O Analista-Tributário Anderson Leme Siqueira, lotado no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP, ressaltou o papel dos servidores do cargo na facilitação e controle aduaneiro, em palestra ministrada na tarde desta quinta-feira, dia 20, durante a 3ª Plenária Nacional Aduaneira dos ATRFB, que é realizada pelo Sindireceita, em Brasília/DF. Na oportunidade, Siqueira tratou ainda da evolução do trabalho dos servidores no combate ao tráfico de drogas em Guarulhos, com a adoção de tecnologias e Gerenciamento de Risco. A explanação foi seguida de debate sobre os temas discutidos.
Ao iniciar a sua explanação, o Analista-Tributário destacou que a Aduana brasileira é respeitada e considerada um exemplo para o mundo. Siqueira ressaltou que os servidores lotados em Guarulhos são constantemente convidados para realizarem treinamentos em diversos países, atendendo a convites da Organização Mundial das Aduanas (OMA), da International Criminal Police Organization (Interpol) e do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). “Nós, Analistas-Tributários aduaneiros, temos um trabalho de vanguarda reconhecido mundialmente. No entanto, muitas vezes nós mesmos não valorizamos este trabalho. Poucos países possuem sistemas como o nosso. Se tivermos empenho e vontade de mostrar quem realmente somos, podemos ir muito além”, afirmou Anderson Siqueira.
Para garantir a fiscalização dos 17 mil quilômetros de fronteira seca brasileira, o ATRFB defendeu a necessidade de contratação de mais servidores. “Os nossos 17 mil quilômetros de fronteira são equivalentes à metade do globo, é a distância do Brasil até o Japão em linha reta. Não é fácil para os colegas controlarem a entrada lá na ponta, pois não estamos em número suficiente. Eu estive recentemente realizando um treinamento Ásia-Pacífico, pela Interpol, e a grande mestre do negócio é a Austrália. No entanto, só a Guarda Costeira da Austrália, que não envolve polícia ou Aduana, tem o dobro de servidores que toda a Receita Federal possui e eles não têm fronteira seca”, destacou.
Aeroporto de Guarulhos
Em sua palestra, Anderson Siqueira abordou ainda diversas mudanças ocorridas a partir de 2012, que geraram melhorias na atuação da Receita Federal nos aeroportos do País, como o fim do DBA. O ATRFB destacou, também, dados sobre a estrutura e resultados obtidos a partir do trabalho dos servidores lotados no Aeroporto de Guarulhos – o maior da América Latina e o 25º no ranking mundial de passageiros, representando uma média anual de 40 milhões de pessoas. O aeroporto possui fluxo superior ao de localidades como Madri, Miami, Barcelona, Roma, Londres, Déli, Munique, México, entre outras.
De 2014 a 2016, conforme informações apresentadas pelo ATRFB, o Aeroporto de Guarulhos foi o que mais apreendeu drogas no mundo. Siqueira informou ainda que os Analistas-Tributários são a maioria dos servidores que atuam nas equipes de 24h no aeroporto. “Por equipe de 24h, estamos em cerca de 12 servidores para controlar todo esse fluxo intenso de passageiros. Nesta equipe, apenas dois ou três servidores são Auditores Fiscais e os demais são Analistas-Tributários”, disse.
A rotina de trabalho dos servidores no aeroporto envolve apreensões de grandes quantidades de drogas (incluindo diversas drogas sintéticas), além de diamantes, ouro, dinheiro, medicamentos, armas e munições. Anderson Siqueira explicou que os servidores lotados no local criaram um programa com intuito de mostrar à sociedade a importância do controle desempenhado no aeroporto.
Gerenciamento de risco
Segundo o ATRFB, diante do grande fluxo de passageiros e da necessidade de se realizar um controle aduaneiro ágil, seguro e eficiente, o Aeroporto Internacional de Guarulhos investiu em Gerenciamento de Risco. O procedimento tem sido bem-sucedido, agilizando o trânsito de passageiros não envolvidos em atos ilícitos e demonstrando à sociedade e para a RFB a importância do trabalho desempenhado pelos Analistas-Tributários. “Com o Gerenciamento de Risco, tudo passou a ser automatizado. Após os resultados obtidos com o nosso trabalho, a Receita Federal decidiu investir no Advanced Passenger Information (API), que hoje é utilizado em vários aeroportos. Neste sistema, temos diversas informações sobre os passageiros, que são fornecidas no check-in, como o CPF, endereço residencial, peso e etiqueta das bagagens, nome da companhia aérea na qual ele adquiriu a passagem, sua frequência de viagens, entre outros dados”, explicou Anderson Siqueira.
No Aeroporto de Guarulhos, a equipe de Gerenciamento de Risco Aduaneiro (GRA) é composta por quatro integrantes – todos Analistas-Tributários. Além das ações acima destacadas, Siqueira tratou, também, durante sua palestra, dos avanços obtidos no combate ao tráfico internacional com a adoção do Facial Recognition System (IRIS), que permite reconhecimento facial de passageiros em trânsito internacional.