Os sapatos são outra vez protagonistas da guerra comercial entre Brasil e Argentina. Em 2009, os governos argentino e brasileiro fizeram um acordo que garantiria a entrada de 15 milhões de pares no país vizinho até 2011. Só que 4 milhões desses pares estão parados na fronteira. “O governo já fez de tudo para pressionar os argentinos”, disse o deputado federal Renato Molling (PP). Mesmo assim, de acordo com ele, com a balança comercial bastante favorável, o governo brasileiro tem mais dificuldade de pressionar a Argentina. “Esses sapatos valem cerca de US$ 30 milhões, o que é insignificante perto do superávit na balança comercial”, assinalou.
Aditivos no cigarro
O setor do tabaco e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda estão em pé de guerra por causa de duas consultas públicas. Uma delas, a 117, que proíbe a propaganda de cigarros, já é lei e está praticamente ajustada. Mas a 112, que proíbe aditivos no cigarro, ainda é motivo para desentendimentos. Entidades do fumo se reuniram com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Brás Aparecido Barbano, para tentar pelo menos cigarros com sabores de menta e cravo, já que os dois lados concordam com a exclusão de outros sabores. De qualquer forma, Barbano aceitou continuar com a adição de açúcar, já que algumas variedades de tabaco plantadas no Brasil perdem açúcares durante a secagem, o que as torna muito fortes. Além disso, a Anvisa marcou para o fim de janeiro a análise das consultas, o que preocupa o setor. “Fomos pegos de surpresa. Estamos realmente preocupados com esse próximo passo da Anvisa”, disse o deputado federal Luis Carlos Heinze, do PP.
Receita Federal
O diretor Aduaneiro do Sindireceita, do Amazonas, Moisés Hoyos, nos escreve comentando a matéria publicada na Coluna sobre a reunião dos transportadores internacionais e a Receita Federal. Ele diz: “Alguns problemas na Receita Federal poderiam ser resolvidos com uma maior utilização da mão de obra qualificada dos analistas tributários”. Hoyos alerta que “o analista tributário vem sendo retirado dos procedimentos de fiscalização pelos auditores fiscais, por meio de modificações na legislação com a clara intenção de centralizar todos os procedimentos da Receita Federal em um cargo somente”.
Atribuições dos cargos
Para o líder sindical, “os analistas tributários são os servidores que mais atuam nas fronteiras e necessitam de uma legislação que defina as atribuições dos cargos existentes na carreira da auditoria da Receita Federal, sendo isso um fator fundamental para uma melhor prestação de serviços pela Receita. “Devemos entender que a Receita Federal é do Brasil e não de uma categoria de servidores. Mais analistas tributários na fronteira, só assim a Receita será mais ágil e eficaz”, assinala. Ele defende que uma discussão ampla sobre a carreira da auditoria da Receita Federal se faz necessária. Afirma que, “enquanto isso não acontecer, a aduana brasileira estará prejudicada.” Uma oportunidade para os parlamentares promoverem, já no início das atividades legislativas, em fevereiro, uma discussão democrática sobre a questão. (Informações do Jornal do Comércio)