O Brasil celebra hoje, dia 24 de janeiro, o Dia Nacional do Aposentado, instituído pela Lei nº 6926, de 1981. Nesta importante data, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita saúda todos profissionais que dedicaram suas vidas ao trabalho e, em especial, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB), essenciais para o desenvolvimento do Fisco como um órgão de excelência e para a consolidação do nosso Sindicato como uma referência entre as entidades de representação no serviço público brasileiro.

A Diretoria do Sindireceita reitera, nesta data oportuna, o seu compromisso histórico e inegociável de luta em defesa dos direitos dos ATRFBs aposentados. Também aproveitamos este dia de homenagem aos colegas inativos para convidá-los a conhecerem e a participarem das ações e projetos que serão realizados pelo Sindicato em benefício dos Analistas-Tributários aposentados neste ano de 2020.

No âmbito do trabalho parlamentar, o Sindireceita terá como prioridade a luta pela aprovação da emenda 162 apresentada à Medida Provisória nº 899/2019, que trata da regulamentação do Bônus de Eficiência e do restabelecimento da paridade entre ativos e aposentados. A comissão mista constituída para emitir parecer sobre a MP retomará suas atividades em fevereiro, com o início da nova legislatura no Congresso Nacional. A Diretoria acompanhará de perto todos os debates promovidos pelo colegiado e conclama os Analistas-Tributários a somarem forças e a engajarem-se no trabalho de diálogo com os deputados e senadores integrantes da comissão. A união e participação ativa da categoria nos debates sobre a emenda 162 será essencial para vencermos essa batalha histórica. Leia a íntegra da emenda aqui.

Outra importante ação em prol dos colegas ATRFBs inativos será a criação da Plenária Nacional de Aposentados. O desenvolvimento desta iniciativa foi aprovado em dezembro de 2019, durante a LXXV Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CNRE), ocorrida em Brasília/DF. O projeto detalhado contendo o custo, estrutura e forma de organização da plenária será apresentado pela diretoria do Sindireceita na próxima reunião do CNRE, que ocorrerá no mês de abril, na capital federal.

A DEN parabeniza, neste 24 de janeiro, os Analistas-Tributários aposentados em todo Brasil e agradece a cada um dos colegas pela trajetória de trabalho e dedicação em prol do fortalecimento da Receita Federal, do cargo de ATRFB e da Carreira Tributária e Aduaneira do Fisco.

Assista aqui o vídeo com a diretora de Aposentados e Pensionistas do Sindireceita, Marlene Cambraia:

Diretoria Executiva Nacional (DEN)

Sindireceita