Foram retidos 45 containers com valor estimado de mais de R$ 50 milhões

Analistas-Tributários Receita Federal retiveram 45 containers oriundos da China que ingressaram no país pelo Porto de Itapoá (SC). A carga continha mais de 15 mil itens comumente encontrados em camelódromos, como produtos eletrônicos e itens de vestuário, muitos falsificados cujo destino final era o abastecimento do comércio informal no estado de São Paulo. Essa é a maior apreensão registrada pela Receita Federal na região Sul, e a quinta maior da história do órgão.

Trabalhando em conjunto, as equipes regionais de Fiscalização e Combate à Fraude (Sefia) e Gestão de Risco no pós-despacho (Serad) sediados na Alfândega em Curitiba (ALF/CTA) constataram que o importador era na verdade uma empresa criada especialmente para tentar burlar a fiscalização, com movimentação financeira totalmente incompatível com o valor das cargas que buscava trazer. Os representantes legais da empresa eram pessoas de baixa renda, que foram aliciadas para figurar no quadro societário para não revelar os verdadeiros responsáveis pelo esquema criminoso.

Como normalmente os países buscam estimular suas exportações com benefícios fiscais, a sonegação dos impostos de importação impede que as condições normais de concorrência sejam restabelecidas. Além da concorrência desleal, produtos importados ilegalmente prejudicam a indústria nacional e impedem a geração de empregos locais, uma vez que toda a cadeia de fabricação de um produto, que envolve muitas vezes um número considerável de fornecedores, é realizada no exterior, gerando empregos em outros países.

Muitos dos produtos introduzidos ilegalmente pela empresa inidônea eram falsificações, imitando embalagens de marcas famosas.

Apreensões crescem em 2021

As apreensões da Receita Federal no Porto de Itapoá e São Francisco do Sul aumentaram significativamente neste ano. Com esta apreensão, o montante já chega a aproximadamente R$ 120 milhões, mais de quatro vezes o valor registrado durante o ano de 2020 inteiro.

Atuação dos Analistas-Tributários

Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.

Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade nesse momento da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia de coronavírus.