Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil atuaram em diversas apreensões e retenções nas últimas duas semanas. De Norte a Sul do Brasil, os servidores do cargo participaram de operações que resultaram na apreensão e retenção de drogas, mercadorias, medicamentos, bebidas, vestuários, eletrônicos, entre outros produtos. Veja os destaques:
PORTO DE VITÓRIA/ES
29/4 – Analistas-Tributários da Equipe do Serviço de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Serep) da Alfândega da Receita Federal do Porto de Vitória (ALF/VIT), aprendeu uma carga de 179 garrafas de vinho estrangeiro com valor aproximado de R$ 35 mil na última quinta-feira (29) no Porto de Vitória.
Os vinhos estrangeiros de alto valor agregado foram introduzidos ilegalmente em território nacional e estavam armazenados em uma transportadora localizada na Grande Vitória. Os responsáveis pela carga foram autuados e serão representados perante o Ministério Público Federal pelo crime de descaminho.
SANTA MARIA/RS
24/4 – Analistas-Tributários da Equipe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (SAREP), da Delegacia da Receita Federal em Santa Maria/RS realizou durante a semana de 26 a 30 de abril a fiscalização de cinco ônibus retidos em Operação de Repressão. O valor das mercadorias descaminhadas encontradas nos veículos foi avaliado em cerca de R$ 500 mil reais.
SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR
6/5 – Analistas-Tributários atuaram na deslacração de um ônibus realizada na última quarta-feira, dia 5, na Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu que resultou no encontro de fundo falso contendo eletrônicos importados irregularmente.
O ônibus, com placas de Curitiba, havia sido retido no dia 26 de março no Posto de Fiscalização da PRF em Santa Terezinha de Itaipu, no âmbito da Operação Escudo. Na ocasião o ônibus foi lacrado e levado até a sede da ALF/Foz do Iguaçu para posterior fiscalização.
No final do procedimento, as mercadorias foram contabilizadas em aproximadamente R$ 500 mil, sendo R$ 300 mil no fundo falso e R$ 200 mil no bagageiro.
LONDRINA/PR
3/5 – Analistas-Tributários da equipe de Vigilância e Repressão da Delegacia da Receita Federal em Londrina atuam na retenção de 468 encomendas com produtos descaminhados vendidos pela internet no Centro de Distribuição do Mercado Livre em Londrina/PR. Foram retidos produtos de informática, celulares, perfumes, vinhos e cigarros eletrônicos cujo valor total é estimado em R$ 300 mil.
FOZ DO IGUAÇU/PR
4/5 – Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR em conjunto com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), atuou na retenção de um ônibus por transportar grande quantidade de mercadorias estrangeiras. Durante a vistoria do ônibus, com placas de Novo Hamburgo/RS, os servidores encontraram artigos de vestuário, perfumes, eletrônicos, material de pesca e celulares, avaliados em R$ 200 mil.
5/5 – Analistas-Tributários da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR participaram, no dia 5 de maio, de fiscalizações de rotina no centro de distribuição de remessas postais em Foz do Iguaçu que resultaram na retenção de 180 volumes avaliados em R$ 90 mil.
Segundo a Receita Federal, as mercadorias, dentre perfumes, cosméticos, drones, celulares e outros eletrônicos de origem estrangeiras, estavam sem nota fiscal ou comprovante de importação regular.
PORTO DE PARANAGUÁ/PR
10/5 – Analistas-Tributários da Equipe Regional de Repressão Portuária da 9ª Região Fiscal (Eqrep09) apreendeu, na manhã dessa segunda-feira (10), no Porto de Paranaguá/PR, 42 kg de cocaína que teriam como destino o Porto de Hamburgo, na Alemanha.
A droga estava oculta, mais uma vez, no compartimento do motor de um contêiner refrigerado. Essa foi a 9ª apreensão da Receita Federal no Porto de Paranaguá em 2021, totalizando 1.253 kg da droga.
CÉU AZUL/PR
10/5 – Analistas-Tributários da Equipe da Alfândega da Receita Federal em Foz do Iguaçu/PR realizou, na segunda-feira (10), fiscalizações de rotina na BR-277, em Céu Azul/PR. Por volta das 15h, um dos ônibus fiscalizados foi retido por estar carregado com mercadorias estrangeiras sem documento comprobatório de regularidade fiscal. O ônibus, com placas de Cachoeira do Sul/RS, e as mercadorias, avaliadas em R$ 200 mil, foram encaminhados à Receita Federal em Foz do Iguaçu.
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
6/5 – No dia 6 de maio, em ação conjunta com o Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFron), na BR-277, em São Miguel do Iguaçu/PR foram abordados para fiscalização vários ônibus de turismo. Um deles foi retido por estar carregado com mercadorias estrangeiras com valores estimadas em R$ 200 mil.
