AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022/ DS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AGNU

Datas da Assembleia
  • Início
    05/01/2022 09h
    Fim
    05/01/2022 10h
    Local
    Auditorio da DRF em São Jose do Rio Preto
Pauta

Edital da Reunião
Observações
1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Indicativos
  • Item de Votação
    Indicativo 1 - REGIME PERMANENTE DE ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA. A categoria entrará em estado permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada. O regime de Assembleia Permanente se justifica pela eventual necessidade de convocação de AGNU imediata, face à gravidade do caso do descumprimento pelo Poder Executivo do Termo de Acordo nº 03/2016.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 1.1.
    1.1 - A favor
    6
    1.2 - Contra
    0
    1.3 - Abstenção
    0
  • Item de Votação
    Indicativo 2 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ADUANA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro, detalhada na tabela constante na Análise de Conjuntura, ressalvados o controle de bagagem, que será tratado no indicativo 3, e os relacionados a medicamentos e insumos médicos e hospitalares, cargas vivas, perecíveis, bem como aquelas definidas como prioritárias pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 2.1.
    2.1 – A favor
    5
    2.2 – Contra
    0
    2.3 – Abstenção
    1
  • Item de Votação
    Indicativo 3 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB NO CONTROLE DE BAGAGEM Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de fiscalização e controle aduaneiro de bagagens nos portos, aeroportos e pontos de fronteira.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 3.2.(Contra)
    3.1 – A favor
    5
    3.2 – Contra
    0
    3.3 – Abstenção
    1
  • Item de Votação
    Indicativo 4 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB QUE ATUAM NA ÁREA DE TRIBUTOS INTERNOS E GESTÃO CORPORATIVA Os Analistas-Tributários aprovam a operação padrão nas atividades de tributos internos (gestão do crédito tributário, do direito creditório, do atendimento, etc.) e nas de gestão corporativa, com utilização dos prazos máximos definidos em lei para entrega de qualquer produto decorrente dos seus trabalhos, ressalvadas aquelas definidas como prioritárias e pela legislação vigente e/ou determinação judicial.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 4.1
    4.1 – A favor
    6
    4.2 – Contra
    0
    4.3 – Abstenção
    0
  • Item de Votação
    Indicativo 5 – MOBILIZAÇÃO DOS ATRFB EM TREINAMENTOS, CONVOCAÇÕES E METAS Os Analistas-Tributários aprovam a não participação em treinamentos, convocações e em viagens a trabalho, bem como deliberam pela adoção de incremento zero na produtividade.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 5.1.
    5.1 – A favor
    6
    5.2 – Contra
    0
    5.3 – Abstenção
    0
  • Item de Votação
    Indicativo 6 – ENTREGA DE CARGOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA Os Analistas-Tributários aprovam a orientação pela entrega dos cargos e/ou funções de confiança, mesmo reconhecendo que a decisão final seja de caráter pessoal de cada servidor. A orientação é pela entrega ostensiva de todos os cargos em comissão, funções de chefia e encargos em todos os níveis hierárquicos na Receita Federal. Com isso, os Analistas-Tributários também assumem o compromisso de não ocupar tais posições até que seja publicado o decreto de regulamentação do bônus de eficiência.
    Encaminhamento
    A Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita orienta pela votação no item 6.1
    6.1 – A favor
    5
    6.2 – Contra
    0
    6.3 – Abstenção
    1
Edital da Reunião

Edital da Reunião
Documentos - Reunião
Avaliação de Conjuntura
2021-12-31-01:03:28_545-Avalia----o-de-Conjuntura---AGNU--janeiro-de-2022.pdf ATA DA AGNU 05012022
Termo de Acordo 03-2016
2021-12-31-01:02:17_545-Termo-de-Acordo-03-2016.pdf LISTA DE PRESENÇA
Indicativos AGNU em PDF
2021-12-31-01:03:28_545-Indicativos-AGNU-3a7-janeiro-de-2022.pdf
Edital de convocação em PDF
2021-12-31-01:04:49_545-EDITAL-CONVOCA----O-AGNU---3a7-jan-2022.pdf


Criado em
29/12/2021 22:13:02

Tipo da Assembleia AGNU
Título AGNU - de 03 a 07 de Janeiro 2022/ DS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Data Início
Data Fim
Local
Edital de Convocação e Pauta

Edital e Pauta:


A Delegada Sindical do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários  da  Receita  Federal  do Brasil-SINDIRECEITA/DSRIOPRETO/ SP, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e com base na Resolução DEN nº 01 de 09 de abril de 2021, CONVOCA todos os ANALISTAS-TRIBUTÁRIOS FILIADOS (ATIVOS E APOSENTADOS) da DS/riopreto/sp  para  participarem da ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL UNIFICADA (AGNU), que será realizada no dia 05 de Janeiro de  2022 (Quarta-Feira),  as  9:00 horas, no Auditório da Receita Federal do Brasil, localizada à Rua Roberto Mange, n.º 200 - São Jose do Rio Preto para discutir e deliberarem na forma da seguinte Ordem do Dia:


1-. Aprovação do Regime Permanente de Assembleia Geral Nacional Unificada;


2) Deliberar sobre as formas de mobilização da categoria em protesto ao descumprimento ao Termo de Acordo nº 02, de 23 de março de 2016, firmado entre o Poder Executivo Federal e a categoria dos Analistas-Tributários da RFB;


3) outros assuntos.


Atenciosamente 


Elza Aparecida D’Andrade Trivelato


Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil


Delegada Sindical do Sindireceita em São José do Rio Preto/SP


Dsriopreto  - celular: (17) 99107- 7140
Observações 1) As Assembleias deverão ocorrer obrigatoriamente entre os dias 03 a 07 de janeiro de 2022, com envio das planilhas de votação do conjunto de documentos comprobatórios da regular realização das assembleias, em um único arquivo em formato "PDF", e do preenchimento do formulário com o resultado da votação de cada indicativo, disponibilizado na área restrita do sítio oficial da Diretoria Executiva Nacional do Sindireceita na internet. O envio da planilha de votação/conjunto de documentos e o preenchimento do formulário na área restrita deverão ser executados, impreterivelmente, até às 23:59h do dia 10 de janeiro de 2022. 2) Recomenda-se aos filiados a votação após os debates da Avaliação de Conjuntura. Desta forma, todos terão amplo conhecimento dos assuntos a serem deliberados. 3) Recomenda-se a votação de todos os indicativos, independente do resultado da votação do indicativo anterior. 4) A convocação complementar e realização de AGNU pelos Delegados Sindicais é obrigatória (art. 31, § 11º, Estatuto). A não realização de duas AGNU consecutivas implicará na aplicação de sanções à respectiva DS (art. 31, § 14º, Estatuto).
Horário Início
Horário Fim
Indicativos para Votação []
Comprovante de Presença 2022-01-06-17:54:05_4000-LISTA-DE-PRESEN--A-DA--AGNU--05012022-DSRIO-PRETO-SP20220106-0051.pdf
Comprovante de Resultados 2022-01-06-18:18:19_4000--RESULTADOS-DE-INDICATIVOS--AGNU--05012022-DSRIO-PRETO-SP-20220106-0053.pdf
Votação