleceu na madrugada de hoje, aos 94 anos, em Balneário Camboriú/SC. “Domingos Travesso é o símbolo maior da luta em defesa dos aposentados e pensionistas do serviço público e, ainda, a história viva do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas”, declarou o presidente do MOSAP, Edison Guilherme Haubert.

Admirado por seu profissionalismo e dedicação, Domingos Travesso foi vereador e prefeito em Flórida Paulista/SP, com mandatos exercidos de 1961 a 1965 e de 1969 a 1973. Em sinal de pesar por seu falecimento, a prefeitura do município paulista decretou luto oficial de três dias na região, dos dias 17 a 19.

Reforma da Previdência

Após a homenagem, os participantes da reunião debateram novas ações a serem realizadas contra a PEC 06/2019, que trata da reforma da Previdência. Nesta segunda-feira, dia 16, o Plenário do Senado realizou a última sessão de discussão sobre a proposta, antes da votação em primeiro turno na Casa. Foram apresentadas 77 emendas à PEC, que será enviada novamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para apreciação das emendas.

Nesta quinta-feira, dia 19, o relator da PEC 06 no Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará um novo parecer sobre o texto. A previsão é de que a matéria seja votada em primeiro turno no dia 24 de setembro e em segundo turno no dia 10 de outubro.

Ainda durante a reunião, também foi debatida a possibilidade de resgate da PEC 555/2006, que extingue a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). O texto está pronto para ser inserido na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados e tem como autor o deputado federal Carlos Mota (PSB-MG).

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