No fim do dia, outra equipe da Receita Federal se deslocou até uma agência postal em Foz do Iguaçu. No local, foram retidos 39 volumes com mercadorias importadas, avaliadas em R$ 20 mil, sem nota fiscal ou comprovante de importação regular. Destaque para um dos volumes que continha vários anabolizantes, proibidos no Brasil.
SALVADOR/BA
4/5 – A equipe de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da 5ª RF em Salvador/BA, em operação conjunta com a Polícia Civil apreendeu 183 volumes e 12 caixas de brinquedos e acessórios para celular falsificados num estabelecimento no comercial de Salvador, no dia 4 de maio. Essa foi a maior apreensão de produtos piratas realizada na Bahia esse ano. O valor estimado dos produtos apreendidos é de cerca de R$ 150 mil.
RECIFE/PE
6/5 – Uma operação conjunta da Receita Federal do Brasil com a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz/PE), no dia 6 de maio, em voo doméstico no aeroporto internacional do Recife, os Analistas-Tributários atuaram na apreensão de meia tonelada de mercadorias, sem a devida comprovação fiscal.
Os 20 volumes de mercadorias, foram adquiridas em atividade típica de “sacoleiro”, em sua maioria roupas e acessórios, adquiridas em grandes centros comerciais e cuja a aquisição burla o pagamento de impostos federais e estaduais. As mercadorias ficarão sob a guarda da Fazenda Estadual que dará prosseguimento ao caso.
MANAUS/AM
4 e 5/5 – A Equipe do Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Alfândega do Porto de Manaus (SEREP) realizou, com a atuação de Analistas-Tributários, operação em Empresa de Serviço de agenciamento de carga, localizada na zona oeste da capital amazonense, que resultou na apreensão de produtos falsificados, acessórios para celular subfaturados e máscaras N95 não declaradas.
A fiscalização apreendeu 750 camisas falsificadas, 1200 carregadores para celular, 2000 fones de ouvido e máscaras N95 provenientes de São Paulo/SP. O valor estimado das mercadorias apreendidas foi de R$ 40 mil.
28/4 – O Serviço de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (SEREP), com a atuação de Analistas-Tributários, realizou operação no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE/CEE) dos Correios que resultou na apreensão de Skunk, Cocaína e NBome.
Com a atuação da Equipe de K9 da Receita Federal em Manaus, com destaque para a atuação dos agentes caninos “Odin” e “Deco”, o SEREP apreendeu 4 encomendas contendo 211g de cocaína, 455g de Skunk e 1000 pontos de NBome. A Cocaína e o Skunk estavam saindo de Manaus para outros estados e o NBome estava entrando na capital amazonense proveniente de São Paulo/SP.
19/4 – A Alfândega do Aeroporto de Manaus durante atuação de sua Equipe de Vigilância e Repressão apreendeu no dia 19 de abril, as quantidades de 10,8 kg de maconha e 1,04 kg de pasta base de cocaína.
A Equipe de Vigilância e Repressão, com a atuação de Analistas-Tributários, detectou uma operação de internação de pessoa jurídica com característica de “noteira” pelo fato dela estar promovendo a saída de mercadoria sem haver registros de compras ou de importações. A internação sob análise era de uma caixa contendo suplementos alimentares em um volume, com peso de 15 kg. O volume foi aberto e foram identificados quatro potes de suplementos com 24 tabletes aparentando ser maconha, com peso de 13,7 kg e 1,04 kg de cocaína.
4 a 6/5 – A EVR, após realizar análises de risco aduaneiro, identificou cargas suspeitas que estavam sendo submetidas à procedimentos de internação da Zona Franca de Manaus, ou seja, as cargas estavam saindo de Manaus com destino a outro estado brasileiro. No caso das cargas identificadas os destinos eram São Paulo/SP e Salvador/BA e pertenciam a empresas monitoradas pela Receita Federal.
Com a atuação de Analistas-Tributários a EVR, no dia 4 de maio, procedeu a verificação física das mercadorias contidas em carga com destino São Paulo/SP e constatou a presença de oito tabletes de maconha, com o peso total de 4kg, e de pó com suspeita de ser cocaína, com peso total de 7kg. No dia 6 de maio, a EVR procedeu a verificação física das mercadorias contidas em carga com destino a Salvador/BA e constatou a presença de 30 tabletes de maconha, pesando 16,2 kg. Em ambos os casos as drogas encontradas estavam escondidas em potes de suplementos alimentares.
ALFÂNDEGA DO GALEÃO/RJ
6/5 – Analistas-Tributários que atuam na Alfândega da Receita Federal no Aeroporto do Galeão (ALF/GIG) participaram no dia 6 de maio, da apreensão de cerca de 7 kg de skunk em operação de rotina do Serviço de Conferência de Bagagem. Foram detectados pacotes contendo matéria orgânica dentro de bagagem despachada em voo procedente de Campinas, com origem em Manaus.
