Na última semana, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (RFB) atuaram na apreensão de 145 quilos de cocaína, 5,14 quilos de haxixe e 12,4 quilos de skunk; e na retenção de mais de R$ 70 mil em mercadorias de origem estrangeira. No período, os servidores do cargo também participaram da Operação Reach Stackers, que visa desarticular grupos criminosos que atuam dentro do terminal portuário de Paranaguá/PR. Confira os detalhes a seguir.
Drogas apreendidas
O total de 130 quilos de cocaína foram apreendidos no Porto de Santos, em 27 de janeiro, durante em operação conjunta que contou com a participação da RFB, da Polícia Federal, do 21º Batalhão de Polícia Militar do Interior, do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, da Polícia Militar Ambiental e da Marinha do Brasil. Pela RFB, a ação contou com a participação de servidores integram as equipes de Operações de Vigilância e Repressão na Exportação (Eqrexp) e de Operações Especiais e Marítimas (Eqpem), e do Núcleo de Pesquisa e Investigação da 8ª RF (Nupei08).
A operação ocorreu durante todo o dia 27 de janeiro e foi concluída com a localização de 130 quilos de cocaína, acondicionadas em três bolsas esportivas. A droga foi escondida no compartimento localizado abaixo da linha d’água de um navio com destino à Bélgica. O compartimento, com nomenclatura técnica “Sea Chest", só pode ser acessado por mergulhadores.
No último sábado, dia 29 de janeiro, servidores da RFB integrantes da Equipe de Vigilância e Repressão da Inspetoria do Aeroporto de Salvador e da Divisão de Repressão ao Contrabando de Descaminho (Direp) da 5ª RF apreenderam cerca de 3,5 quilos de pasta base de cocaína e 5,5 quilos de cloridrato de cocaína, já prontos para consumo, no Aeroporto Internacional de Salvador (BA).
A droga foi localizada na bagagem de uma passageira. A mulher, de 26 anos e natural de Guarulhos/SP, seguiria de Salvador para Maputo, em Moçambique, num voo da Latam com conexões em Guarulhos e Adis Abeba, na Etiópia.
Os entorpecentes foram localizados pelos servidores após análise de risco com informações de reserva (PNR). O scanner confirmou a presença da cocaína, que estava escondida dentro de quatro quadros de decoração. A passageira foi presa em flagrante e a droga foi encaminhada para a Polícia Federal, que prosseguirá com a apuração do caso.
No período de 27 a 31 de janeiro, as equipes de Vigilância e Repressão e de Controle de Bagagem da Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes (EVR), em Manaus, realizaram atividades de fiscalização e controle aduaneiro em cargas e bagagens saindo do município. As ações resultaram na apreensão de 6 quilos de pasta base de cocaína e de 12,4 quilos de skunk.
Após análises de risco aduaneiro, os servidores identificaram bagagens despachadas saindo de Manaus com suspeitas de presença de drogas. Devido a esses indícios, a Equipe K9 da Receita Federal em Manaus foi acionada e, com a atuação dos agentes caninos Odin e Deco, a suspeita foi confirmada.
Uma mala continha 6 kg de pasta base de cocaína e 2 kg de skunk, com destino Natal/RN. O responsável pela bagagem, ao desconfiar da ação de fiscalização, evadiu-se da sala de embarque. A segunda mala com drogas continha 10 kg de skunk e tinha como destino Rio de Janeiro/RJ. Uma mulher de 18 anos foi identificada como dona da mala e presa pela Polícia Federal.
Ainda na última semana de janeiro, servidores da Seção de Remessas Postais e Expressas da Alfândega de Viracopos (Sarpe/VCP) apreenderam 5,14 quilos de haxixe localizados em quatro remessas expressas de importação. Dessas encomendas, três tiveram origem nos Estados Unidos, somando 2,5 quilos do entorpecente. A droga encontrava-se oculta em uma barraca de camping, em uma caixa de som e entre papéis de correspondência. As duas primeiras tinham como destino o Rio de Janeiro e, a terceira, Florianópolis.
A quarta remessa apreendida foi embarcada no Canadá. Nela, foram encontrados 2,62 quilos de haxixe ocultos em latas de doces em calda com destino a Brasília. Todas as cargas foram retidas e serão encaminhadas à Polícia Federal para prosseguimento das investigações e testes de laboratório.
Mercadorias retidas
Mais de R$ 70 mil em mercadorias de origem estrangeira foram retidos com a atuação de Analistas-Tributários na tarde de 27 de janeiro, no Aeroporto Internacional de Macapá (AP). A ação foi conduzida pela Equipe Aduaneira da Delegacia da Receita Federal em Macapá.
Duas malas com celulares e acessórios avaliados em mais de R$ 70 mil estavam sendo trazidas por passageiras provenientes de São Paulo em voo da Latam Linhas Aéreas. A mercadoria, toda de origem estrangeira, suspeita de ter sido introduzida ilegalmente no território brasileiro, estava desacompanhada de documentação fiscal e foi retida nos termos artigo 794, do Regulamento Aduaneiro (Decreto 6759/2009).
Operação Reach Stackers
Na última sexta-feira, dia 28, a Equipe de Repressão Portuária d a Receita Federal (Eqrep09) e a Polícia Federal deflagraram a Operação Reach Stackers, que visa desarticular grupos criminosos atuantes dentro do terminal portuário de Paranaguá/PR. A ação é um desdobramento da Operação Enterprise, deflagrada em 2020 e que resultou no cumprimento de mais de 60 mandados de prisão e no sequestro de R$ 400 milhões em imóveis de quadrilhas que atuam com o narcotráfico.
Os investigados assediavam trabalhadores do porto para conseguir informações privilegiadas sobre destinos de contêineres e horário de movimentação das cargas. Com esses dados, a quadrilha inseria cocaína nas cargas sem o conhecimento do exportador, através do método conhecido como rip-on/rip-off.
Foram expedidos oito mandados de prisão temporária e nove mandados de busca e apreensão para cumprimento nas cidades de Paranaguá/PR, Matinhos/PR e Piraquara/PR. Também foram decretadas medidas patrimoniais de sequestro de imóveis e bloqueio de valores existentes em contas bancárias e de aplicações financeiras.
Segundo a Polícia Federal, os investigados responderão pelos crimes de tráfico transnacional de entorpecentes, com penas que podem chegar até 25 anos de reclusão para cada ação perpetrada, bem como pelos crimes de organização criminosa e de associação para o tráfico, que podem chegar a 24 anos de reclusão.
A operação foi batizada Reach Stackers em alusão ao equipamento de mesmo nome utilizado em terminais portuários para o deslocamento de contêineres.
*Com informações da Receita Federal do Brasil (RFB).
Atuação dos Analistas-Tributários
Como atividade essencial à proteção da sociedade e do Estado, os Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil que atuam na Aduana mantêm a rotina de trabalho nos postos de fronteira terrestre, aeroportos e portos de todo o país.
Inclusive, os Analistas-Tributários reforçaram sua atuação para contribuir com a sociedade diante do cenário da pandemia de Covid-19, reafirmando o objetivo de garantir o controle aduaneiro nas atividades de importação e exportação e, principalmente, assegurar a realização das atividades de fiscalização, vigilância e repressão, mesmo durante a pandemia do coronavírus.