Segundo a presidenta do Sindireceita, O melhor caminho para conscientizar as pessoas sobre a pirataria ainda é por meio de campanhas educativas
A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, participou, ontem, dia 18, da 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual, do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). A reunião objetivou ampliar a discussão acerca das inúmeras vertentes que abordam o combate à pirataria no País.
A reunião presidida pelo secretário-executivo do CNCP/MJ, Rodolfo Tsunetaka Tamanaha, garantiu a reativação do grupo de trabalho na Comissão de Aperfeiçoamento Legislativo do Congresso Nacional. Nesse primeiro momento, a abordagem será voltada para a reforma do Código Penal Brasileiro, descrito no PLS 236/2012, bem como o Projeto de Combate à Pirataria, o PLC 63/2012, que amplia a proteção aos direitos autorais e acelera a punição dos responsáveis pela produção e venda de produtos pirateados.
Durante a reunião o diretor de Políticas Públicas do Google no Brasil, Marcel Leonardi, apresentou a Cartilha de Combate à Pirataria online “Como o Google Combate à Pirataria”, que trata do direito autoral de publicações na web. Seguindo o mesmo eixo, a professora da PUC/GO, Carla Castro, apresentou a pesquisa com o tema “Correlação entre intenção e comportamento no comportamento de consumidores do mercado de luxo, sob efeito de réplicas”. A pesquisa mostra o comportamento real sobre o consumo de produtos falsificados.
Ao participar das discussões, a presidenta do Sindireceita destacou a importância da pesquisa que pode contribuir para subsidiar ações de combate à pirataria. “O melhor caminho para conscientizar as pessoas sobre os riscos e prejuízos da pirataria ainda é por meio de campanhas educativas. É preciso investir maciçamente em propaganda sobre os malefícios da pirataria à saúde da população e ao estado brasileiro. A pirataria financia o crime organizado e também está associada a outras práticas como o contrabando, o tráfico de armas e drogas, ou seja, está diretamente associada a violência que assola nosso País”, reforçou.
O secretário-executivo do Conselho, Rodolfo Tamanaha também aproveitou a oportunidade para falar sobre a realização do 1º Seminário Internacional do CNCP, previsto para ocorrer 16, 17 e 18 de setembro deste ano. O evento marcará a celebração de 10 anos do Conselho – balanço e desafios futuros. Além disso, o secretário confirmou a representação do CNCP no Seminário de Alto Nível: Segurança e Desenvolvimento na Tríplice Fronteira – Brasil, Argentina e Paraguai, que será realizado no dia 28 de março, que priorizará a troca de informações e metodologias específicas nas fronteiras. Presença confirmada também no EU Observatory on Infringements of IP Rights, de 26 a 28 de março. O evento servirá como interlocução com o observatório europeu para expor as medidas adotadas pelo Brasil com foco na Copa do Mundo.