A fiscalização aduaneira acionou a Polícia Federal e o passageiro, de 21 anos, foi abordado no setor de desembarque. O teste preliminar indicou resultado positivo para maconha do tipo skunk. O passageiro recebeu voz de prisão. O valor estimado da droga é de R$ 70 mil.
ALFÂNDEGA DE SANTOS/SP
5/5 – Em uma ação realizada na manhã do dia 5 de maio Analistas-Tributários das equipes da Alfândega da Receita Federal em Santos apreenderam 68 kg de cocaína escondidos em um contêiner no Porto de Santos.
Durante a inspeção de um contêiner carregado com carne congelada que seria exportada para a Alemanha, o cão de faro da Receita Federal sinalizou positivamente para a presença de drogas. A droga interceptada pela Alfândega foi entregue à Polícia Federal, que acompanhou a operação após a localização do entorpecente e prosseguirá com as investigações com base nas informações fornecidas pela Receita Federal.
RECIFE/PE
6/5 – Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram em operação conjunta com a Polícia Civil de Recife/PE, que resultou na retenção de aproximadamente 5 toneladas de produtos contrafeitos com valores na casa dos R$ 8 milhões.
A Operação Cristalino teve como alvo um grande distribuidor de óculos e armações contrafeitas, que envolvia marcas famosas como Ray Ban, Fendi, Hugo Boss entre outras. As investigações foram iniciadas em janeiro de 2021, com o objetivo de identificar e desarticular integrantes de associação criminosa voltada à prática de crimes contra a ordem tributária. Nessas investigações foram mapeados três depósitos e quatro lojas que seriam pertencentes ao mesmo distribuidor ou a interpostas pessoas.
PORTO DE ITAPOÁ/SC
5/5 – Analistas-Tributários da Equipe de Repressão Portuária da 9ª Região (Eqrep09) atuaram na retenção de 32 mil aparelhos do tipo tv box no Porto de Itapoá/SC.
Os aparelhos não possuíam homologação por parte do órgão competente (Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel) para funcionamento em território nacional. O valor estimado da retenção é da ordem de R$ 4,1 milhões.
AEROPORTO DE GUARULHOS/SP
9/5 – Na manhã de 9 de maio, Analistas-Tributários da Receita Federal atuaram na apreensão de 2.873 gramas de cocaína e 10.897 gramas de substância contendo THC no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Os entorpecentes foram encontrados na bagagem de um passageiro que desembarcava de voo doméstico procedente de Manaus.
A operação de combate ao narcotráfico contou com a participação do Gerenciamento de Risco Aduaneiro (GRA) da Alfândega de Guarulhos e das Equipes K9, de cães de faro, da Alfândega de Viracopos e da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp) da Superintendência da 8ª Região Fiscal.
JOAÇABA/SC
6/5 – Analistas-Tributários da Equipe da Seção de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho (Sarep) da Delegacia da Receita Federal em Joaçaba/SC atuaram na retenção de artigos de informática, smart watchs e carregadores power bank, com indícios de importação irregular na última quinta-feira, 6 de maio.
Em outra frente de trabalho, a equipe da DRF/Joaçaba interceptou um lote de mercadorias em uma transportadora de Chapecó/SC. Foram apreendidos aproximadamente 600 pares de tênis de diversas marcas, com fortes indícios de falsificação. As mercadorias retidas foram levadas para o depósito da Receita Federal em Joaçaba.
BELO HORIZONTE E CONTAGEM/MG
3 a 7/5 – Durante a semana de 3 a 7 de maio, Analistas-Tributários da Equipe de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal (Direp06) em Minas Gerais realizaram um trabalho diferenciado nos Correios de Belo Horizonte e Contagem. Com o apoio logístico dos correios necessário para o trabalho da Receita Federal, foram retidas 845 remessas contendo mercadorias com características de falta de importação regular. Além disso, a maior parte estava desacompanhada de Nota Fiscal. O valor aproximado das mercadorias pode superar R$ 1 milhão.
A apreensão é resultado do trabalho da Receita Federal de monitoramento de remessas postais. A maioria da carga apreendida é de eletrônicos, com destaque para mais de 200 celulares; além de ipads, vinhos, cigarros eletrônicos e perfumes.
NOVA ANDRADINA, DOURADOS E PONTA PORÃ/MS
27 a 29/4 – Analistas-Tributários da Equipe do Grupo Regional de Vigilância e Repressão da 1ª Região Fiscal (GRVR) realizaram, entre os dias 27 e 29 de abril uma operação de combate ao contrabando e descaminho nas localidades de Nova Andradina, Dourados e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, que resultou na apreensão de oito veículos, eletrônicos, cigarros, essências ne narguilé, cigarros eletrônicos e duas pistolas Glock 9mm.
As mercadorias e veículos somaram aproximadamente R$ 1 milhão. Participaram da ação, colegas de Brasília, Campo Grande, Dourados, Goiânia e Cuiabá.
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento de pandemia, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.
